Tirar criminoso da rua agora é "perversidade!!"Perversidade, senhor ministro, é o que criminosos ditos menores e beneficiados por leis benevolentes praticam com cidadãos de bem, trabalhadores, crimes sexuais contra mulheres e adolescentes".

Resultado da Câmara é 'sinalização perversa' para a juventude, diz Rossetto

Um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos - em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte - é uma sinalização "perversa" e " injusta" para a juventude e a sociedade brasileira. 

"Não achamos que a resposta (à criminalidade) é essa. Via de regra, para um problema complexo, aparece uma proposta simples e errada", criticou o ministro.


Na madrugada da última quinta-feira, 2, Rossetto acompanhou pela televisão a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para assegurar a aprovação da proposta de emenda constitucional. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados, antes de ser enviado ao Senado Federal, onde o debate será feito com mais serenidade, acredita Rossetto.


Para o petista, o perfil do conjunto de senadores, formado por congressistas mais experientes, ex-governadores e ex-gestores públicos, contribui para um "debate de alta qualidade política" na Casa.



"Tenho certeza que o Senado vai abrir (a discussão) para outros temas que envolvem redução de criminalidade, como a questão dos adultos que cooptam a juventude para o crime", observou. "Penso que no Senado haverá um espaço muito grande para essas opiniões, que o debate se dá a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)."



Depois de sucessivas derrotas, o Palácio do Planalto pretende evitar um novo embate com Cunha e concentrar as atenções no Senado, onde espera reverter o placar favorável à mudança. O governo costura na Casa um acordo em torno do aumento do tempo de internação dos adolescentes infratores que cometerem crimes hediondos, que poderiam ter a pena aumentada para até oito anos - promovendo alterações no ECA, sem mexer na maioridade penal.


Fragilidade
Para o ministro, a versão aprovada na Câmara sai muito fragilizada, já que o texto original foi derrotado em uma primeira votação, o que levou Cunha a abrandar a proposta para garantir a aprovação na segunda tentativa. A nova versão retirou a redução da maioridade penal para roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave.


"Na medida em que se ampliou o debate, se afastou uma passionalidade irracional estimuladora da violência como resposta e se criou um ambiente adequado, com dados e argumentos", afirmou o ministro, que disse, entretanto, ter acompanhado com "perplexidade" o discurso de alguns parlamentares no plenário da Câmara.


"Alguns discursos - e eu acompanhei toda a votação - foram assustadores, chocaram e devem provocar perplexidade frente ao padrão de violência, ao padrão inaceitável de intolerância, de violência, que rompe parâmetros básicos civilizatórios", afirmou.



Na avaliação de Rossetto, a presidente Dilma Rousseff adotou uma postura "corajosa" ao assumir uma posição firme contra a redução na maioridade penal. "A presidente estimulou o debate de um tema tão importante pra sociedade e, penso sim, que o resultado final do debate na sociedade e no Congresso será uma posição muito adequada e alinhada aos valores e preocupações que a presidente dispõe", avaliou.


Em conversa com jornalistas na última quarta-feira durante a passagem pelos Estados Unidos, Dilma reiterou que a redução da maioridade "não resolve o problema da violência".

Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal de Brasília

Comentários

EDILSON RODRIGUES

Perversidade, senhor ministro, é o que criminosos ditos menores e beneficiados por leis benevolentes praticam com cidadãos de bem, trabalhadores, crimes sexuais contra mulheres e adolescentes. Estes hostis criminosos sabem o acolhimento que o ECA lhes oferece e praticam, conscientemente, crimes e falam sem qualquer temor que são menores e estão sob proteção da lei. É óbvio que o senhor está mais preocupado em defender criminosos que os bons cidadãos brasileiros. È a regra petista.

G. de Souza

Caro (prá não dizer outra coisa) secretário-geral, quer dizer que o senhor acha injusto punição pro "di menor" que cometer crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, e o que seria justo pro senhor? Dar umas férias prá eles em Miami, no Hawai ou quem sabe em Bali, com tudo pago pelo contribuinte, se vocês políticos tivessem peito, fariam era um plebiscito prá o povo decidir qual seria a punição de criminosos covardes, principalmente o tal "adolescente", leva pra casa.