O órgão federal solicitou a nomeação de um interventor judicial para
identificar, em até 15 dias, os executivos que deverão ser afastados de
seus cargos
Operação da Vale: ação do MPF para intervenção (Adriano Machado/Reuters)
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa
Brumadinho, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para uma
intervenção na alta cúpula da mineradora Vale. O órgão pede que seja
nomeado um interventor judicial para identificar, em até 15 dias, os
diretores que deverão ser afastados de seus cargos. Como medida
coercitiva, foi solicitada a suspensão do pagamento de dividendos.
Por volta das 10h30 desta quinta-feira, 03, as ações da mineradora na
B3 recuavam 3%, pressionando o pregão. Às 11h, as perdas já estavam
reduzidas e os papeis caíam 1,65%.
De acordo com nota do MPF, o pedido de afastamento dos diretores se
refere exclusivamente a funções corporativas encarregadas da elaboração e
implementação de planos e políticas de segurança de barragens.
O MPF pede que o interventor elabore um plano de trabalho para
“reestruturação da governança da mineradora”, que deve incluir metas de
curto, médio e longo prazo. O órgão acrescenta que a metodologia deverá
“seguir padrões internacionalmente reconhecidos em termos de medidas
preventivas de desastres, de transparência, responsabilidade”.
“O plano deverá ser submetido ao juízo e aprovado, após manifestação
das partes, no prazo que for judicialmente determinado”, diz a nota.
Segundo a ação, ao contrário do que afirma publicamente, “a Vale
desenvolveu ao longo do tempo uma cultura interna de menosprezo aos
riscos ambientais e humanos, na qual se apropria dos lucros de suas
operações, mas repassa para a sociedade os riscos e efeitos deletérios
de sua gestão, acarretando uma verdadeira situação de irresponsabilidade
organizada.”
O MPF alega que os desastres das barragens de Fundão, em Mariana, e
em Brumadinho, ambos em Minas Gerais, “são as manifestações mais
evidentes dessa conduta, mas não as únicas”. Para o órgão federal, os
desastres “não são exceções, mas uma forma reiterada de comportar-se,
uma política sistemática de gestão de riscos que privilegia a produção e
o lucro em detrimento da segurança, pondo em risco a própria vida
humana”.
Dividendos
O MPF pediu a suspensão do pagamento de dividendos até que o
interventor ateste a plena colaboração da empresa com as medidas de
intervenção.
Na ação, também são rés a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em relação a elas, o MPF pede que
sejam obrigadas a supervisionar e fazer as recomendações necessárias à
implementação do plano de governança proposto e desenvolvido pelo
interventor, apresentando semestralmente ao juízo relatório com os
resultados das suas avaliações.
A reportagem da EXAME aguarda posicionamento da Vale.
Governança
A mineradora vem tentando mudar a sua imagem principalmente depois do
desastre de Brumadinho. Neste ano, a companhia criou novas metas de
sustentabilidade e governança para balizar a remuneração de seus
executivos, em mais um movimento para reconquistar a confiança dos
investidores.
De acordo com a Vale, 12% da remuneração total dos executivos está
vinculada a métricas de ESG – melhores práticas ambientais, sociais e de
governança. Os compromissos para 2030 também foram revisados, com metas
mais “ambiciosas”, conforme informou a companhia.
Entre elas, estão carbono neutro até 2050 – alinhado ao acordo de Paris – e 100% de autoprodução de energia limpa globalmente.
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