RB AMBIENTAL
Posted: 22 Feb 2016 06:11 AM PST
TJDF condena família Amaral por dano ambiental na orla do Lago Paranoá
Eles
invadiram 19 mil m² de APP, diz MP; pena é de pagamento de 1 milhão.
Herdeiros de Dalmo Amaral, que morreu em 2014, devem pagar dívida.
O
Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação por danos
ambientais ao empresário de transporte Dalmo Josué do Amaral e da mulher
dele, Ana Amância do Amaral. A Corte decidiu que eles devem pagar R$ 1
milhão para reparar danos em área pública na orla Lago Paranoá. Como
Dalmo morreu no ano passado, os herdeiros dele passaram a responder pela
condenação.
A
denúncia foi feita pelo Ministério Público em 2004. Segundo o órgão, a
família causou danos na QL 8 do Lago Sul, onde ocupou cerca de 19 mil m²
além do lote da propriedade, sem autorização. Na invasão, eles
construíram garagens, guaritas, heliponto, salão de festas, quadra de
tênis, capela, viveiros, quadras, campo de futebol, sauna, banheiro e
três decks.
O
MP pediu que eles pagassem danos morais coletivos no valor de R$ 1
milhão, danos patrimoniais avaliados em R$ 110 mil e que recuperassem a
área degrada. O órgão também pediu pagamento de multa de R$ 2 mil até R$
300 mil por dia caso descumprissem a ordem de desocupar o local e
propor ação para recuperar a área.
O
empresário Dalmo José do Amaral, ex-presidente do Grupo Amaral, morreu
em setembro de 2014 de causas naturais. A empresa dele explorou durante
40 anos o serviço de transporte público do DF.
Ele
passou 30 dias internado para tratamento em São Paulo, no Albert
Einstein, antes de retornar a Brasília. Dalmo Amaral era natural de
Patos de Minas (MG) e chegou a Brasília em 1959. O grupo que dirigia
chegou a ter 30 empresas – 15 delas do setor de transporte rodoviário – e
5 mil funcionários.
Fonte: G1 DF.
Fonte: G1 DF.
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