sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Coronavírus: máscaras de protecção dão à costa nas praias de Hong Kong

 

Coronavírus: máscaras de protecção dão à costa nas praias de Hong Kong

Grupos ambientalistas alertam: as máscaras cirúrgicas descartáveis estão a acumular-se nas praias de Hong Kong, ameaçando a vida marinha local.

Reuters

13 de Março de 2020, 13:27

Foto

Máscaras descartáveis de protecção estão a amontoar-se nas praias e trilhos de Hong Kong, com grupos ambientalistas a alertar que tal pode representar uma grande ameaça à vida marinha e aos habitats selvagens.

Há semanas que a maioria da população de 7,4 milhões de pessoas de Hong Kong anda a usar máscaras descartáveis, na esperança de evitar o novo coronavírus, que já infectou 126 pessoas na cidade e matou três. Mas uma vastidão de máscaras não está a ser descartada correctamente. Acabam por ir parar a terrenos baldios ou ao mar, onde a vida marinha pode confundi-las com alimento, acumulando-se nas praias, juntamente com os habituais sacos de plástico e outro lixo.

Grupos ambientais, que lidam com a corrente de lixo marinho da China continental e outros países, informam que as máscaras têm piorado a situação e levantam também questões quanto à propagação de germes. “Só temos visto máscaras, nas últimas seis a oito semanas, numa quantidade massiva... Estamos agora a observar o impacto no ambiente”, diz Gary Stokes, fundador do grupo ambientalista Oceans Asia.

Stokes cita o exemplo das ilhas isoladas e desabitadas Soko, a Sul do aeroporto internacional. Lá, em cem metros de praia, encontrou 70 máscaras descartadas; uma semana depois, mais de 30 tinham dado à costa. “Alarmou-nos bastante”, confessa. Outras praias nos arredores na cidade contam uma história semelhante, refere.

Altamente populosa, Hong Kong debate-se há anos com o problema do plástico descartável. A cultura de ir comer fora, fast food e takeaway tem aumentado a utilização de plásticos de uso único. Pouco lixo é reciclado, sendo que cerca de 70% das seis toneladas de desperdício anual acabam num aterro.

“Ninguém quer ir ao mato e encontrar máscaras atiradas para todo o lado ou máscaras usadas nas praias. Não é higiénico e é perigoso”, declara Laurence McCook, dirigente da área de conservação dos oceanos na World Wildlife Fund de Hong Kong.

Grupos de ambientalistas têm organizado limpezas nas praias, para apanhar o lixo. As máscaras são feitas de polipropileno, um tipo de plástico, e não se desfazem com facilidade, analisa Tracey Read, fundadora do grupo Plastic Free Seas, em Hong Kong. “As pessoas pensam que se estão a proteger, mas não é só uma questão de se protegerem a si mesmas, é preciso proteger toda a gente. Não se desfazer da máscara em condições é muito egoísta.”

 

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Barragens de hidrelétricas transformam Amazônia em zona de sacrifício

 

Barragens de hidrelétricas transformam Amazônia em zona de sacrifício


Barragens de hidrelétricas transformam Amazônia em zona de sacrifício, artigo de Philip Martin Fearnside

[EcoDebate] Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia contempla também a maior bacia hidrográfica do planeta, cujo rio principal – o Amazonas – é alimentado por afluentes que ramificam em mais de 1.100 rios e formam um sistema de drenagem sem igual. Cerca de um quinto de toda a água que escorre da superfície da Terra acaba nele. No entanto, toda essa exuberância – responsável por fornecer importantes serviços ecossistêmicos para a humanidade – está ameaçada.

Como os fluxos de água podem gerar muita eletricidade, a bacia do rio Amazonas tem despertado, há muito tempo, o interesse de governos, especuladores e indústrias para a geração de energia hidrelétrica por meio de barragens. De acordo com um estudo publicado em 2019 pela revista Nature Communications, pelo menos 158 barragens, incluindo pequenas barragens, operavam ou estavam em construção na bacia amazônica, e outras 351 haviam sido propostas.

Um dos exemplos mais notáveis é o da barragem de Belo Monte, quarto maior projeto hidrelétrico do mundo. A obra foi responsável pelo bloqueio do rio Xingu, um importante afluente do Amazonas. Seu reservatório inundou 518 quilômetros quadrados, deslocou mais de 20 mil pessoas e causou danos extensos a um ecossistema de rio que contém mais de 500 espécies de peixes, muitos deles não encontrados em nenhum outro lugar e dos quais dependem populações indígenas locais. Para completar, o ciclo sazonal natural do rio Xingu inclui um longo período de baixa vazão que impede Belo Monte de usar muitas de suas caras turbinas durante grande parte do ano.

Outro caso é o projeto Barão do Rio Branco, plano de infraestrutura na região amazônica que prevê, entre outras obras, a construção de uma hidrelétrica de 2 mil a 3 mil megawatts no rio Trombetas, que flui por uma região isolada e rica em minerais. A barragem necessária para essa hidrelétrica poderá inundar terras quilombolas e ameaçar uma das maiores praias da Amazônia, usada para a reprodução de tartarugas.

Esses são dois exemplos de como a bacia amazônica tem sido explorada sem controle pelo governo brasileiro – e de como os limites legais são testados constantemente. Embora essa política tenha se iniciado antes do governo de Jair Bolsonaro, foi com o atual presidente que ela se tornou mais intensa e perigosa, em especial a partir do desmantelamento dos órgãos ambientais e sistemas de licenciamento para projetos de infraestrutura, reduzindo as proteções para a biodiversidade e para os povos tradicionais.

Quando ecossistemas fluviais são transformados em reservatórios, eles prejudicam a diversidade aquática. Barragens podem, por exemplo, bloquear as migrações anuais de peixes, como a do bagre gigante do rio Madeira. Depois que o Brasil construiu barragens no rio Madeira em 2011 e em 2013, a captura de peixes naquela que foi a segunda maior região para a pesca fluvial do mundo despencou no Brasil, Bolívia e Peru. Milhares de pessoas perderam seus meios de subsistência de pesca, e o declínio acentuado desta atividade também gerou tensões sociais que persistem até hoje na região.

As barragens também aprisionam sedimentos ricos em nutrientes, que sem elas seriam transportados pelo curso d’água. A perda de nutrientes prejudica a agricultura e afeta a cadeia alimentar da qual dependem os peixes rio abaixo, comprometendo a pesca ao longo de milhares de quilômetros de rios amazônicos.

E não para por aí: como no fundo dos reservatórios quase não há oxigênio, o mercúrio que ocorre no solo, tanto naturalmente como com acréscimos pela atividade garimpeira, pode sofrer uma reação química e ser transformado em metilmercúrio – altamente venenoso. Altos níveis deste componente foram encontrados nos cabelos de pessoas que vivem no entorno da barragem de Tucuruí, no Pará, e de Balbina, no Amazonas.

É preciso ter consciência de que os rios de fluxo livre da Amazônia são a força vital de suas florestas e dos povos indígenas que dependem deles há séculos. Tratar a Amazônia como uma zona de sacrifício para a extração de recursos naturais é injusto e desnecessário. Os custos humanos e ambientais são demasiadamente altos.

  • Philip Martin Fearnside é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e membro da Academia Brasileira de Ciências

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/02/2021

 

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Pacote de estímulos brasileiro vai na contramão da recuperação verde

 

Pacote de estímulos brasileiro vai na contramão da recuperação verde

 

Pacote de estímulos brasileiro vai na contramão da recuperação verde

Afrouxamento de regras ambientais e estímulos à energia fóssil são destaques negativos do Brasil

Por Cinthia Leone, ClimaInfo

Um relatório da consultoria Vivid Economics, divulgado em 12/02, sobre os estímulos econômicos dos países em 2020 concluiu que o pacote brasileiro, embora robusto, vai na contramão da retomada verde pós-COVID-19. A boiada também não passou despercebida – o estudo destaca que o país piorou a regulação e a fiscalização ambientais em meio à pandemia, sobretudo no que diz respeito à proteção das florestas. O levantamento também aponta que houve estímulos financeiros e outros favorecimentos à energia fóssil.

índice global de estímulos verdes

O Brasil aparece na posição 17 entre 30 grandes economias no ranking de “estímulos verdes” do relatório. Segundo o documento, as contribuições negativas ao clima do pacote de resgate brasileiro representam mais que o dobro do impacto positivo para a natureza.

“A Indonésia e o Brasil são grandes produtores de commodities agrícolas com um histórico de políticas ambientais frouxas que causam degradação florestal significativa e impactos negativos na biodiversidade e nos ecossistemas”, diz o relatório. “Seus setores agrícolas permanecem em uma trajetória de alta intensidade de emissões e destruição significativa do habitat e da biodiversidade.”

A maioria dos governos até agora não conseguiu aproveitar a oportunidade de combinar recuperação econômica com crescimento sustentável, conclui o estudo. Dos US$14,9 trilhões em estímulos econômicos nos 30 países pesquisados, US$4,6 trilhões foram destinados a setores ambientalmente relevantes como agricultura, indústria, resíduos, energia e transporte, mas apenas uma parte – US$1,8 trilhões – resultou em medidas “verdes”.

A boa notícia é que o impulso para uma recuperação verde parece estar aumentando. O relatório destaca o efeito potencialmente transformador da presidência dos EUA sob Joe Biden. O bom desempenho de Canadá, China, Índia e Reino Unido também aponta, segundo o estudo, para uma mudança fiscal e política que pode influenciar vários países.

“Muito mais ação é necessária antes que possamos ver uma recuperação verdadeiramente verde pós-COVID”, disse o economista Jeffrey Beyer, coautor do relatório. “Mas somos encorajados pelos avanços em alguns países, mais notadamente nos EUA e Canadá”. Para ele, as recentes Ordens Executivas dos EUA são um modelo de como a mudança regulatória pode criar empregos, reduzir emissões e proteger a natureza.

Boiada

Segundo o documento, desde o início da pandemia, o Brasil tomou medidas significativas para desregulamentar o uso da terra, em especial na Amazônia. O relatório cita a instrução normativa n. 9 da Funai como explicitamente desenhada para favorecer a grilagem de terras e prejudicar populações indígenas e a biodiversidade. A medida, criada em abril de 2020, autorizou o registro e a venda de imóveis em terras indígenas não homologadas ou registradas no Brasil – são 237 reservas em 24 estados do país. Somadas, possuem pelo menos 9,8 milhões de hectares, concentrados principalmente na Amazônia.

O documento também chama a atenção para a explícita redução da fiscalização ambiental no país por meio de demissões e cortes em órgãos federais com essa atribuição.

No setor de energia, o país apresentou pontos altos e baixos. Por um lado, aprovou medidas de apoio às atividades intensivas em carbono, como a instituição de um comitê para a revitalização da produção de petróleo, gás natural e outros recursos fósseis, além da extensão potencial do período de concessão para os campos de petróleo offshore. Os leilões de eletricidade que eram esperados para o final de 2020 foram postergados, o que, segundo o relatório, serviu para dar aos produtores de gás mais tempo para melhorar sua participação e atrair investimentos, prejudicando as energias renováveis.

Na outra ponta, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu US$203 milhões em bônus verdes em outubro de 2020 que podem atrair até US$34 bilhões até 2029. O BNDES também tem apoiado fortemente o financiamento da infraestrutura de energia eólica. Houve ainda a extensão de uma linha de crédito verde para apoiar os produtores de biocombustíveis.

Nota: O relatório completo está disponível aqui

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/02/2021

 

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Atitudes que você pode tomar para ajudar na proteção dos oceanos

 

Atitudes que você pode tomar para ajudar na proteção dos oceanos

 

lixo - canudos plásticos

Atitudes que você pode tomar para ajudar na proteção dos oceanos

Verão, sol, praia. O mar traz diversão e alívio nessa época do ano. Mas os oceanos e a vida marinha estão ameaçados por causa da superexploração dos biomas, da gestão inadequada do lixo e do esgoto e de padrões produtivos altamente poluentes.

Você pode fazer a sua parte e ajudar a ONU a proteger a natureza.

Confira essas dez dicas de como combater a degradação do meio ambiente.

Os oceanos são fonte de vida, abrigando uma vasta parcela da biodiversidade e fornecendo recursos naturais preciosos para a sobrevivência de comunidades costeiras.

Todavia, a superexploração dos biomas marinhos, a gestão inadequada do lixo e do esgoto e padrões produtivos altamente poluentes ameaçam a saúde dos mares.

Atualmente, cerca de 40% dos oceanos são considerados densamente afetados por ações do homem.

A ONU propõe dez atitudes que cada um de nós pode tomar para ajudar a reverter esse cenário:

1. Pare de beber água em garrafas de plástico

Você provavelmente já comprou uma garrafa de água e a jogou fora logo depois de bebê-la. Por dia, milhões de pessoas em todo o mundo estão fazendo exatamente a mesma coisa. A taxa média global de reciclagem de plástico é de 25%, o que significa que um volume enorme de lixo plástico vai parar nos oceanos — e, acredite, muitos desses resíduos são garrafas descartáveis de água.

São necessários pelo menos 450 anos para que uma garra plástica se decomponha e desapareça do meio ambiente. Você pode imaginar as consequências disso para a natureza. Em vez de continuar consumindo esse tipo de produto, substitua-o por uma garrafa de aço inoxidável que não seja descartável.

2. Não jogue bitucas de cigarro na rua

Cigarros fazem mal aos humanos, mas você sabia que eles também fazem mal aos oceanos?

Por ano, 4,5 trilhões de guimbas de cigarro são jogadas no lixo em todo o mundo. Assim como as garrafas plásticas, muitas delas vão parar no mar e nas praias. Filtros de cigarro têm, em sua composição, milhares de substâncias químicas, que podem matar peixes marinhos e de água doce. Se você fuma, jogue sua bituca numa lata de lixo e não, no chão da rua.

3. Faça escolhas mais conscientes quando comer frutos do mar

Com a demanda global por peixe crescendo a cada ano, locais de pesca em todo o mundo estão entrando em colapso por causa de práticas pesqueiras insustentáveis. Quando você comprar peixe, tenha certeza de que se trata de peixe capturado ou criado de uma forma ambientalmente responsável.

4. Diminua sua pegada de carbono

Os oceanos absorvem mais de 25% das emissões de dióxido de carbono geradas pelo homem. Mas não sem consequências. O resultado é a “acidificação” das águas marinhas, um fenômeno que ameaça uma ampla gama de espécies. Combater a acidificação marinha é igual a combater as mudanças climáticas: precisamos reduzir as emissões de CO2.

A nível individual, isso significa optar por se deslocar de bicicleta ou transporte público em vez de usar o carro; diminuir o consumo geral de energia; usar fontes de energia “verdes”, como energia solar e eólica; e fazer escolhas mais conscientes sobre o que comer e o que comprar.

5. Não use copos, talheres nem canudos descartáveis feitos de plástico

Mais de 50% das tartarugas marinhas morrem por ingerir alguma forma de lixo. Cerca de 90% de todo o lixo flutuando nos oceanos é plástico. Estudos mostram que, diariamente, a população dos Estados Unidos usa e joga fora 500 milhões de canudos.

Algumas estimativas apontam que, se não for diminuído o ritmo com que se descartam itens como copos, talheres, sacolas, canudos e garrafas descartáveis, os oceanos terão até 2050 mais plásticos que peixes, e 99% das aves marinhas terão ingerido o material.

Escolha produtos que sejam reutilizáveis.

6. Seja um consumidor informado

Com o esgoto, microplásticos da sua pasta de dente, produtos de higiene e roupas são lançados ao mar. Ainda é impossível retirá-los dos oceanos por causa do seu tamanho pequeno. Pesquisas indicam que pelo menos 51 trilhões de partículas de microplástico já estejam em nossos mares atualmente.

Isso coloca em risco não apenas os animais que ingerem esse lixo, mas também os humanos, que comem o material ao consumir frutos do mar.

Ao comprar produtos de cuidado pessoal, evite os que contêm micropartículas. Você pode fazer isso olhando a lista de ingredientes. Se contiver polipropileno, polietileno, tereftalato de polietileno ou metacrilato de polimetilo, não compre.

7. Organize um mutirão de limpeza de praia

Provavelmente você verá a poluição marinha em primeira mão se for à praia mais próxima de você. Pedaços de plástico, como tampinhas de garrafa ou canudos, são frequentemente encontrados na costa. Que tal levar seus amigos e os amigos deles para uma coleta de lixo? Lembre-se de se assegurar que o material recolhido seja descartado de uma maneira sustentável, de modo que os resíduos não cheguem, por uma segunda vez, ao mar.

8. Evite embalagens e sacos plásticos

Você já deve ter entendido que o plástico destrói os oceanos. Quando for ao supermercado, use sacolas de papel em vez das de plástico na hora de empacotar as compras. Prefira produtos que vêm embalados em vidro ou papel aos que chegam já em embalagens plásticas para o consumidor.

9. Cuide do seu animal doméstico com responsabilidade

Se você tem um animal de estimação, é muito provável que você tenha causado algum mal aos ecossistemas oceânicos sem nem saber. Os resíduos das caixas de areia dos gatos são muito destrutivos para a vida marinha. Portanto, não os despeje na privada, pois eles vão parar no mar ao longo da cadeia de esgotos.

Ao comprar ração, tenha certeza de que o produto está livre de ingredientes que não sejam ambientalmente responsáveis.

Se tiver um aquário, evite comprar peixes de água salgada capturados de ambientes silvestres.

Nunca solte peixes de aquário, que não são nativos da região, no mar. Embora possa parecer uma ótima ideia, a iniciativa pode ter impactos negativos consideráveis para a vida marinha nativa.

10. Apoie uma organização que proteja a vida marinha

Toda a vida marinha — das tartarugas aos corais e focas — está ameaçada. A acidificação dos oceanos, a perda de habitats, espécies invasoras, poluição e sobrepesca são os principais fatores responsáveis por reduzir a biodiversidade dos nossos oceanos. Se você se preocupa com a vida debaixo d’água e se você se preocupa consigo mesmo, doe tempo ou dinheiro para uma organização que ajudará a combater esses problemas.

Você pode achar uma lista de instituições globais da área clicando aqui (em inglês).

 

Da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/02/2021

 

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Pandemia mostrou ser possível reduzir o uso de combustíveis fósseis

 

Pandemia mostrou ser possível reduzir o uso de combustíveis fósseis

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Pandemia mostrou ser possível reduzir o uso de combustíveis fósseis, artigo de Vivaldo José Breternitz

[EcoDebate] A relação entre a pandemia de covid-19 e as mudanças climáticas tem sido objeto de diversos estudos , quase todos apontando para uma redução da emissão de poluentes, principalmente gás carbônico, que ocorre em função da redução da atividade econômica, especialmente no que se refere a fábricas e transportes.

Agora, o estudo Covid-19-induced low power demand and market forces starkly reduce CO2 emissions, publicado em 8 de fevereiro pela revista Nature, sugere que a pandemia pode contribuir para uma redução definitiva da geração de energia por queima de combustíveis fósseis, petróleo e carvão, principalmente.

O estudo foi conduzido por economistas do Potsdam-Institut für Klimafolgenforschung (Instituto de Potsdam para Pesquisa de Impactos Climáticos), da Alemanha, que investigaram os impactos da pandemia nos sistemas de energia e na demanda por eletricidade. Os resultados mostraram que, com a ajuda de políticas públicas adequadas, as emissões de poluentes podem cair de forma definitiva e mais rapidamente do que se previa.

Em alguns meses de 2020, essa queda foi grande: em locais como Índia, EUA e alguns países da Europa, o consumo chegou a cair cerca de 20% em relação aos mesmos meses de 2019, enquanto as emissões de CO2 diminuíram em até 50%. Ainda de acordo com o estudo, as emissões de gás carbônico provenientes da geração de energia tiveram uma redução de 7% a nível global.

Os pesquisadores acreditam que as emissões não retornarão aos níveis pré-pandêmicos a menos que haja um aumento inesperado na demanda por eletricidade e uma redução, também inesperada, na produção de energia proveniente de outras fontes (hidrelétrica, eólica, solar etc.).

Os países estão investindo cada vez mais nessas fontes de energia mais limpa, que poderão ser capazes de suprir as necessidades da população no futuro sem que precisemos depender dos combustíveis fósseis.

Sem dúvida, são boas notícias que esperamos se confirmem.

Vivaldo José Breternitz é Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/02/2021

 

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Compensação ambiental pode salvar áreas protegidas do completo colapso

 

Compensação ambiental pode salvar áreas protegidas do completo colapso

 

artigo

Compensação ambiental pode salvar áreas protegidas do completo colapso

Compensação ambiental: lei a favor da natureza e do nosso futuro

Por Seixas Graça e Malu Nunes*

[EcoDebate] A pandemia do coronavírus mostrou para o mundo como a falta de respeito aos limites da natureza, como o consumo de carne silvestre, pode causar consequências severas para todos. Proteger o meio ambiente, portanto, não é apenas uma ideia elusiva que devemos ter em mente, mas uma necessidade urgente e improrrogável que precisa estar no centro de quaisquer ações que tomemos, desde já, como sociedade.

No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) têm o papel importantíssimo de proteger nossos ambientes naturais, possibilitando, por consequência, a salvaguarda da biodiversidade e dos serviços ambientais oferecidos pelo meio ambiente. Muito do território brasileiro resguardado hoje por unidades de conservação terrestres e marinhas contou com o mecanismo da compensação ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) para ser efetivamente protegido.

Estabelecida em 2000 pela Lei 9.985, a compensação ambiental tornou-se um dos principais meios de financiamento para a implantação e manutenção de UCs no Brasil. Em razão desse instrumento jurídico-financeiro, o processo de licenciamento de empreendimentos públicos ou privados que causem significativo impacto ao meio ambiente obriga a destinação de um porcentual do valor do investimento para as unidades de conservação. Esse repasse envolve uma rede interativa de diversos atores, como órgãos de controle ambiental, tribunais de conta, os responsáveis pelas obras, a administração pública e o Ministério Público, cujo papel de fiscalizar a destinação desses recursos é primordial.

A compensação ambiental tem sido responsável por salvar muitas áreas protegidas do completo colapso. Um risco ainda iminente em vista das dificuldades fiscais e arrecadatórias nos cofres públicos, agravados pelos gastos extraordinários e emergenciais para conter a pandemia. É preciso, portanto, que a compensação seja fortalecida, o que passa, necessariamente, por regulamentação mais clara, meios para tornar a sua aplicação mais fácil e a sua disseminação eficiente.

Muitos conflitos doutrinários e jurisprudenciais ainda rondam a aplicação da compensação ambiental em todo o Brasil. Na prática, isso significa que as decisões em torno da matéria são heterogêneas e até mesmo conflitantes em alguns casos. Enquanto um empreendimento de grande porte pode ter de destinar milhões a título de compensação em uma unidade federativa, iniciativa com grau de impacto semelhante pode ter de pagar bem menos em outra.

Um exemplo é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2008 entendeu como impertinente o piso estabelecido pela Lei 9.985/2000 de 0,5% do valor do empreendimento. De acordo com a corte, o valor da compensação ambiental deve ser fixado proporcionalmente ao impacto causado, não devendo haver uma referência mínima ou máxima. No entanto, o decreto presidencial 6.848/2009, que teoricamente serviria para pacificar o tema, voltou justamente a impor uma limitação ao pagamento da compensação – com um teto de 0,5%, o que, como já era de se esperar, vem sendo litigado na Justiça.

Além disso, a possibilidade de que a competência do licenciamento recaia sobre diferentes entes da federação, como prevê Lei Complementar n.º 140/2011, exige dos órgãos fiscalizadores um esforço em termos de articulação política, o que nem sempre ocorre na celeridade esperada.

Tudo isso gera dúvidas nos órgãos que têm a responsabilidade de decidir sobre os recursos da compensação, emperrando a destinação desse montante bilionário num processo que muitas vezes acaba sendo judicializado. No final das contas, é a causa da conservação ambiental que sai perdendo.

Tal como essas divergências, muitas outras se espraiam por todo o Brasil, deixando os atores envolvidos nas questões de compensação ambiental como navegantes que atravessam um oceano sem nunca enxergar terra firme. São legislações estaduais e municipais diferentes e entendimentos nem sempre uniformes dos órgãos de controle que dificultam ainda mais o processo já conflituoso de conciliação de interesses.

No entanto, apesar dessas lacunas regulamentárias e legislativas, o instrumento da compensação é uma das maiores conquistas ecológicas que o Brasil teve nos últimos 20 anos e que nem sempre recebe os devidos créditos. Avançar no seu aperfeiçoamento é imperativo.

Além de permitir que empresas exerçam sua responsabilidade socioambiental e destinem recursos financeiros para a proteção de UCs, ele garante a preservação da nossa natureza e tudo que dela se origina, incluindo o mais importante: o nosso futuro.

*Cristina Seixas Graça é promotora de Justiça da Bahia, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. Malu Nunes é diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e do Instituto Grupo Boticário. Abrampa e Fundação Grupo Boticário lançaram recentemente o guia “A Compensação Ambiental do SNUC”, disponível para consulta no site da Abrampa.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/02/2021

 

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Desmatamento e incêndios na Amazônia: da Nestlè ao Carrefour, aqui estão as multinacionais com a consciência suja

 

Desmatamento e incêndios na Amazônia: da Nestlè ao Carrefour, aqui estão as multinacionais com a consciência suja

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Incêndios estão destruindo a floresta amazônica brasileira. Mas, diante dessa situação, como devem agir as principais empresas de fast food, como McDonald’s, KFC, Burger King e até a Nestlé e o Carrefour?

Quase 2,5 milhões de hectares de terra foram queimados em agosto, segundo dados publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o órgão brasileiro responsável pelo monitoramento das florestas. Os povos indígenas acusam Bolsonaro pela situação atual, no entanto, os responsáveis pelo desmatamento e, indiretamente, pelos incêndios, não são apenas agricultores e criadores de gado, mas também as principais cadeias de fast food. Por quê?

O novo relatório Might Earth

Os ecossistemas da Amazônia são dizimados pela criação de gado e pela produção de soja. McDonald’s, KFC e Burger King compram carne brasileira e as três cadeias servem frango alimentado com uma dieta à base de soja. Mas não é só. De acordo com um novo relatório da ONG Might Earth, haveria muitas outras empresas envolvidas no desmatamento, como a JBS, Bunge e Cargill, Stop & Shop, Costco, McDonald’s, Walmart/Asda, Nestlé, Burger King e Sysco.

“Essas empresas não apenas financiam diretamente o desmatamento, mas têm constantemente pressionado os governos a interromper as proteções ambientais básicas. Ninguém que faz negócios com a Cargill e a JBS pode falar seriamente que está preocupado com o desmatamento”, explica Glenn Hurowitz, CEO da Mighty Earth.

Para se ter uma visão geral da situação, denunciada em várias ocasiões pelo Greenpeace, é importante lembrar que

  • o McDonald’s é o maior cliente da Cargill, que serve carne bovina brasileira e frango alimentado com soja.
  • O Burger King segue exatamente a mesma política.
  • A Nestlè, que há anos vem assumindo compromissos públicos contra o desmatamento, de fato não compra mais óleo de palma, mas usa soja e compra alimentos para animais da Cargill.
  • Quanto ao Carrefour, a empresa francesa é uma das maiores redes de supermercados do mundo e compra da Cargill e da JBS. O Carrefour se comprometeu a não usar, a partir de 2020, produtos que aumentam o desmatamento, mas a regra não se aplica aos produtos processados ou congelados.

“KFC, McDonald’s e Burger King estão entre os maiores nomes do fast food. Seus restaurantes são encontrados em todo o mundo. Se essas empresas de fast food se declarassem contra a destruição das florestas e mudassem de direção, todo o setor poderia mudar “, afirma o Greenpeace.

Em geral, a demanda doméstica e internacional por carne bovina alimentou a rápida expansão da indústria pecuária na Amazônia. De 1993 a 2013, o gado na Amazônia cresceu quase 200%, chegando a 60 milhões de cabeças.

“Cinco anos atrás, empresas como Cargill, Unilever e Yum Brands estavam no palco da Cúpula do Clima de Nova York e proclamaram seu compromisso de remover o desmatamento de suas cadeias de suprimentos até 2020. O mesmo se deu no Fórum de Bens de Consumo, cujos membros incluem a Walmart, Marte e Danone. Todos ainda precisam manter esse compromisso. Essas empresas precisam assumir a responsabilidade pelos impactos de seus produtos, bem como eliminar os incentivos econômicos que promovem essa perigosa destruição ambiental”, escreve a ONG.

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Unicamp abre inscrições para o Vestibular Indígena 2021 e anuncia inclusão de novos cursos

Unicamp abre inscrições para o Vestibular Indígena 2021 e anuncia lançamento de novos cursos

A modalidade de ingresso do Vestibular Indígena da Unicamp está na terceira edição oferecendo oportunidade a estudantes de diferentes etnias brasileiras a entrarem no ensino superior. Em 2021, a universidade está com 88 vagas disponíveis. Entre os cursos oferecidos estão Administração, Arquitetura, Ciências Econômicas e Sociais, Comunicação Social, Engenharia Elétrica, dentre outros.

As inscrições são gratuitas e vão até 31 de janeiro. Elas podem ser feitas apenas no site da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest). Este ano 33 cursos estão disponíveis em diferentes horários, com a nova inclusão de Ciência da Computação Engenharia de Computação. Entretanto, saíram da lista os cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem e Farmácia.

No dia da prova, 11 de abril, os estudantes precisam levar e entregar os documentos exigidos no edital para comprovação da origem indígena. Estas informações encontram-se no site. Além das declarações, como o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), a Declaração de Etnia e de Vínculo com Comunidade Indígena (original), o participante do exame deve ter estudado a vida toda na rede pública (municipal, estadual, federal) ou escolas indígenas reconhecidas nesse sistema de ensino e não tenham cursado nenhum ano do ensino médio na rede particular.

Por causa da pandemia, o ano letivo começará no segundo semestre, em agosto. A lista dos aprovados será divulgada em 10 de maio e a matrícula deverá ser feita entre os dias 11 a 17 do mesmo mês.

Procedimento do Vestibular Indígena

A prova terá uma redação e questões de múltipla escolhas distribuídas em: Linguagens e códigos (14 questões); Ciências da Natureza (12 questões); Matemática (12 questões); Ciências Humanas (12 questões). O idioma da prova é o português.

Além da prova geral, os candidatos do curso de Licenciatura em Música vão precisar prestar uma avaliação a mais da Prova de Habilidades Específicas em Música, por meio de envio on-line do vídeo.

Os candidatos terão que se deslocar para uma das seis cidades da aplicação da prova: Bauru (SP), Campinas (SP), Caruaru (PE), Dourados (MS), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tabatinga (AM).

A Unicamp realiza o Vestibular Indígena desde 2019. Na primeira edição foram 611 inscritos, que concorreram 72 vagas. Depois das provas, 64 estudantes de 23 etnias brasileiras foram matriculados. No ano passado, em 2020, as inscrições pularam para 1.675.

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Foto: divulgação/Mário Vilela/Funai