sábado, 5 de abril de 2014

Já pra Papuda, mensaleiro fingido!


A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP), preso por envolvimento no mensalão. Em laudo divulgado nesta sexta-feira, 4, a junta médica considerou que o petista não apresenta cardiopatia grave que “resulte em incapacidade laborativa definitiva”.

O documento, assinado por quatro médicos, diz que “o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas”. O ex-deputado entregou nesta semana novos exames para tentar reverter a decisão prévia de indeferir o pedido, mas os médicos concluíram que, embora seja hipertenso e sofra de problemas cardíacos, o petista não estaria impedido de trabalhar. Com a decisão, o pedido de Genoino será arquivado.

O pedido foi feito em setembro do ano passado, meses depois de o então parlamentar ser submetido a uma cirurgia no coração e ficar internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O ex-deputado continuará recebendo uma aposentadoria de R$ 20 mil por tempo de contribuição com a previdência da Câmara. O petista renunciou ao mandato na Câmada em dezembro do ano passado, depois de ter decretada sua ordem de prisão. (Estadão)
 
 

Retrato de um Brasil afundado na lama da corrupção: ex-presidente convoca presidente para orientar sobre como abafar um escândalo de U$ 1,3 bilhão.

sexta-feira, 4 de abril de 2014


 
 
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram na tarde desta sexta-feira (4) o primeiro encontro para debater a crise da Petrobras. A reunião aconteceu em um hotel da zona sul da capital paulista e, a portas fechadas, os dois discutiram a sós uma das principais polêmicas que acometeram o governo da petista.

Dilma aproveitou sua passagem por São Paulo –onde participou da inauguração de 2.508 moradias do Minha Casa Minha Vida no interior do Estado—, e fez uma parada estratégica na capital para a reunião com o antecessor. Segundo sua assessoria de imprensa, a presidente sairia de São José do Rio Preto (a 438 km de São Paulo) por volta das 14h e seguiria direto para Brasília. No entanto, às 15h25 Dilma chegava ao hotel em São Paulo, 15 minutos depois de Lula.

DISCUSSÃO POLÊMICA

O ex-presidente acredita que toda a energia do governo federal está sendo consumida com as denúncias sobre a Petrobras e a polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Lula dirá a Dilma que o governo não pode estar paralisado em ano de eleição e que a reação precisa ser rápida. Para ele, a condução da crise levou a polêmica para o centro do Palácio do Planalto e deu à oposição munição para atingir a imagem da presidente.

O encontro sem testemunhas é, segundo interlocutores de Lula e Dilma, para evitar qualquer vazamento de críticas ou explicações que um faça para o outro. Após a reunião, a presidente retornará a Brasília, enquanto Lula segue para uma plenária do PT para promover a pré-candidatura de Alexandre Padilha, seu afilhado político, ao governo de São Paulo. (Folha Poder)
 
 

PF estoura propinoduto da Petrobras na Operação Lava Jato. Delação premiada pode derrubar governo do PT.

sábado, 5 de abril de 2014


 
 
 
Nove fornecedores da Petrobras depositaram R$ 34,7 milhões na conta de uma empresa de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef, segundo laudo da Polícia Federal obtido pela Folha. A confissão de que a empresa não tem atividade de fato foi feita por um empregado do doleiro, Waldomiro de Oliveira, em nome de quem a MO Consultoria está registrada na Junta Comercial de São Paulo. A Folha teve acesso ao depoimento do funcionário, que decidiu colaborar com a PF na tentativa de receber uma pena menor.

A polícia suspeita que a MO Consultoria servia para repassar propina para funcionários públicos e políticos. Outro laudo aponta que passaram por essa empresa um total de R$ 90 milhões entre 2009 e 2013. Segundo relatório da PF, há "fortes indícios da utilização das contas da empresa para trânsito de valores ilícitos". A consultoria foi descoberta pela PF durante a investigação da Operação Lava Jato, que apura lavagem de dinheiro com uso simulado de importação e exportação.
 
 
 
 
Os contratos da suposta consultoria eram uma forma de as empresas darem uma aparência legal a subornos, segundo suspeita da PF. Há notas fiscais das consultorias, mas não há provas de que o serviço foi prestado, de acordo com a polícia. Grandes grupos que pagaram à MO atuam nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, suspeita de ter sido superfaturada.

Os maiores pagamentos à consultoria foram feitos por duas empresas do grupo Sanko, fornecedor de tubos para empresas contratadas pela Petrobras: R$ 26 milhões. As vendas diretas da Sanko para a Petrobras subiram mais de 7.000% entre 2011 e 2013, segundo a empresa: de R$ 38,7 mil para R$ 2,77 milhões. Os maiores negócios da Sanko, porém, não são feitos diretamente com a Petrobras, mas com fornecedores da estatal. A Sanko diz que faturou R$ 120 milhões em 2013.

Também estão na lista de pagadores da consultoria outras empresas que foram contratadas para a obra da refinaria em Pernambuco, como o consócio Rnest, formado por Engevix e EIT (R$ 3,2 milhões), Jaraguá Equipamentos (R$ 1,9 milhão), Galvão Engenharia (R$ 1,53 milhão) e OAS, tanto a construtora quanto a holding (R$ 1,18 milhão na soma). 
 
 
 
 
A obra da refinaria começou em 2005, durante o governo Lula, com a estimativa de que custaria US$ 2,5 bilhões (R$ 5,6 bilhões), mas a conta já chegou a US$ 17 bilhões (R$ 38 bilhões). Auditorias do Tribunal de Contas da União apontam que só nos quatro principais contratos da refinaria, que chegam a R$ 10,8 bilhões, o superfaturamento pode chegar a R$ 505 milhões.

Um dos negociadores dos contratos da refinaria foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também foi preso na Operação Lava Jato, por tentativa de ocultar documentos. A PF suspeita que Costa tenha negócios com Youssef e que usava os canais do doleiro para pagar subornos. Policiais estimam que Youssef movimentou R$ 10 bilhões em quatro anos.

Em seu depoimento, Waldomiro Oliveira disse que sua função no escritório do doleiro era "fazer contratos com empresas indicadas por Alberto Youssef e, em seguida, receber depósitos, que seriam posteriormente transferidos para empresas também indicadas por Alberto Youssef". O doleiro usava outras duas empresas para esse fim, segundo o colaborador: Empreiteira Rigidez e a RCI. Youssef é o mesmo doleiro que disponibilizou um jatinho para que o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), viajasse para o Nordeste com a família. (Folha de São Paulo)
 
 

Ipea errou: 26%, e não 65%, concordam que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas

PesquisaPesquisa do Ipea sobre violência contra às mulheres




Em nota, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada afirma que trocou os gráficos da pesquisa; diretor de Estudos e Políticas Sociais pediu demissão


Ipea admite erro em pesquisa
Ipea admite erro em pesquisa (Rudyanto Wijaya/Getty Images)
 
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, divulgou nota nesta sexta-feira na qual afirma que o resultado da pesquisa que provocou protestos, mobilizou artistas e autoridades, entre elas a presidente Dilma Rousseff, e teve ampla repercussão nas redes sociais, estava errado – grosseiramente errado. 


Ao contrário do que foi divulgado há nove dias, 26% e não 65% dos brasileiros concordam que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. 

Leia também:
 
Reinaldo Azevedo: O país dos estupradores inventado pelo Ipea

 
Felipe Moura Brasil: A verdadeira cultura do estupro

 
Felipe Moura Brasil: O Relatório Moura Brasil sobre a pesquisa fajuta do IPEA

 
Rodrigo Constantino: O estupro é culpa da mulher seminua? Não! Mas...




Lambança – Um erro de quase 40 pontos percentuais é uma lambança inaceitável para o mais simplório dos institutos de pesquisas, quanto mais para um órgão ligado ao governo. Após o reconhecimento do erro, o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Osório, pediu demissão. 


Mas o estrago na imagem do Brasil está feito. A divulgação dos dados errados teve enorme repercussão. Deu origem a uma campanha – #eunãomereçoserestuprada – que em poucas horas viralizou nas redes sociais e foi parar em alguns dos principais veículos da imprensa internacional, como o jornal americano Washington Post e a rede britânica BBC. 

Neles, o Brasil foi retratado como um país onde a maioria das pessoas tolera o abuso sexual e culpa suas vítimas.

A lambança do Ipea, obviamente, não desautoriza uma campanha contra o estupro, crime que no Brasil tem mais vítimas que homicídio doloso (mais de 50 mil casos em 2012, segundo o Mapa da Violência). É justa a indignação que correu as redes – e ainda parece alarmante que 26% dos entrevistados concordem que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, se é que se pode confiar nesse dado. 

Só não é papel do Ipea manipular a opinião pública, impressionar a imprensa internacional ou forjar campanhas.


Leia também: 

 
Conversa em rede: Ipea vira motivo de piada após erro grosseiro

 
Pesquisadores duvidaram do Ipea assim que dados sobre estupro foram revelados

 
Ipea: choque de egos e cabide de emprego de aliados



Excel – Segundo o Ipea, tratou-se de um erro honesto: trocaram duas colunas de uma planilha de Excel. “Erros acontecem. Mas temos que fazer o possível para que não ocorram”, disse Sergei Soares, chefe de gabinete de Marcelo Neri, que acumula a presidência do Ipea e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. 

Os porcentuais corretos são: 26% concordam total ou parcialmente com a afirmação “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, 70% discordam e 3,4% se dizem neutro. Em nota, o instituto afirma que “foram aplicados 3.772 questionários em 211 municípios de todas as unidades da federação" e que "os pesquisadores atuaram em períodos de até doze horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados”.

É assustador que estudos feitos por um órgão criado para orientar políticas estratégicas contenham erros tão grosseiros. Mas não surpreende. O Ipea se transformou, nos últimos anos, em um reduto de disputas políticas e embate de egos. 


No final do governo Lula e início do governo Dilma Rousseff, sob a presidência do economista petista Márcio Pochmann, o instituto teve um de seus momentos mais sombrios, começando a se transformar, nas palavras de funcionários, em um verdadeiro órgão de propaganda governamental. 


Nana Queiroz, idealizadora da campanha 'Eu não mereço ser estuprada'
Nana Queiroz, idealizadora da campanha 'Eu não mereço ser estuprada' - Reprodução





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Tchau, ex-deputado André Vargas! Vai renunciar agora ou aguarda a cassação do mandato?

05/04/2014
às 6:50


Em seu blog, André Vargas exibe suas amizades influentes; acima, em companhia de Dilma
Em seu blog, André Vargas exibe suas amizades influentes; acima, em companhia de Dilma


Como lembra a “Carta ao Leitor” da edição de VEJA desta semana, costuma haver uma relação diretamente proporcional entre o ódio à liberdade de imprensa e o apreço pela lambança. Ou por outra: os que têm muito a esconder costumam ser os mais entusiasmados com a censura. 

E não seria diferente com o deputado André Vargas (PT-PR), ex-secretário nacional de Comunicação do PT, entusiasta do “controle social da mídia” (que é a expressão a que recorrem vigaristas para designar a censura), membro da tropa de choque que saiu em defesa dos mensaleiros e, por um bom tempo, chefe político da rede do subjornalismo delinquente que chama a si mesma, num rasgo de sinceridade, de “blogs sujos”. Pois é… O meteórico André Vargas meteu os pés pelos pés e foi flagrado pela Polícia Federal prestando serviços àquele que pode ser chamado, sem favor, de seu sócio: o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato. 


O plano era encher o bolso de dinheiro, fazer a “independência financeira” às custas dos cofres públicos. Reportagem na edição de VEJA desta semana põe um ponto final na questão e, tudo indica, na meteórica carreira de Vargas. Parece que a questão agora é saber se ele renuncia já ou espera a cassação do mandato. Como se sabe, não existe mais voto secreto para proteger gente da sua estirpe.

Amigão de Youssef e “homem muito influente no PT”, Vargas era, nas hostes do governismo, como posso adequar o adjetivo à sua prática?, um fuçador de oportunidades de negócio para o doleiro, que sabia ser grato. Como informou a Folha, alugou um jatinho para levar o deputado e a família em viagem de férias à Paraíba. Custo do mimo: R$ 100 mil. O deputado folgazão definiu o agrado como “coisa de irmão”. Nem diga!

“Empresário” de múltiplos talentos, Youssef é dono de uma “empresa” de nome imponente: “Labogen Química Fina e Biotecnologia”. É um troço que existe no papel, não na vida real. Nem mesmo chega a ter planta industrial. Seu feito mais notável, até agora, segundo a Polícia Federal, é ter enviado para o exterior, de forma irregular, US$ 37 milhões.

Muito bem! Vargas, o parceirão de Yousseff, detectou no Ministério da Saúde, então sob o comando de Alexandre Padilha — agora candidato ao governo de São Paulo pelo PT —, a chance de um contrato milionário para fornecimento de remédio, coisa, assim, de R$ 150 milhões. 

Mas como é que a Labogen, uma biboca com capital social de R$ 28 mil e folha de pagamentos de R$ 30 mil, poderia se candidatar a tamanha grandeza? É para isso que servem os amigos. É nesse ponto que entrou André Vargas — leiam a reportagem da revista.

A síntese é a seguinte: a Labogen, mera empresa de fachada, conseguiu se associar à EMS, uma gigante na produção de genéricos, o que lhe conferiria um ar de seriedade, e pronto! Tudo resolvido. O diálogo captado pela Polícia Federal entre Vargas e Youssef não deixa a menor dúvida. O deputado petista relata a Youssef sua conversa com Pedro Argese, da Labogen e ouve um prognóstico do interlocutor:
  VARGAS – Estamos mais fortes agora. Vi documento com o Pedro. Ele estava no voo de volta de Brasília. Ele estava com o documento da parceria com a EMS. YOUSSEF – Cara, estou trabalhando. Fique tranquilo. Acredite em mim. Você vai ver quanto isso vai valer. Tua independência financeira e nossa também, é claro!

É claro!

Eis aí. Esse é o doleiro “irmão”, cujas atividades ilícitas Vargas dizia desconhecer. Da parceria estimada em R$ 150 milhões, uma já estava em curso, de R$ 31 milhões — suspensa pelo Ministério da Saúde quando o escândalo veio à tona: a de fornecimento de citrato de sildenafila, a substância ativa do Viagra, que é o remédio oficialmente empregado pelo sistema público de saúde para o tratamento de uma doença grave: a hipertensão pulmonar. Esse contrato contou com a ajuda do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Calos Augusto Gadhelha — a quem Vargas se refere, carinhosamente, num telefonema, como “Gadha”. Padilha, pessoalmente, assinou o contrato.

Relatório da PF fala do parceiro de Youssef que atuava no Ministério da Saúde. Depois ficou claro: era Vargas!
Relatório da PF fala do parceiro de Youssef que atuava no Ministério da Saúde. Depois ficou claro: era Vargas!

Leiam a reportagem. A coisa vai longe. Youssef está preso, como sabem. O deputados está tentando se virar. Já mandou um emissário ao doleiro afirmando que, se ele, Vargas, cair, gente mais graúda vai junto, “gente de cima”. Huuummm… Quem estaria acima de Vargas nessa operação? Eis uma boa questão. E por que Youssef deveria temer essa “gente de cima”? Temer o quê?

Vargas não é o único interlocutor de Youssef no PT. Há outros, como o deputado Vicente Cândido (SP). Vocês já o conhecem. É aquele senhor que ofereceu “honorários“ para um conselheiro da Anatel livrar a Oi de uma multa bilionária. Disse, então, que falava em nome de Lula. Tudo gente fina.

Segunda-feira é bom dia para André Vargas pegar o boné e ir pra casa, refletir sobre os males da liberdade de imprensa. Afinal, até onde se sabe, ele já tem garantida a “independência financeira”. Leiam a reportagem na edição impressa na revista.

Por Reinaldo Azevedo

PSDB-DF muda executiva e terá candidato próprio

Eleições 2014 
 

Maria de Lourdes Abadia volta por cima como vice-presidente do PSDB-DF
Publicado: 4 de abril de 2014 às 19:16 
 

Pitiman



O deputado Luiz Pitiman, pré-candidato ao governo, fará parte da nova Executiva
A direção nacional do PSDB decidiu alterar a composição da e executiva regional do partido no Distrito Federal, fixando uma nova composição, de olho na eleição de outubro. O atual presidente e interventor do PSDB-DF, o ex-ministro Eduardo Jorge, foi confirmado no posto e permanecerá à frente da executiva, que também incluirá recém-filiados e os deputados federais Luiz Pitiman e Izalci Lucas.


A decisão da direção nacional do PSDB representa uma ruptura com as antigas forças do PSDB-DF, representadas pelo ex-presidente da legenda Márcio Machado – ex-secretário de Obras de José Roberto Arruda, réu em vários processos, condenado em 1ª instância por superfaturar as obras do Ginásio Nilson Nélson e acusado de ser um dos mentores do Mensalão do DEM – que pretendia conduzir o partido a apoiar a nova candidatura a governador de Arruda (PR).

A decisão do PSDB decorre da recusa peremptória do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), de compartilhar o palanque do ex-governador, que chegou a ser preso pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que revelou o mais rumoroso caso de corrupção na História da capital do Brasil.

Além de confirmar o ex-ministro Eduardo Jorge como presidente do PSDB-DF, a executiva regional do partido deverá eleger a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia como vice-presidente.

Nada de CPI Aterrorizados, políticos preparam ‘morte’ de CPI


Governo e Congresso cozinham ‘pizza à Petrobras’ no Plenário do Senado


Publicado: 5 de abril de 2014 às 0:15

As propostas de CPI da Petrobras foram empurradas ao plenário do Congresso, de maioria governista, porque o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em pleno ano eleitoral, não quer assumir o ônus de “matar” a investigação, ainda que não a queira. 


A ameaça de abrir a “caixa preta” de negócios celebrados à sombra da Petrobras aterroriza governantes, ex-governantes e políticos do PT, PMDB e PP. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

Pais e comunidade ajudam a transformar escola conhecida como papudinha


A decisão de atrair os pais às unidades de ensino foi fundamental na transformação do ambiente de centros educacionais do Paranoá e de Samambaia. Em lugar de drogas e agressões, educação de melhor qualidade


Adriana Bernardes
Manoela Alcântara

  05/04/2014 07:50  Correio Braziliense


Samambaia: no Centro Educacional 123, os alunos têm até sala de cinema para complementar a formação (Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
Samambaia: no Centro Educacional 123, os alunos têm até sala de cinema para complementar a formação


O Centro de Ensino Fundamental 1 já foi conhecido como a Papudinha do Paranoá, uma referência à unidade prisional da cidade. “Aqui, tinha aluno vendendo droga, e a polícia pulando o muro para pegar bandido. Sem falar das brigas”, relata o diretor, João Braga. Na última reportagem da série “O bê-á-bá da violência”, o Correio conta como professores, alunos e comunidade atuam para resgatar um ambiente sadio dentro das instituições de ensino no Paranoá e em Samambaia.

 
No Paranoá, a rotina de violência intramuros está no passado. Visto pelo lado de fora, o paredão de concreto alto, pichado e com arame farpado em cima lembra o cenário de tantas outras instituições dominadas pelo medo. Mas do portão para dentro a sensação é outra. Alunos com autoestima elevada, engajados na melhoria da instituição e com planos de entrar na faculdade. “Quando eu gritava no pátio, vamos ser a melhor escola de Brasília, eu ouvia vaias. Agora, escuto vibração. Quando o primeiro aluno passou na UnB, virou notícia. Agora, temos muitos outros casos, não só na UnB, como em outras instituições”, cita Braga, orgulhoso.

Para promover a mudança, a direção atuou de duas formas. No primeiro momento, há cerca de 8 anos, com rigidez, e, agora, com o diálogo, que se tornou palavra de ordem. “Não só com os alunos, mas também com os pais e com a comunidade. Esse contato estreito com os moradores, muitos deles com filhos no colégio, tem feito a diferença”, relata João Braga. O tratamento dispensado aos familiares também mudou. “Aqui, os pais são recebidos com um sorriso no rosto. Eu trabalho para eles. Nós estamos aqui, para servi-los”, detalha o diretor.

Justiça penhora bens de Luiz Estevão; decisão visa recuperar R$ 152 milhões


Na lista de penhora, estão uma Ferrari vermelha, de 2011, avaliada em R$ 1 milhão; um Maserati Quattroporte, de 2007, que vale R$ 270 mil; e um Porsche Cayenne V6, 2009, de R$ 140 mil


Flávia Maia

Publicação: 05/04/2014 08:43

 (Monique Renne/CB/D.A Press)


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o Grupo OK, pertencente ao ex-senador e empresário Luiz Estevão de Oliveira, a recolher aos cofres públicos R$ 152,6 milhões de dívidas fiscais com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal durante 22 anos. 


O Grupo OK Construções e Incorporações é considerado o maior devedor individual do DF, isso sem contar as outras pessoas jurídicas que integram o mesmo conglomerado. 

A sentença, assinada pela juíza Soniria Rocha Campos D’Assunção, determina a penhora de bens pessoais de Luiz Estevão, como carros importados e “suntuosas” obras de arte localizadas em sua casa no Lago Sul para quitar o montante. O processo está em fase de execução, na Vara de Execução Fiscal do DF.

Na lista de penhora, estão uma Ferrari vermelha, de 2011, avaliada em R$ 1 milhão; um Maserati Quattroporte, de 2007, que vale R$ 270 mil; um Porsche Cayenne V6, 2009, de R$ 140 mil; e um Ford Ecosport 2008/2009, de R$ 24 mil.


A avaliação das obras de arte ainda está sendo feita pela Justiça, e o texto da decisão diz que “oficial de Justiça executor da medida deverá elencar os bens localizados, descrevendo-os, pormenorizadamente, e fotografando-os, a fim de possibilitar a sua melhor avaliação”.

Na sentença, publicada no fim de fevereiro, a juíza determinou a penhora de bens pessoais de Luiz Estevão porque o Grupo OK também é executado em duas ações fiscais em trâmite na 19ª Vara Federal. 


Dessa forma, as outras propriedades já foram penhoradas ou estão sub judice. Porém, a magistrada lembrou que a indisponibilidade patrimonial do Grupo OK, por conta de um acordo judicial com a União, tornou-se um benefício para a empresa, uma vez que os bens ficaram “blindados” para outros credores. Mas, para ela, estava claro o vínculo do Grupo OK com outras empresas e que isso também era uma forma de burlar a lei.



Comentário

Por isso ele e o Magela estão querendo construir a Okaylandia no valor de 6 bilhões. Com a construção o Luiz Estevão vai poder comprar ainda mais Ferraris e Maseratis.

Anônimo 


 05/04/2014 19h12

Justiça penhora Ferrari, Maserati e Porsche do ex-senador Luiz Estevão

Apreensão é parte de garantia de pagamento de dívida de R$ 152 milhões.


Os advogados do ex-senador não quiseram comentar a decisão judicial.

Do G1 DF
29 comentários
Luiz Estevão (Foto: Reprodução Globo News) 
 
Luiz Estevão, em imagem de arquivo



A Justiça determinou a penhora de carros importados do senador cassado Luiz Estevão como forma de garantir o pagamento de dívidas  do Grupo OK, que pertence a ele, com a Fazenda do Distrito Federal. O valor da dívida é calculado em R$ 152,6 milhões. Os advogados do ex-senador não quiseram comentar a decisão.


Na lista de bens apreendidos está uma Ferrari 458 ITA, ano 2011, avaliada em um R$ 1 milhão, e uma Maserati Quattroporte, ano 2007, avaliada em R$ 270 mil, e um Porshe Cayenne V6, ano 2009, com valo estimado em R$ 150 mil.



Na decisão, a juíza autoriza ainda "a penhora de obras de arte e objetos suntuosos existentes na residência" de Luiz Estevão e determina ao oficial de Justiça "elencar os bens localizados, descrevendo-os, pormenorizadamente, e fotografando-os, a fim de possibilitar a sua melhor avaliação".





Em 2012, o ex-senador fez um acordo com a União para devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos, por desvio de recursos na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, nos anos 1990. O acordo foi assinado entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Grupo OK.

De acordo com a AGU, essa foi a maior recuperação de dinheiro público da história do país. Pelo acordo, o ex-senador restituiria R$ 468 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 80 milhões à vista. O restante, R$ 388 milhões, deveriam ser pagos em 96 parcelas mensais de R$ 4 milhões, corrigidas mensalmente pela taxa Selic.



Governo divulga nomes de novos secretários e administradores do DF

 Ao todo, são 13 pastas, 10 administrações, além do Procon, DFTrans e Funap
 
 04/04/2014 15:25
 
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou nesta sexta-feira (4/4), os nomes de 26 pessoas que passam a chefiar secretarias, administrações, empresas e autarquias do DF. Ao todo, são 13 secretarias, 10 administrações, além do Procon, DFTrans e da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). 
 
A primeira reunião com o novo quadro está marcada para quarta-feira (9/4). De acordo com o GDF, todas as exonerações, publicadas hoje no Diário Oficial, foram feitas a pedido dos funcionários. A maioria deixou os cargos visando a corrida eleitoral.  Veja as mudanças:
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Agnelo rebate Barbosa e nega regalias a presos do mensalão

 No documento, o governador diz que nem a Vara de Execuções Penais (VEP) nem Joaquim Barbosa esclareceram quais as supostas regalias que os presos receberam


Agência Brasil

Publicação: 04/04/2014 19:47 Atualização: 04/04/2014 20:14
 

O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, considerou nesta sexta-feira (4/4) “afirmação grave e despida de qualquer amparo na realidade dos fatos” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre as apurações de supostas regalias concedidas aos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que cumprem pena no Distrito Federal. Agnelo respondeu a ofício solicitado por Barbosa.

No documento, o governador diz que nem a Vara de Execuções Penais (VEP) nem Joaquim Barbosa esclareceram quais as supostas regalias que os presos receberam. Segundo o governador, as afirmações do presidente foram levantadas com base em “ilações infundadas” sobre falta de disposição para apurar os fatos.

"Vossa Excelência [Barbosa], como relator das execuções penais decorrentes das condenações julgadas na Ação Penal 470, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, como o juiz de direito que tenha recebido delegação para implementar a execução penal correspondente têm a obrigação em declinar com precisão quais são os fatos caracterizadores de suposta irregularidade, cuja apuração é suscitada. Vossa Excelência tem a obrigação de informar onde essas supostas irregularidades foram noticiadas”, disse o governador.

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No ofício, Agnelo também afirmou que nenhuma autoridade do governo deixou de prestar informações ao Judiciário. Para o governador, Barbosa concluiu “equivocadamente” que governo do DF contribuiu para que ilegalidades continuem. “Os fatos sobre os quais se pretende [ter] informações esclarecedoras precisam ser apresentados, ou indicados onde foram noticiados, para que a correta e devida apuração seja feita. Portanto, repilo a afirmação caracterizadora de ato de improbidade administrativa, no sentido de que ‘o governo do Distrito Federal contribui para que as ilegalidades se perpetuem’, rebateu Agnelo.

Desde o ano passado, quando os condenados no mensalão começaram a cumprir pena nos presídios do Distrito Federal, o Ministério Público tem denunciado a existência de regalias, como alimentação diferenciada e dias de visitas fora do período permitido.

Na terça-feira (1º), Barbosa determinou que as autoridades do Distrito Federal acabem com regalias concedidas a condenados na Ação Penal 470 que estão presos em Brasília. Na decisão, o ministro afirmou que o governador Agnelo Queiroz não tem “disposição para determinar a apuração dos fatos narrados”.

"Em atitude de claro desdém para com a autoridade judicial, e desconsiderando o fato de as irregularidades terem sido divulgadas amplamente e comunicadas pelos órgãos do Ministério Público e da Defensoria Pública em atuação junto à VEP, o governador do Distrito Federal deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para problema posto”, disse Barbosa.

Inflação do mês de março será a maior enfrentada pelo país em 11 anos

 Governo já prepara discurso para explicar o aumento do custo de vida: vai difundir a ideia de que a culpa é dos alimentos in natura e que a alta não se repetirá nos meses seguintes. Na mesma linha, Banco Central considera que juros de 11% são suficientes para conter a carestia


Publicação: 04/04/2014 06:00 

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O forte aumento da taxa básica de juros (Selic), de 7,25% para 11% ao ano, desde abril de 2013, não impedirá que a inflação de março, que será divulgada na próxima semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dê um susto nos consumidores. Se as projeções dos especialistas estiverem corretas, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cravará alta entre 0,80% e 0,86% — mediana de 0,82% —, o pior resultado para o mês desde 2003.


Ciente do barulho que o IPCA fará, sobretudo diante do crescente descontentamento da população com a alta do custo de vida, o Palácio do Planalto já preparou o discurso. A ordem é difundir a ideia de que o índice foi puxado pelos alimentos in natura (frutas, legumes e hortaliças) e que não se repetirá nos meses seguintes. O governo também insistirá que o IPCA não estourará o teto da meta deste ano.

O discurso positivo do Planalto não esconde, porém, o temor da presidente Dilma Rousseff com o impacto da inflação na decisão dos votos dos eleitores na disputa presidencial de outubro próximo. Pesquisas internas do governo indicam que a carestia será uma pedra no caminho à reeleição da candidata do PT. Mas o tema será amenizado à medida que o IPCA reagir ao aperto monetário. Na visão de assessores da presidente, os juros, de 11%, são suficientes para evitar uma disseminação de reajustes. Eles também acreditam que o Banco Central encerrou o ciclo de aumento da Selic.

Aliança entre Reguffe e Rollemberg abre crise no PDT federal


Apoio de Reguffe à candidatura do senador Rodrigo Rollemberg desagradou integrantes do partido do deputado federal. O senador Cristovam Buarque e o presidente regional da sigla, George Michel, disseram não ter sido consultados
 
 05/04/2014 07:49  Correio Braziliense
 
Helena Mader
Ana Maria Campos


Cristovam Buarque: 'Fiquei chateado, lamento que o Reguffe não tenha me consultado ou me comunicado' (Edílson Rodrigues/CB/D.A Press - 8/7/13)
Cristovam Buarque: "Fiquei chateado, lamento que o Reguffe não tenha me consultado ou me comunicado"


O anúncio de que Reguffe (PDT) apoiará a candidatura de Rodrigo Rollemberg (PSB) abriu uma crise entre pedetistas do Distrito Federal. Como o Correio mostrou na edição de ontem, o deputado federal decidiu abrir mão de concorrer ao Buriti para se juntar ao projeto de Rollemberg. 
O presidente do PDT no DF, George Michel, e o senador pedetista Cristovam Buarque criticaram a decisão de Reguffe e alegaram que o posicionamento foi definido sem uma consulta ao partido. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, garante que dará aval às decisões do diretório regional.

 
George Michel, que defendia uma coligação com o PT, de Agnelo Queiroz, criticou Reguffe. “Foi uma decisão pessoal e não reflete uma deliberação do partido. Não fomos consultados, nenhuma candidatura foi confirmada ainda”, destaca. “Pessoalmente, minha posição é de que, se o PDT não tiver candidato próprio, apoie a candidatura do Agnelo. De qualquer forma, isso teria que passar pelo partido”, comentou.

O senador Cristovam Buarque disse que soube da decisão de Reguffe pela imprensa. “Fiquei chateado, lamento que o Reguffe não tenha me consultado ou me comunicado. O apoio do Reguffe ao Rollemberg não tem o meu repúdio. Ele não é o candidato da vergonha nem da decepção. Mas considero desastrosa a forma com que isso foi feito”, ressalta o senador do PDT.

Do bolso do contribuinte saem R$ 1 milhão por hora para o Congresso

Este é o valor que o Congresso recolhe dos impostos pagos pela população, a cada 60 minutos, para financiar os gastos das duas Casas. A previsão para 2014 é que Câmara e Senado consumam R$ 8,7 bilhões 
 
Andre Shalders - Correio Braziliense

Publicação: 05/04/2014 08:00 Atualização: 04/04/2014 23:39



Protesto com manequins em frente ao Congresso, para cobrar mais transparência nos gastos públicos: pressão popular sobre o parlamento  (Ana Rayssa/CB/D.A Press - 12/11/13)
Protesto com manequins em frente ao Congresso, para cobrar mais transparência nos gastos públicos: pressão popular sobre o parlamento


A cada hora, praticamente R$ 1 milhão saem dos cofres públicos para bancar a fatura anual do Congresso. Com orçamento autorizado de R$ 8,73 bilhões em 2014 para custear salários e regalias de parlamentares, além de toda a estrutura das duas Casas, Câmara e Senado vão na contramão daquilo que a população cobrou a partir de junho do ano passado, nas manifestações de rua: eficiência nos gastos públicos e foco nos setores estratégicos para o desenvolvimento do país, como saúde e educação. 
Por dia, a Câmara e o Senado gastam, em média, R$ 23,9 milhões. É como se as duas Casas sangrassem o Tesouro à razão de R$ 16,6 mil por minuto. Se esta reportagem for lida em cinco minutos, o Congresso brasileiro terá consumido cerca de R$ 83 mil nesse tempo.



Entre 1º de janeiro e ontem, o Congresso gastou cerca de R$ 2,08 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal. A maior parte do valor foi gasto na Câmara, com R$ 1,24 bilhão. Desses reais, cerca de R$ 170 milhões foram escoados nos chamados restos a pagar, que são pendências do exercício anterior. 
O Senado, por sua vez, já gastou outros R$ 839 milhões. E não para por aí: por conta da forma como está organizado o processo orçamentário brasileiro, cada órgão pode acabar com gastos autorizados ainda maiores do que a dotação inicial prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do respectivo ano.
 “O processo começa com o Ministério do Planejamento, que elabora uma projeto de lei com base em projeções recebidas dos órgãos. Em seguida, esse texto vai ao Congresso, que adiciona as emendas parlamentares e aprova a proposta, com data-limite em 22 de dezembro”, explica o especialista em orçamento público Thiago Vesely.

“Depois de aprovado, o chefe do Executivo edita o chamado decreto de programação orçamentária e financeira, também conhecido como ‘corte’, bloqueando uma parte dos recursos de cada órgão do Executivo. Mas, uma vez atingido o superavit pretendido, os recursos podem ser liberados”, continua Vesely. Aqui, surge a primeira desigualdade no tratamento: Congresso e Judiciário não são atingidos pela tesoura que aflige ministérios e outros órgãos do Executivo. “Uma vez aprovado o orçamento, cada um faz o que quer.
E só o Executivo faz esse corte”, completa o especialista. Outra forma de realocar recursos para aumentar a verba disponível em cada órgão é por meio dos chamados créditos suplementares, que são enviados pelo Executivo e votados pelo próprio Congresso.


 "A democracia não tem preço, mas o Congresso custa caro", diz ONG.

  Fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, fala ao Correio sobre os gastos dos distritais

 
04/04/2014 22:53
Gil Castelo Branco diz que a comunidade deve cobrar mais dos deputados para que as mordomias sejam extintas gradativamente  (Reprodução)
Gil Castelo Branco diz que a comunidade deve cobrar mais dos deputados para que as mordomias sejam extintas gradativamente

Com pouco trabalho e muito dinheiro no bolso, os distritais resolveram trabalhar apenas à terças-feiras. A regalia dos parlamentares custa caro aos contribuintes. Trabalhem ou não, os salários chegam a R$ 20 mil. Em média, cada um dos 34 dias de expediente até o fim do ano custará R$ 1,8 milhão.

 
 
A conta dos deputados federais e senadores também merece destaque, apesar da alta remuneração, a produtividade só diminui. "A democracia não tem preço, mas o Congresso custa muito caro", a afirmação é do fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Para Gil, o principal gasto está concentrado no funcionalismo, uma vez que não há fiscalização efetiva nos órgãos legislativo e executivo. "O cidadão precisa se conscientizar de que esses parlamentares são nossos empregados. Nós mantemos a estrutura da Câmara. Temos que cobrar resultados e saber o que eles estão fazendo com o nosso dinheiro. Precisamos que os políticos se sintam pressionados para que entendam que esses privilégios não fazem mais sentido", completou Castelo Branco.

Menina de 13 anos dá 18 facadas em homem



Publicação: Sábado, 05/04/2014 às 07:40:00

Uma jaqueta teria sido o motivo de um assassinato em Santo Antônio do Descoberto (GO), na Região Metropolitana do Distrito Federal. 

Três adolescentes são acusados, entre eles, uma menina de 13 anos que teria dado aproximadamente 18 facadas na vítima, um homem de 40 anos.

Segundo a polícia, acusados e vítima estariam em uma casa, usando drogas, quando houve um desentendimento porque o homem teria vendido a jaqueta para comprar entorpecentes. 

Os dois adolescentes, de 16 anos, teriam golpeado a vítima com uma barra de ferro. Quando o homem estava agonizando no chão, a menina teria dado as 18 facadas nas costas da vítima. Depois, ainda teria pego uma tesoura e perfurado várias vezes o coração do homem.  Segundo a polícia, os menores  enrolaram a vítima em um lençol e jogaram em um terreno baldio.

Homicídios

O corpo só foi localizado no dia seguinte ao crime, no dia 1º deste mês. Mas os adolescentes só foram apreendidos ontem. Em depoimento, os três confessaram.

Segundo a polícia, cada um dos meninos também teria confessado a autoria de um homicídio na cidade. A garota não tinha passagens pela polícia. Agora, todos responderão pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado e devem cumprir medidas socioeducativas de até três anos.

Outro caso envolvendo um menor de idade foi registrado no DF, no Conjunto Nacional. Um garoto de 11 anos foi flagrado por um segurança do local tentando abrir um quiosque de celulares com uma chave de fenda. Por ter menos de 12 anos, o menino não pode ser levado para uma delegacia especializada, por isso foi apresentado ao Conselho Tutelar.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília