Contra microcefalia, Nações Unidas pedem liberação do aborto na América Latina
Andrei Netto - Correspondente de O Estado de S. Paulo
05 Fevereiro 2016 | 14h 06
Propagação do zika vírus justifica implantação das políticas de controle de natalidade, diz Alto Comissariado da organização
PARIS - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos pediu nesta sexta-feira, 5, a liberalização do aborto e
dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika, em
função das suspeitas de que o vírus pode causar má-formação em bebês,
quando a mãe é contaminada ainda na gravidez. A recomendação foi
anunciada nesta sexta-feira, 5, em Genebra, na Suíça, e leva em
consideração legislações nacionais como a do Brasil, que não autorizam a
interrupção da gravidez.
Para
o alto comissário, Zeid Rad'ad Zeid Al-Hussein, a medida deve ser
tomada em caráter de urgência, em especial na América Latina, onde a
incidência do vírus e de casos é maior.
"É urgente que as leis que
restringem o acesso a esses serviços sejam revistas em adequação com as
obrigações dos direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde
para todos", exortou a autoridade.
O mosquito 'Aedes aegypti' é transmissor do zika vírus, da dengue e da chikungunya
O mosquito 'Aedes aegypti' é transmissor do zika vírus, da dengue e da chikungunya
A porta-voz da instituição, Cecile Pouilly, protestou ainda
contra a falta de coerência das autoridades, que vêm recomendando que
não se engravide neste momento, mas não disponibilizam os meios
adequados. "Como podem pedir a essas mulheres que não engravidem sem
oferecer a possibilidade de impedir a gravidez?", questionou.
O Alto Comissariado dirigiu o recado à América Latina, onde o mosquito Aedes aegypti é
mais presente. O inseto é considerado o maior vetor de transmissão do
vírus, que, em caso de gravidez, segundo defendem pesquisadores e o
governo brasileiro, pode gerar complicações na formação do feto, em
especial causando microcefalia.
"Enfrentar a propagação do zika é
claramente um desafio maior para governos da América Latina", afirmou
Zeid Al-Hussien. "Mas o conselho de alguns governos para que as mulheres
adiem a gestação ignora na realidade que muitas mulheres e garotas
simplesmente não pode exercer o controle sobre em quais circunstâncias
elas vão engravidar, em especial em um ambiente no qual a violência
sexual é tão comum."
7 perguntas e respostas sobre a microcefalia
REUTERS / Ueslei Marcelino
O que é microcefalia?
É
uma má-formação congênita em que a criança nasce com o perímetro
cefálico menor do que o convencional, que é de 32 centímetros. Isso
significa que o cérebro não se desenvolveu da maneira esperada.
A entidade advertiu ainda que as legislações que proíbem ou
restringem políticas públicas de acesso a serviços de saúde e de
procriação, em especial em circunstâncias epidêmicas, como a atual,
estão em contravenção com o direito internacional.
O Alto Comissariado
lembrou ainda que a Organização Mundial da Saúde declarou a epidemia uma
emergência internacional e advertiu para a propagação "explosiva" do
vírus.
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