Torna-se cada vez mais concreta a chance de Dilma
Rousseff ser denunciada e processada por ter colaborado com a desastrosa
decisão da Petrobras em comprar a refinaria Pasadena, no Texas (EUA). A direção
da Petrobras vem postergando a entrega à Controladoria Geral da União e ao
Tribunal de Contas da União de documentos e do registro de reuniões (atas e
áudios) que comprovem o argumento de cada membro do Conselho de Administração
para avalizar o negócio que causou um dano de pelo menos US$ 126 milhões aos
cofres da petrolífera de economia mista. Depois da Copa, o bicho deve pegar.
O caso Pasadena encalacra Dilma Rousseff – política,
administrativa e, com certeza, judicialmente. Dilma corre risco de sofrer um
pedido de processo feito ao Congresso Nacional, em plena campanha reeleitoral. Mesmo
que o parlamento negue, o estrago moral estará feito. A atual Presidenta era a “Presidente”
do Conselho de Administração da Petrobras, quando o negócio de Pasadena foi
realizado. Embora não haja condições políticas imediatas para um pedido de
impeachment de Dilma, fica incinerada sua imagem lendária de “gerentona” e “boa
gestora”. Investidores internacionais da Petrobras ameaçam processar Dilma na
Corte de Nova York, em cuja bolsa a estatal negocia ações.
Faziam parte do colegiado, apoiando a decisão junto com
ela, o ex-presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da Área
Internacional, Nestor Cerveró, e o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto
Costa. Este último é que mais preocupa por estar preso, no Paraná, por causa da
Operação Lava Jato - que investiga indícios de desvios e lavagem bilionária de
dinheiro em obras da Petrobras. Além deles, o problema atinge outros
conselheiros de outrora: Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira,
Jaques Wagner, Arthur Sendas (já falecido), Cláudio Luiz da Silva Haddad e
Jorge Gerdau.
A regra é clara para Dilma se dar mal. Como membros do
Conselhão da estatal, todos ficam enquadrados no artigo 158 da Lei das SAs, que
prevê dois casos de responsabilização pessoal: quando agir com dolo ou culpa ou
quando agir em violação à lei e ao estatuto da companhia, independentemente de
culpa ou dolo. Conforme
o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de
Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da
Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e
pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.
Em seu Art. 28, o Estatuto da Petrobras também estipula
que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores;
avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de
ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para
refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e
exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. E,
em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de
Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
No caso Pasadena, investidores denunciam, legalmente,
como os membros Conselho de Administração da Petrobras falharam no dever de
cuidado e descumpriram o dever de diligência previsto para os gestores de
companhias abertas no artigo 153 da Lei das Sociedades Anônimas (número 4.604,
de 1976). Pela legislação, a diligência consiste em “atenção, cautela, perícia
e legalidade de conduta”. Na filosofia escrita da lei, “o administrador da
companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência
que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios
negócios”.
Investidores apontam pelo menos nove atos-falhos dos
conselheiros:
1) Aprovação, pelo Conselho de Administração, em apenas três
dias, da compra da refinaria Pasadena;
2) Aprovação com base em informações
insuficientes;
3) Aprovação de conteúdo contratual desvantajoso, também com
base em informações sabidamente insuficientes;
4) Avaliação superestimada da
segunda metade das ações da refinaria de Pasadena;
5) Decisão do Conselho de
exonerar Nestor Cerveró, dando-lhe outro emprego, sem investigar sua
responsabilidade na compra de Pasadena;
6) Aprovação pelo Conselho da nomeação
de pessoa sem competência para gerir a Petrobras América em momento de crise;
7) Aprovação para descumprir cláusula contratual expressa de “put option”;
8)
Aprovação de não pagar a dívida com a belga Astra, apesar da determinação em
sentença arbitral;
9) Decisão do Conselho de descumprir decisões judiciais
contra parecer jurídico da própria empresa.
A Petrobras é o ponto fraco de Dilma, que pode acabar
sobrando também para o Presidento Lula. Eis o motivo do grande e concreto pavor
petista.
Hoje sai...
Aécio Neves deve desfazer logo mais, às 11 horas, o
mistério sobre o nome de quem seria seu candidato ou candidata a vice.
Nomes que despontavam como fortes eram os de Aloysio
Nunes Ferreira e de Ellen Gracie Northfleet.
Aécio varou a madrugada fechando a opção, em Brasília,
numa reunião que tinha Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Alckmin como maiores
conselheiros.
Tentou, mas não deu
Henrique Meirelles fez de tudo para ser o vice do
Aécio.
Mas foi atrapalhado pelo malabarismo político do
presidente do PSD, Gilberto Kassab, que fingiu que não ia, “mas acabou fondo”,
com Dilma Rousseff.
De toda forma, Meirelles, que tem broncas pessoas
recíprocas da Dilma, deve dar aquela força ao tucano, sobretudo no tal mercado
financeiro (aquele que Lula garante não ter votos).
Risco de fraude
Eleitores de Aécio Neves não entendem por
que o candidato presidencial tucano não alerta a Nação sobre a falta de
confiabilidade das urnas eletrônicas e por que não contesta, judicialmente, a
proibição de auditagem do software das urnas eletrônicas.
A única chance que a impopular Dilma
Rousseff tem de se reeleger é na base da fraude – já que ela mesma admitiu,
inconscientemente, que tudo é válido para vencer.
O temor é que, em um provável segundo
turno, um provável apoio de Eduardo Campos e Marina Silva acabe dando aquela
falsa impressão que faça a opinião pública e a publicada acreditarem que
Dilma teve sua candidatura “turbinada de votos” legitimamente conquistados”.
Releia o artigo de domingo: A Pátria chuta o PT, que esgotou-se
Rothschild em todas...
O Banco transnacional britânico Rothschild será o
responsável pela megaoperação de recompra de ações que o Banco Santander fará
no Brasil.
Especialistas avaliam que banco espanhol se prepara
para um fechamento de capital, embora seus dirigentes neguem que isto vá
ocorrer no País.
A matriz espanhola do banco quer adquirir 25% dos
papéis que não controla.
Apoiando Aécio
O Rothschild seria um dos grandes incentivadores de
Aécio Neves.
Em 16 de maio de 2004, durante jantar na famosa Spencer
House, mansão do século 18 inspirada na arquitetura grega, Lorde Rothschild fez
a previsão de que um de seus convidados de honra, o então governador de Minas
Gerais Aécio Neves, seria Presidente da República em 2010...
Aécio Não foi, mas o apoio dos britânicos a ele
continua firme...
Quepe violado
Conclusão lógica de um Sargento de Milícias brasileiro
ao ler a reportagem de Vivian Oswald, correspondente londrina de O Globo, sobre
uma bizarra lei do Reino Unido, em pleno vigor, que permite uma mulher grávida
urinar no quepe de um guarda, caso não tenha outra alternativa:
“A Comandanta Dilma e sua Comissão da Inverdade obram e
andam na cabeça dos militares, porque pensam que vivem na Inglaterra”.
Se o sargentão estiver raciocinando certo, já dá até
para identificar quem seria o “Bobo da Corte da Rainha Dilma”...
Selecionado Político?
Do irônico leitor Mário A Dente, de São Paulo, um
irônico comentário brincando com o nome de um craque da seleção da Holanda:
“Descobri que há um político brasileiro
jogando na seleção da Holanda. Pelo nome só pode ser político brasileiro:
ROBBEN. E joga na ponta esquerda”.
Calma, Dente, senão daqui a pouco os piadistas
insolentes vão lançar o slogan:
“Nossos políticos robben, mas fazem gols”...
Cuidado, Presidenta...
Para quem acha que o governo Dilma é uma bomba, uma boa
notícia:
“Armas em situação irregular poderão ser apreendidas
nas próximas semanas”.
O problema é que não dá pra acreditar em todas notícias
que a gente lê, com o olhar crédulo da Velhinha de Taubaté...
República Sindicalista
A CUT, com 2.283 sindicatos válidos, domina
29,32% do mercado sindical tupiniquim.
A Força Sindical é a segunda maior central
sindical do Brasil com 1.633 sindicatos filiados, juntando 20,97% do total de
sindicatos.
A UGT reúne 1168 sindicatos (15%).
A NCST junta 1085 (13,93%).
E CTB conta com 698 (8,96%).
Sindicalismo transnacional
As cinco centrais sindicais brasileiras estão querem
formar o Brics Sindical.
A entidade deve surgir durante a Cúpula do Brics (bloco
integrado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nos dias 15 e 16 de
julho em Fortaleza.
O objetivo é fortalecer uma agenda trabalhista unitária
e formas de enfrentamento da crise econômica internacional.
Ataque de fora
As centrais sindicais brasileiras aproveitaram a 103ª
Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, para reclamar ao
Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os sindicalistas alegam que o Estado brasileiro viola o
direito à livre negociação coletiva, desrespeitando duas convenções (154 e 81,
esta sobre fiscalização).
As broncas são direcionadas às decisões dos Tribunais
Regionais, do Superior do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Hermanos versus baianos
O jornal argentino La Nacion de ontem fez uma
reportagem para brincar sobre a “vingança dos hermanos na eleição deste ano no Brasil”.
A matéria tira onda com o fato de Aécio Neves e Eduardo
Campos terem contratado os marketeiros argentinos Guillermo Raffo y Diego
Brandy.
A dupla, que sempre foi parceira dos baianos petistas
Duda Mendonça e João Santana, agora joga no time dos inimigos...
Limpa com Jornal?
Os jocosos da internet não perdoam e espalham essa montagem
que imita e faz uma paródia com a peça publicitária e a marca de um famoso
marca de papel higiênico: todos querem limpeza, já...
Haja papel... Mas, se não
fizer mal, limpa com jornal...
A dúvida é se realmente valerá a pena dizer:
Obrigado, Seu Alfredo...
Jegue com inveja
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Junho de 2014.
