Na lista de penhora, estão uma Ferrari vermelha, de 2011, avaliada em R$ 1 milhão; um Maserati Quattroporte, de 2007, que vale R$ 270 mil; e um Porsche Cayenne V6, 2009, de R$ 140 mil
Flávia Maia
Publicação: 05/04/2014 08:43
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o Grupo OK, pertencente ao ex-senador e empresário Luiz Estevão de Oliveira, a recolher aos cofres públicos R$ 152,6 milhões de dívidas fiscais com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal durante 22 anos.
O Grupo OK Construções e Incorporações é considerado o maior devedor individual do DF, isso sem contar as outras pessoas jurídicas que integram o mesmo conglomerado.
A sentença, assinada pela juíza Soniria Rocha Campos D’Assunção, determina a penhora de bens pessoais de Luiz Estevão, como carros importados e “suntuosas” obras de arte localizadas em sua casa no Lago Sul para quitar o montante. O processo está em fase de execução, na Vara de Execução Fiscal do DF.
Na lista de penhora, estão uma Ferrari vermelha, de 2011, avaliada em R$ 1 milhão; um Maserati Quattroporte, de 2007, que vale R$ 270 mil; um Porsche Cayenne V6, 2009, de R$ 140 mil; e um Ford Ecosport 2008/2009, de R$ 24 mil.
A avaliação das obras de arte ainda está sendo feita pela Justiça, e o texto da decisão diz que “oficial de Justiça executor da medida deverá elencar os bens localizados, descrevendo-os, pormenorizadamente, e fotografando-os, a fim de possibilitar a sua melhor avaliação”.
Na sentença, publicada no fim de fevereiro, a juíza determinou a penhora de bens pessoais de Luiz Estevão porque o Grupo OK também é executado em duas ações fiscais em trâmite na 19ª Vara Federal.
Dessa forma, as outras propriedades já foram penhoradas ou estão sub judice. Porém, a magistrada lembrou que a indisponibilidade patrimonial do Grupo OK, por conta de um acordo judicial com a União, tornou-se um benefício para a empresa, uma vez que os bens ficaram “blindados” para outros credores. Mas, para ela, estava claro o vínculo do Grupo OK com outras empresas e que isso também era uma forma de burlar a lei.
Comentário
Por isso ele e o Magela estão querendo construir a Okaylandia no valor de 6 bilhões. Com a construção o Luiz Estevão vai poder comprar ainda mais Ferraris e Maseratis.
Anônimo
05/04/2014 19h12
Justiça penhora Ferrari, Maserati e Porsche do ex-senador Luiz Estevão
Apreensão é parte de garantia de pagamento de dívida de R$ 152 milhões.
Os advogados do ex-senador não quiseram comentar a decisão judicial.
29 comentários
Luiz Estevão, em imagem de arquivo
Na lista de bens apreendidos está uma Ferrari 458 ITA, ano 2011, avaliada em um R$ 1 milhão, e uma Maserati Quattroporte, ano 2007, avaliada em R$ 270 mil, e um Porshe Cayenne V6, ano 2009, com valo estimado em R$ 150 mil.
Na decisão, a juíza autoriza ainda "a penhora de obras de arte e objetos suntuosos existentes na residência" de Luiz Estevão e determina ao oficial de Justiça "elencar os bens localizados, descrevendo-os, pormenorizadamente, e fotografando-os, a fim de possibilitar a sua melhor avaliação".
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Em 2012, o ex-senador fez um acordo com a União para devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos, por desvio de recursos na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, nos anos 1990. O acordo foi assinado entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Grupo OK.
De acordo com a AGU, essa foi a maior recuperação de dinheiro público da história do país. Pelo acordo, o ex-senador restituiria R$ 468 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 80 milhões à vista. O restante, R$ 388 milhões, deveriam ser pagos em 96 parcelas mensais de R$ 4 milhões, corrigidas mensalmente pela taxa Selic.
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