Proposta que extingue parque no Mato Grosso será apreciada por comissão

Por Daniele Bragança

terça-feira, 25 abril 2017 23:12

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Instalação da comissão que ira discutir a criação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. 

Foto: Angelo Varela/ALMT.

O decreto que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado na Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, será apreciado por uma comissão especial antes de ir a plenário. Aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na última quarta-feira (19), a proposta que anula o decreto de criação da área protegida vem sofrendo críticas pela votação em tempo recorde.

A proposta foi apresentada no dia 04 de abril. Onze dias depois, o plenário aprovou o texto.
Hoje, deputados se reuniram no final da tarde para dar início a uma comissão especial que analisará a proposta. O colegiado será presidido pelo deputado Wancley Carvalho (PV), um dos deputados que assinou a proposta original do deputado Adriano Silva (PSB), que também está na comissão. Outro apoiador da proposta, o deputado Leonardo Albuquerque (PSD), também está no colegiado, junto com os parlamentares Oscar Bezerra (PSB) e Allan Kardec (PT).


“Não tem proposta de extinção de parque”, explica o deputado Adriano Silva (PSB), na abertura da comissão. “O que nós temos é esse decreto [o de criação da unidade], da década de 1990, que não tem consulta pública nem parecer técnico, o que é obrigatório para qualquer criação de unidade de conservação. Então nós temos aqui com essa comissão a oportunidade de debater, de discutir, e ao final nós encaminhamos todo o debate em cima de questões técnicas (...) para que o povo de Vila Bela da Santíssima Trindade possa usufruir de um parque verdadeiramente ecológico”.

Deputado Adriano Silva (PSB), autor do decreto que susta a criação do parque. Foto: Angelo Varela/ALMT.

Hoje de tarde, em nota, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que não permitirá que o projeto que trata da reserva do Parque Ricardo Franco seja aprovado sem debate. "Dou a minha palavra que este projeto não será votado a toque de caixa. Chamei pra mim a responsabilidade e vou segurar o projeto aqui e esperar uma discussão mais aprofundada", afirmou.



Após uma reunião com o procurador de justiça Luiz Esteves Scaloppe, Botelho afirmou que pretende suspender a tramitação do decreto. “Vamos suspender o projeto por enquanto, vamos fazer uma discussão mais ampla e o procurador está pronto para vir na Assembleia Legislativa debater a proposta do Ministério Público. Vamos realizar uma audiência pública, vamos discutir, e não vamos fazer nada a toque de caixa”, afirmou.

Apresentação de estratégias e técnicas de recuperação ambiental endossadas pela Embrapa.

Estratégias de recuperação

	Estratégia de recuperação
	Regeneração Natural sem manejo Consiste em deixar os processos naturais atuarem livremente. Esses locais apresentam  alta densidade e diversidade de plantas nativas regenerantes, incluindo rebrotas, devido principalmente à proximidade  com remanescentes de vegetação nativa, ao solo pouco compactado, e à baixa presença de espécies invasoras (ex.: gramíneas). Como o potencial de regeneração natural do local a ser recuperado é alto (identificado por levantamento), a tomada de algumas medidas como o isolamento da área por meio de cercas ou da construção/manutenção de aceiros permitirá o retorno da vegetação.	Regeneração Natural sem manejo
	Regeneração Natural com manejo Consiste em adotar ações de manejo que induzam os processos de regeneração natural. Exemplos: Controle de plantas competidoras, que pode ser químico ou mecânico, em área total ou só na coroa, controle de formigas, adubação de cobertura, plantio de enriquecimento, adensamento e nucleação.	Controle de plantas competidoras
		Adensamento
		Enriquecimento
		Nucleação
	Plantio em Área Total Plantio de espécies vegetais (herbáceas, arbustivas e arbóreas), nativas ou não, por meio de sementes e/ou mudas, com uma ou mais espécies, para formação de uma comunidade vegetal. O plantio em área total pode também envolver, adicionalmente, as estratégias adensamento, enriquecimento ou nucleação como formas de acelerar a recuperação da área ao longo do tempo. A opção e a conveniência pelo uso associado das estratégias devem ser avaliadas no início e ao longo do processo de recuperação, durante a fase de monitoramento.	Semeadura direta
		Plantio por mudas
	Sistemas Agroflorestais (SAFs) SAFs para recuperação ambiental são sistemas produtivos que podem se basear na sucessão ecológica, análogos aos ecossistemas naturais, em que árvores exóticas ou nativas são consorciadas com culturas agrícolas, trepadeiras, forrageiras, arbustivas, de acordo com um arranjo espacial e temporal pré estabelecido, com alta diversidade de espécies e interações entre elas.	SAFs

Importante

• Todas as estratégias têm limitações impostas pelas características ambientais da área a ser recuperada, como, por exemplo, alta declividade do terreno, baixa fertilidade,  presença de erosão e/ou compactação do solo, dentre outros. Para escolha da melhor opção bem como para o planejamento da recuperação ambiental consulte um profissional especializado.

Plantar árvores traz enorme benefício para o clima e para o planeta.

OPINIÃO

21/03/2017 11:26 -03 | Atualizado 22/03/2017 17:10 -03

• Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura Movimento com ações para o desenvolvimento da economia de baixo carbono

amenic181 via Getty Images 

"Então, o que impede que se invista mais em florestas?" 

Vivemos numa época em que os recordes de temperaturas altas do planeta vêm sendo quebrados ano a ano, quase que ininterruptamente, desde 2001. O mais quente de todos foi 2016: 0,99 ^oC acima da média do século 20, como anunciou, em janeiro, a Noaa, órgão norte-americano para assuntos sobre meteorologia, oceanos, atmosfera e clima. Diante desse cenário, muitos caminhos começam a ser construídos para cumprir o Acordo do Clima, firmado em Paris, em 2015, e conter a elevação da temperatura do planeta em menos de 1,5 ^oC, até 2100.

Acontece que diminuir o desmatamento e reflorestar — em outras palavras, manter florestas em pé e aumentar suas áreas — é atualmente a maneira mais efetiva e competitiva, em termos de custo, de mitigar o aquecimento global, segundo estudo da Mckinsey de 2007. Ou seja, plantar árvores traz enorme benefício para o clima e para o planeta, e o melhor: dependendo do modelo de plantio esse é um ótimo negócio, também, do ponto de vista financeiro.

Portanto, esse é o momento para a agenda de restauração florestal e de reflorestamento decolar, ganhar escala e entrar em qualquer portfólio de investimentos. Atrair capital público e privado para novos modelos de negócios nessa área será, inclusive, fundamental para cumprir uma das metas da NDC brasileira (os compromissos do país para o Acordo de Paris) de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030.

Investir em árvores pensando em rentabilidade financeira não é novidade no Brasil. Já aconteceu com as chamadas florestas plantadas (pinus e eucalipto). No caso do eucalipto, a produtividade triplicou em um período de 40 anos. A maior parte do sucesso obtido aqui pode ser atribuído à tropicalização da silvicultura, isto é, um jeito nosso e próprio de cultivar essas árvores. Algo que só foi possível graças a recursos aportados em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

O mesmo pode ser feito com espécies de árvores nativas do país. O desenvolvimento e a aplicação de tecnologias criarão a base para uma nova economia florestal tropical, que por sua vez abrirá caminhos para o reflorestamento em larga escala. Entre os muitos modelos de plantio possíveis, há aqueles com fins econômicos, que permitirão reflorestar com espécies nativas, mas ao mesmo tempo fazer uso comercial delas.


Então, o que impede que se invista mais em florestas? Uma das principais barreiras, constatadas em discussões internacionais — bem como em uma série de workhops promovida no país pelo projeto Verena (Valorização Econômica do Reflorestamento com Espécies Nativas) —, é a falta de incentivo a P&D para nativas. O Verena identificou que é preciso implementar um programa pré-competitivo nesse sentido — um programa que responda às perguntas básicas de quem quer investir.


Por exemplo: por que espécies nativas ainda não são usadas em escala comercial? Quais espécies já foram domesticadas (estão dentro de um sistema de produção, com algum grau de melhoramento)? Como estimular/adotar plantios com modelos biodiversos (várias espécies cultivadas dentro de mesmo sistema)? Onde e em que estado de conservação estão os bancos de pesquisa e material genético dessas espécies (germoplasma)? Por que o eucalipto se tornou um caso de sucesso? A partir daí, será possível identificar quais espécies nativas podem ter sua produtividade aumentada, quais darão retorno financeiro mais rapidamente, quais serão mais valiosas no mercado e assim por diante. Isso inserirá as florestas na visão de futuro de investidores.


Programas de P&D levam décadas para mostrar grandes resultados, o que implica grandes investimentos por um período maior de tempo. Mas a boa notícia vem novamente do Acordo de Paris. O artigo 10 do tratado do clima estabelece uma visão de longo prazo sobre a importância do desenvolvimento e da transferência de tecnologias para reduzir emissões de gases do efeito estufa. Isso significa que países em desenvolvimento poderão captar recursos por meio de fundos bilateriais e multilaterais com o propósito de financiar tecnologias, como a de desenvolvimento de espécies arbóreas.


Não há dúvida de que a implantação de um programa pré-competitivo e robusto promoverá, no curto prazo, a melhoria no ambiente de negócios para o reflorestamento com nativas (menos risco ao investidor, com perspectivas de aumento de produtividade e, consequentemente, maior retorno econômico). Em suma, o acelerador para a implementação do que foi acordado em Paris passará pelo desenvolvimento de espécies nativas. Que tal investir nessa área?


Alan Batista é analista de investimentos do WRI Brasil


Miguel Calmon é diretor de Florestas do WRI Brasil


O WRI Brasil é membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Os autores participam do Grupo de Trabalho de Restauração e Reflorestamento da Coalizão e atuam no projeto Verena.

Desmatamento e redução de unidades de conservação comprometem o Brasil

13.03.2017 • Notícias

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, da qual o IPAM faz parte, expressa sua forte preocupação com o alarmante aumento da taxa de desmatamento, bem como seu desacordo com recentes propostas legislativas que podem reduzir as áreas protegidas em unidades de conservação na Amazônia. O aumento da devastação florestal coloca o Brasil na direção contrária de suas metas da Política Nacional de Mudanças Climáticas para 2020 e compromete a meta brasileira referente ao Acordo de Paris.

Num momento em que o país busca reestabelecer a confiança com a retomada da gestão econômica responsável e focada no alcance das metas estabelecidas, é igualmente crucial retomar o caminho das metas da agenda climática em especial a redução drástica do desmatamento.

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que entre 2014 e 2016 o desmatamento aumentou 60%. A taxa de desmatamento em 2016 chegou a quase 8 mil km2; mais do que o dobro da taxa necessária para alcançar a meta de redução de 80% do desmatamento em 2020 estabelecida pela Politica Nacional de Mudanças Climática.

Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostra que o desmatamento aumentou dentro de Unidades de Conservação e em áreas públicas ainda não destinadas a um uso específico e também em propriedades rurais inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais da metade de toda área desmatada detectada pelo INPE está no CAR.

Esse cenário é incompatível com o passado recente do Brasil que, entre 2005 e 2012, foi um dos países que mais contribuiu para a mitigação das mudanças climáticas. O resultado positivo daquele período foi alcançado, entre outras medidas, pela substancial redução no desmatamento da Amazônia, na qual as ações de monitoramento continuo, repressão à exploração ilegal e a criação de unidades de conservação se mostraram estratégias bem-sucedidas. O desmatamento, que chegou a 27.000 km2 em 2004, baixou a 4.500 km2 em 2012, simultaneamente a um período de saltos extraordinários da produção agropecuária brasileira.

A reversão recente desta tendência com forte aumento do desmatamento coincide com a diminuição da frequência da divulgação de dados do DETER, a redução das ações de comando e controle, a paralização da criação de novas Unidades de Conservação e propostas de redução de antigas áreas protegidas, o baixo investimento e a ausência de incentivos para a conservação das florestas e para atividades sustentáveis. Além disso, com base nos dados preliminares do próprio governo federal, essa tendência de aumento deve se manter ou até se agravar nos próximos anos, colocando em risco o compromisso climático brasileiro com o Acordo de Paris, que tem como um dos seus pilares alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira até 2030.

Somam-se a essa situação as ações de parlamentares e agentes públicos, apresentadas nos últimos meses, propondo a redução das áreas protegidas em Unidades de Conservação na Amazônia em cerca de um milhão de hectares, que emitem um sinal contrário a tudo que o país vem defendendo nacional e internacionalmente. A Coalizão Brasil entende que tais ações abrem caminho para uma maior destruição florestal e colocam em risco populações tradicionais e atividades econômicas ligadas direta ou indiretamente à floresta, como a própria agropecuária, responsável por quase 25% de nosso PIB.

É preciso uma retomada urgente da agenda integrada de controle do desmatamento com ações que incluem:

(i) a retomada da divulgação mensal dos alertas de desmatamento do DETER,

(ii) a suspensão dos processos de regularização fundiária e crédito e a imediata responsabilização e autuação de todas as áreas com desmatamento ilegal,

(iii) a instalação de uma força tarefa para promover a destinação para conservação e usos sustentáveis de 60 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas e

(iv) a suspensão imediata de todos os processos de redução de unidades de conservação.

A busca de uma maior harmonização entre conservação florestal e o uso eficiente de nossos solos para a produção agropecuária é um dos maiores desafios do Brasil nos próximos anos. Um país que produz 7% dos alimentos do mundo, com meta de chegar a 10% em cinco anos, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, precisa ter responsabilidade e compromisso com o bom uso de seus recursos naturais.

O Brasil é fundamental nos esforços globais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Possui tecnologia para produzir mais sem precisar desmatar. Tem, ainda, a ambição de ser um país mais justo e responsável para com seus cidadãos e com o planeta. Para isso, deve crescer, ampliar a economia e potencializar ainda mais sua produção agropecuária e, ao mesmo tempo, proteger ativos naturais.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou como o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e a geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 150 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil.

Em sete minutos, parlamentares aprovam mutilação de áreas protegidas no Pará

quarta-feira, 12 de Abril de 2017

UCs

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Política e Direito Socioambiental

Monitoramento de Áreas Protegidas

Presidente e relator da comissão que aprovou redução de proteção à floresta são alvo de inquéritos divulgados ontem da Operação Lava Jato

No final da manhã de hoje (12/4), numa sessão que durou sete minutos, parlamentares aprovaram o relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA) da Medida Provisória (MP) 758/2016, que reduz a proteção de 510 mil hectares de áreas protegidas, no oeste do Pará. O texto foi aprovado numa comissão mista do Congresso, segue agora para o plenário da Câmara e, se lá for aprovado, para o Senado. A MP precisa ser apreciada até 29/5, ou perderá validade.

A sessão estava esvaziada, mas, por meio de uma manobra - que usou o quórum da sessão de ontem, quando o relatório foi lido - os poucos parlamentares presentes puderam votar por sua aprovação de forma simbólica, sem registro formal dos votos individuais. Estavam na sessão e votaram a favor da MP os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Josué Bengtson (PTB-PA) e Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (veja vídeo abaixo da sessão).

O texto original da MP, enviado pelo governo ao Congresso no fim de 2016, ampliava o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim em 50 mil hectares. O relatório lido ontem não apenas exclui essa ampliação como prevê a transformação de 101 mil hectares do Parna em Área de Proteção Ambiental (APA) e a transferênica de outros 70 mil hectares para a Floresta Nacional (Flona) do Trairão. Além disso, estabelece que 169 mil hectares da Flona de Itaituba II também sejam recategorizados como APA.

No final da sessão de hoje, por um pedido de Flexa Ribeiro, foi aprovada uma emenda dos deputados Francisco Chapadinha (PTN-PA) e José Priante (PMDB-PA) para transformar em APA mais 172 mil hectares do Parna do Jamanxim (veja tabela abaixo).

A APA é uma Unidade de Conservação (UC) que permite em seu interior terras privadas, que podem ser regularizadas e vendidas. Na APA, o desmatamento é permitido, ao passo que em Parnas ele é proibido e nas Flonas só pode ser feito o corte seletivo da vegetação conforme plano de manejo. Portanto, 510 mil hectares tiveram seu grau de proteção reduzido, sendo que, destes, 442 mil hectares podem vir a se tornar áreas privadas, englobadas em APAs.

 

O Parna do Jamanxim tem hoje quase 860 mil hectares. Se a MP for aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, só essa área perderá 344 mil hectares ou 40% de sua extensão total. A Flona de Itaituba II tem mais de 427 mil hectares e ela perderia também cerca de 40%.

“Essa modificação [prevista na emenda aprovada na última hora], na verdade, estava incluída. Ela foi esquecida na redação do relatório e eu voltei a acatar. É uma área antropizada e não se vê sentido nenhum em não acatar a emenda”, defendeu Reinaldo, quando questionado sobre a inclusão da emenda aos 45 do segundo tempo.

Além da ocupação de agricultores, a construção da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, e a pavimentação da rodovia BR-163, que atravessam o Parna, estão sendo usadas como justificativa para a aprovação da MP. Na área transformada em Flona, a mudança pode beneficiar mineradoras. Parnas, diferente de Flonas, não permitem a mineração em seu interior.

Ontem, já havia sido aprovada outra MP, a 756/2016, que retirou 480 mil hectares da Flona do Jamanxim e outros 180 mil hectares da Reserva Biológica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, na mesma região, além de 10 mil hectares, do Parna São Joaquim (SC), a milhares de quilômetros do Pará (saiba mais).

Portanto, no total, 1,1 milhão de hectares em áreas protegidas estão ameaçadas só no Pará. Se somarmos outro 1 milhão de hectares protegidos que parlamentares do Amazonas tentam retalhar no sul do Estado, falamos de quase 2,2 milhões de hectares protegidos sob risco, o equivalente ao território de Sergipe (leia mais).
(E-D) Deputado Zé Geraldo, senador Flexa Ribeiro, deputados Joaquim Passarinho e Josué Bengtson, que votaram a favor da MP  
“A aprovação das duas medidas provisórias é um crime contra o Brasil. Todas essas agressões em conjunto terão efeito nocivo para a biodiversidade e o transporte de chuvas para o centro-sul do Brasil. Quem vai sofrer isso vão ser as pessoas nas cidades, os agricultores, a geração de energia, o país como um todo”, diz Ciro Campo, assessor do ISA. Ele ressalva que existem pessoas que estavam na área antes da criação do Parna do Jamanxim e merecem ter suas ocupações regularizadas, mas critica as MPs por elas beneficiarem também grileiros e ocupantes de má fé.

https://youtu.be/aUWvzAvMKcM

“Eu acho que foi um relatório feito muito às pressas, sob pressão de alguns proprietários que estão na região e que pretendem documentar suas propriedades”, opinou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), vice presidente da comissão mista. Apesar da crítica, ele votou favoravelmente ao relatório.

“Minha posição pessoal é que não deveria ser resolvido por Medida Provisória. O governo faz maioria e passa o que quer”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Rocha (PT-PA). Mesmo assim, foi ele o responsável por conduzir uma sessão de votação em sete minutos, com o quórum esvaziado.

José Reinaldo e Paulo Rocha, relator e presidente da comissão, são alvo de inquéritos divulgados ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Édson Fachin em processos relacionados à Operação Lava Jato. O primeiro é suspeito de, na época em que era governador do Maranhão, ter sido conivente com propina paga pela empreiteira Odebrecht para o procurador-geral do estado. Paulo Rocha, por sua vez, é suspeito de solicitar verbas não contabilizadas para a campanha eleitoral de Helder Barbalho ao governo do Pará, em 2014.

Parque Nacional do Jamanxim

Leia mais sabe esse assunto:

https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-ppds/contrabando-legislativo-a-servico-da-devastacao

Observatório do Clima condena retrocessos socioambientais do governo Temer

quinta-feira, 13 de Abril de 2017

Desenvolvimento Sustentável

 

inShare

Carta de rede integrada pelo ISA critica redução de áreas protegidas e medidas contrárias aos direitos de indígenas 

 

O Observatório do Clima (OC), rede integrada por mais de 40 organizações, entre integrantes e observadoras, como o ISA, lançou uma carta contra as diversas propostas e medidas do governo Temer contra as áreas protegidas, os direitos de povos indígenas e tradicionais, o combate às mudanças climáticas e o meio ambiente em geral.


“Após avanços significativos na redução da taxa de desmatamento e na demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação na década passada – mantendo ao mesmo tempo forte crescimento econômico, safras recorde e geração de empregos –, o Brasil parece retroceder à década de 1980, quando era um pária internacional devido à destruição acelerada de seu patrimônio natural e à violência no campo”, diz a carta, intitulada "Nenhum hectare a menos!".


Leia todo o documento.

‘Mito do gestor’ empobrecerá debate político nas eleições de 2018

Por Paulo Barreto

domingo, 23 abril 2017 23:57

5 Comentários

Foto: Arquivo/Agência Brasil.

“Eu não sou um político. Sou um gestor”. Esse é um dos chavões de alguns dos novos políticos que querem se diferenciar do lamaçal da política brasileira. Embutido nele está a ideia de que o gestor é eficiente e objetivo – a gestão tem a resposta certa. Eu acreditava no mito do gestor como a solução definitiva dos problemas. Porém, ao fazer mestrado na Universidade de Yale aprendi que mais importante do que os métodos de gestão, são os valores que orientam as decisões. Precisamos discutir que valores devem orientar o Brasil. Conto aqui como desmistifiquei o mito do gestor e o que aprendi sobre valores.

No curso de “economia da gestão de recursos naturais“, aprendi a estimar custos e benefícios de projetos. Porém, é inviável estimar em termos monetários todos os custos e benefícios. Por exemplo, podemos estimar que uma hidrelétrica gerará “x” milhões de receita. Mas é impossível estimar o valor das “y” espécies que serão extintas pelo alagamento de um ecossistema único e do sofrimento dos índios que terão seus cemitérios alagados e das pessoas que serão deslocadas. O curso “métodos quantitativos para tomada de decisão” foi mais iluminador do que a economia.


Aprendi técnicas que permitem organizar e comparar muitas variáveis além das financeiras. No caso da hidrelétrica, eu poderia comparar “x” de receita gerada, as perdas de “x” espécies extintas, “y” pessoas a serem deslocadas, “z” cemitérios e terras indígenas inundados. Mas os programas e cálculos matemáticos não decidem a relevância dessas variáveis. Eles criam um meio para o gestor revelar suas preferências, seus valores. O gestor decidirá se constrói ou não a hidrelétrica que alaga as terras indígenas e extingue espécies e desloca pessoas.


Aprendi sobre valores no curso “fundamentos de gestão e política de recursos naturais". As necessidades básicas e a visão de mundo influenciam o que valorizamos, incluindo bem-estar, riqueza, poder, respeito, reputação, sabedoria e a afeição.


Seguindo no exemplo da hidrelétrica, se o gestor despreza os índios e outras espécies, construirá a obra em troca de votos de eleitores insensíveis para se manter no poder. Para deslegitimar os protestos dos índios e seus defensores, ele provavelmente usará a propaganda para mostrar como a obra trará desenvolvimento econômico e bem-estar para os eleitores. Disseminará que os índios são ignorantes, indolentes e, portanto, indignos de afeição e respeito da população dominante.

“Se o gestor acredita que os peixes e os índios valem mais do que dinheiro e poder, ele não construirá a hidrelétrica. Ele ou ela buscarão uma alternativa, que pode até custar mais

Se o gestor acredita que os peixes e os índios valem mais do que dinheiro e poder, ele não construirá a hidrelétrica. Ele ou ela buscarão uma alternativa, que pode até custar mais. Ele explicará para seus eleitores, por exemplo, que seria indigno destruir um povo e seu conhecimento para ter energia mais barata.


O professor de “modelagem de política“, um gênio oriundo do MIT (Massachusetts Institute of Technology), também ilustrou a relevância dos valores. Durante o curso, ele mostrou a aplicação de matemática para o desenho e avaliação de políticas. Mas em sua última aula, intitulada a politicagem da modelagem de política, ele deixou os números de lado para contar que deputados americanos ficaram furiosos com o estudo dele que provou que distribuir seringas novas para usuários de drogas reduzia a disseminação de Aids. O trabalho era tão brilhante que ele ganhou um prêmio.


Mas os deputados o convocaram para uma audiência pública e depois contrataram outros matemáticos para avaliar o estudo. Os revisores concluíram que a análise estava correta. Mas os políticos conservadores continuaram resistentes a adoção da abordagem. Eles achavam que viciados eram inúteis e pecadores e, portanto, mereciam o castigo da Aids. A pesquisa salvava vidas que os deputados não queriam salvar.

Os valores também determinam que problemas o gestor enxerga e quer resolver. Morar nos EUA durante o mestrado me permitiu refletir mais sobre o Brasil. Das observações diretas e leituras concluí que o maior problema brasileiro é a desigualdade social, que é uma das maiores do mundo. A desigualdade aumenta a violência, a depressão, a desconfiança e a desagregação social, entre outras mazelas.

No livro Uma História do Brasil, Thomas E. Skidmore aponta duas causas fundamentais da desigualdade no país. A distribuição de terra por meio das sesmarias e outras formas gerou concentração fundiária. A escravidão prolongada e a falta de investimentos nos negros libertos deixou uma enorme população vulnerável e sem posses. Os índios perderam terras ou foram expulsos para terras menos férteis. Decisões tão antigas ainda deixam suas marcas.


A concentração fundiária ainda é alta e as diferenças de educação e saúde entre negros e brancos são enormes.


Se o país acreditar no mito do gestor, correremos o risco de empobrecer o debate nas próximas eleições. Além das habilidades de gestão, devemos perguntar que valores os candidatos usarão para governar e refletir se o Brasil será mais justo a partir destes valores.

Maior sol artificial do mundo vai produzir hidrogênio

Redação do Site Inovação Tecnológica -  19/04/2017

O sol artificial tem a altura de um prédio de três andares. [Imagem: DLR]

Sol artificial
A Agência Espacial Alemã (DLR) inaugurou o que seus projetistas estão chamando de "o maior Sol artificial do mundo".
Trata-se de uma gigantesca estrutura - da altura de um prédio de três andares - formada por um conjunto de lâmpadas de xenônio, como as usadas nos projetores de cinema, capaz de gerar temperaturas de até 3.000º C.

Cada um dos 149 "favos de mel" que compõem o laboratório, chamado Synlight, é um concentrador parabólico projetado para focalizar toda a luz da lâmpada de xenônio com um mínimo de perda.
O conjunto inteiro foi projetado para que a luz de todos os favos se concentre em um pequeno espaço de 20 x 20 centímetros, produzindo uma luminosidade que imita a luz natural do Sol - só que com uma intensidade equivalente a 10.000 vezes a luz solar que normalmente atinge a mesma superfície.

Produção de hidrogênio
Embora possa ser usado em uma multiplicidade de aplicações - no teste de células solares e equipamentos espaciais, por exemplo - o grande objetivo do Synlight é desenvolver novas formas de produzir hidrogênio.

O hidrogênio é um combustível tido como ideal porque sua queima não produz gases de efeito estufa - na verdade, sua combustão só produz água. Mas o gás é raro na Terra e produzi-lo a partir da eletrólise da água gasta energia demais - energia esta que emite gases de efeito estufa.

A saída então é produzir o chamado "hidrogênio solar", um termo que se refere à produção de hidrogênio aqui na Terra usando a energia do Sol, seja sua porção termal, por aquecimento, seja sua porção óptica, por meio de células solares.

[Imagem: DLR]

 

Termossolar
A expectativa da DLR é que o sol artificial, que consome 350 kilowatts, permita que ao menos alguns dos avanços obtidos até agora em laboratório para produção de hidrogênio solar sejam transformados em processos de nível industrial.

"O Synlight preenche uma lacuna na qualificação de componentes e processos termossolares. A escala do novo sol artificial está entre os sistemas de laboratório e as instalações técnicas de grande escala, como as torres solares," disse Kai Wieghardt, um dos projetistas da estrutura.

Além disso, o laboratório permitirá testar componentes e processos sem interrupção, como ocorreria se a equipe dependesse da luz natural do Sol, e simular a vida útil desses componentes e processos a longo prazo.

Tragédia em Mariana: Reflorestar os 40 mil hectares da área afetada exigirá até 20 milhões de mudas

• Notícia

by Redação - 20/04/20170

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O rompimento da barragem de Fundão provocou devastação da vegetação nativa. Foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil

 

ABr
Para reflorestar os 40 mil hectares de vegetação impactados pela tragédia de Mariana (MG) serão necessários até 20 milhões de mudas nativas, principalmente da Mata Atlântica. Essa é a estimativa inicial da Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir as ações de reparação dos danos causados no episódio. Para atender a demanda, teve início neste mês um levantamento dos viveiros de mudas existentes ao longo da bacia do Rio Doce.


A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento na barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, liberou no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Além de devastar a vegetação nativa, a lama poluiu a bacia do Rio Doce, destruiu comunidades e provocou a morte de 19 pessoas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.


O plano de restauração florestal prevê o plantio direto de 10 mil hectares. Nos demais 30 mil hectares, seria conduzida uma regeneração natural. O trabalho também abrangerá 5 mil nascentes, que receberão o plantio de árvores no entorno.


A Fundação Renova estima que apenas a compra das mudas possa chegar a R$ 50 milhões. O mapeamento dos viveiros será feito em duas etapas. Inicialmente estão sendo reunidos dados como as localizações de cada um, tempo de atuação e listas das espécies produzidas. Num segundo momento, os viveiristas serão entrevistados sobre sua capacidade produtiva e detalhes técnicos.


Em nota, a Fundação Renova afirma que o envolvimento dos viveiros locais neste processo contribuirá para estruturar uma cadeia produtiva do reflorestamento na região, com capacidade de se manter sustentável e atender uma variada gama de clientes que vão desde pequenos agricultores rurais até grandes empresas situadas na bacia do Rio Doce. “Serão firmadas parcerias para capacitar os trabalhadores do setor, melhorar as instalações físicas dos viveiros, promover o alinhamento à legislação de produção de mudas e identificar as sementes nativas, gerando uma nova vocação econômica para a região”, acrescenta o texto.


Reflorestamento
Os trabalhos de reflorestamento da área afetada pela tragédia são acompanhados pelo Comitê Interfederativo, que é composto por diversos órgão públicos e tem como objetivo fiscalizar os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia. Sua criação foi definida em acordo celebrado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.


De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um dos órgãos à frente do Comitê Interfederativo, o principal trabalho até o momento envolveu uma revegetação inicial com gramíneas e leguminosas para combater a erosão e estabilizar o solo. O cronograma e os detalhes do plantio definitivo ainda serão tratados em reuniões. A expectativa do órgão é que esse trabalho seja iniciado durante o período chuvoso deste ano, nos meses de setembro e outubro, época considerada mais adequada.


Segundo a Fundação Renova, está previsto para setembro o início do plantio de árvores em uma área de 2 mil hectares entre a barragem de Fundão e a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). Este é um projeto que corre em paralelo ao reflorestamento da área total de 40 mil hectares e envolve trechos abrangidos pela deposição de rejeitos nas calhas e margens dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce.


Para tanto, foram realizados testes piloto em três fazendas, com o objetivo de entender o comportamento das espécies florestais em diversos aspectos técnicos. Os resultados balizarão a tomada de decisão sobre as espécies, condições de solo e metodologia de plantio. Além disso, até dezembro de 2017, a Fundação Renova promete realizar um plantio compensatório em uma área de 785 hectares onde há 500 nascentes.


Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/04/2017

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Finalmente: Um impermeabilizante que dura

Redação do Site Inovação Tecnológica -  11/04/2017

O material resistiu a todos os tipos de ataque que os pesquisadores conseguiram imaginar, permanecendo hidrofóbico. [Imagem: Joseph Xu/University of Michigan]

Resiste a quase tudo
Embora vários materiais super-hidrofóbicos - altamente repelentes à água - venham sendo sintetizados ao longo dos anos, poucos deles passaram dos laboratórios para as prateleiras por que eles perdem sua super-hidrofobicidade muito facilmente, principalmente pelo atrito.
Sabendo disso, Kevin Golovin e Anish Tuteja, da Universidade de Michigan, nos EUA, partiram para fabricar um material repelente à água que fosse capaz de se autoconsertar depois de sofrer algum dano.


O resultado saiu melhor do que o esperado.
O novo material resistiu com galhardia a testes de resistência que incluíram abrasão com pedra de esmeril, riscamento com ferramentas metálicas, fogo, jato de plasma, dobradura, sonicação e ataques químicos.


"A maioria dos pesquisadores de ciência de materiais tem-se concentrado na identificação de um sistema químico específico que seja tão durável e repelente à água quanto possível. Nós abordamos o problema de forma diferente, medindo e mapeando as propriedades químicas básicas que dão durabilidade ao revestimento repelente à água. E alguns dos resultados nos surpreenderam," confessou Golovin.


Durabilidade e autoconserto
O que Golovin descobriu é que, ainda mais importante do que a durabilidade, é uma propriedade chamada "miscibilidade parcial", ou a capacidade de duas substâncias para se misturarem parcialmente. A outra variável-chave que a equipe descobriu é a estabilidade da superfície repelente à água.


Quase todos os revestimentos repelentes de água funcionam porque sua superfície tem uma geometria muito específica, geralmente pilares microscópicos. As gotas caem nas pontas destes pilares, criando bolsas de ar por baixo que impedem que a água alcance uma superfície sólida onde possa assentar, o que mantém as gotas coesas e faz com que rolem. Mas essas superfícies tendem a ser frágeis, e uma abrasão fraca - até mesmo a própria pressão da água - pode danificá-los.


Golovin descobriu que uma superfície que seja ligeiramente flexível pode escapar dessa armadilha. Mesmo que pareça menos durável, suas propriedades flexíveis lhe permitem recuperar-se dos danos - os testes mostraram que o material se autorrepara centenas de vezes.

No detalhe, o teste realizado na superfície do material depois de uma forte abrasão. [Imagem: Kevin Golovin et al. - 10.1021/acsami.6b15491]

Já para o mercado
Dado o interesse de empresas na pesquisa, a equipe estima que seus revestimentos duráveis estarão disponíveis para uso até o final deste ano para aplicações que incluem tecidos repelentes à água e revestimentos e impermeabilizantes por pulverização (spray) que poderão ser adquiridos diretamente pelos consumidores.

Mais no futuro, eles esperam que possam atender a aplicações que estão na lista de espera há mais tempo, como revestir cascos de navios e fuselagens de aviões, mudando o perfil desses setores de transporte.
Bibliografia:

Designing self-healing superhydrophobic surfaces with exceptional mechanical durability
Kevin Golovin, Mathew Boban, Joseph M. Mabry, Anish Tuteja
Applied Materials & Interfaces
Vol.: 9 (12), pp 11212-11223
DOI: 10.1021/acsami.6b15491

OutoBot: Um robô para limpar e pintar edifícios

Redação do Site Inovação Tecnológica -  27/03/2017

Sem os trabalhadores, a gôndola ficou mais leve, consumindo menos energia.[Imagem: NTU]

 

Manutenção robótica
Engenheiros da Universidade Tecnológica de Nanyang, em Cingapura, criaram o OutoBot, um sistema robotizado de manutenção para trabalhar nas áreas externas dos edifícios.
O robô pode limpar o exterior dos edifícios, por meio de jatos de água, e aplicar novas camadas de tinta - tudo de forma automática e contínua.

A parte principal do OutoBot é um braço robótico com seis graus de liberdade. Uma câmera faz uma varredura da superfície para identificar quais áreas podem receber o jato de água e quais deverão receber a tinta.

Enquanto o esquema tradicional exige uma equipe de cinco trabalhadores - um no solo, um no telhado e três na gôndola -, o OutoBot exige apenas um operador no solo.

"Usando nosso robô, nós demonstramos que um emprego intensivo em trabalho pode ser transformado em um que pode ser facilmente executado por um trabalhador mais velho, e ao mesmo tempo eliminando o risco dos trabalhadores que precisam trabalhar nas alturas," defende-se o professor Dennis Lim quanto ao desemprego gerado por sua criação.

"Nosso objetivo é tornar a limpeza e a pintura de prédios mais fáceis, mais seguras e mais econômicas. O robô também é mais preciso e mais eficiente, minimizando desperdício e poupando tinta," acrescentou seu colega Chen I-Ming.

Os engenheiros optaram pela pintura a ar-comprimido, controversa para uso em edifícios por espalhar tinta pela vizinhança. [Imagem: NTU]

 

Sem os trabalhadores, foi possível também reduzir o peso da gôndola, que exige apenas metade da energia necessária para movimentar o sistema tradicional.

A dupla afirma que seu robô já foi testado em um edifício da universidade e está pronto para ir ao mercado.

Telhado extra dá eficiência energética à casa

Redação do Site Inovação Tecnológica -  18/04/2017

O segredo da eficiência energética está no telhado adicional em formato de V.[Imagem: University of Malaya]

 

Casa energeticamente eficiente
O professor Wen Tong Chong, da Universidade da Malásia, acredita ter encontrado o projeto ideal para uma casa mais ambientalmente correta em regiões tropicais.

Seu objetivo foi obter um equilíbrio entre um "conflito ambiental" que incomoda os arquitetos: como conciliar a crescente demanda de conforto, com seu natural consumo de energia, e a necessidade de reduzir o consumo de energia por conta das mudanças climáticas.

Usar fontes renováveis de energia e aproveitar as variações naturais do clima parece ser uma resposta adequada, mas falar é mais fácil do que fazer.

Chong então idealizou um telhado superior em formato de V, que se projeta acima do telhado tradicional, criando as condições para gerar energia e aproveitar a iluminação natural.

Telhado inteligente
A estrutura em V coleta o vento e o dirige para uma série de turbinas situadas logo abaixo, gerando eletricidade.

A estrutura também aumenta o fluxo de ar dentro da casa por meio de aberturas construídas no telhado tradicional, melhorando a ventilação natural.

Além disso, um coletor de água da chuva é conectado a um sistema automatizado de resfriamento e limpeza que lava as células solares embutidas no telhado secundário, para manter seu nível de eficiência.

Finalmente, claraboias transparentes iluminam as áreas principais dentro da casa durante o dia, reduzindo a necessidade de iluminação artificial.

A estrutura conta com geradores eólicos, painéis solares com limpeza automática, coletores de água da chuva e tetos solares. [Imagem: University of Malaya]

 

Ganhos energéticos
Chong afirma que seu telhado adicional poderia suprir as necessidades de uma família de seis pessoas, gerando 21,20 quilowatts (kWh) de energia, e economizando outros 1,84 kWh por conta dos tetos solares.

Além disso, o sistema de ventilação poderia movimentar, em termos anuais, cerca de 217 milhões de metros cúbicos de ar e reduzir as emissões de dióxido de carbono em 17.768 quilogramas, enquanto o coletor de água da chuva poderia coletar cerca de 525 metros cúbicos de água.

Rumo ao cérebro artificial, sinapses eletrônicas já aprendem sozinhas

Redação do Site Inovação Tecnológica -  17/04/2017

Impressão artística da sinapse eletrônica: as partículas representam elétrons que circulam através de um óxido, em analogia com os neurotransmissores nas sinapses biológicas. O fluxo de elétrons depende da estrutura do domínio ferroelétrico do óxido, que é controlada por pulsos elétricos. À direita, estrutura do componente real.[Imagem: Sören Boyn/CNRS/Thales]

Aprendizado de máquina autônomo
Pesquisadores franceses criaram uma sinapse artificial capaz de aprender sozinha, sem que os humanos precisem se dedicar ao tedioso trabalho de treiná-la para que ela aprenda a executar suas funções.

Este é um passo importante para a criação de circuitos biomiméticos mais complexos, inspirados no funcionamento do cérebro.

O processo de aprendizagem do cérebro está ligado às sinapses, que servem de ligação entre os neurônios. Quanto mais a sinapse é estimulada, mais a conexão é reforçada, melhorando a aprendizagem.

Soren Boyn e seus colegas do CNRS imitaram esse conceito usando um tipo especial do já bem conhecido memoristor, um componente que também consegue se lembrar das correntes elétricas que já o percorreram anteriormente, o que faz com que ele funcione como uma espécie de sinapse artificial.


O que a equipe conseguiu fazer de novidade foi desenvolver um modelo físico capaz de prever como a sinapse artificial irá funcionar. Esse entendimento do processo, escrevem eles, tornará possível criar sistemas mais complexos e "máquinas mais inteligentes", tirando proveito de uma série de memoristores interconectados.

"Com base neste modelo físico, nossas simulações mostram que as matrizes de nano-sinapses ferroelétricas podem aprender autonomamente a reconhecer padrões de forma previsível, abrindo o caminho para a aprendizagem não-supervisionada em redes neurais," escreveu a equipe.


Câmera inteligente
O próximo passo será testar se o modelo funciona realmente e, para isto, o grupo está trabalhando em um conceito inovador de uma câmera que será dotada de um sensor inteligente, que aprenderá como lidar com a luz.


Se tudo funcionar como eles planejam, os píxeis do sensor da câmera ficarão inativos até que detectem uma mudança no ângulo de visão, quando então se ativarão autonomamente.
Os ganhos esperados são que a câmera leve menos tempo para detectar objetos selecionados e consuma menos energia, já que os píxeis ficarão mais desligados do que ligados.


Bibliografia:

Learning through ferroelectric domain dynamics in solid-state synapses
Sören Boyn, Julie Grollier, Gwendal Lecerf, Bin Xu, Nicolas Locatelli, Stéphane Fusil, Stéphanie Girod, Cécile Carrétéro, Karin Garcia, Stéphane Xavier, Jean Tomas, Laurent Bellaiche, Manuel Bibes, Agnès Barthélémy, Sylvain Saïghi, Vincent Garcia
Nature Communications
Vol.: 8: 14736
DOI: 10.1038/NCOMMS14736

Fogo na várzea ameaça a toda floresta

Por Vandré Fonseca

segunda-feira, 10 abril 2017 17:48

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Igapós atingidos pelo fogo no Rio Cuiuini, Bacia do Rio Negro, Amazonas. Floresta alagada 

demora mais para se recuperar após incêndios e permanece mais vulnerável. 

Crédito: Bernardo Flores.

Manaus, AM -- Igapós e várzeas amazônicas são mais susceptíveis aos danos provocados por incêndios ao longo do tempo do que a floresta em terra firme. Esta é a conclusão de um estudo publicado esta semana pelo biólogo brasileiro Bernardo Flores, com a colaboração de outros pesquisadores, na revista científica Proceedings of National Academy of Science (PNAS). O autor aponta ainda que este é um fator de risco até mesmo para regiões da Amazônia hoje consideradas mais protegidas dos impactos do aquecimento global.

No artigo, produzido durante o doutorado de Flores na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Wageningen University da Holanda, ele usou um mapa das áreas da Amazônia que durante parte do ano ficam submersas e comparou a cobertura de árvores destes locais com a floresta de terra firme. Enquanto as árvores cobrem cerca de 93% da área em florestas de terra firme, nas áreas alagáveis esse percentual é de 66%. “Você tem cinco vezes mais chances de ter uma savanização, ou seja, é substituída por uma vegetação mais aberta, com menos árvores, nas áreas alagáveis do que na terra firme”, afirma o pesquisador.

Em um estudo anterior, concluído em 2011, Bernardo Flores já havia demonstrado a fragilidade das florestas de igapó, áreas inundáveis, diante incêndios florestais. Na vazante do rio, o material orgânico depositado no chão ao longo destas áreas seca e pode se tornar combustível para grandes incêndios. Basta a ignição. E o fogo pode atingir também as áreas mais altas.

Crédito: Bernardo Flores.

As regiões úmidas na Amazônia são mais vulneráveis também a redução das chuvas. De acordo com Flores, estudos indicam que a floresta de terra firme pode sofrer o processo de savanização quando chuvas caem a cerca de 1 mil milímetros anuais, nas áreas alagadas esse processo ocorre mesmo com um clima mais úmido, com 1,5 mil milímetros anuais. Em Manaus, por comparação, as chuvas anuais geralmente ficam em torno de 2,2 mil milímetros.

Flores alerta que os impactos sofridos pelas áreas inundáveis podem se espalhar por toda floresta amazônica. Ele explica que as várzeas e igapós acompanham justamente os rios que formam a Bacia Amazônica e se concentram principalmente no centro e a oeste, podem ser um caminho para que a degradação avance até regiões bem protegidas. “Isso aumenta as chances das chamas se espalharem onde as florestas hoje são consideradas mais resilientes, afetando a resiliência de toda a Amazônia”, afirma.

Outras duas consequências importantes da degradação das áreas alagáveis são destacadas pelo pesquisador: uma para a atmosfera e outra para a economia e sustento de populações amazônicas. Várzeas e igapós são um ambiente importante para os peixes, que durante a cheia encontram alimento, como frutos, nessas áreas. A perda destes habitats, segundo Flores, pode afetar toda a cadeia alimentar. Além disso, a perda de árvores significa também redução nos estoques de carbono e consequente aumento de gases de efeito estufa.

Saiba Mais
Artigo: “Floodplains as an Achilles’ heel of Amazonian forest resilience,” by Bernardo Flores et al.

Parque que pode ser extinto abriga fazendas de Padilha

Por Daniele Bragança

quinta-feira, 20 abril 2017 18:47

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A exuberância da paisagem do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, que poderá deixar de ser área

 protegida. Foto: Renato Moreira/Wikiparques.

Na noite de ontem (19), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, a extinção do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, criado há 20 anos. Parte da área protegida de 158,6 mil hectares é ocupado por grileiros e por donos legítimos da terra. O governo iniciou um levantamento para separar quem era dono antes de criação da unidade e quem era invasor. O objetivo era regularizar a situação fundiária do parque, mas os deputados estaduais resolveram acabar com a unidade e deixar todos por lá mesmo, donos legítimos e grileiros.


Um dos donos de fazendas dentro do parque é o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), que possui quatro propriedades no local, como mostra uma reportagem do Cauê Ameni, no “De Olho nos Ruralistas”. Segundo a reportagem do “De olho nos Ruralistas”, elas foram adquiridas depois da criação do parque, entre 2006 e 2013. Existem outras fazendas no parque além dessas. Em 2015, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) começou a organizar as informações para saber quais propriedades existiam antes da criação do parque, e, portanto, eram de donos legítimos, e quais apareceram depois.


A ideia era expulsar os grileiros e regularizar os donos, ora indenizando, ora vendendo a propriedade para outros proprietários rurais que precisassem compensar a reserva legal que haviam desmatados. A regularização fundiária, que preservaria um dos parques mais importantes do estado, que abriga espécies endêmicas, cachoeiras e uma fauna riquíssima nem chegou a ser concluída: o legislativo estadual preferiu fabricar um decreto legislativo que simplesmente acaba com a área protegida.
Um decreto legislativo não necessita da assinatura do governador Pedro Taques (PSDB) para ser sancionado e nem pode ser vetado pelo Executivo.


Apresentado pelas “lideranças partidárias”, o decreto que susta a criação do Parque usa como justificativa já que a Unidade de Conservação é uma das mais desmatadas do estado, “não cumpriu os requisitos necessários para sua efetiva implantação” e, portanto, deve deixar de existir.
O decreto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De lá volta para o plenário onde haverá a votação em segundo turno. Caso aprovado pela segunda vez, o Parque Estadual Serra Ricardo Franco estará extinto.