MMA e PNUD abrem chamada pública para potenciais beneficiários do Projeto Floresta+ Amazônia
Pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais dos nove estados da Amazônia Legal podem se inscrever, até o dia 30 de junho, na chamada pública da modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia. Os selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente e o PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima.
A chamada pública selecionará beneficiários sem infração ambiental e que tenham vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei. Produtores também precisam estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente, além de cumprir com os demais critérios previstos na chamada pública para serem elegíveis. Os beneficiários selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400,00 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.
Conforme o Termo de Adesão a ser assinado pelos selecionados, os pagamentos serão iniciados no ano em que o beneficiário for selecionado e estarão condicionados ao cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos beneficiários.
Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico disponível neste link de forma voluntária e gratuita. Devem ser informados no formulário dados pessoais e informações de contato (telefone e/ou email). Após as análises das informações, o potencial beneficiário será notificado sobre a finalização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão. Somente após a assinatura do Termo e a confirmação que o potencial beneficiário foi selecionado é que a participação no projeto será validada.
Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.
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