Jorge M. T. Camargo é presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Intensas têm sido as transformações do mundo moderno, e o setor de energia não é exceção. Novas tecnologias estimularam verdadeiras revoluções, como a da produção de óleo e gás em reservatórios não convencionais que transformaram os Estados Unidos autossuficientes em petróleo e gás, com impacto geopolítico global e na formação dos preços do petróleo.
Na COP 21, a Conferência do Clima em Paris, os 195 países participantes deram demonstração de convergência e uma sinalização inequívoca da inexorável transição para uma economia de baixo carbono.
Nesse contexto, as energias renováveis ganham cada vez mais escala e competitividade. Tais fatores conduzem à expectativa de que o pico da demanda global por combustíveis fósseis — e não mais o pico de oferta — já é previsto para a próxima década. A abundância generalizada de recursos energéticos leva à perspectiva de baixos preços de petróleo por um longo período. Relatório recente da BP mostra que as reservas globais de petróleo mais que dobraram nos últimos 35 anos, ou seja, para cada barril consumido, dois novos foram descobertos.
Começa, portanto, a ficar visível o início do seu declínio e a inexorabilidade do encalhe de parte das reservas de petróleo hoje contabilizadas. Como sabemos, 40% de todo o petróleo convencional descoberto no planeta na última década foram no Brasil, especialmente, mas não apenas, nessa ainda pouco explorada província do pré-sal. E o país não ficou parado, com a instituição de um calendário regular de rodadas de licitação, cujo primeiro leilão foi exitoso, ao arrecadar bônus recorde de R$ 3,8 bilhões e de diversificar a gama de empresas que apostam no país, inclusive em áreas de exploração que incluem as chamadas “franjas” do pré-sal.
O grande teste, porém, virá com as duas rodadas sob o regime de partilha de produção e com blocos no Polígono do Pré-Sal. Passos importantes para o sucesso dos certames já foram dados. Revogou-se a obrigação da Petrobras de ser a única operadora no pré-sal. Flexibilizaram-se as obrigações de conteúdo local. Gradualmente, o governo vem removendo os entraves regulatórios para que o Brasil recupere a competitividade e volte a ser capaz de transformar nosso potencial geológico em investimentos, empregos, receitas e crescimento econômico.
Esse novo ambiente irá potencializar o pré-sal e outras áreas. Avançamos em pontos-chave, que terão impacto na geração de emprego no setor. Somente a adoção de um calendário fixo de leilões abre caminho para investimentos de US$ 80 bilhões e 20 unidades de produção, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ainda pelos cálculos da ANP, estender as regras novas de conteúdo local para contratos antigos de concessão podem destravar R$ 240 bilhões em investimentos, com potencial de elevar o patamar de produção do país e gerar milhares de vagas.
Já perdemos muito tempo, anos adiando leilões e construindo obstáculos regulatórios ao desenvolvimento de nossas reservas de petróleo. Roberto Campos, que em 2017 completaria 100 anos, dizia que o Brasil não perde oportunidade de perder oportunidades. Felizmente, o país acordou.
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