Por Luísa Martins | De Brasília
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu uma mudança dos critérios de demarcação de terras indígenas para uma perspectiva mais "realista". Segundo ele, as áreas indígenas "têm extensões territoriais enormes", o que compromete a capacidade de fiscalização do Estado.
Para o ministro, os debates sobre questões relacionadas aos direitos dos indígenas devem ser travados "sem medo do patrulhamento ideológico ou do politicamente correto". "Precisamos ter critério naquilo que fazemos, para lá na frente poder deixar de pé a política subjacente de demarcação e de sustentação", afirmou durante palestra no evento Diálogo: Perspectivas dos Direitos Constitucionais dos Indígenas, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF)
Salles desaprovou ainda a atuação de órgãos ambientais como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo que chamou de "excesso de voluntarismo" e influência no livre–arbítrio das comunidades indígenas.
Presente no mesmo evento, a subprocuradora–geral da República Ela Wiecko criticou duramente as falas de integrantes do governo Jair Bolsonaro sobre questões indígenas.
Ela afirmou que as políticas públicas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente, pela Funai e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos são "mera retórica".
"Essas políticas permitem os povos indígenas a continuar sendo como são? Posso dizer claramente que não", disse a subprocuradora. O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, e a secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, estavam presentes à mesa.
Ela afirmou estar assustada com os planos do governo para as questões indígenas e disse que a complexidade desses povos não diz respeito apenas a questões espirituais, mas físicas.
"Os indígenas precisam ter terra, e essa terra precisa ser demarcada", disse a subprocuradora.
O procurador do Ministério Público Federal, Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse ontem que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em lei. “Não paira nenhuma dúvida sobre a legalidade e regularidade desse processo”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que pretende rever processos de demarcações de terras já homologadas aos índios.
Um comentário:
Parabens MP.Agora precisamos da mesma determinação para impedir o desmatamento e a destruição dos bairros residenciais proposto pela LUOS.
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