Boa parte da
agricultura praticada no Cerrado, segundo maior bioma do Brasil e lar de
5% da biodiversidade do planeta, tem sido praticada de maneira
irracional, estimulando o desmatamento enquanto traz alto risco para o
negócio. Segundo uma análise divulgada hoje em Brasília pelo IPAM
(Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), durante o Seminário
Nacional do Cerrado, cerca de 5,6 milhões de hectares da área de
agricultura anual da safra 2015/2016 no bioma, de 20,7 milhões de
hectares no total, está localizada em áreas de médio ou alto risco
produtivo, com clima e solo desfavoráveis à atividade.
Para se tornarem viáveis, os produtores
precisam investir pesadamente em insumos, e ainda têm de lidar com
índices irregulares de chuva, por exemplo.
Em entrevistas realizadas pelo IPAM no
Matopiba, região de Cerrado entre os estados de Maranhão, Tocantins,
Piauí e Bahia, 55% dos produtores entrevistados registraram perda de
produtividade nas últimas oito safras. Desses, 52% afirmaram que as
causas são climáticas, como redução ou atraso do período chuvoso. As
entrevistas foram feitas em 91 fazendas de diferentes tamanhos e níveis
médios de pluviosidade.
Ao mesmo tempo, há pelo menos 33,2
milhões de hectares de pastagem plantada, com baixa produtividade, que
poderiam ser aproveitadas para a agricultura em todo o Cerrado, em áreas
de baixo risco produtivo.
“Não é preciso desmatar mais nenhum
hectare de Cerrado, e sim implementar políticas de inteligência
territorial para evitar o desperdício”, afirma o pesquisador Tiago Reis,
um dos responsáveis pela análise. “Grande parte do desmatamento no
Cerrado é especulativo e também irracional, do ponto de vista agrícola e
econômico. A agricultura deve se reorientar para ocupar áreas de
pastagens com baixa produtividade e rentabilidade.”
Essa deficiência de planejamento do uso
do solo é um dos vários fatores que levaram o bioma a perder metade de
sua vegetação nativa – 10% somente entre 2001 e 2016 – e numa velocidade
mais alta do que o observado na Amazônia recentemente.
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O Matopiba representa 62,5% do
desmatamento de vegetação nativa do cerrado registrado pelo governo
entre 2013 e 2015. Todos os dez municípios que mais desmatam nesse
período estão localizados nessa região. Isso acontece pelo intenso
processo de especulação fundiária na região, pela logística favorecida
pela proximidade de portos estratégicos, como o de Itaqui, no Maranhão
e, também, por produtores que fogem das regras mais rígidas que
prevalecem na Amazônia. “É preciso minar a especulação fundiária impondo
barreiras à expansão desordenada e irracional”, diz Reis.
Regras mais rígidas e aumento em áreas protegidas
De acordo com o Código Florestal, os
imóveis rurais no Cerrado precisam preservar 35% de sua área na forma de
reserva legal dentro da Amazônia Legal e 20% fora, enquanto na Amazônia
o índice é de 80%. A criação de incentivos econômicos à conservação e à
restauração previstos no Código Florestal, para evitar a conversão de
vegetação nativa excedente dentro de fazendas consolidadas, poderia
promover a recuperação dos passivos ambientais.
Torna-se mais importante do que nunca o
planejamento inteligente do uso do solo, conciliando proteção do bioma
com produção eficaz. Outras ações recomendadas envolvem um pacto
multissetorial, incluindo todos os elos das cadeias produtivas
agropecuárias, para não comercializar mais produção associada ao
desmatamento no Cerrado; respeito aos direitos territoriais e
valorização das populações tradicionais, que contribuem para a
conservação do Cerrado; e mais pesquisa e monitoramento, para conhecer
melhor o patrimônio genético do bioma, as relações e impactos da
vegetação nativa sobre os ciclos hidrológicos tanto em processos
geológicos como atmosféricos.
Outra questão fundamental é criar mais
áreas protegidas no Cerrado: apenas 8% do bioma está nessa categoria.
Dobrar esse índice, incluindo a destinação das terras federais e
estaduais não destinadas, teria um impacto considerável na preservação.
Em outubro, empresas líderes no mercado internacional como Carrefour, McDonald’s, Nestlé, Unilever e Walmart lançaram uma carta em que reconhecem a importância do Cerrado por seu papel na mitigação das mudanças climáticas. A carta apoia o Manifesto do Cerrado,
um documento divulgado em setembro por organizações ambientalistas, que
pede para as empresas que compram soja e carne do Cerrado defendam o
bioma.
As empresas afirmam que estão empenhadas
em deter a perda de vegetação nativa associada à produção de produtos
agrícolas e se comprometem em trabalhar com a indústria, produtores,
governos e a sociedade civil para proteger paisagens naturais de
importância mundial, dentro de um cenário de boa governança e políticas
de planejamento de terras.
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