STF vai julgar lei que proíbe venda de ‘foie gras’ em SP e foi suspensa por liminar. É crueldade demais, assine a petição!
A venda de foie gras – patê feito de fígado gordo de ganso ou pato – pode, finalmente, ser proibida em São Paulo e influenciar julgamentos referentes ao mesmo tema em outros municípios. Ou, quem sabe, em nível federal. Mas o contrário também pode acontecer.
A decisão está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem julgar a constitucionalidade da Lei 16.222, que proíbe a venda de foie gras na capital paulista.
A lei foi sancionada em 2015, mas a Associação Nacional de Restaurantes entrou com uma ação na Justiça solicitando a revogação da decisão. Obteve liminar que suspendeu a proibição.
O relator da ação é o ministro Dias Toffoli. O presidente da comissão é o ministro Alexandre de Moraes, que, hoje, 29 de março, pediu vista para poder analisar o processo mais profundamente, antes de dar seu voto.
O pedido suspendeu o julgamento, que pode voltar à baila a qualquer momento.
São Paulo pode influenciar o país, para o bem e para o mal
e ainda com esta violência / Foto: Animal Equality
É isto que está em jogo! E qualquer resultado certamente pode vir a influenciar a produção e da venda de foie gras em várias localidades pelo país, como destaca Carla Lettieri, diretora executiva da Animal Equality Brasil, uma das organizações que luta pela proibição dessa crueldade.
“A aprovação pode afetar decisões de outros municípios como Florianópolis e Blumenau (SC), Goiânia (GO), Santa Bárbara d ́Oeste, Sorocaba e Piracicaba (SP), que já decidiram pelo banimento dessa prática porque a capital paulista é referência nacional. E pode influencia, também, no âmbito federal, não exatamente neste momento, mas no futuro”.
Isto significa que, se a lei de São Paulo for considerada inconstitucional pelo STF, a decisão pode provocar uma corrida para que outras leis tenham suas validades revisitadas. Ou seja, “a decisão pode abrir jurisprudência”.
O foie gras foi banido dos cardápios restaurantes das cidades que citei acima graças a legislações municipais. Para que esse movimento avance, é imprescindível que a lei que já havia sido sancionada volte a valer! Para que comecemos a trilhar um caminho ainda maior: o da proibição da produção e da venda de foie gras em todo o território nacional.
Sonho? Depende.
Hoje, 17 países ao redor do mundo tiraram essa doença do prato de milionários: Alemanha, Argentina, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Israel, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça, Turquia e Índia, onde a importação também é ilegal.
A cidade de Nova York
Então, por que não no Brasil?
Carta, petição online e ‘amigo da corte’
Devido à importância de lutar por esta causa animal, diversas ONGs atuam em frentes diferenciadas pra tentar impedir que o STF derrube a lei paulistana.
O primeiro passo da campanha da Equality Animal foi a redação e a aquisição de assinaturas para uma “carta endereçada aos membros do STF, que foi anexada ao processo junto com um parecer de especialistas sobre práticas cruéis no manejo e na produção do foie gras“, conta Carla Lettieri.
E a campanha ainda ganhou uma petição online que, até 15h de hoje, tinha angariado 39.270 assinaturas. É pouco! Este abaixo assinado também será anexado ao processo. Então, por favor, ajude a espalhar.
Por outro lado, a Sociedade Vegetariana Brasileira, a Mercy for Animals e o Fórum Animal atuam contra essa comercialização como amicus curiae – que significa amigo da corte ou amigo do tribunal.
Durante o julgamento, essas organizações poderão apresentar informações essenciais para esclarecer sobre o tema e ajudar os ministros a tomarem suas decisões. Isso é comum em ações diretas de inconstitucionalidade, como esta.
“O amicus curiae é uma espécie de consultor que, neste caso, apresentará o ponto de vista dos animais dentro do processo. É uma oportunidade para o Supremo ouvir diferentes opiniões e pontos de vista”, explica Lettieri, que acrescenta:
“Trata-se de uma decisão muito grave que pode representar um grande avanço ou um grande retrocesso para o direito dos animais!’.
Fígado gordo e doente
resulta no foie-gras / Foto: Animal Equality
Não faz sentido que, para saciar o desejo de poucos seres humanos, seja admitido o sacrifício de animais, que são torturados diariamente até a morte!
Foie gras, em francês, significa fígado gordo. Para obtê-lo patos e gansos são submetidos à prisão em gaiolas, em ambientes inóspitos, e obrigados a ingerir um quilo de pasta de milho por refeição– por meio de um tubo rígido de 30 cm enfiado em suas gargantas.
Isso equivalente a 12 quilos de comida pastosa em uma única refeição para seres humanos!!! O resultado é um fígado doente, claro.
Mas não é só isso! A tal pasta é “enriquecida” com alto teor de carboidrato e baixo teor de proteínas para que os animais atinjam rapidamente o “ponto ideal”.
Com essa prática diária e repetida, gansos e patos desenvolvem esteatose hepática, uma doença grave, em que o fígado do animal perde sua coloração pois o sangue mal flui através dele e aumenta nove vezes o seu tamanho, chegando a pesar 630 gramas!
É tão violento que muitos animais acabam morrendo antes de serem enviados para o abate.
“É uma crueldade que não se justifica”, ressalta Carla Lettieri. “O foie gras é um produto de luxo. Afinal, pouquíssimas pessoas podem pagar R$ 100 por 75 gramas. Milhares de animais são torturados para satisfazer esse apetite pelo fígado de um animal doente”.
Assine a petição online e compartilhe em suas redes sociais. Sua contribuição poderá ajudar a convencer os ministros do STF a por fim a este crime.
Agora, se tiver estômago, assista ao vídeo produzido pela ONG Animal Equality e entenda a dimensão da tortura pela qual patos e gansos passam para alimentar o desejo de uma elite econômica cruel.
Fotos: Diivulgacao/Animal Equality
Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário