Publicado em março 22, 2016 por Redação
Complexo hidrelétrico projetado para o rio Tapajós. Imagem no sítio da ABIAPE/Valor
Para marcar o Dia Internacional das Florestas, celebrado ontem (21), cerca de 100 indígenas da etnia Munduruku fizeram um protesto, na última sexta-feira (18), em um trecho do Rio Tapajós considerado sagrado pelo povo, contra a possível construção de um complexo de hidrelétricas no rio, um dos poucos com potencial energético ainda inexplorado no Brasil.
Segurando faixas com dizeres em diversas línguas, os indígenas cobraram a suspensão de projetos. Entre os principais empreendimentos previstos, cujos projetos contam com a participação da estatal Eletrobras e mais sete empresas, estão os das hidrelétricas de Jatobá e de São Luiz de Tapajós, próximo ao município de Itaibuna (PA). Este último prevê uma geração de até 8 mil MegaWattz (MW), com o alagamento de uma área total de 729 quilômetros quadrados após a construção do reservatório, extensão maior do que a cidade de Salvador.
A continuidade do projeto depende ainda da concessão, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de uma licença prévia que permita a realização de leilão para a etapa de construção. Um Relatório de Impactos Ambientais (Rima) chegou a ser apresentado pelo grupo de estudo responsável pelo projeto, mas foi considerado insuficiente e continua em fase de complementação.
Entre as polêmicas envolvendo o empreendimento, está a de que a área alagada se estenderia por Unidades de Conservação Permanente, como o Parque Nacional da Amazônia, o que é vetado pela Constituição. Para contornar o problema, o governo emitiu uma Medida Provisória alterando a área de diversas UCP´s, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, apesar de críticas de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental.
A usina deve inundar ainda parte dos cerca de 178 mil hectares da terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku. Esta área, apesar de ter passado por todos os trâmites necessários, tem sua demarcação oficial postergada, sem justificativa pelos órgãos responsáveis. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não respondeu os pedidos da reportagem para comentar o assunto.
“Se essa usina for construída, os impactos ambientais serão muito grandes e vão além da inundação da floresta. Os peixes que hoje vivem no rio morrerão, várias plantas não vão resistir e animais não terão o que comer. Uma coisa está ligada à outra. Quando um rio morre, muita coisa morre com ele. Se o Rio Tapajós morrer, nosso povo ficará ameaçado”, afirmou o chefe dos guerreiros do povo, Adauto Akay Munduruku, por intermédio da organização não governamental Greenpeace, que coordenou o protesto.
Estudos do Greenpeace apontam que quatro lagoas sazonais e perenes, mais de 7 mil hectares de pedrais (áreas com pedras nos rios importantes por abrigar diversas espécies de peixes, morcegos e aves), 320 ilhas e 17 corredeiras desapareceriam caso a usina seja construída. Cerca de 370 km2 de florestas seriam inundados.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que não há previsão para a realização do leilão de construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
*Colaborou Michelle Moreira, da Radioagência Nacional.
Por Felipe Pontes, da Agência Brasil*, in EcoDebate, 22/03/2016
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