Publicado em março 23, 2016 por
Redação
O Cerrado, “berço das águas” do Brasil, não só está ameaçado, como
tem sido assassinado dia após dia. E se ele for extinto levará consigo a
água que chega às torneiras, usada para beber, banhar, cozinhar, molhar
as plantações, dar de beber aos animais… Já imaginou a vida sem água?
Impossível, não é? Então, se toda essa devastação continuar no Cerrado,
terá fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América
do Sul.
São originárias do Cerrado as nascentes que abastecem seis das oito
bacias hidrográficas brasileiras, destaque para as bacias do
Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido às
características do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui
relevante importância na manutenção dos aquíferos, responsáveis por
abastecer nossos rios.
A água que escorre pelos rios, córregos e veredas, alimenta culturas
regionais e modos de vida baseados no extrativismo, na agricultura
familiar e no artesanato, atividades que valorizam a exploração
sustentável dos bens naturais. Os povos e comunidades tradicionais que
vivem no Cerrado são os valorosos Guardiões de toda esta riqueza, pois
sabem que é dela que dependem suas famílias. Mas este rico e estratégico
bioma está sendo devastado, principalmente, pelo agronegócio e seu
discurso de “desenvolvimento”, que, na verdade, está na contramão das
iniciativas de conservação do bioma e da vida.
Nas últimas quatro décadas, esta incessante devastação do Cerrado se
acentuou. Dados revelam que apenas 48% da vegetação original do bioma
encontra-se total ou parcialmente conservada. E para piorar, o
desmatamento só tem aumentado nos últimos dez anos, sendo maior até
mesmo que o da Amazônia.
Essa destruição desenfreada tem gerado impactos
graves à biodiversidade, extinguido grandes e pequenos rios ano a ano –
contribuindo também para o aumento do aquecimento global. E os impactos
são sentidos no cotidiano: falta de água, chuvas fortes e contínuas que
provocam enchentes e, em outro extremo, secas mais frequentes e
severas.
Além disso, as áreas de recarga degradadas perdem, por exemplo, a
capacidade de infiltração das águas das chuvas, reduzindo o volume de
água dos aquíferos, responsáveis pelo armazenamento e distribuição das
águas às bacias.
Outro grave problema é o uso intensivo de agrotóxicos,
responsável por poluir nossas águas, matar as árvores frutíferas e as
plantas medicinais, além de ocasionar problemas gravíssimos de saúde aos
humanos.
Com a degradação desse bioma, as áreas de recarga perdem a capacidade
de infiltração das águas das chuvas, com isso reduz o volume dos
aquíferos. Tudo isso afetará, por sua vez, as nascentes. Contudo, além
do problema enfrentado quanto à diminuição das águas, há também outra
preocupação: a qualidade de nossas águas. O uso intensivo dos
agrotóxicos utilizados nas plantações polui as águas, mata as árvores
frutíferas e as plantas medicinais, além de ocasionar graves problemas
para a saúde humana.
Nesta lógica, para grupos econômicos e o Estado, o Cerrado é apenas
um espaço a ser continuamente explorado por meio do agronegócio, de
empresas multinacionais e da construção de grandes projetos de
infraestrutura, como barragens, ferrovias, hidrovias, perímetros
irrigados e outros. Prova disso é o recém-criado Plano de
Desenvolvimento do MATOPIBA, que abrange áreas territoriais do Maranhão,
Tocantins, Piauí e Bahia, espaço considerado como a última fronteira
agrícola do país.
A principal intenção do MATOPIBA é ampliar as áreas de monocultura
nesses estados, desconsiderando a realidade de quem ali vive, aumentando
os conflitos e trazendo sofrimento e angústias aos povos e comunidades
que dependem desse território que, em muitos casos, não foram ainda
regularizados.
Pesquisadores consideram o Cerrado em processo de
extinção, por isso o MATOPIBA trará consequências irreversíveis à vida
do bioma e dos seres humanos, impactando o Brasil e outros países da
América do Sul.
“A proteção das águas tinha de ser questão de segurança nacional,
porque se o Cerrado for extinto, leva ao fim dos rios e dos
reservatórios de água” (Altair Sales).
Preservar o Cerrado é conservar as águas e a vida! Por isso os Povos do Cerrado exigem e se posicionam pelo/a:
- Reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional com aprovação da Lei 504/2010;
- A proteção do Cerrado está intrinsecamente ligada aos Territórios
dos Povos e Comunidades Tradicionais e a necessidade da Reforma Agrária –
por isso é importante que o governo federal garanta a demarcação dos
Territórios Indígenas, regularização e titulação das terras dos
Quilombolas, Geraizeiros, Retireiros, Ribeirinhos, Pescadores,
Vazanteiros e o assentamentos dos Sem Terra;
- Somos contra a PEC 215 – que transfere ao Legislativo ao
responsabilidade a responsabilidade pelas demarcações de Terras
Indígenas, a titulação dos Territórios Quilombolas e a criação de
Unidades de Conservação.
- Cumprimento e a fiscalização da Legislação Ambiental – e Projeto de Lei que proteja e conserve as áreas de recarga;
- Somos contrários ao licenciamento de novos projetos de irrigação –
em especial novos perímetros irrigados e grandes propriedades, que quase
sempre utiliza pivôs centrais e lineares, que hoje estão atrelados à
construção de grandes lagos artificiais, os “Piscinões”;
- Queremos nossas águas livres de agrotóxicos – pelo fim da
pulverização aérea, da isenção de impostos aos agrotóxicos, não à
criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos;
- Exigimos políticas públicas que evitem novos desmatamentos e que defendam o que ainda resta do Cerrado;
- É de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente o monitoramento
das áreas de vegetação nativa e o desenvolvimento de programas de
recuperação das áreas degradadas e das nascentes;
- Posicionamos contra o Plano de Desenvolvimento do MATOPIBA – é uma
grande ameaça ao Cerrado, pois promoverá o aumento da grilagem de
terras, expulsão dos camponeses/as de suas terras e territórios,
aumentando a degradação ambiental.
- Exigimos que o Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais de serem
consultados no caso de empreendimentos que afetem seus modos de vida,
garantido pela Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil seja
cumprido.
Assinam:
Articulação das CPT’s do Cerrado / Comissão Pastoral da Terra – CPT
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
Articulação Nacional de Quilombos – ANQ
Actionaid
Articulação Popular São Francisco Vivo
Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores – ACEFARCA/BA
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia – AATR/BA
Agência 10envolvimento
Cáritas Brasileira
Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado – CEDAC
Central do Cerrado
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia
Coletivo de Apoio e Assessoria Jurídica Popular do Oeste da Bahia
EFAPA/BA
Fase, MPA,
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
IBRACE
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Rede Cerrado
Rede de Mulheres Negras para Soberania Alimentar e Nutricional
RODA Bahia
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa de Maria da Vitória – Bahia
Serviço Pastoral do Migrante – SPM
Fonte:
Comissão Pastoral da Terra
in
EcoDebate, 232/03/2016
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