Vitória Pataxó! Liminar que garantia retirada dos indígenas de suas terras é derrubada

Vitória Pataxó! Liminar que garantia retirada dos indígenas de suas terras é derrubada




3 de setembro de 2020 Mônica Nunes

Só mesmo a resistência dos povos indígenas para tornar possível esta boa notícia neste cenário de tantos retrocessos e de tantas injustiças no pais! A reintegração de posse das terras da aldeia Pataxó Novos Guerreiros – expedida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, de Eunápolis, Bahia – foi suspensa na noite de ontem, 2/9, por ordem da desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Ela derrubou a decisão liminar de 20 de agosto, que determinava o despejo das famílias que vivem na Terra Indígena Ponta Grande, em Porto Seguro, Bahia. Afinal, antes de qualquer argumento, ela violava a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 6 de maio, que suspende qualquer processo judicial de reintegração de posse ou de anulação de terra indígena durante a pandemia da Covid-19.

Mas, em trecho da decisão, a juíza destaca o direito dos indigenas Pataxó às terras, garantido pela Constituição:

“A posse permanente sobre as terras tradicionalmente ocupadas é uma garantia constitucional dos índios, sendo a demarcação uma forma de resguardar referido direito e de cunho meramente declaratório, buscando assim proteger a cultura, os costumes e as tradições indígenas”.

A área ocupada por 24 famílias da etnia Pataxó está sendo reivindicada pela empresa Sky Dream Escola de Pilotagem. Fiz uma pesquisa em seu Facebook e vi que o último post lá publicado é de fevereiro e convida todos a voarem com seus instrutores. Todos os comentários revelam revolta contra a atitude da empresa e pedem respeito aos Pataxó.
De olho nas terras indígenas da Bahia

Vale lembrar que os Pataxó reivindicam a demarcação de suas terras, no sul da Bahia, há 14 anos e que, durante todo esse período foram diversas as ameaças da especulação imobiliária. Isso se intensificou com o governo Bolsonaro, claro. E outras etnias também sofrem com essa violência.

Em outubro do ano passado, a pedido do grupo hoteleiro português Vila Galé, a Embratur pediu à Funai para interromper a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O grupo queria construir um resort na região e, certo do sucesso nas negociações com o governo, chegou a anunciar o empreendimento em seu site, em outubro.

Noticiamos o absurdo episódio e a desistência da construção. A assessoria do empreendimento divulgou que sua direção não queria que ele nascesse “com a iminência de um clima de ‘guerra‘, ainda que injusta e sem fundamento”. Por aí se viu que os portugueses não reconheciam o direito dos indígenas às suas terras, assim como seus parentes que invadiram o Brasil em 1500.

Tal decisão pode ser uma espécie de tática de guerra, né? Recuar para avançar com mais apoio dos governos e também da Funai. De lá pra cá, a entidade criada para proteger os indígenas foi parar nas mãos de um ex-delegado da Polícia Federal, que só tem atuado em favor de ruralistas e outros empresários.

O tal ex-delegado, Marcelo Xavier, em abril deste ano, editou medida que permite invasão, loteamento e venda de áreas em mais de 237 terras indígenas em processo de demarcação. Agora, trata-se da Fundação Nacional Contra a Proteção do Índio.

Os Tupinambá de Olivença reivindicam a demarcação de suas terras há 15 anos.
Resistir, sempre

É de uma maldade sem tamanho querer tomar as terras dos indígenas em qualquer tempo. Numa pandemia como esta, não dá nem pra adjetivar a ação.

Esses povos nunca tiveram a proteção devida dos governos, como manda a lei, mas com o governo Bolsonaro, a situação ficou ainda mais trágica, sabemos.

O presidente declarou, em diversos momentos – inclusive durante a campanha presidencial -, o desprezo que sente pelos indígenas, e tem se aproveitado da pandemia para “se livrar” deles. Aliás, não só deles como dos quilombolas e de todos os povos que atrapalharem o caminho dos grandes empresários do agronegócio e da mineração, entre outros.

Temos visto isso acontecer pelo Brasil, em assentamentos como o de Campo Grande, que noticiamos aqui. Sete famílias foram expulsos de suas terras por policiais truculentos e o apoio do governador Zema, que se limitou a dizer que a decisão não foi dele e que nada poderia fazer.

Resistir é a única forma possível de vencer tanto retrocesso e tanta desproteção (e agressão) do estado. Um grande viva aos Pataxó!

Fontes: Apib, Mídia Ninja

Fotos: Mídia Ninja


Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.