sábado, 21 de janeiro de 2017

Biossensor detecta autoanticorpos antes que câncer apareça




Biossensor detecta autoanticorpos antes que câncer apareça
O biossensor poderá ser usado para monitorar o curso da doença em pacientes com autoanticorpos, uma vez que eles diminuem até retornar a valores normais quando a carga tumoral desaparece.
[Imagem: Cho/Gorina/Jeffrey/Pavletich/Astrojan]
 
 
 
Detecção precoce do câncer
Antes que um tumor maligno consiga se desenvolver, o sistema imunológico luta contra as proteínas que são alteradas durante a sua formação, produzindo certos anticorpos contra o câncer - são os chamados autoanticorpos.



Um novo biossensor, desenvolvido por cientistas da Universidade Complutense de Madri (Espanha), mostrou-se capaz de detectar essas unidades defensivas em amostras de soro de pacientes com câncer colorretal e ovariano.



O método é mais rápido e mais preciso do que as técnicas convencionais, abrindo o perspectiva de um exame para detecção precoce do câncer.



Autoanticorpos
Quando as células saudáveis são transformadas e acabam gerando tumores, o que ocorre é que a expressão de algumas proteínas está sendo alterada. Como defesa, o sistema imunológico produz certos anticorpos contra elas. A produção desses autoanticorpos começa vários meses ou mesmo anos antes que a doença esteja completamente desenvolvida e possa ser detectada pelos médicos.



"Nosso sistema imunológico produz estes autoanticorpos contra o câncer mesmo três anos antes dos primeiros sintomas aparecerem," explica a pesquisadora Susana Campuzano.
O biossensor detecta o teor de autoanticorpos gerados pelos pacientes contra a proteína p53. "Esta proteína é conhecida como a guardiã do genoma porque repara as mutações do DNA, evitando alterações no ciclo celular e o aparecimento de tumores," explica seu colega José Manuel Pingarron.


Quando a proteína p53 sofre mutações drásticas e se multiplica sem controle, o sistema imunológico de entre 10% e 40% de todos os pacientes com câncer - dependendo do tipo de câncer - produz autoanticorpos contra a p53, alertando sobre uma possível transformação maligna.



Proteína p53
Em comparação com outras técnicas que também detectam autoanticorpos contra a p53, o novo biossensor demonstrou uma sensibilidade 440 vezes maior e uma melhor discriminação entre amostras de soro positivo e negativo.


Outra vantagem do biossensor é sua simplicidade de manuseio e a velocidade com que os resultados saem. O teste completo, incluindo a expressão e purificação da p53, leva cerca de seis horas, em contraste com semanas ou meses exigidos pelos métodos tradicionais, nos quais a proteína precisa ser produzida e purificada separadamente.



Além de poder ser usado como um método de diagnóstico precoce em biópsias líquidas, o biossensor poderá ser usado para monitorar o curso da doença em pacientes com autoanticorpos para p53, uma vez que, quando a carga tumoral desaparece, os níveis destes anticorpos para p53 diminuem até retornar a valores normais.

Os perigos que a Inteligência Artificial trará à humanidade



Inteligência do bem ou do mal


Hoje estamos publicando dois artigos com diferentes abordagens sobre a Inteligência Artificial: um otimista e entusiasmado, quase ufanista, e outro mais cauteloso, preocupado, quase pessimista. 



É comum que os apaixonados por tecnologia identifiquem-se quase naturalmente com o primeiro enfoque, mas é importante não perder de vista as responsabilidades e os novos desafios que todos os progressos trazem. O ideal é que a abordagem responsável não iniba os sonhos da visão apaixonada e que o ideal de um futuro mais promissor não se esqueça de que, para deixarem de ser meras fantasias, os sonhos precisam firmar resolutamente os pés no solo da realidade.

Os perigos que a Inteligência Artificial trará à humanidade
"Fico hesitante em dizer que devemos acelerar nosso desenvolvimento tecnológico," ponderou o professor Frank Allgöwer. [Imagem: Cortesia Stuttgarter-Zeitung/Reiner Pfisterer]
 
 
 
 
Perdendo o controle da tecnologia
De veículos autônomos a fábricas e cidades inteligentes, a humanidade está construindo sistemas computacionais dinâmicos cada vez mais complexos, que trabalham em rede com alto grau de automação e de autonomia.



O grande medo é que, nesse grande mundo interconectado que se avizinha, os humanos tornem-se meros usuários desses sistemas dinâmicos complexos, e não mais a força que os controla.



Para o professor Frank Allgöwer, da Universidade de Stuttgart, na Alemanha, somente com um grande esforço em pesquisa básica, particularmente na área de engenharia cibernética, será possível desenvolver mecanismos de controle para garantir que tudo funcione de maneira adequada - e, sobretudo, que nada saia do controle humano.



"Ainda não entendemos muito bem como esses sistemas funcionam, como interagem e se organizam, mas ainda assim os estamos construindo. Embora pense que os efeitos positivos devem superar os negativos, fico hesitante em dizer que devemos acelerar nosso desenvolvimento tecnológico. Creio que este seria o momento de fazer a pesquisa básica alcançar as inovações tecnológicas que estão surgindo para que possamos realmente entender o que está acontecendo", ponderou Allgöwer durante uma palestra em São Paulo, promovida pela Fapesp.



Engenharia cibernética
De acordo com o pesquisador alemão, a autonomia crescente e a estrutura em rede são as características-chave das inovações tecnológicas atuais. E a engenharia cibernética é a ciência básica que está no centro desse processo, possibilitando, por meio de métodos matemáticos e teoremas, prever o funcionamento desses sistemas complexos e influenciar seu comportamento.



"Controlar um sistema dinâmico - como por exemplo um carro autônomo - é uma tarefa difícil, nada trivial. Requer, portanto, uma boa base teórica. Mas esse não é o fim da linha. No futuro, haverá muitos carros autônomos e eles terão de se organizar e conversar entre si, de modo a otimizar o trânsito, poupar energia, tempo e evitar acidentes. Essa rede terá de ser operada por controladores cibernéticos, pois nenhum humano consegue reagir rápido o suficiente para gerir uma rede tão complexa e da qual muitas vidas dependem," exemplificou Allgöwer.
Os perigos que a Inteligência Artificial trará à humanidade
O sonho da inteligência artificial continua cada vez mais vivo, mas um número cada vez maior de especialistas teme uma revolução das máquinas. [Imagem: Jared C. Benedict/MIT Media Lab]
 
 
 
Do mesmo modo, nesse futuro a geração de energia não será mais concentrada em grandes usinas, e sim distribuída em pequenas unidades individuais e até domésticas, formadas por geradores eólicos ou solares interconectados. Essas unidades terão de se organizar de modo a enviar energia onde há demanda, evitando falhas e interrupções no fornecimento.



Já nas fábricas, as linhas de montagem introduzidas na segunda revolução industrial estão dando lugar a estações de manufatura estruturadas em redes. "Na indústria 4.0, se o robô de uma determinada estação quebrar ou estiver sobrecarregado, outro assume sua função e, nesse sistema interconectado, é possível produzir mercadorias de forma mais barata e eficiente," disse.



Papel das ciências humanas
Para Allgöwer, a crescente autonomia dos sistemas dinâmicos é, em princípio, algo positivo, devendo beneficiar a economia, os meios de trabalho, aumentar a qualidade de vida e a eficiência no uso de recursos, tornando as atividades humanas mais sustentáveis.
Porém, pode haver perigos associados.



"Esses sistemas são tão complexos que os seres humanos não têm como acompanhar tudo o que está acontecendo. Os robôs terão todo o conhecimento sobre nós e vão influenciar tudo o que fazemos. Poderiam essas máquinas assumir o controle da sociedade?", indagou.
Para responder a questões como essa, segundo Allgöwer, além de pesquisas em engenharia cibernética também serão necessários estudos em áreas como filosofia e ciências sociais.
"É preciso que pesquisadores da área de humanas supervisionem o que os engenheiros estão construindo", recomendou ele.

Vai ser tão ruim assim?

20/01/2017 0 Comentários Leia Mais →


O governo de Trump, que começa hoje, terá impactos sérios sobre a luta contra a mudança do clima; mas suas loucuras deverão ser limitadas por aquilo que o presidente mais preza – o capitalismo.



Por Claudio Angelo, do OC –
Donald Trump. Foto: Observatório do Clima

Todo mundo sabe como a história começa: nesta sexta-feira, o magnata/mitômano/agressor sexual Donald Trump toma posse como o 45o presidente dos Estados Unidos. Como todo mundo também sabe, Trump encheu seu gabinete com uma turma da pesada de negacionistas do aquecimento global e homens do petróleo. A comunidade internacional entrou em pânico: todas as indicações serão de que os Estados Unidos, sob Trump, não farão nada para combater os gases de efeito estufa – ou tentarão ativamente torpedear os esforços globais de redução de emissões representados no Acordo de Paris.




Mas, paixões à parte, quão ruim para o clima pode realmente ser o novo governo? Especialistas ouvidos pelo OC respondem: muito ruim. Mas não ilimitadamente ruim.
É muito provável que Trump desmonte regulações antipoluição do governo Obama, tente dar uma sobrevida ao moribundo carvão, libere a construção de oleodutos para permitir a exportação do betume do Canadá e empurre as negociações internacionais de clima com a barriga.



Mas analistas dentro e fora dos EUA dizem que o novo presidente pode fazer muito pouco para mudar a trajetória do sistema energético do país – e esta está francamente voltada para a descarbonização, com emissões caindo ano a ano devido principalmente à substituição do carvão mineral pelo gás natural, mais barato, na geração de eletricidade.




O pior prejuízo causado por Trump é passar o sinal errado para o mercado e os outros países de que os EUA estão desacelerando a saída dos combustíveis fósseis. O timing não poderia ser pior: os principais serviços de monitoramento climático do mundo confirmam três quebras de recorde de temperatura em três anos seguidos; a ciência diz que será preciso acelerar de forma inédita a redução de emissões se quisermos ter alguma chance de estabilizar o aquecimento em menos de 2oC, a meta estabelecida em Paris. Neste momento, qualquer coisa que não seja mais ambição poderá significar o mergulho da humanidade num aquecimento global perigoso.




Num artigo publicado entre o Natal e o Ano Novo no periódico Nature Climate Change, o americano Ben Sanderson, do NCAR (Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica), e o suíço Reto Knutti, da Politécnica de Zurique, botaram pela primeira vez números nesse temor. Eles usaram modelos de emissão de gases de efeito estufa e traçaram um cenário hipotético, mas não implausível: o que aconteceria caso Trump adiasse por oito anos (dois mandatos) o corte de emissões nos EUA e outros países fossem estimulados a fazer o mesmo. E inseriram duas outras variáveis: o que aconteceria caso Trump conseguisse reverter por alguns anos o inevitável declínio do carvão e cortasse investimentos em pesquisa de energia limpa – na campanha, ele disse que faria as duas coisas.




A conclusão da dupla foi que cada um desses três fatores teria o potencial de elevar as emissões globais em pelo menos 350 bilhões de toneladas de CO2. Juntos, os três significariam emissões cumulativas de 750 bilhões a 1,35 trilhão de toneladas de gás carbônico equivalente neste século. É mais do que o dobro do que a humanidade pode emitir se quiser ter chance de cumprir a meta de 2oC. Nesse cenário, Trump eliminaria a possibilidade do planeta de evitar o aquecimento perigoso.




“Nosso objetivo foi ilustrar as consequências do fracasso no curto prazo para o clima no longo prazo”, disse Sanderson.




Numa passagem incomum para um artigo científico, tipo de texto onde não cabem avaliações pessoais nem sentimentos, o americano e seu colega reconhecem: “Não é fácil manter-nos desapaixonados vendo um futuro incerto se desdobrar”. Questionado, Sanderson explicou: “Me pareceu particularmente importante destacar isso, diante de um período potencialmente mais desafiador para o Acordo de Paris. Se a retração da ambição de um único Estado se traduzir no colapso de todo o acordo, isso provavelmente faria com que a meta de temperatura ficasse para sempre fora de alcance”.




“Marginal”
O cientista político David Victor, da Universidade da Califórnia em San Diego, discorda do artigo de Sanderson e Knutti. Não porque ele ache que Trump não terá efeito sobre a ambição global, mas por pensar que a meta de 2oC de Paris provavelmente já foi perdida anos atrás, devido à inação dos líderes políticos.



 “O efeito de Trump na trajetória de emissões dos EUA e na possibilidade de o mundo se manter nos 2oC é marginal”, afirmou.




Segundo Victor, o sistema energético dos EUA tem uma inércia que torna difícil reverter o declínio do carvão. “Não vai acontecer”, disse. Até porque, como lembra o americano, entre os apoiadores de Trump existem pessoas que defendem a energia nuclear e o gás natural, ambos concorrentes do carvão. Os incentivos dados por Barack Obama às energias renováveis igualmente não poderiam ser revertidos em menos de dois ou três anos.




O impacto do novo governo, segundo Victor, viria em dois lugares. Primeiro, na EPA (Agência de Proteção Ambiental), que Trump entregou ao ex-advogado-geral de Oklahoma Scott Pruitt – a quem Victor chama de “francamente maluco”. Na quarta-feira, em sabatina no Senado, Pruitt disse que é “questão de debate” se o clima está mudando e se as atividades humanas contribuem para isso.




Obama usou a EPA para regular emissões de termelétricas e implementar o Plano de Energia Limpa, que é o instrumento de cumprimento da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) dos EUA. É improvável que a agência, sob comando de Pruitt, mantenha essas regulações de pé. “A EPA deve ficar paralisada por uns dois anos, até que fique claro que regulações ambientais interessam à população americana”, disse Victor.



O brasileiro Juscelino Colares, professor de Direito na Universidade Case Western Reserve, em Cleveland, e especialista em litigância ambiental, diz concordar com essa visão sobre a EPA. “O que vão tentar fazer é matar o Plano de Energia Limpa e desacelerar as regulações contra o carvão. Aí vão ver se as emissões vão seguir caindo naturalmente”, disse. “Tentarão usar o argumento das forças de mercado contra o carvão .”



O cenário mais provável, para Colares, é que seja adiado o fechamento de algumas termelétricas a carvão, sem que novos investimentos sejam realizados. “A indústria sabe que é perigoso investir. Ninguém mais vai botar dinheiro em carvão, a não ser investimentos que já tenham sido feitos.”



“Não há como a política de Trump possa fazer com que as termelétricas voltem; não é econômico”, concorda Eduardo Viola, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. “O complexo das energias renováveis se tornou competitivo e isso é irreversível. O problema é que a velocidade de avanço é muito lenta em relação à dinâmica do aquecimento global.”



Multilateralismo em baixa
Segundo Victor, a segunda área em que Trump poderá ter um impacto negativo real é a política internacional, com investidas contra a globalização e uma provável suspensão dos pagamentos ao Fundo Verde do Clima, para o qual os EUA ainda devem US$ 2 bilhões (em sua última semana de governo, Obama depositou mais US$ 500 milhões no fundo).




Sintomático desse risco, aponta, foi o fato de o presidente da China, Xi Jinping, ter aberto o Fórum Econômico Mundial, em Davos, defendendo a globalização e a ação contra as mudanças climáticas. “A presidente da Suíça, Doris Leuthard, fez um discurso muito curto na abertura em Davos. E ainda assim encontrou tempo de destacar o tema climático e a importância do Acordo de Paris. Isso reflete a ansiedade europeia em torno do que Trump significa para a ordem mundial”, afirmou.



Viola afirma que precisamente a ordem mundial é uma dimensão-chave do impacto negativo da eleição do americano: Trump, nacionalista, antiglobalista e vocalmente contrário ao livre-comércio, aumenta a conflitividade do sistema internacional. “O neonacionalismo de Trump, aliado ao nacionalismo de Vladimir Pútin, e a extrema direita europeia aumentam o conflito e diminuem a cooperação, e cooperação internacional é fundamental para a governança climática”, pondera.



O professor da UnB, como Ben Sanderson, do NCAR, vê também um risco real de que outros países se escorem na inação americana para desacelerar a própria ambição. “Não dirão isso no discurso”, raciocina Viola, “mas podem pensar: por que vou me esforçar?” Um dos países que correm esse risco, segundo ele, é o Brasil, cujo governo é “totalmente insensível à economia de baixo carbono”. (Observatório do Clima/ #Envolverde)



* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.

Brasil bate recorde em capacidade de energia instalada em 2016

16/01/2017


Por Redação da Agência Brasil*
O Brasil registrou em 2016 o recorde anual de nova capacidade instalada de energia elétrica. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até dezembro foram adicionados ao sistema elétrico nacional 9.526 megawatts (MW), maior valor desde o início da série histórica, iniciada em 1998. Para 2017, está previsto um incremento de 7.120 MW de capacidade instalada.


De acordo com a Aneel, em 2016 a fonte que mais cresceu em números absolutos foi a de grandes usinas hidrelétricas, com um incremento aproximado de 5 mil MW, representando 53% do total. A segunda fonte com maior capacidade instalada acrescida foi a eólica, com 2.564 MW, 27% do total da capacidade instalada até novembro de 2016.


Durante o ano, a fonte eólica registrou aumento superior a 20% com relação à capacidade instalada em 2015. Até dezembro de 2016, havia 10.092 MW nas usinas eólicas em operação. O estado do Rio Grande do Norte foi o que mais contribuiu para o incremento da potência eólica instalada no país, com cerca de 920 MW, seguido pelo Ceará, com acréscimo de aproximadamente 600 MW, e o estado da Bahia, com 520 MW incrementados.



Em 2016, as usinas termelétricas contribuíram para um acréscimo de 1.758 MW, representando 18% do total, e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) somaram 203 MW, 2% do total.
Os dados da Aneel revelam que, em 2016, a fonte que mais cresceu foi a de grandes usinas hidrelétricasOsvaldo de Lima/Norte Energia

Previsões
Para 2017, a fonte com maior expectativa de crescimento absoluto é a hidrelétrica, a partir de grandes usinas, com aproximadamente 4 mil MW. O crescimento relativo da fonte eólica novamente deverá ser expressivo, com um incremento de cerca de 2,4 mil MW.


Também se destacam a continuidade da motorização da UHE Belo Monte, a entrada em operação comercial de complexos eólicos e da UTE Mauá 3 (590 MW), em construção na cidade de Manaus, no Amazonas. (Agência Brasil/ #Envolverde)


* Edição: Armando Cardoso.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

ICMBio lança três editais para estudos de viabilidade

7/01/2017


Os parques nacionais da Serra da Bodoquena, dos Lençóis Maranhenses e da Chapada dos Guimarães são as três unidades de conservação (UCs) contempladas nos editais de chamamento público.



Por Redação da Envolverde*
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta segunda-feira (16) três editais de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. As publicações têm como finalidade a autorização de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para subsidiar propostas de delegação de serviços a serem licitados pela administração pública nos parques nacionais da Chapada dos Guimarães (MT), dos Lençóis Maranhenses (MA) e da Serra da Bodoquena (MS).




Podem participar dos PMIs pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e os interessados terão 30 dias para apresentar a documentação exigida no edital. Após esse prazo, o ICMBio terá 15 dias para divulgar os autorizados a realizarem os estudos de viabilidade.




Chapada dos Guimarães. Foto: ICMBio

Os candidatos podem, ainda, participar dos três editais concomitantemente. Os processos de chamamento público são conduzidos pela Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP/ICMBio) e o prazo para realização dos estudos é de 90 dias, contados a partir da publicação da portaria de autorização.



As atividades não são remuneradas neste primeiro momento: o candidato deverá indicar o valor de ressarcimento desejado pelos estudos de viabilidade. Se for selecionado e caso a administração lance o edital de licitação, o vencedor da licitação terá que custear os estudos. Não há, contudo, prazo ou obrigatoriedade para o lançamento dos editais de delegação de serviços nas UCs.



Serviço:
Os editais de PMI, bem como os Termos de Referência, podem ser acessados aqui.
Para mais informações, entre em contato com a Coordenação Geral de Uso Público e Negócios pelos telefones (61) 2028-9450/9449 ou do endereço eletrônico parcerias.cgeup@icmbio.gov.br.



(#Envolverde)

Desastres naturais custam R$ 800 milhões ao Brasil por mês

19/01/2017


Estudo feito pelo Banco Mundial e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da UFSC é o primeiro do tipo em escala nacional. Entre 1995 e 2014, o Brasil perdeu R$ 182,8 bilhões com desastres naturais, revelou o documento.



Por Redação da ONU Brasil –
Enchente no Amazonas em 2015. Fonte: Agência Brasil

Novo estudo publicado pelo Banco Mundial e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), revela que o Brasil perdeu R$ 182,8 bilhões com desastres naturais entre 1995 e 2014.




Desse total, R$ 137,3 bilhões se referem a impactos nos serviços públicos e privados, na agricultura, na pecuária e na indústria. Os R$ 45,4 bilhões restantes correspondem a danos na infraestrutura, nas habitações e nas instalações de saúde, ensino e comunitárias, entre outras.



O Relatório de Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais no Brasil é o primeiro do tipo em escala nacional. No período considerado pela pesquisa, foram reportadas perdas anuais superiores a R$ 9 bilhões. Isso significa que secas, inundações, vendavais e outros desastres custaram ao país cerca de R$ 800 milhões mensais.
Para Frederico Pedroso, especialista do Banco Mundial, esses dados derrubam uma percepção muito comum entre os brasileiros: a de que o país não sofre com desastres.




“Via de regra, o Brasil não é um país exposto a perigos naturais extremos. Mas temos outros problemas, tais como um planejamento e um controle urbano muito ineficientes. Isso leva à ocupação humana em locais não propícios e, consequentemente, a desastres. E como o nosso estudo aponta, a somatória dos impactos tanto econômicos quanto humanos desses desastres acaba sendo extremamente relevante para as diferentes esferas de governo”, destacou Frederico.



Foram considerados na pesquisa os registros que apontavam algum tipo de dano ou prejuízo reportado pelos municípios. Rafael Schadeck, consultor do Banco Mundial e pesquisador da UFSC, explica quais são os mais comuns.



“Os desastres mais comumente reportados pelos municípios são aqueles do grupo climatológico, que são aqueles de evolução mais gradual, mais lenta, como seca e estiagem.




Eles representam 48% dos registros e ocorrem com maior frequência nas regiões Nordeste e Sul do país. Em segundo lugar, vem o grupo hidrológico, que são os desastres relacionados ao excesso de chuvas. E eles ocorrem com maior frequência na Região Sudeste do país, representando 39% dos registros da pesquisa.”



Também são levados em conta os eventos relacionados a vendavais e granizo, entre outros. Os resultados são apresentados em mapas temáticos e em gráficos, fornecendo dados e estatísticas relevantes aos gestores públicos, população, academia e setor privado.



O objetivo é estimular a adoção de práticas efetivas na gestão de riscos de desastres e, dessa forma, aumentar a proteção social e o desenvolvimento econômico das populações mais vulneráveis.


Acesse o estudo na íntegra clicando aqui. (ONU Brasil/ #Envolverde)



* Publicado originalmente no site ONU Brasil.

Hidrelétricas desterram ribeirinhos

19/01/2017


Por Mario Osava, da IPS – 

Sento Sé, Brasil, 19/1/2017 – “Hoje temos internet, televisão. Antes não tínhamos eletricidade, mas era melhor”, afirmou Lourival de Barros, um desterrado das centrais hidrelétricas que se multiplicaram pela geografia do Brasil, principalmente a partir dos anos 1970. Ele foi expulso de sua casa em Sento Sé no final de 1976. A cidade, de aproximadamente sete mil habitantes, ficou submersa pela represa de Sobradinho, pouco mais de um ano depois.



Um barco sendo reparado nas margem da represa de Sobradinho, com baixo nível de água devido aos cinco anos da seca que atormenta o interior semiárido do Nordeste brasileiro. Pode-se ver arbustos submersos pelas águas represadas do rio São Francisco desde a década de 1970. Foto: Mario Osava/IPS

Outras três cidades, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, também desapareceram sob as águas, junto com dezenas de povoados ribeirinhos, no norte do Estado da Bahia. No total foram deslocadas 72 mil pessoas, segundo organizações sociais, ou 59.265, de acordo com a empresa responsável pelo projeto, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).




O sacrifício se fez em nome das necessidades energéticas do país e do desenvolvimento de uma região “irrelevante”, parada no analfabetismo e com uma economia “de subsistência”, com gente “primitiva” em isolamento, que teme a mudança, segundo afirmavam os governantes da época, em plena ditadura militar (1964-1985).



Para reassentar a população de Sento Sé, foi construída uma nova cidade com o mesmo nome, melhores moradias, incluindo banheiros internos e serviços como eletricidade e esgoto público, mas “perdemos muito mais”, contou Barros, pescador de 70 anos, aposentado como trabalhador rural, com oito filhos, nove netos e três bisnetos. “Tínhamos muito pescado no rio. Na represa, inicialmente se podia pescar cem quilos por dia, mas os peixes diminuíram nos últimos 10 a 15 anos, e agora é difícil conseguir dez quilos, o que só dá para alimentar a família”, acrescentou à IPS.



“Éramos dois mil pescadores e todos viviam da pesca. Hoje, se há 50 que conseguem isso, é muito”, embora no sindicato estejam inscritos quase nove mil, muitos para receber o seguro do período de proibição de pesca para proteger a reprodução dos peixes, afirmou Barros, acrescentando que “precisam disso”.



O pescador lamenta que os peixes próprios da área tenham desaparecido e se tenha introduzido no lago artificial outras espécies amazônicas, inclusive o tucunaré (Cichla ocellaris), que come os demais. Barros também se queixa de que sua família dispunha de cinco terrenos para plantar e ele mesmo tinha uma moenda para fazer farinha de mandioca, pelos quais não receberam nenhuma indenização. “Perdemos tudo”, enfatizou.
O pescador e agricultor aposentado Lourival de Barros, em sua casa na cidade de Sento Sé, que recebeu como compensação pela perda de sua boa casa e outros bens na antiga cidade, submersa pela represa de Sobradinho, há quatro décadas, que tem sepultada sob águas uma saudosa forma de vida. Foto: Mario Osava/IPS

Até agora, não foram compensados muitos bens e propriedades inundados, afirmou Adzamara Amaral, autora do livro-reportagem Memórias de Uma Cidade Submersa, elaborado em 2012 como trabalho final de seu curso de jornalismo na Universidade do Estado da Bahia. Sua própria família ainda reclama na justiça indenização por 15 mil hectares registrados como propriedade de seu avô, uma herança familiar de três séculos, com três casas e áreas de pomar.



A nova cidade construída para acolher os deslocados foi privada da alma fluvial, como ocorreu com outras cidades “reconstruídas”. Além dos peixes, perdeu-se a agricultura típica do lamaçal, que aproveitava as terras ribeirinhas alargadas na época de estiagem e fertilizadas pelos sedimentos trazidos pelo rio nas cheias. Ali se plantava muito milho e feijão entre abril e outubro. Por isso, o rio São Francisco é chamado de “Nilo brasileiro”, explicou Amaral.



Com a represa, a água avançou para áreas rochosas ou da Caatinga (bioma exclusivo do Nordeste brasileiro), e o ciclo de baixas e cheias do rio foi alterado, extinguindo a agricultura típica do período decrescente das águas. O traslado para a nova Sento Sé, com população atual de 41 mil pessoas, acentuou o isolamento de sua população, porque, entre outras razões, duplicou a distância em relação a Juazeiro, município de 220 mil habitantes que é o polo econômico e educativo do norte baiano.
Gildalio da Gama (esquerda), até dezembro secretário de Ambiente do município, e o reparador de embarcações João Reis, em Sento Sé, cidade onde foram assentados, quase sem compensação, os moradores da antiga cidade, deslocados pela hidrelétrica de Sobradinho, no rio São Francisco, no Nordeste do país. Foto: Mario Osava/IPS



Agora são 196 quilômetros, 50 deles por uma estrada de terra cheia de buracos, o que dificulta o transporte. Por isso, a empresa Frutimag, de agricultura irrigada, que empregava 1.800 trabalhadores, interrompeu suas atividades em Sento Sé. O sacolejar dos caminhões estragava as uvas, justificou a companhia. “Pavimentar a estrada é fundamental para o desenvolvimento do município, bem como oferecer ensino técnico e cursos universitários, o que evitaria o êxodo de jovens que vem reduzindo a população local nos últimos anos”, pontuou Amaral.



A nova localização da cidade buscou mantê-la perto da margem do lago mesmo durante as secas, segundo a explicação dada na ocasião. Mas muitos acreditam que o então prefeito tomou essa decisão para que ficasse perto de sua fazenda. Agora, a margem da represa de Sobradinho se afastou cerca de 600 metros de Sento Sé, após cinco anos de seca na bacia.




“Há lugares em que o refluxo chega a dez quilômetros, como Quixaba, um povoado próximo”, disse João Reis, ex-metalúrgico de São Paulo de 65 anos, que trabalhou muito tempo na Chesf. Ele vive há 33 anos em Sento Sé, terra de seus pais, e atualmente conserta embarcações no rio São Francisco e diz que, com sua terra fértil e as jazidas de mármore e pedras preciosas, o município tem “grande potencial para prosperar”.
Um parque eólico ao lado de Sento Sé, onde há no total oito deles, devido aos bons ventos das mesetas do entorno dessa cidade do Nordeste do Brasil, que, paradoxalmente, foi deslocada, nos anos 1970, para a construção em sua antiga localização da maior central hidrelétrica da região. Foto: Mario Osava/IPS



Para superar o isolamento, seu colega Djalma Vitorino, especialista em barcos, propõe implantar uma linha de balsas entre Sento Sé e Remanso, outra cidade reassentada do lado oposto da represa. Cerca de 25 quilômetros, “ou hora e meia de navegação”, separam as duas cidades. “Ali há um bom hospital para onde levar nossos doentes”, como alternativa a Juazeiro, que exige mais de três horas de carro, argumentou à IPS.



Construída entre 1973 e 1979, no meio do rio São Francisco, a hidrelétrica de Sobradinho tem capacidade para gerar 1.050 megawatts, graças à represa de 34 bilhões de metros cúbicos em uma área de 4.214 quilômetros quadrados, a maior em superfície e a terceira em volume de água no Brasil.



Além da geração elétrica, acumular tanta água lhe agrega as funções de regular o caudal, otimizando a operação de outras sete hidrelétricas construídas rio abaixo, e abastecer a agricultura irrigada em seus arredores. Seus impactos sociais se destacaram por inundar uma área muito povoada na década de 1970, quando reinava a ditatura militar e a legislação ambiental começava a se desenvolver. Além disso, os movimentos sociais eram fracos ou estavam ausentes.



Para inundar tanta terra, Sobradinho exigiu a expropriação de 26 mil propriedades. A Chesf pagou poucas indenizações e de valores muito baixos, em boa parte porque os “ribeirinhos não tinham títulos de propriedade ou ignoravam o valor de suas propriedades”, segundo Gildalio da Gama, de 47 anos, que até dezembro foi secretário do Ambiente de Sento Sé.
“Qualquer dinheiro era muito para os que sempre tiveram pouco”, ressaltou Gama, agora professor primário em uma ilha onde vivem seus pais, a 150 quilômetros da cidade. Seu avô não foi indenizado por suas terras porque a Chesf não reconheceu a documentação apresentada, acrescentou à IPS.



Novas hidrelétricas, como Itaparica, inaugurada em 1988 águas abaixo do São Francisco, cumprem melhor as regras, também pela pressão de ambientalistas e organizações sociais. Mas os deslocamentos forçados continuam, gerando conflitos mais ruidosos do que no passado. As mobilizações cresceram ainda mais contra as hidrelétricas amazônicas, especialmente a de Belo Monte, gigantesca central com potência de 11.233 megawatts inaugurada em maio de 2016. Envolverde/IPS

Energia solar e eólica mais barata do que os combustíveis fósseis,

 artigo de José Eustáquio Diniz Alves


“Assim como a Idade da Pedra não acabou por falta de pedras,
a Era do Petróleo chegará ao fim, não por falta de óleo”
(Sheikh Ahmed-Zaki Yamani, 2000)

Custo de energia nivelado (média mundial)
Custo de energia nivelado (média mundial)

[EcoDebate] A revolução da matriz energética rumo às energias renováveis ganhou um grande impulso em 2016. O preço da energia solar, pela primeira vez, ficou igual ou mais barato do que os combustíveis fósseis.



Em documento publicado em dezembro, o Fórum Econômico Mundial (WEF) mostrou que em muitas partes do mundo, o preço das tecnologias renováveis, particularmente a solar (a eólica on shore já estava mais barata), caiu para níveis sem precedentes. Enquanto o preço global para o carvão e o gás natural é de cerca de US$ 100 por megawatt-hora, o preço da energia solar despencou de US$ 600 uma década atrás para US $ 300 apenas cinco anos depois e agora está perto ou abaixo de US$ 100. Para os aerogeradores eólicos baseados em terra, o preço é de cerca de US$ 50.



De acordo com o WEF, mais de 30 países já alcançaram paridade na rede, mesmo sem subsídios. “Paridade de rede” é o ponto em que uma fonte de energia alternativa, digamos solar, pode gerar energia em um custo nivelado igual ou mesmo menor que o preço do poder da grade tradicional. Isto quer dizer que o crescimento das energias renováveis não depende de uma vantagem de subsídio. Ao contrário, o consumo de combustíveis fósseis recebeu US$ 493 bilhões em subsídios em 2014, mais de quatro vezes o valor dos subsídios às energias renováveis.




O Sol irradia durante 365 dias o equivalente a 10 mil vezes a energia consumida anualmente pela população mundial. Assim, o nosso astro maior pode ser a grande fonte de energia renovável do planeta, tornando-se uma fonte energética que seja abundante, permanente, relativamente limpa e ecológica. O que faltava para o deslanche da energia solar era exatamente o custo de produção. O gráfico abaixo mostra que a capacidade instalada global de energia fotovoltaica cresceu mais de 10 vezes na última década e atingiu 50,6 GW em 2015

Evolução da capacidade instalada global de energia solar: 2000-2015

Estimativas para 2016 mostram que a capacidade instalada cresceu 73 GW, sob a liderança da China, seguida pelos Estados Unidos, Japão, Índia e Reino Unido. O Brasil ficou em vigésimo lugar, perdendo para países muito menores como Chile, África do Sul, Taiwan e Argélia. A Costa Rica usou 98,9% de energia renovável em 2016 e funcionou inteiramente na base da energia renovável por mais de 250 dias no ano passado, fato anunciado pelo operador de energia. A Costa Rica pode se tornar o primeiro país carbono-neutro do mundo.

Capacidade instalada de energia solar (PV), por países, 2016

Infelizmente, os últimos governos brasileiros resolveram apostar no pré-sal, como se fosse o “passaporte para o futuro” do Brasil. Acontece que os combustíveis fósseis são uma fonte de energia ultrapassada e altamente poluente. A Petrobras deveria mudar o nome para Energibras e investir pesadamente em energias renováveis.




Se os governos brasileiros tivessem utilizado as enormes “jazidas” de sol e vento do país, aí sim teríamos um “passaporte para o futuro”, pois as energias renováveis representam a alternativa para o terceiro milênio. O avanço da energia solar e eólica pode evitar também crimes ambientais como a hidrelétrica de Belo Monte e outras barragens que impedem o livre fluxo dos rios e da vida aquática. Evidentemente, há aumento da produção de energia solar e eólica no Brasil. Mas o avanço é lento em relação ao resto do mundo e a democratização dos sistemas descentralizados é pequena.



Empreendedores, como Ellon Musk, apostam na produção de carros elétricos, autônomos e compartilhados e na integração entre os veículos elétricos e a produção doméstica de energia fotovoltaica, via telhados solares e baterias solares. Todo o sistema produtivo nacional pode ser afetado, positivamente, pela nova matriz energética. Especialmente se for feita de forma descentralizada, democrática, ambientalmente sustentável e fortalecendo o desenvolvimento local.



A Administração Nacional de Energia (NEA) da China, em documento que estabelece seu plano para desenvolver o setor de energia da nação durante o período de cinco anos de 2016 a 2020, planeja investir US$ 361 bilhões em geração de energia renovável até 2020, enquanto tenta mudar rapidamente da dependência do carvão sujo para combustíveis mais limpos. Os altos níveis de poluição atmosférica e as doenças respiratórias exigem a mudança energética.



Até 2025, a energia solar pode ficar mais barata do que o carvão, na média global, de acordo com a Bloomberg New Energy Finance. Desde 2009, os preços da energia solar caíram 62%. Isso ajuda a reduzir os prêmios de risco em empréstimos bancários e empurrou a capacidade de produção para níveis recorde.


Tudo indica que o mundo está passando por uma mudança em sua matriz energética. O predomínio do petróleo está ficando para trás e as energias renováveis estão assumindo a liderança. Isto é uma boa notícia para o clima, pois as energias renováveis emitem menor proporção de gases de efeito estufa. Resta saber se a velocidade desta mudança será suficiente para evitar os efeitos perversos do “pico do petróleo” e será suficiente para conter o aquecimento global e os impactos das mudanças climáticas.


Como alertou o ambientalista Ted Trainer (2008), as energias renováveis não são suficientes para manter a expectativa das pessoas por um alto padrão de consumo conspícuo. Ou como disse Mahatma Gandhi: “Há recursos suficientes no mundo para as necessidades do ser humano, mas não para a sua ambição”.


O sol e o vento são recursos naturais abundantes e renováveis, mas não podem fazer milagres e nem evitar a continuidade do metabolismo entrópico, como ensina a escola da economia ecológica. A humanidade já ultrapassou a capacidade de carga do Planeta. Nesse sentido, Trainer prega um mundo mais frugal, com decrescimento demoeconômico, onde as pessoas adotem um estilo de vida com base nos princípios da Simplicidade Voluntária. ENERGIAS RENOVÁVEIS SIM, CONSUMICÍDIO NÃO!



José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 16/01/2017
"Energia solar e eólica mais barata do que os combustíveis fósseis, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/01/2017, https://www.ecodebate.com.br/2017/01/16/energia-solar-e-eolica-mais-barata-do-que-os-combustiveis-fosseis-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Guia da Muvuca: Vamos plantar florestas!

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017


Lançado pelo ISA, o Guia da Muvuca, também digital, pretende ajudar quem quiser semear florestas e campos, mostrando o passo a passo da muvuca, como é chamada a mistura de sementes de diferentes espécies para recuperação ambiental de áreas degradadas




Está no ar a nova publicação do Instituto Socioambiental (ISA) para disseminar técnicas de reflorestamento. O Guia da Muvuca traz ilustrações e textos explicativos mostrando todas as etapas da utilização da técnica: desde a coleta de sementes, o planejamento, a preparação do terreno, o plantio, a época melhor para semear, o manejo, o cálculo da quantidade de sementes necessárias, a aquisição de sementes até a colheita. Acesse.



O reflorestamento de áreas degradadas como nascentes e matas ciliares de rios e lagoas, que os técnicos do ISA no Xingu vêm realizando há dez anos, utiliza a técnica da muvuca, uma mistura de sementes de espécies diferentes que se planta de uma só vez, direto na terra. A técnica da semeadura direta para plantar espécies nativas ou nao é empregada por agricultores e povos indígenas há séculos e foi incorporada pela Campanha Y Ikatu Xingu, que o ISA e parceiros lançaram no final de 2004 para recuperar matas ciliares nas cabeceiras do Rio Xingu, no Mato Grosso.



As atividades de restauração tiveram início em 2006, e hoje a região contabiliza mais de 3 500 hectares reflorestados. A partir do acúmulo de experiências do ISA ao longo desses 10 anos, e do consenso que existe sobre a urgência de restaurar a vegetação ao redor de nascentes, rios e lagoas, agricultores familiares, grandes agricultores, pecuaristas, povos indígenas e populações urbanas plantam, hoje, espécies nativas nessas áreas.



Todos comprovam os benefícios que a restauração florestal traz aos peixes, pelas frutas e sombra que propicia; aos animais, pelos corredores naturais que formam; ao clima regional e global, pela retenção de água e carbono atmosférico e à qualidade da água, bem finito e necessário à perpetuação da vida.



Além das sementes, a muvuca pode incluir também ervas, arbustos, cipós e árvores, pode-se quebrar a dormência das sementes ou inocula-las, pode-se ou não misturar com terra ou areia e seu plantio pode ser realizado de diferentes formas, mecanizadas ou manuais.


Ilustrações e textos explicam as etapas
A nova publicação do ISA explica como cada espécie presente na muvuca é selecionada em função de sua forma de vida, taxa de germinação, velocidade de crescimento, tempo de vida, tolerância à seca, inundação, geada, fogo, atração à fauna e uso econômico. A quantidade de semente de cada espécie é planejada para que sempre haja plantas em todas as alturas da vegetação, em quantidade suficiente para recobrir toda a área. Em áreas degradadas é interessante misturar também leguminosas para adubação verde.




As sementes nativas estão à venda por diversos fornecedores no Brasil e na Associação Rede de Sementes do Xingu (www.sementesdoxingu.org.br), que produz em organização coletiva 250 espécies de plantas nativas do Cerrado e da Amazônia. Outra opção é a coleta que cada pessoa pode fazer perto do seu local de plantio.




Sementes versus mudas
Restaurar ecossistemas usando sementes, em vez de mudas, apresenta vantagens econômicas, sociais e ambientais que a experiência do ISA em Mato Grosso comprova e a de diversos outros parceiros também. É o caso da Embrapa, UFSCar, USP, Unemat, Ipam, Ansa, CPT, IOV, ICV, Idesam, Aitupiapabra, CI, TNC, ILG, Agropec. Fazenda Brasil, Fazenda Bang-Bang, Gerdau, Fibria, entre outros. O resultado desses plantios se destaca pela quantidade de árvores estabelecidas por m2, pelo recobrimento rápido do terreno, praticidade e baixos custos.




A muvuca começou a ser disseminada no Brasil pelo trabalho do grupo Mutirão Agroflorestal com Ernst Göstch na década de 1980 e 1990, focado até hoje no desenvolvimento e multiplicação de sistemas agroflorestais produtivos. A partir dessas experiências, o ISA e diversos parceiros da Campanha Y Ikatu Xingu começaram em 2006 a testar a técnica em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legais (RLs), especialmente em áreas de Cerrado e Amazônia no nordeste de Mato Grosso.



Vale lembrar que toda propriedade rural deve ter, além das APPs, que protegem principalmente a água, as nascentes, uma Reserva Legal (RL) proporcional ao tamanho da propriedade. É nela que se deve manter ou recompor a vegetação nativa que pode e deve ser manejada de forma sustentável para aproveitamento econômico.




Os testes deram bons resultados iniciais e a iniciativa se ampliou com a criação da Rede de Sementes do Xingu em 2007, que impulsionou o reflorestamento na região e conta hoje com 420 coletores incluindo indígenas (saiba mais em www.sementesdoxingu.org.br), que produzem mais de 20 toneladas anualmente para restauração.



Como a muvuca se desenvolve


O guia mostra que logo após o plantio, a área é recoberta rapidamente por ervas e arbustos que são plantados ao mesmo tempo e por outros arbustos que já haviam no solo. Isso protege as árvores que estão germinando contra ventos fortes, ressecamento do solo, erosão, capivaras, formigas cortadeiras e auxilia a proteger de plantas muito agressivas, como o capim braquiária. Para essa função podemos usar ervas, arbustos, cipós e plantas leguminosas chamadas de adubos verdes.


Quando ervas e trepadeiras de ciclo de vida anual-bianual morrem, arbustos e árvores de crescimento rápido começam a ocupar o espaço deixado por elas Mas esses arbustos e árvores também têm ciclo curto, de alguns anos.


Já quando morrem as árvores de crescimento rápido, são substituídas por árvores de crescimento mais lento e vida mais longa.


Acesse aqui o Guia da Muvuca , inspire-se e crie a sua!!


Parceiros e apoiadores


São parceiros no projeto a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), a Associação Xingu Araguaia (AXA), a Universidade Federal de São Carlos (UfsCAR), a Rede de Sementes do Xingu e a Embrapa. Os apoiadores são a Fundação Rainforest da Noruega, a EDF (Environmental Defense Fund) e a Fundação Gordon e Betty Moore.


Fonte: EcoDebate

Caesb é multada em R$ 87 mil por despejo de esgoto em Parque Ecológico, no DF


Posted: 30 Dec 2016 08:55 AM PST
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi multada em R$ 87,3 mil por despejar esgoto dentro do Parque Ecológico Burle Marx, no Setor Noroeste. Segundo apontou o laudo feito pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), houve uma quantidade significativa de "esgoto in natura nos limites do local", vindos de residências do setor Noroeste. A constatação foi feita no dia 9 de dezembro de 2016. Em nota, a Caesb diz que vai recorrer da decisão.

Segundo o Relatório de Auditoria e Fiscalização nº 421.000.643/2016, os dejetos são provenientes de tubulação da Caesb. O parecer aponta que o Parque Ecológico tem como objetivo “conservar amostras de ecossistemas naturais, de vegetação exótica, além de propiciar a recuperação dos recursos hídricos”. Por isso, o dano e a infração ferem a legislação ambiental.

No documento, é feita uma advertência à Caesb, para que a companhia adote as medidas necessárias para cessar a infração, e ainda é estabelecido o valor da multa. O despejo de esgoto seria proveniente do Setor Noroeste.

Denúncias da população
A apuração do caso começou a partir de denúncias da população. Houve pelo menos seis auditorias no local. Em dezembro, foi constatado o lançamento de esgoto nas bacias de contenção de água da chuva. O maior prejuízo de contaminação é para o solo do parque, que é uma área de preservação ambiental.

Fonte: Metrópoles / Globo.

Lei nº 5.801/2017 - Institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica


Posted: 14 Jan 2017 01:04 PM PST
LEI Nº 5.801, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 
(Autoria do Projeto: Poder Executivo e Deputada Luzia de Paula) 

Institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO 
e dá outras providências.


O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituída, nos termos desta Lei, a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO, com o objetivo integrar, articular e adequar planos, programas e ações indutoras de produção orgânica e de base agroecológica. Parágrafo único. A PDAPO visa à transição agroecológica e à produção de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais, da recuperação e da adequação ambiental e da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e outros produtos naturais.



CAPÍTULO II DOS CONCEITOS Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

I - agroecologia: o campo do conhecimento transdisciplinar que estuda os agroecossistemas, visando ao desenvolvimento das relações entre capacidade produtiva, equilíbrio ecológico, eficiência econômica, equidade social e uso e conservação da biodiversidade e dos demais bens naturais, por meio da articulação entre conhecimento técnico-científico, práticas sociais diversas e saberes e culturas populares e tradicionais;

 II - sistema orgânico de produção: todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica; a maximização dos benefícios sociais; a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos; a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização; e a proteção do meio ambiente;

III - produção de base agroecológica: aquela que busca aplicar os princípios da agroecologia nos sistemas de produção, conservando a biodiversidade, usando racionalmente os recursos naturais e prezando pelo equilíbrio ecológico, pela eficiência econômica e pela justiça social;

IV - transição agroecológica: processo de mudança gradual de práticas e manejos dos agroecossistemas tradicionais ou convencionais por meio da transformação das bases produtivas do uso da terra e dos recursos naturais, que leve os sistemas de agricultura a incorporar princípios e tecnologias de base agroecológica;


V - produtos da sociobiodiversidade: bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade, destinados à formação de cadeias produtivas que promovam a manutenção e a valorização das práticas e saberes populares, assegurando aos agricultores os direitos delas decorrentes, para gerar renda e melhorar a qualidade de vida e do meio ambiente;


VI - economia solidária: relações econômicas que buscam desenvolvimento e ganho mútuo entre as partes envolvidas, não necessariamente ganhos financeiros; é baseada em cooperação, solidariedade e colaboração, organizada por múltiplos setores sociais e econô- micos;

VII - agricultura familiar ou empreendedor familiar rural: considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividade no meio rural e utiliza, predominantemente, mão de obra da própria família nas atividades econômicas, observados, simultaneamente, os requisitos fixados na Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006;


VIII - serviços ambientais: ações realizadas intencionalmente, visando à preservação e à conservação dos ecossistemas, dos bens naturais e da biodiversidade, as quais podem ser apoiadas, estimuladas ou recompensadas por meios econômicos e não econômicos;


IX - desenvolvimento sustentável: desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, e considera de maneira indissociável as dimensões econômica, social, ambiental e cultural;


X - agrobiodiversidade: a diversidade genética de espécies cultivadas de utilidade agrícola, que reflete a interação entre agricultores e ambientes locais, que, ao longo do tempo e nos múltiplos ecossistemas, produziu - e produz - variedades de plantas adaptadas às condições ecológicas locais, sendo também conhecidas por sementes, tradicionais, crioulas ou nativas, mas que podem ser reproduzidas por diversos materiais propagativos como sementes, mudas, estacas e bulbos. 

CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES Art. 3º A PDAPO orienta-se pelas seguintes diretrizes:

I - promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável;


II - promoção de sistemas sustentáveis de produção visando ao uso sustentável dos recursos naturais, a maior utilização dos recursos renováveis e a diminuição do uso de insumos externos no sistema produtivo;


III - incentivo e apoio a geração e utilização de energias renováveis que contribuam para a eficiência energética no meio rural;


IV - promoção da conservação dos ecossistemas naturais e recuperação dos ecossistemas degradados, da biodiversidade e serviços ecossistêmicos;


V - promoção da melhoria das condições e das relações de trabalho que favoreçam o bemestar de agricultores e trabalhadores, favorecendo a permanência da população no meio rural e a sucessão das propriedades rurais;


VI - promoção do bem-estar animal;


VII - promoção do extrativismo florestal sustentável e de sistemas agroflorestais;



VIII - valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade e estímulo às experiências locais de uso e conservação dos recursos genéticos vegetais e animais, especialmente aquelas que envolvam o manejo de raças, espécies e variedades locais, tradicionais ou crioulas;


IX - ampliação do controle e da participação social nas ações estruturantes voltadas para agroecologia e produção orgânica; X - apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação tecnológica voltadas para a agroecologia e a produção orgânica;

XI - consolidação do uso sustentável do espaço rural para produção agropecuária e prestação de serviços ambientais;

XII - fomento à agroindustrialização, ao turismo rural, ao turismo ecológico e ao agroturismo, com vistas à diversificação de renda no meio rural;

XIII - intensificação da produção orgânica e de base agroecológica nas áreas de amortecimento das unidades de conservação;

XIV - fomento e apoio a iniciativas associativistas e sistemas cooperativos e empresariais para prestação de serviços, produção, transformação, acondicionamento, transporte, processamento e comercialização de produtos orgânicos e insumos agropecuários para produção orgânica e de base agroecológica;


XV - apoio à comercialização e ao acesso a mercados diversificados, priorizando-se a organização de cadeias curtas e de economia solidária; XVI - incentivo à agricultura urbana em bases agroecológicas, prestando-se apoio aos coletivos e às organizações que produzem alimentos com finalidade de subsistência;


XVII - valorização do profissional da agroecologia; XVIII - fortalecimento e reconhecimento do papel da agroecologia e da agricultura orgânica na recarga de aquíferos, na conservação da biodiversidade e na fixação de carbono visando à mitigação dos efeitos das mudanças do clima;


XIX - incentivo a programas educativos de implantação de hortas escolares e comunitárias orgânicas e de base agroecológica;


XX - fortalecimento das ações de educação para consumo responsável, visando ao aumento da comercialização de produtos e serviços e ao esclarecimento sobre a qualidade dos produtos orgânicos e de base ecológica;


XXI - promoção de educação e informação dos consumidores, inclusive com apoio às atividades de educação informal desenvolvidas pelas entidades civis de consumidores e campanhas públicas sobre os direitos dos consumidores;


XXII - realização de estudos sobre estratégias de consumo responsável e de comunicação para aproximar produtores e consumidores;


XXIII - estimulação por campanhas à diminuição do uso de embalagens plásticas e incentivo ao uso de recicláveis. 

CAPÍTULO IV DOS OBJETIVOS Art. 4º São objetivos da PDAPO:


I - favorecer a aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras realizadas pelos órgãos públicos;


II - incentivar o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional;


III - ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos, orgânicos e em transição agroecológica, com ênfase nos mercados locais e regionais;


IV - promover, ampliar e consolidar o acesso, o uso e a conservação dos bens naturais pelos agricultores;


V - criar e efetivar instrumentos regulatórios, fiscais, creditícios, de incentivo e de pagamento por serviços ambientais para proteção e valorização das práticas tradicionais de uso e conservação da agrobiodiversidade e para expansão da produção agroecológica, orgânica e em transição agroecológica;


VI - ampliar a capacidade de geração e socialização de conhecimentos em agroecologia, produção orgânica e transição agroecológica por meio da valorização dos conhecimentos locais e do enfoque agroecológico nas instituições de ensino e de pesquisa;


VII - fortalecer os programas de educação do campo e de pesquisa participativa estatais e não estatais, com base na agroecologia;


VIII - ampliar a inserção da abordagem agroecológica nos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, incluindo a formação e a capacitação dos profissionais envolvidos;


IX - assegurar a participação das organizações da sociedade civil na elaboração e na gestão de programas e projetos de pesquisa e ensino em agroecologia, produção orgânica e transição agroecológica;


X - viabilizar a construção e o desenvolvimento de redes especializadas em agroecologia;


XI - fortalecer e consolidar os serviços de assistência técnica rural, com vistas a estimular a produção de orgânicos ou de base agroecológica;


XII - motivar o consumidor a participar de processos organizativos direcionados ao desenvolvimento da agricultura orgânica e de base ecológica, apoiando os grupos já constituídos e estimulando a formação de novos;


XIII - desenvolver uma marca social - selo - que identifique os produtos orgânicos e de base ecológica e os pontos de venda direta junto aos consumidores;


XIV - assegurar que os alimentos orgânicos ou de base agroecológica sejam incluídos na alimentação escolar nas unidades da rede pública de ensino do Distrito Federal;


XV - assegurar que os restaurantes comunitários incluam, em seu cardápio, os alimentos orgânicos ou de base agroecológica. 

CAPÍTULO V DOS INSTRUMENTOS DA PDAPO Art. 5º São instrumentos da PDAPO a serem implementados, sem prejuízo de outros a serem constituídos:

I - assistência técnica e extensão rural pública aos agricultores que produzem em sistemas orgânicos e de base agroecológica;


II - fomento à transição agroecológica de agricultores inseridos em processos convencionais de produção agropecuária;

III - apoio a produção de insumos agropecuários compatíveis com sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica;

IV - apoio às organizações de controle e avaliação de conformidade orgânica;


V - sistemas de informação, apoio e gestão da produção orgânica ou de base agroecológica;

VI - apoio a ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica voltada a agroecologia e produção orgânica;


VII - reconhecimento e retribuição por serviços ambientais prestados pelos agricultores com certificação orgânica ou que utilizem práticas e manejos de base agroecológica, por meio de medidas compensatórias;


VIII - crédito diferenciado e demais mecanismos de financiamento para produção, beneficiamento e comercialização de produtos orgânicos;


IX - crédito diferenciado e demais mecanismos de financiamento para práticas e manejos agroecológicos;


X - seguro agrícola e de renda para produtores orgânicos e para produtores que utilizam práticas de produção de base agroecológica;


XI - compras governamentais com mecanismos de diferenciação de preços para produtos orgânicos;


XII - incentivo fiscal e tributário para agricultores e empresas que produzam, certifiquem, processem, comercializem ou distribuam insumos e produtos orgânicos;


XIII - incentivo ao consumo de alimentos orgânicos e às ações de educação ambiental e alimentar, com destaque para as instituições públicas que fornecem alimentação à população;


XIV - destinação e apoio à utilização de equipamentos e espaços públicos para instalação de feiras livres de comercialização de produtos orgânicos e de base agroecológicas;


XV - fomento à criação e à manutenção de casas e bancos de sementes para os sistemas de produção de base agroecológica e orgânicos;


XVI - capacitação continuada dos técnicos de extensão rural em agroecologia e agricultura o rg â n i c a ;


 XVII - incentivo à abordagem da agroecologia e de sistemas de produção orgânica nos diferentes níveis e modalidades de educação ensino;


XVIII - procedimentos necessários à aquisição dos produtos de que trata esta Lei; XIX - definição do valor máximo anual para aquisição da produção de cada agricultor ou de suas organizações; XX - definição dos critérios para aquisição de produtos orgânicos ou agroecológicos.

CAPÍTULO VI DA CÂMARA SETORIAL DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - CAO-DF Art. 6º A instância de gestão da PDAPO é da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri-DF. 

Art. 7º Fica autorizada a criação da Câmara Setorial da Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal - CAO-DF, órgão consultivo do Governo do Distrito Federal, vinculado à Seagri-DF, com o objetivo de debater e acompanhar ações e apresentar proposições relacionadas ao desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Distrito Federal. 

Art. 8º Compete à CAO-DF, junto ao PDAPO:

I - a proposição das diretrizes, dos objetivos, dos instrumentos e das prioridades da PDAPO, no prazo de 180 dias contados da data da publicação desta Lei;


II - a interação das instâncias governamentais e não governamentais relacionadas a agroecologia e produção orgânica;


III - o acompanhamento da execução das ações da PDAPO;


IV - a coordenação, a mobilização e o monitoramento das ações e dos processos que contribuam para o cumprimento da PDAPO;


V - os projetos e as ações;


VI - a previsão dos recursos financeiros;


VII - os prazos e as metas;



VIII - as responsabilidades e os indicadores de monitoramento e avaliação;



IX - as ações de fomento à agroecologia e a produção orgânica do Distrito Federal.


Art. 9º A CAO-DF será composta por representantes titulares e suplentes do governo e, também, por representantes da agroecologia e da produção orgânica da sociedade civil, tais como:

I - movimentos sociais do campo;


II - associações;


III - cooperativas;

IV - institutos de educação, ciência e tecnologia;

 V - entidades de classe;


VI - organizações não governamentais que tenham reconhecida atuação junto à sociedade no âmbito da agricultura orgânica, ou afins;


VII - representantes dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, quando celebrado convênio;


VIII - técnicos, professores, estudantes, pesquisadores e especialistas com notório conhecimento;


IX - agricultores, produtores e empreendedores orgânicos, ecológicos e de agroecologia;


X - associação de mulheres trabalhadoras rurais;

XI - a EMATER-DF; XII - a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA;


XIII - a Seagri-DF; XIV - a Secretária de Estado de Saúde.


§ 1º A CAO-DF deve ser composta de forma paritária por membros do setor público e da sociedade civil de reconhecida atuação no âmbito da produção orgânica ou agroecológica.

 § 2º A composição e as atribuições da CAO-DF serão definidas por ato do Poder Executivo.


§ 3º A CAO-DF editará Regimento Interno que será homologado mediante Resolução Conjunta da instância superior de gestão nele representada.


§ 4º A atuação dos conselheiros titulares e suplentes no CAO-DF é considerada serviço de relevante interesse público e não é remunerada.


§ 5º Podem participar das reuniões da CAO-DF, a convite de sua coordenação, especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas que exercem atividades relacionadas a agroecologia e produção orgânica.

Art. 10. Deve ser encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal, anualmente, relatório das atividades realizadas pela CAO-DF. 

CAPÍTULO VII DAS FONTES DE FINANCIAMENTO Art. 11. São fontes de financiamentos da PDAPO os recursos financeiros:


 I - consignados no orçamento do Distrito Federal;


II - obtidos por transferência da União Federal;



III - resultantes de termos de ajustes firmados com entidades públicas ou privadas nacionais ou internacionais;


IV - doados, oriundos de fundos e de outras fontes. 

Art. 12. Os alimentos orgânicos ou de base agroecológica, prioritariamente, são incluídos na alimentação escolar nas unidades da rede pública de ensino do Distrito Federal. 

Art. 13. Os restaurantes comunitários devem incluir, em seu cardápio, alimentos orgânicos ou de base agroecológica, visando à alimentação saudável dos seus usuários. 

Art. 14. Podem participar do fornecimento dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica de que trata esta Lei os agricultores familiares rurais e urbanos, prioritariamente. 

Art. 15. A aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica pelo Poder Público é realizada prioritariamente por meio de chamada pública de compra, em conformidade com a Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Lei nº 4.752, de 7 de fevereiro de 2012, e as resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE. 

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16. Os benefícios previstos nesta Lei podem ser estendidos aos municípios que compõem a RIDE, mediante celebração de convênios. 

Art. 17. Fica instituído o Selo Verde Orgânico para os agricultores que adotem o sistema orgânico ou de base agroecológica, a ser regulamentado por decreto. 

Art. 18. Fica instituído o Dia Distrital da Agroecologia, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de outubro. 

Art. 19. No dia 19 de outubro, é comemorado o Dia do Produtor Orgânico, nos termos da Lei nº 3.915, de 7 de dezembro de 2006. 

Art. 20. O Poder Executivo incentivará a realização de atividades que valorizem e estimulem a produção e o consumo de produtos orgânicos e da agroecologia, especialmente nas escolas públicas do Distrito Federal. 

Art. 21. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias, contados da data de sua publicação. 

Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Art. 23. Revogam-se as disposições em contrário. 

Brasília, 10 de janeiro de 2017 
129º da República e 57º de Brasília 
RODRIGO ROLLEMBERG

Israel está construindo a torre solar mais alta do mundo




terça-feira, 17 de janeiro de 2017


A torre será usada para a produção de energia solar concentrada. Em seu entorno estarão espalhados 50 mil espelhos.




Israel não é um país com muita tradição ou representatividade internacional quando o assunto são as energias renováveis. Apesar de ter no gás natural uma de suas principais fontes energéticas, a nação tem projetos para mudar. Até 2020 o país deve ter, pelo menos, 10% de sua energia proveniente de fontes limpas. Para isso, uma das grandes apostas é o potencial solar.






Geograficamente, Israel tem todos os requisitos para usar de maneira extremamente eficiente a energia proporcionada pelo sol. A incidência solar permite o aproveitamento através de placas fotovoltaicas e a temperatura oferece uma alternativa eficiente para produzir energia térmica.





O maior projeto atual em Israel é o complexo de Ashalim, que está em fase de construção no deserto de Negev, com previsão para entrar em funcionamento em 2018. A estrutura conta com a maior torre solar do mundo, alcançando 250 metros de altura.









A torre será usada para a produção de energia solar concentrada. Assim, em seu entorno estarão espalhados 50 mil espelhos, que direcionam os raios solares para a torre. A tecnologia aplicada no complexo foi desenvolvida pela empresa norte-americana BrightSource Energy, a mesma companhia responsável pela maior planta térmica do mundo, localizada no deserto da Califórnia, EUA. A fazenda californiana conta com 170 mil espelhos, mas a torre solar tem apenas 140 metros de altura.



O projeto israelense pretende aproveitar o sol a partir de diferentes sistemas. Além da energia térmica, o complexo terá placas fotovoltaicas e um sistema de armazenamento de energia. O intuito é aproveitar ao máximo o espaço, com opções que se completam e aumentam a eficiência na produção energética.





De acordo com a descrição do projeto, quando a primeira fase estiver concluída, a usina terá capacidade para produzir 310 MW, o suficiente para abastecer 130 mil residências, ou seja, 5% da população de Israel.



Fonte: Ciclo Vivo