Três secretarias passarão por mudanças com o objetivo de trazer verbas para preservar parques e também a Amazônia
12 ago 2020
05h10
atualizado às 07h43
BRASÍLIA - Pressionado a apresentar ações contra o desmatamento,
o governo promoverá alterações na estrutura do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). Três secretarias serão reestruturadas em uma tentativa
de mostrar que temas como mudanças no clima, preservação de áreas
protegidas e proteção da Amazônia são prioridades da pastas.
Ministro Ricardo Salles 09/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
As mudanças estavam previstas para serem publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao Estadão,
o ministro Ricardo Salles disse que a estrutura havia sido pensada
durante a transição e, que após um ano e meio de governo, foi preciso
alterar as prioridades da pasta. Ele admite que o novo organograma é
resultado da pressão de investidores e entidades da área ambiental.
"Percebemos que algumas áreas precisavam ser modificadas para responder
algumas demandas que são importantes e nós entendemos que passam a ser
prioridade do ministério. Fomos entendendo isso ao longo desse último um
ano e meio a partir dos desafios que a gente vislumbra não só em
relação à Amazônia, mas também com o tema ambiental em todo o território
nacional", disse Salles.
A Secretaria de Relações Internacionais passa ser nominada Secretaria
de Clima e Relações Internacionais. Com isso, segundo Salles, a área
passa a dar ênfase maior em intervenções para diminuir impactos
ambientais, adaptação às mudanças climáticas e desertificação. "Todas
essas ações com viés de ampliar o aspecto econômico. Precisa trazer
dinheiro. O Brasil tem crédito, sobretudo, créditos florestais e aí
temos mecanismos que agilizem isso."
A reestruturação também cria a Secretaria de Áreas Preservadas, em
substituição à do Ecoturismo, que cuidará das 334 unidades de
preservação do ICMBio. O órgão, que antes se resumia a um departamento,
cuidará também das concessões de parques e englobará as ações voltadas
para o turismo sustentável. "De um lado a preocupação ambiental, mas do
outro agrega fatores econômicos para ter recursos para cuidar da área
protegida."
A secretaria será responsável pelo projeto Adote Um Parque, que está
sendo elaborado pela pasta, e propõe que cada empresa ou pessoa física
possa ajudar a manter cada uma das 132 unidades de conservação federais
na Amazônia. O valor de uma "adoção" foi fixado em 10 euros por hectare.
Em troca, pelos termos ainda em discussão, o patrocinador usa a
iniciativa como marketing, mas não pode explorar a área. Pelo projeto, o
recurso seria aplicado em ações de fiscalização, brigada de incêndio,
entre outros.
Já a Secretaria de Florestas passa a ser intitulada Amazônia e Serviços
Ambientais, que junto com a área de Clima e Relações Internacionais
buscará recursos em acordos internacionais e venda de carbono. Caberá ao
setor a destinação das verbas na região dos nove Estados que compõem a
Amazônia Legal. Criado há um mês, o Programa Floresta+, que prevê a
remuneração para quem mantiver a conservação de áreas protegidas, será
gerido por esta secretaria. "O projeto piloto é a Amazônia, mas a ideia é
ampliar", disse Salles.
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