Estará sendo ameaçado? Deputado Rodrigo Delmasso (PTN) amarela diante da barulhada dos gays e pede que Rollemberg vete Estatuto da Família. Rollemberg tem o dever de não vetar

Deputado Rodrigo Delmasso (PTN) amarela diante da barulhada dos gays e pede que Rollemberg vete Estatuto da Família. Rollemberg tem o dever de não vetar

 Autor do Estatuto da Família do DF pedirá que governador vete a proposta

Deputado Rodrigo Delmasso (PTN) enviará ofício a Rodrigo Rollemberg (PSB) com a solicitação para que o socialista vete o Artigo 2 do projeto, que classifica como entidade familiar núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher"

Em primeiro lugar, tanto nos EUA quanto aqui, a Constituição não prevê o direito ao casamento gay. Em ambos os países, as cortes supremas fingiram interpretar a Constituição quando na verdade apenas expressaram a ideologia da maioria de seus membros (no caso do STF, de todos os seus membros). Isso deveria deixar de cabelo em pé todas as pessoas que atuam na área jurídica, independente da sua opinião sobre o assunto. Pelo visto, não provocou comoção nenhuma. Bem, tanto aqui como lá, o desprezo pela Constituição vem travestido como interpretação desta. 


Nunca se sabe o que virá a seguir..

[esse apavorado deputado precisa ser orientado sobre duas coisas:

- um Projeto de Lei após aprovado pela Câmara Legislativa do DF, ou qualquer outro órgão do Poder Legislativo, seja municipal, estadual ou federal, deixa de ser propriedade do seu autor e passa a ser uma a ser sancionada pelo Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar, no caso do veto por relevantes razões. 

Assim, deputado Dalmasso, o senhor não tem mais nenhuma ingerência, ou influência sobre a derivada de um projeto de sua autoria; e,

- o Supremo Tribunal Federal ao analisar uma ação sobre o que é FAMÍLIA, decidiu ignorar o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal e permitiu que a união de duas pessoas do mesmo sexo, circunstância que ocorre com frequência entre pessoas portadoras do homossexualismo, fosse considerada FAMÍLIA.

Decidiu, a aberração passou a ser acatada, só que a Constituição Federal em vigor continua com a mesma redação anterior a decisão do STF:

“...............

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.

§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

............................................”

O imbróglio continua tendo em conta que apesar de decidir ignorar o mandamento constitucional o Supremo não determinou sua retirada do texto constitucional; 

O Congresso Nacional também se omitiu e a Constituição Federal em vigor, continua abrigando o artigo 226.

O furor legislativo é tamanho que a Supremo Tribunal Federal decide com base na interpretação do texto constitucional – interpretação que não combina com o que está escrito – e se omite sobre o destino a ser dato ao texto tão diversamente interpretado;


O Congresso Nacional adota a mesma postura;


O Ministério Público também não questiona a permanência do texto.
E agora um deputado distrital inexperiente e apavorado pede ao governador o veto de uma Lei que está em rigorosa consonância com o texto vigente da Constituição Federal.]

Diante da polêmica por conta do projeto que cria o Estatuto da Família do DF, o próprio autor da proposta, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), vai pedir que parte do texto seja vetada.

O parlamentar enviará ofício ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com a solicitação de que ele vete o Artigo 2 do projeto, aprovado na última quarta-feira (1º/7). Esse dispositivo classifica como entidade familiar “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”. Militantes LGBT reclamam do projeto de lei e lançaram uma campanha para que Rollemberg não sancione a proposição. 


  “Eu não mudei minhas convicções, nem considero que o projeto seja excludente. Mas, infelizmente, o debate ficou apenas em torno do Artigo 2. Portanto, vou pedir ao governador que vete esse dispositivo, mas que sancione o restante”, alega Rodrigo Delmasso. “O projeto é importantíssimo para proteger as famílias do DF, garantindo saúde e educação de qualidade”, acrescentou.

Fonte: Correio Braziliense

Postado por Blog Prontidão Total às 20:41