Concentração de terras nas mãos de grandes proprietários é um dos elementos que contribuem para o grande número de conflitos
A ONG registrou 78 assassinatos do tipo em 2015 até o momento, e Colômbia e Brasil seguem liderando os números. A concentração de terras nas mãos de grandes proprietários é um dos elementos que contribui para o grande número de conflitos fundiários.
No país, 2,8% dos proprietários de terras são donos de mais de 56% de terras aráveis, enquanto 50% dos agricultores são donos de apenas 2,5% da área total. Por outro lado, a facilidade para obter dados sobre mortes resultantes de conflitos também está entre os motivos que colocam o Brasil no topo do ranking de mortes.
Para se preocupar#
- A maior parte dos assassinatos acontece na região amazônica, no Pará e no Mato Grosso. "São estados grandes e com áreas remotas, em que o Estado não chega, e há um histórico de conflitos sociais decorrentes de desigualdades extremas, agravadas pelo poder da elite rural. A lei da bala prevalece", diz Chris Moye, líder da campanha pela defesa de ambientalistas da Global Witness.
- O Brasil é um dos países com maior número de homicídios do mundo e 80% das investigações desse tipo de crime são arquivadas. Esses números também se refletem nos assassinatos de líderes ambientalistas.
- Como os crimes ocorrem em áreas isoladas, de difícil acesso, a investigação dos casos fica comprometida. Aliada à corrupção, a impunidade dos criminosos faz com que crimes desse tipo acabem sendo mais frequentes.
- Apesar dos problemas, o Brasil é um dos países da América Latina em que a sociedade civil está melhor conectada. Por isso, é mais fácil obter informações e relatos sobre os casos. Nesse sentido, as estatísticas elevadas também são um reflexo do acesso a essa informação.
“São estados grandes e com áreas remotas, em que o Estado não chega, e há um histórico de conflitos sociais decorrentes de desigualdades extremas, agravadas pelo poder da elite rural. A lei da bala prevalece.”Outro crime com ampla repercussão foi o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Ela foi morta em 2005 em Anapu, no Pará, por sua atuação como defensora de pequenos proprietários de terra e mediadora de conflitos na região. O mandante do crime foi condenado a 30 anos de prisão em 2010.
Leis de proteção e investigação podem mudar o cenário#
Uma das propostas do Brasil na COP21, a conferência de mudanças climáticas que termina neste sábado (12) em Paris, é o fim do desmatamento ilegal. O tema que pode virar parte da agenda global tem relevância local: ambientalistas que atuam nas regiões mais afetadas, tentando evitar o desmate ilegal, correm grandes riscos, que vão de ameaças constantes até assassinatos.“Essas pessoas se envolvem porque estão lutando por coisas que estão sendo tiradas de suas comunidades. E são especialmente vulneráveis porque normalmente não têm uma rede de apoio, e as coisas podem ficar feias antes que suas histórias entrem no radar de ONGs nacionais ou internacionais.”Em um comunicado, Billy Kyte, porta-voz da Global Witness, criticou a falta de enfoque no tema pelas delegações da COP21. “Enquanto eles discutem soluções para a nossa crise climática, longe dos corredores do poder as pessoas comuns que defendem seu direito a um meio ambiente saudável estão sendo assassinadas em números recordes”, disse.
A ONG diz que o combate a esse tipo de crime precisa de ajuda dos governos federais e locais dos países. É preciso garantir, entre outras coisas:
- Criação e fiscalização de leis de proteção das comunidades;
- Investigações rápidas e imparciais das denúncias de ameaças a ambientalistas;
- Ações legais efetivas onde existam evidências de crimes, sistema de proteção e reparação para as vítimas;
- Reconhecimento e reafirmação pública da importância do trabalho dos líderes ambientalistas;
O Brasil tem o maior número absoluto de assassinatos, mas Honduras lidera no número de assassinatos de ambientalistas per capita. Entre 2010 e 2014, foram 101 assassinatos de ativistas ambientais nesse país.
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