Rio proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos
- quinta-feira, 14 dezembro 2017 17:03
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40 votos a zero, deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro
derrubam o veto do governador Pezão ao Projeto de Lei
2714/2014, que proíbe teste
em animais para produção de cosméticos e de
higiene pessoal.
Foto: João Carlos Caribé/Flickr.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) derrubou na terça-feira (12) o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao Projeto de Lei 2714/2014. Pezão havia vetado o PL que proíbe no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes além da comercialização dos produtos quando derivados da realização desse tipo de teste.
Com 40 votos favoráveis e nenhum contrário, o veto ao PL foi derrubado e a lei de autoria dos deputados Paulo Ramos (PSol) e Gilberto Palmares (PT) e do deputado licenciado Thiago Pampolha (PDT) passa a valer em todo o estado do Rio de Janeiro.
O deputado Gilberto Palmares justifica a lei ao afirmar que “Já há metodologias que fazem testes desses produtos sem utilizar os animais, então, nós temos que respeitar a dignidade dos animais e não tratá-los de forma cruel”, explica Palmares.
A lei prevê punição que vai desde pagamento de multa e até suspensão definitiva do alvará de funcionamento para as empresas que descumprirem o regramento.
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