Andre Shalders - Correio Braziliense
Publicação: 05/04/2014 08:00 Atualização: 04/04/2014 23:39
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| Protesto com manequins em frente ao Congresso, para cobrar mais transparência nos gastos públicos: pressão popular sobre o parlamento |
A cada hora, praticamente R$ 1 milhão saem dos cofres públicos para bancar a fatura anual do Congresso. Com orçamento autorizado de R$ 8,73 bilhões em 2014 para custear salários e regalias de parlamentares, além de toda a estrutura das duas Casas, Câmara e Senado vão na contramão daquilo que a população cobrou a partir de junho do ano passado, nas manifestações de rua: eficiência nos gastos públicos e foco nos setores estratégicos para o desenvolvimento do país, como saúde e educação.
Por dia, a Câmara
e o Senado gastam, em média, R$ 23,9 milhões. É como se as duas Casas
sangrassem o Tesouro à razão de R$ 16,6 mil por minuto. Se esta
reportagem for lida em cinco minutos, o Congresso brasileiro terá
consumido cerca de R$ 83 mil nesse tempo.
Entre 1º de janeiro e ontem, o Congresso gastou cerca de R$ 2,08 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal. A maior parte do valor foi gasto na Câmara, com R$ 1,24 bilhão. Desses reais, cerca de R$ 170 milhões foram escoados nos chamados restos a pagar, que são pendências do exercício anterior.
Entre 1º de janeiro e ontem, o Congresso gastou cerca de R$ 2,08 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal. A maior parte do valor foi gasto na Câmara, com R$ 1,24 bilhão. Desses reais, cerca de R$ 170 milhões foram escoados nos chamados restos a pagar, que são pendências do exercício anterior.
O Senado, por sua vez,
já gastou outros R$ 839 milhões. E não para por aí: por conta da forma
como está organizado o processo orçamentário brasileiro, cada órgão pode
acabar com gastos autorizados ainda maiores do que a dotação inicial
prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do respectivo ano.
“O
processo começa com o Ministério do Planejamento, que elabora uma
projeto de lei com base em projeções recebidas dos órgãos. Em seguida,
esse texto vai ao Congresso, que adiciona as emendas parlamentares e
aprova a proposta, com data-limite em 22 de dezembro”, explica o
especialista em orçamento público Thiago Vesely.
“Depois de aprovado, o chefe do Executivo edita o chamado decreto de programação orçamentária e financeira, também conhecido como ‘corte’, bloqueando uma parte dos recursos de cada órgão do Executivo. Mas, uma vez atingido o superavit pretendido, os recursos podem ser liberados”, continua Vesely. Aqui, surge a primeira desigualdade no tratamento: Congresso e Judiciário não são atingidos pela tesoura que aflige ministérios e outros órgãos do Executivo. “Uma vez aprovado o orçamento, cada um faz o que quer.
“Depois de aprovado, o chefe do Executivo edita o chamado decreto de programação orçamentária e financeira, também conhecido como ‘corte’, bloqueando uma parte dos recursos de cada órgão do Executivo. Mas, uma vez atingido o superavit pretendido, os recursos podem ser liberados”, continua Vesely. Aqui, surge a primeira desigualdade no tratamento: Congresso e Judiciário não são atingidos pela tesoura que aflige ministérios e outros órgãos do Executivo. “Uma vez aprovado o orçamento, cada um faz o que quer.
E só o Executivo faz esse corte”, completa o especialista.
Outra forma de realocar recursos para aumentar a verba disponível em
cada órgão é por meio dos chamados créditos suplementares, que são
enviados pelo Executivo e votados pelo próprio Congresso.
"A democracia não tem preço, mas o Congresso custa caro", diz ONG.
Fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, fala ao Correio sobre os gastos dos distritais
04/04/2014 22:53
Com pouco trabalho e muito dinheiro no bolso, os distritais resolveram trabalhar apenas à terças-feiras. A regalia dos parlamentares custa caro aos contribuintes. Trabalhem ou não, os salários chegam a R$ 20 mil. Em média, cada um dos 34 dias de expediente até o fim do ano custará R$ 1,8 milhão.
Brasilienses não poupam distritais e até arcebispo cobra políticos
Baixa produtividade do Congresso deve se agravar em ano de Copa e eleições
A conta dos deputados federais e senadores também merece destaque, apesar da alta remuneração, a produtividade só diminui.
"A democracia não tem preço, mas o Congresso custa muito caro", a
afirmação é do fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Para Gil, o principal gasto está concentrado no funcionalismo, uma vez que não há fiscalização efetiva nos órgãos legislativo e executivo. "O cidadão precisa se conscientizar de que esses parlamentares são nossos empregados. Nós mantemos a estrutura da Câmara. Temos que cobrar resultados e saber o que eles estão fazendo com o nosso dinheiro. Precisamos que os políticos se sintam pressionados para que entendam que esses privilégios não fazem mais sentido", completou Castelo Branco.
"A democracia não tem preço, mas o Congresso custa caro", diz ONG.
Fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, fala ao Correio sobre os gastos dos distritais
04/04/2014 22:53
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| Gil Castelo Branco diz que a comunidade deve cobrar mais dos deputados para que as mordomias sejam extintas gradativamente |
Com pouco trabalho e muito dinheiro no bolso, os distritais resolveram trabalhar apenas à terças-feiras. A regalia dos parlamentares custa caro aos contribuintes. Trabalhem ou não, os salários chegam a R$ 20 mil. Em média, cada um dos 34 dias de expediente até o fim do ano custará R$ 1,8 milhão.
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Para Gil, o principal gasto está concentrado no funcionalismo, uma vez que não há fiscalização efetiva nos órgãos legislativo e executivo. "O cidadão precisa se conscientizar de que esses parlamentares são nossos empregados. Nós mantemos a estrutura da Câmara. Temos que cobrar resultados e saber o que eles estão fazendo com o nosso dinheiro. Precisamos que os políticos se sintam pressionados para que entendam que esses privilégios não fazem mais sentido", completou Castelo Branco.
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