O O clima está tenso no Ministério do Meio Ambiente
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HÁ 1 HORA POR ESTADAO CONTEUDO
POLÍTICA CLIMA
Apenas três meses após assumir o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto
Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e
conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos
servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas pelo ministro
Ricardo Salles durante uma cerimônia pública no fim de semana.
Assim como a crise interna no Ministério da Educação
derrubou o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e as desavenças na Agência
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) já causaram a
demissão de dois presidentes, o Meio Ambiente também vive um momento
tumultuado.
Além do embate no ICMBio, há outros focos de conflito no
ministério de Salles. A então presidente do Ibama, Suely Araújo, pediu demissão
depois que o ministro fez insinuações sobre o valor da contratação de carros
oficiais no órgão. O governo também já criou polêmica no setor ao exonerar um
funcionário do Ibama que havia multado o então deputado Jair Bolsonaro por
pesca ilegal em área protegida.
Também no fim de semana, o pivô foi o próprio presidente
Jair Bolsonaro. Em vídeo divulgado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), ele
desautorizou os fiscais do Ibama que queimaram caminhões e tratores apreendidos
numa operação contra o desmatamento ilegal em Rondônia. Essa ação dos fiscais,
porém, é prevista em lei.
Adalberto Eberhard enviou carta a Salles alegando
"motivos pessoais" para sua demissão do ICMBio - órgão responsável
pela gestão de 335 unidades de conservação federais no País. A decisão, no
entanto, foi tomada depois que o ministro, numa reunião conturbada com
produtores rurais do Rio Grande do Sul, no sábado, se irritou com a ausência de
servidores do instituto e ameaçou uma punição por "desrespeito à figura do
ministro, do presidente do ICMBio e do povo gaúcho".
Salles e Eberhard visitavam a região do Parque Nacional
Lagoa do Peixe. Após ouvir queixas de pescadores e produtores locais sobre o
ICMBio, o ministro pediu para que os funcionários do órgão se juntassem a ele
na mesa. "Não tem nenhum funcionário?", perguntou na sequência.
"Vocês vejam a diferença de atitude: está aqui o presidente do ICMBio que,
embora seja um ambientalista histórico, uma pessoa respeitada no setor, veio
aqui ouvir a opinião de todos vocês. E na presença do ministro do Meio Ambiente
e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui."
Salles, então, anunciou a abertura de processo
administrativo disciplinar contra todos os funcionários. A plateia aplaudiu com
entusiasmo. Eberhard manteve-se em silêncio. A resposta veio nesta segunda,
quando ele foi até seu gabinete em Brasília, limpou as gavetas, despediu-se dos
funcionários e entregou a carta de demissão ao ministro.
Funcionários relataram ao jornal O Estado de S. Paulo que
não foram ao evento com o ministro e o presidente do ICMBio simplesmente porque
não haviam sido convocados para a cerimônia, que foi acompanhada por políticos
gaúchos, além de representantes do agronegócio. Alguns servidores chegaram a ir
ao evento, mas apenas cerca de 20 minutos depois do início e só ao saberem que
o ministro havia ameaçado puni-los pela ausência. O chefe do parque, Fernando
Weber, se juntou à mesa, ao lado do ministro, mas não teve a chance de
responder às críticas.
Fusão
A exoneração pode acelerar a proposta de Salles de fundir o
ICMBio ao Ibama, que cuida do licenciamento ambiental e do controle do
desmatamento, entre outras ações. Questionado, o ministro não negou a intenção,
mas não citou datas. "Por enquanto, ainda não faremos isso", disse ao
Estado. A mudança depende de projeto de lei. À reportagem, Salles afirmou que
agradecia ao "grande trabalho que o Adalberto fez à frente do ICMBio num
momento muito difícil e de reestruturação" e admitiu que ainda não tem um
nome substituto.
Salles, agora, terá de enfrentar as reações à condenação de
Bolsonaro à queima de caminhões e tratores em crimes ambientais, além de
críticas recorrentes à sua atuação - como por ter determinado ao Ibama que
liberasse a exploração de petróleo na área do santuário de Abrolhos (BA),
contrariando pareceres técnicos do próprio órgão. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
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