Governo quer reduzir mais de 60 unidades de conservação para beneficiar estradas, ferrovias, portos e aeroportos
por Mônica Nunes, Conexão Planeta –Em. maio, o ministro condenado do meio ambiente, Ricardo Salles, anunciou que iria rever todas as 334 Unidades de Conservação existentes no país porque “parte delas foi criada sem nenhum tipo de critério técnico”. Na época, ele acionou seu ministério para que analisasse as áreas protegidas (ainda) administradas pelo ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Sua intenção era explorar cada centímetro de área natural com a parceria da iniciativa privada. Falou em turismo e extrativismo, mas agora vem à tona o verdadeiro propósito do governo.
O jornal O Estado de São Paulo teve acesso a documento encaminhado pelo ministério da Infraestrutura ao ICMBio – aquele no qual especialistas foram substituídos por militares -, com levantamento detalhado de cada Unidade de Conservação (UC) administrada pelo órgão, indicando as que estão “em conflito” (tradução do ministério do meio ambiente: “interferindo nas obras”) com as vias de transporte do país, o que exige sua redução.
A intenção de Bolsonaro era fazer tais alterações por decreto presidencial – como fez com o uso de armas e a extinção dos conselhos participativos, sem sucesso -, mas foi informado de que, neste caso, é necessário criar um projeto de lei.
Por isso, o ministério de infraestrutura – com o apoio do ministério do Meio Ambiente – está trabalhando arduamente para apresentar, em breve, projeto de lei que possibilite reduzir UCs, que representam 9,1% do território brasileiro e e 24,4% da costa marinha, mas que estão “atrapalhando” o projeto desenvolvimentista do governo Bolsonaro.
O objetivo é eliminar “interferências” nas estruturas existentes e também dar “segurança jurídica” para a construção de ferrovias, portos, aeroportos e estradas federais, sejam obras públicas ou concedidas à iniciativa privada. Tudo para facilitar a atuação do setor produtivo, custe o que custar, mesmo que seja a conservação do meio ambiente
Veja só uma parte do diagnóstico: existem 54 unidades de conservação interceptadas por rodovias e ferrovias e 37 rodovias e ferrovias que margeiam áreas protegidas. Também terão que ser revistas cerca de 7 áreas que revelam conflito com 8 aeroportos de pequeno porte, além de 8 sobreposições de portos públicos e privados.
“A regularização dessa situação é necessária tanto para segurança jurídica da infraestrutura quanto para garantir a efetiva preservação ambiental”, declara o ministério da infraestrutura no documento. “Para tanto, entendemos que é preciso que haja a desafetação ou a redução dos limites dessas unidades”, complementa o texto da pasta, lembrando que tais mudanças só podem ocorrer por meio de lei específica. A questão é que, para “corrigir” tais “conflitos”, será preciso recortar as áreas, certamente criando fragmentos de florestas, o que impede que o equilíbrio ecológico seja mantido. Isso significa que os ambientes onde essas reduções forem implementadas, podem se tornar florestas zumbi já que será impossível mantê-los em harmonia. Leia estes dois textos para entender melhor esse fenômeno: Degradação cria “floresta zumbi”na Amazônia e O apocalipse zumbi da Mata Atlântica já começou.
Assim sendo, o projeto de lei que será enviado para votação no Congresso Nacional deve condenar mais de 60 áreas protegidas, entre parques e florestas nacionais, reservas, refúgios de vida silvestre, estações ecológicas, monumentos naturais, RPPNs etc. Eis algumas já identificadas:
Parques Nacionais
- Parque Nacional da Chapada Diamantina
- Parque Nacional da Serra do Itajaí
- Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
- Parque Nacional de Boa Nova
- Parque Nacional de Paccas Novos
- Parque Nacional Mapinguari
- Parque Nacional Nascentes do Lago Jari
- Parque Nacional Cavernas do Peruaçu
- Parque Nacional da Serra da Bocaina
- Parque Nacional da Serra da Capivara
- Parque Nacional da Serra dos Órgãos
- Parque Nacional de Ilha Grande
- Parque Nacional do Pico da Neblina
- Parque Nacional Mapinguari
- Parque Nacional da Serra Itabaiana
- Parque Nacional Restinga de Jurubatiba
- Parque Nacional de Sete Cidades
- Parque Nacional dos Campos Gerais (este parque foi condenado no inicio de abril, quando deputada federal do partido de Bolsonaro pediu a Salles para anular o decreto de sua criação)
Florestas Nacionais (Flonas)
- Floresta Nacional de Balata-Tufari
- Floresta Nacional de Goytacases
- Floresta Nacional de Saracá-Taquera
- Floresta Nacional de Três Barras
- Floresta Nacional de Mário Xavier
- Floresta Nacional de Passo Fundo
- Floresta Nacional de Mário Xavier
- Floresta Nacional Contendas do Sincorá
- Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo
- Floresta Nacional de Passo Quatro
- Floresta Nacional de Ritápolis
Reservas Ecológicas, Biológicas ou Extrativistas
- Reserva Biológica das Araucárias
- Reserva Biológica de Poço das Antas
- Reserva Biológica Guaribas
- Reserva Biológica do Rio Trombetas
- Reserva Biológica União
- Reserva Extrativista Rio Cajati
- Reserva Extrativista Ioaú-Anilzinho
- Reserva Extrativista Riozinho da liberdade
- Reserva Biológica das Araucárias
- Reserva Biológica de Sooterama
Estação Ecológica
- Estação Ecológica do Castanhão
Refúgio de Vida Silvestre
- Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova
Monumento Natural e Área de Relevante Interesse Ecológico
- Monumento Natural do Rio São Francisco
- Área de Relevante Interesse Ecológico Capetinga-Taquara.
Como se pode perceber, a colaboração entre os ministérios flui em perfeita harmonia. Tudo para garantir a tranquilidade do setor produtivo, custe o que custar.
Fotos: Fernanda Ligabue / Greenpeace
(#Envolverde)
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