sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Mais de 370 milhões de pessoas se reconhecem como indígenas em 70
países, e seus territórios ancestrais concentram mais de 80% da
diversidade biológica do planeta. Só na América Latina, há mais de 400
povos, embora a maior concentração ocorra na Ásia Pacífico, com 70% de
sua população se definindo como indígena.
Graças aos seus conhecimentos tradicionais e à sua compreensão da gestão
dos ecossistemas, os indígenas realizam uma contribuição valiosa para o
patrimônio da humanidade. “Mas também estão entre os grupos mais
vulneráveis, marginalizados e desfavorecidos”, alerta o Fundo
Internacional par ao Desenvolvimento Agrícola (Fida). “E têm variados
conhecimentos profundos do mundo natural”, destaca essa organização com
sede em Roma.
“Infelizmente, com frequência os povos indígenas pagam o preço de serem
diferentes e sofrem discriminação”, apontou o Fida, que inicia hoje uma
Reunião Global sobre o Fórum de Povos Indígenas, que terminará no dia
13, na capital italiana. Essa agência da Organização das Nações Unidas
(ONU) reunirá representantes de instituições indígenas, bem como seus
sócios para manter um diálogo direto entre todos e melhorar a
participação dos povos autóctones nos programas nacionais que financia.
Há séculos as comunidades indígenas são “despojadas de suas terras, seus
territórios e recursos, e perderam o controle sobre seus estilos de
vida. Representam 5% da população mundial, mas também 15% dos pobres”,
relata o Fida. Uma das formas mais efetivas para tirá-los da pobreza é
apoiar seus esforços para desenhar e decidir seus destinos, bem como
garantir que participem da criação e da gestão das iniciativas de
desenvolvimento.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007,
estabelece um marco universal de padrões mínimos para sua sobrevivência,
seu bem-estar e o gozo de seus direitos. O documento trata de direitos
individuais e coletivos; questões de identidade e de cultura; educação;
saúde; emprego e idiomas. Além disso, proíbe a discriminação e promove
sua total e efetiva participação em todos os assuntos que lhes dizem
respeito.
Também garante o direito de permanecerem diferentes e perseguirem suas
próprias prioridades em termos econômicos, sociais e desenvolvimentos
culturais. O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado todo 9
de agosto para destacar seus direitos. O Fida trabalha, há mais de 30
anos, com povos indígenas, e, desde 2003, 22% do seu orçamento anual é
destinado a projetos referentes a eles, principalmente na América Latina
e Ásia.
Desde 2007, é administrado o mecanismo de assistência aos povos
indígenas (Ipaf). Mediante pequenos empréstimos de até US$ 50 mil, são
financiados pequenos projetos apresentados por eles, a fim de fortalecer
sua cultura, sua identidade, seu conhecimento, seus recursos naturais
bem como seus direitos humanos e o de propriedade intelectual.
Para facilitar a concretização dos compromissos, o Fida criou o Fórum
dos Povos Indígenas, que promove o diálogo e as consultas entre
organizações indígenas, funcionários do fundo e os Estados membro. Ao
fortalecer as organizações de base e a governança local, também ajuda as
comunidades indígenas a participar do desenho de estratégias para seu
desenvolvimento e a perseguir seus próprios objetivos e visões.
A terra não só é fundamental para a sobrevivência dos povos indígenas,
como é para a maioria das populações rurais, mas principalmente é
central para sua identidade. “Possuem uma profunda relação espiritual
com seus territórios ancestrais. Além disso, quando têm um acesso seguro
à terra também têm uma base firme a partir da qual melhorar seu
sustento”, destaca o Fida.
As comunidades indígenas e seus sistemas de conhecimento podem
desempenhar um papel vital na conservação e gestão sustentável dos
recursos naturais. O Fida – também chamado de banco dos pobres, por
oferecer empréstimos e créditos a juros baixos para comunidades rurais
pobres – reconhece o potencial não aproveitado das mulheres indígenas
como administradoras dos recursos naturais e da biodiversidade, como
guardiãs da diversidade cultural e como agentes de paz e intermediárias
na mitigação de conflitos.
Entretanto, as indígenas costumam estar entre os integrantes mais
desfavorecidos de suas comunidades por causa de seu limitado acesso à
educação, aos seus ativos e aos créditos, bem como pela sua exclusão dos
processos de decisão.
O Fida é um órgão especializado da ONU, criado como instituição
financeira internacional em 1977, um dos resultados mais importantes da
Conferência Mundial sobre Alimentação de 1974, organizada para responder
à crise alimentar do começo da década de 1970 e que afetou
particularmente os países africanos do Sahel. Nessa conferência, os
participantes acordaram sobre a “necessidade de ser criado imediatamente
um fundo internacional para financiar projetos de desenvolvimento
agrícola, principalmente destinados à produção de alimentos nos países
em desenvolvimento”.
Um dos elementos mais importantes derivados da Conferência foi a
compreensão de que a insegurança alimentar e a fome não eram causadas
tanto pelas más colheitas, mas por problemas estruturais relacionados
com a pobreza, e o fato de que a maioria das populações pobres dos
países em desenvolvimento se concentram em zonas rurais.
Desde sua criação o Fida investiu US$ 18,4 bilhões que beneficiaram cerca de 464 milhões de pessoas em áreas rurais.
Fatos fundamentais
* Há mais de 370 milhões de pessoas que se autodefinem como indígenas em pelo menos 70 países
* A Ásia concentra o maior número de indígenas.
* Existem cerca de cinco mil grupos indígenas que ocupam aproximadamente 20% das terras do planeta.
* Os povos indígenas representam menos de 6% da população mundial, mas
falam mais de quatro mil lingas, das quais sete mil existem atualmente.
* Uma das principais causas da pobreza e marginalização das comunidades
indígenas é a perda de controle sobre suas terras, seus territórios e
recursos naturais.
* Os indígenas têm um conceito de pobreza e de desenvolvimento em função
de seus valores, suas necessidades e prioridades. Não consideram a
pobreza apenas como falta de renda.
* Um número crescente de indígenas vive nas cidades devido à degradação
de suas terras, da expropriação, dos despejos forçados e da falta de
oportunidades de emprego.
Fonte: Fida
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