quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
Dez projetos para a recuperação de nascentes em áreas de preservação
permanente devem ser contratados ainda neste ano pelo Fundo Nacional de
Meio Ambiente (FNMA).
O objetivo é ampliar a oferta de água em regiões
metropolitanas, com população acima de um milhão de habitantes, que já
vivenciam restrições na oferta de água. “A recuperação das nascentes
contribui para aumentar a oferta de água e para a melhoria na qualidade
de vida dessas populações”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente,
Sarney Filho.
Cinco dos projetos que serão contemplados em 2017 foram apresentados por
instituições públicas na Bahia, São Paulo, Distrito Federal e Minas
Gerais. Os outros cinco foram apresentados por organizações da sociedade
civil, localizadas no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e
Rio Grande do Sul. O valor total é de R$ 23,5 milhões.
A analista ambiental Miriam Miller, do Ministério do Meio Ambiente,
explicou que a intenção é contratar todos esses projetos durante o
primeiro semestre, mas alerta que está condicionado à disponibilidade de
orçamento do Fundo e dos parceiros. Segundo Miriam, além de contribuir
para a produção de água, os projetos também colaboram para a agenda
Clima. “O Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares até
2030 e esses projetos também contribuirão para o alcance dessa meta”,
esclareceu a analista.
O diretor do Departamento de Recursos Hídricos do MMA, Sérgio Gonçalves,
explica que as nascentes iniciam um curso d’água e garantem que grandes
rios continuem sendo perenizados. “O investimento em recuperação de
nascentes é fundamental para a superação da escassez hídrica e para a
garantia do abastecimento de água no futuro”, informou.
Nascentes - Dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicam que o Brasil
tem cerca de 1,5 milhões de nascentes em propriedades privadas e posses
rurais. De acordo com o levantamento, os estados de Minas Gerais, São
Paulo e Paraná, juntos, abrigam quase 50% dessas nascentes.
O CAR foi instituído pelo Código Florestal e é um registro público onde
os proprietários e possuidores declaram o perímetro de seus imóveis
rurais, as áreas destinadas para a produção, as áreas de preservação
permanentes (margens de rios, nascentes, áreas inclinadas e topos de
morros) e as reservas legais.
Edital - Os recursos destinados às propostas que foram selecionadas por
meio do Edital “Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para
Produção de Água” são resultado de parceria entre o Ministério do Meio
Ambiente, Ministério da Justiça e Caixa Econômica Federal.
O valor total do investimento até agora é de R$ 22 milhões, sendo R$ 14
milhões do MMA e R$ 8 milhões do Fundo Socioambiental Caixa. “O Edital é
uma resposta do MMA à crise hídrica que continua a afetar várias
regiões metropolitanas do país”, disse o secretário de Recursos Hídricos
e Qualidade Ambiental do MMA e diretor do FNMA, Jair Tannús.
Fonte: MMA
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