Foto: Nacho Doce/ REUTERS
Região amazônica desmatada em um distrito de Porto Velho (RO)
Em 2014, 29 ambientalistas foram assassinados no Brasil. É o número
mais alto do mundo - a Colômbia, que tem o segundo lugar, teve 25
mortes. Somadas, essas cifras representaram quase metade das mortes
desse tipo no mundo todo no mesmo ano: foram 116 no total. As
informações são da
ONG Global Witness.
A
ONG registrou 78 assassinatos do tipo em 2015 até o momento, e Colômbia
e Brasil seguem liderando os números. A concentração de terras nas mãos
de grandes proprietários é um dos elementos que contribui para o grande
número de conflitos fundiários.
No país, 2,8% dos proprietários de
terras são donos de mais de 56% de terras aráveis, enquanto 50% dos
agricultores são donos de apenas 2,5% da área total. Por outro lado, a
facilidade para obter dados sobre mortes resultantes de conflitos também
está entre os motivos que colocam o Brasil no topo do ranking de
mortes.
Para se preocupar#
Entenda porque o Brasil é o país em que mais se matam ativistas do meio-ambiente no mundo:
- A
maior parte dos assassinatos acontece na região amazônica, no Pará e no
Mato Grosso. "São estados grandes e com áreas remotas, em que o Estado
não chega, e há um histórico de conflitos sociais decorrentes de
desigualdades extremas, agravadas pelo poder da elite rural. A lei da
bala prevalece", diz Chris Moye, líder da campanha pela defesa de
ambientalistas da Global Witness.
- O Brasil é um dos países com
maior número de homicídios do mundo e 80% das investigações desse tipo
de crime são arquivadas. Esses números também se refletem nos
assassinatos de líderes ambientalistas.
- Como os crimes ocorrem
em áreas isoladas, de difícil acesso, a investigação dos casos fica
comprometida. Aliada à corrupção, a impunidade dos criminosos faz com
que crimes desse tipo acabem sendo mais frequentes.
- Apesar dos
problemas, o Brasil é um dos países da América Latina em que a sociedade
civil está melhor conectada. Por isso, é mais fácil obter informações e
relatos sobre os casos. Nesse sentido, as estatísticas elevadas também
são um reflexo do acesso a essa informação.
O assassinato de
Chico Mendes em, 1988, chamou a atenção da comunidade ambientalista
global e se converteu num caso emblemático. Defensor da preservação da
floresta amazônica, o seringueiro denunciou as ameaças que vinha
recebendo de fazendeiros locais antes de ser morto em sua própria casa.
“São
estados grandes e com áreas remotas, em que o Estado não chega, e há um
histórico de conflitos sociais decorrentes de desigualdades extremas,
agravadas pelo poder da elite rural. A lei da bala prevalece.”
Chris Moye
Líder da campanha pela defesa de ambientalistas da Global Witness, em entrevista ao Nexo
Outro
crime com ampla repercussão foi o assassinato da missionária
norte-americana Dorothy Stang. Ela foi morta em 2005 em Anapu, no Pará,
por sua atuação como defensora de pequenos proprietários de terra e
mediadora de conflitos na região. O mandante do crime
foi condenado a 30 anos de prisão em 2010.
Foto: Circuito Fora do Eixo/Flickr/Creative Commons
Ato Pelas Florestas, protesto em Brasília (DF) em 2012
Leis de proteção e investigação podem mudar o cenário#
Uma das
propostas do Brasil na COP21,
a conferência de mudanças climáticas que termina neste sábado (12) em
Paris, é o fim do desmatamento ilegal. O tema que pode virar parte da
agenda global tem relevância local: ambientalistas que atuam nas regiões
mais afetadas, tentando evitar o desmate ilegal, correm grandes riscos,
que vão de ameaças constantes até assassinatos.
“Essas
pessoas se envolvem porque estão lutando por coisas que estão sendo
tiradas de suas comunidades. E são especialmente vulneráveis porque
normalmente não têm uma rede de apoio, e as coisas podem ficar feias
antes que suas histórias entrem no radar de ONGs nacionais ou
internacionais.”
Jane Cohen
Especialista em saúde ambiental do Observatório de Direitos Humanos de Nova York, em entrevista à
Smithsonian Mag
Em um
comunicado,
Billy Kyte, porta-voz da Global Witness, criticou a falta de enfoque no
tema pelas delegações da COP21. “Enquanto eles discutem soluções para a
nossa crise climática, longe dos corredores do poder as pessoas comuns
que defendem seu direito a um meio ambiente saudável estão sendo
assassinadas em números recordes”, disse.
A ONG diz que o combate a
esse tipo de crime precisa de ajuda dos governos federais e locais dos
países. É preciso garantir, entre outras coisas:
- Criação e fiscalização de leis de proteção das comunidades;
- Investigações rápidas e imparciais das denúncias de ameaças a ambientalistas;
- Ações legais efetivas onde existam evidências de crimes, sistema de proteção e reparação para as vítimas;
- Reconhecimento e reafirmação pública da importância do trabalho dos líderes ambientalistas;
Segundo
a Global Witness, o problema é mundial, mas a América Latina é o foco
desses assassinatos - três em cada quatro acontecem aqui. Os crimes são
todos ligados à disputas de terra e têm como 40% das vítimas membros de
populações indígenas. Na maioria dos casos, ninguém é responsabilizado.
O
Brasil tem o maior número absoluto de assassinatos, mas Honduras lidera
no número de assassinatos de ambientalistas per capita. Entre 2010 e
2014, foram 101 assassinatos de ativistas ambientais nesse país.
