Governo retifica decreto e devolve atribuições a comandantes militares, mas.....

Tânia Monteiro e Sandra Manfrini - O Estado de S. Paulo

10 Setembro 2015 | 10h 18

 

 

Com a correção, competência para atos relativos a pessoal fica delegada ao ministro da Defesa, mas está permitida a 'subdelegação aos comandantes das Forças Armadas'

Brasília - O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, uma retificação do Decreto 8.515, publicado na sexta-feira, 4, da semana passada. O decreto tirou poder dos comandantes das Forças Armadas de editar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transferências para o exterior.



Com a correção de hoje, a competência para esses atos fica delegada ao ministro da Defesa, mas está permitida a "subdelegação aos comandantes das Forças Armadas", o que na prática devolve aos titulares do Exército, Marinha e da Aeronáutica o poder de editar esses atos, conforme o Estado antecipou ontem.

Relacionadas

• Planalto vai publicar errata de decreto que tira poder de militares
• Dilma tira poderes de comandantes militares
• ANÁLISE: Tecnicamente correto, decreto é inoportuno

Dilma Rousseff durante desfile do 7 de setembro

A publicação do texto no Diário Oficial na última sexta-feira causou enorme insatisfação entre os militares. Esse "conserto" de hoje atende ao anseio das Forças, mas não deixou de lado a desconfiança que tomou conta de todos, principalmente pela forma “inábil” como foi conduzido.



Publicar um decreto deste teor, tirando poderes da cúpula militar, sem comunicar aos comandantes foi considerável “inaceitável”. Nem mesmo o titular da Marinha, almirante Eduardo Bacelar, que assinava o texto com Dilma, por estar exercendo interinamente o cargo de ministro da Defesa, foi informado que endossaria o decreto.


Em momento de grave crise na política e na economia, a presidente e seus auxiliares diretos consideraram “absolutamente desnecessário” criar uma aresta deste tipo com a área militar.