segunda-feira, 24 de maio de 2021

Quem são os deputados federais que aprovaram o PL 3729 e votaram SIM pelo fim do licenciamento ambiental

21 de maio de 2021 Mônica Nunes

O Projeto de Lei 3679/2004 – chamado por seus defensores de Lei Geral do Licenciamento, mas que, na verdade, represent o que o fim do licenciamento ambiental no país -, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de maio, e é um dos maiores retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro e seus aliados.

Esse projeto de lei – que tem como relator Neri Geller (PP-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, que é proprietário rural, ou seja, advoga em causa própria – restringe, enfraquece e, em alguns casos, extingue trechos importantes dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos sociais e ambientais de obras e atividades econômicas no país.

Não à toa foi apelidado de “a mãe de todas as boiadas”, em referencia à declaração criminosa de Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, em reunião ministerial realizada em abril de 2020, no início da pandemia.

Por isso, é bom ter, na ponta da língua, os nomes dos deputados federais que votaram a seu favor para que sejam lembrados nas próximas eleições, em 2022.

Para fazer essa indicação, nos valemos do levantamento feito pelo Observatório do Clima e publicado em seu Instagram, reproduzido abaixo.

Os deputados foram divididos por região, mas, infelizmente, seu partido não está indicado. Mas identifiquei, em minha pesquisa, que:
– os parlamentares dos partidos PT, PCdoB, PSOL e PV, presentes à votação, disseram NÃO;
– os parlamentares dos partidos PL, PP, PSL, DEM, Novo, Republicano, Cidadania, Solidariedade, PTB, Podemos, MDB e Patriota, presentes à votação, disseram SIM; e
– os integrantes dos partidos PDT, Avante, PSD, PSDB, PROS e PSB votaram de forma independente, dividindo opiniões.

Para virar lei, de fato – em alguns casos, o que o projeto propõe já está sendo feito por muitos contraventores -, depende da aprovação do Senado Federal, que ainda não publicou o PL em seu site, nem a consulta pública.

Vamos aos deputados que querem o fim do licenciamento ambiental: