PUNIÇÃO
DNIT é multado em R$ 8 mi por não evitar atropelamento de animais em rodovia
Além da multa, o Ibama estabeleceu ao DNIT um prazo para executar as ações de proteção à fauna previstas no licenciamento da BR-262.
11/10/2018 às 11:30
Por Redação
Entre cinco e seis animais morrem atropelados diariamente em um trecho ainda menor da estrada, entre Miranda e Corumbá, segundo estimativas do Instituto Homem Pantaneiro. Uma onça-pintada, encontrada morta no acostamento da pista, foi o caso mais recente, registrado na última segunda-feira (8). As informações são do portal G1.
A multa foi aplicada em 20 de setembro, segundo o Ibama, mas o DNIT não havia sido notificado ainda até a última terça-feira (9). A penalidade foi estabelecida porque no licenciamento ambiental da estrada entre Aquidauana e Corumbá estava prevista a instalação de dispositivos de proteção à fauna, o que não foi cumprido pelo DNIT. Entre os dispositivos estão cercas de proteção e condução para passagens inferiores, passagens inferiores e superiores e limpeza de áreas não edificáveis da estrada.
Além da ausência dos equipamentos, a situação da rodovia se agravou, segundo o Ibama, devido a mudança na velocidade de 23 radares nos locais de maior número de atropelamentos de animais deste trecho. O DNIT, responsável por instalar os radares, alterou a velocidade deles de 80 para 100 quilômetros por hora – velocidade máxima permitida na estrada.
O trecho entre Aquidauana e Corumbá é de grande circulação de animais silvestres do Pantanal, segundo o órgão ambiental. Eles passam entre as áreas de campo inundáveis e as morrarias e, nas proximidades de Corumbá, buscam refúgio, especialmente nos períodos de cheia na região.
Além da multa, o Ibama estabeleceu ao DNIT um prazo para executar as ações de proteção à fauna previstas no licenciamento da BR-262.
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