O ESTADO DE S.PAULO - 19/06
O
Brasil é um dos emergentes com maior dívida pública e isso é comprovado
por qualquer critério - o do governo brasileiro ou o do Fundo Monetário
Internacional (FMI), rejeitado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Dever oficialmente 66,3% ou 56,8% do Produto Interno Bruto (PIB) talvez
faça alguma diferença para a imagem nacional, se o mercado aceitar o
padrão contábil mais favorável. Mas a posição continuará muito ruim nas
comparações com outros devedores, alguns desenvolvidos e muitos em
desenvolvimento. Qualquer analista do setor financeiro poderá obter
facilmente os números necessários para o confronto e a conclusão será
óbvia.
Em mais uma briga ridícula, inútil e talvez
contraproducente, o governo brasileiro conseguiu convencer o pessoal do
FMI a divulgar também a dívida bruta calculada segundo o padrão
nacional. Não haverá tratamento diferenciado. A mesma regra valerá para
os 188 países-membros.
O Fundo poderá incluir em documentos
oficiais os valores estimados segundo o método de cada país, mas
continuará divulgando as cifras obtidas de acordo com o padrão
internacional. Ao insistir nessa mudança, as autoridades brasileiras
mais uma vez se distinguiram de forma negativa.
A dívida pública
brasileira - títulos emitidos pelos governos de todos os níveis nos
mercados interno e externo - correspondia a 66,3% do PIB no fim do ano
passado, segundo o FMI. De acordo com Brasília, o número correto era
56,8%. O cálculo oficial brasileiro exclui os papéis em poder do Banco
Central (BC), como se fossem irrelevantes e nada acrescentassem ao risco
soberano.
Mas esses papéis são reais, têm alguma função e
integram os compromissos do setor público, argumentam os críticos da
posição defendida pelo ministro da Fazenda. De toda forma, o critério
seguido pelos técnicos do FMI é geralmente aceito na comunidade global
e, por ser uniforme, permite a comparação entre os vários países.
A
publicação dos dados produzidos por Brasília fará pouca ou nenhuma
diferença para essa comparação. A dívida bruta de 56,8% do PIB,
reconhecida pelo governo como o número relevante, ainda será maior,
proporcionalmente, que os débitos de 20 dos 29 emergentes incluídos em
tabela divulgada em abril pelo FMI. Quando se usa o número do Fundo
(66,3%), a posição brasileira é pior que a de 24 dos 29 países. Pelos
dois padrões a situação brasileira no fim de 2013 era menos favorável
que a da média dos emergentes (34,9%) e também menos confortável que a
dos latino-americanos (51,4%).
A dívida bruta brasileira, em
termos brutos, supera também, como porcentagem do PIB, os compromissos
de vários governos de países desenvolvidos. No fim do ano passado, 13
economias avançadas de uma lista de 32 tinham dívidas públicas
inferiores à do Brasil por qualquer dos dois critérios - 56,8% ou 66,3%.
Governos de economias sólidas, mais modernas e com histórico muito
melhor que a do Brasil, exibiam no fim do ano graus de endividamento
muito mais sustentáveis. Alguns exemplos: Suécia (41,4%), Noruega
(29,5%), Nova Zelândia (35,9%), Coreia (36,7%), Dinamarca (45,2%),
Austrália (28,8%) e Suíça (49,4%).
A presidente Dilma Rousseff e o
ministro da Fazenda têm o costume pitoresco, e um tanto impróprio, de
confrontar a situação fiscal brasileira com a dos países mais
desenvolvidos, como se as contas públicas e o endividamento do País
fossem muito melhores.
Em primeiro lugar, a comparação é
inadequada porque se trata de países de categorias diferentes. Algumas
das maiores economias, como a americana, a francesa, a italiana e até a
alemã, têm de fato dívidas públicas bem maiores que a brasileira. Mas
seus governos pagam juros muito menores quando têm de vender seus
títulos e, além disso, conservam posições muito melhores que a do Brasil
nas classificações de risco. A comparação é imprópria, em segundo
lugar, porque em várias economias desenvolvidas o endividamento público é
menor que no Brasil. Muito mais aceitável seria o confronto com outros
emergentes. Nesse caso, a desvantagem brasileira é indiscutível por
qualquer contabilidade.
Postado por
MURILO
às
07:01
