MMA articula com Congresso aprovação de Política Nacional de
Manejo do Fogo
Em tramitação há cinco anos, proposta visa regulamentar
prática já comprovada de controle de incêndios em áreas naturais. El Ninõ deve
aumentar número de queimadas no país
11 de julho de 2023
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou na manhã desta terça-feira (11) que tem aumentado o diálogo com parlamentares para que a Política Nacional de Manejo do Fogo avance no Congresso. Em tramitação desde 2018, o projeto agora está parado no Senado.
“Vamos enfrentar a jornada em relação às queimadas. É
fundamental que a gente já faça esse pacto urgentemente. Já falei com o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a senadora Eliziane Gama, com o
senador Jaques Wagner, pra gente aprovar o projeto que está pronto para ser
aprovado no congresso, sobre a queima controlada do fogo, o manejo do fogo.
Isso é tudo muito importante, porque são ações combinadas”, disse Marina Silva.
A declaração foi dada durante o 1º Seminário
Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento e das Queimadas no
Cerrado, que acontece em Brasília como parte das atividades de criação do Plano
de Controle do Desmatamento e Queimadas no bioma (PPCerrado).
No Cerrado, o número de focos de calor foi acima da média em
todos os meses do primeiro semestre. Mas não foi só ali que as queimadas
aumentaram. De janeiro a junho, a Amazônia registrou 8.344 focos, um aumento de
10,7% em relação ao mesmo período de 2022.
Em todo o Brasil, foram registrados mais de 26 mil pontos de
fogo, também com número de focos acima da média para todos os meses do primeiro
semestre. Com a chegada do El Niño, é esperado que esse cenário se agrave no
segundo semestre.
A instituição da Política Nacional prevê a regulamentação do
uso do fogo como prática para prevenção e combate a incêndios em áreas
naturais. Além disso, o projeto também prevê o uso do fogo por populações
tradicionais, como quilombolas, indígenas e agricultores familiares, assim como
para atividades agrossilvopastoris, neste caso mediante autorização prévia e
autorização dos órgãos ambientais.
A queima controlada já foi confirmada como importante
ferramenta para contenção dos grandes incêndios em áreas naturais, ao reduzir a
carga de matéria orgânica no solo e delimitar limites para a dispersão das
chamas.
O projeto tramitou por três anos na Câmara – entre 2018 e
2021 – e está em análise no Senado desde então. Nesta Casa, ela já foi aprovada
nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Nenhum comentário:
Postar um comentário