Folha de S. Paulo – O verão dos coliformes / Editorial

Folha de S. Paulo – O verão dos coliformes / Editorial

Não faltam mar e areia neste país, entretanto sobram germes

A onda de calor que assola o Sudeste empurrou multidões para as praias. Não faltam mar e areia neste país abençoado com mais de 7.000 km de litoral; sobram, entretanto, coliformes fecais.

A concentração desses germes compõe o principal indicador de balneabilidade das praias. Acima de 10 mil unidades por litro de água, medidas por cinco semanas consecutivas, elas deixam de ser consideradas próprias para banhistas.

Em vários lugares, como no arquipélago de Ilhabela (SP), essa condição é sinalizada com bandeiras coloridas. Na semana passada, o visitante precisou procurar muito para achar um sinal verde, como mostrou esta Folha: 18 de 19 praias monitoradas estavam impróprias.

De janeiro a novembro, metade das praias do município se encontrava na situação. Em dezembro e janeiro, época dos turistas e das chuvas, o deficiente sistema de tratamento de esgotos ficou sobrecarregado, e a poluição extravasou.

Não é um exemplo isolado. No litoral norte do estado, as praias recomendáveis eram 57 em 2017 e caíram para 31 em 2018.

A tendência se observa Brasil afora. Nada menos que 399 das 1.188 praias acompanhadas foram tidas como ruins ou péssimas em 2018. No ano anterior eram 332; o total de locais impróprios cresceu 17%.

Coliformes fecais, como o termo sugere, têm origem em dejetos humanos. Esgotos não coletados, ou não tratados de forma adequada, acabam desaguando no oceano. Em Ilhabela, por exemplo, coleta–se só metade dos efluentes.

Assim está o saneamento por todo o país: 52% de esgotos coletados, 45% tratados. Um avanço pífio desde 2011, quando os respectivos percentuais eram 48% e 38%.

O governo federal precisa fazer muito mais para erradicar esse indicador vergonhoso de subdesenvolvimento. A Lei de Saneamento (2007) estimava que seriam necessários R$ 304 bilhões para universalizar o serviço, mas menos de um quarto disso chegou às prefeituras.

Dada a indigência das contas públicas nacionais, parece evidente que o dispêndio não virá tão cedo da União. Só com investimento privado o país sai do lodaçal, mas o Planalto não logrou desenhar um modelo que não alivie apenas os grandes centros urbanos, onde o serviço seria rentável.

E dinheiro, só, não resolve. Vários municípios menores carecem de capacidade técnica para desenvolver e implantar projetos de saneamento e por isso necessitam reunir–se em consórcios para solucionar o problema em escala regional.

Suspensão de convênios por MMA é ilegal, diz sociedade civil

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019

Institucional

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Política e Direito Socioambiental

Monitoramento de Áreas Protegidas

Redes de organizações e movimentos sociais protestam contra decisão de ministro de Meio Ambiente de suspender convênios e outras parcerias com terceiro setor

Leia abaixo a nota de um conjunto de redes de organizações e movimentos sociais que criticam a decisão do ministro de Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, de suspender unilateralmente, sem justificativa, convênios e outros tipos de parcerias com organizações da sociedade civil.

O Ofício Circular número 5 do Ministério do Meio Ambiente, publicado nesta terça-feira (14), que “determina o levantamento e suspensão da execução por 90 dias dos convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração e termos de fomento com organismos do terceiro setor pactuados pelos Fundos Administrados pelo MMA, Ibama, ICMBio e JBRJ” fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil.

A Lei 13.019/2014, de abrangência nacional, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), em vigor desde janeiro de 2016, regulamenta as relações entre governos e organizações da sociedade civil. Ela só prevê a suspensão como sanção, medida que só deveria ser tomada após abertura de processo administrativo em que o interessado tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.

O ato do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não apresenta qualquer justificativa, o que viola o princípio constitucional da motivação dos atos administrativos.

O ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal. O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o país.

Assinam esta nota:

Associação Brasileira de ONGs (Abong)

Aliança Ecossocialista Latina Americana (Aela)

Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)

Instituto Ethos

GT Infraestrutura

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Fórum Teles Pires
Grupo de estudos em educação ambiental desde El Sur da Unirio (GEASur)
Observatório do Clima (OC)

Plataforma MROSC

Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea)

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)


 

Folha de S. Paulo – Prove que eu estou errado, presidente / Artigo / Carlos Rittl

Folha de S. Paulo – Prove que eu estou errado, presidente / Artigo / Carlos Rittl

Você terá a chance do cala–boca nos ambientalistas

Já deu para entender que você não gosta de ambientalistas. No entanto, há uma coisa que nos une, e é em nome dela que lhe escrevo. Essa coisa se chama Brasil.

Você diz que ama o Brasil. Prometeu colocar "o Brasil acima de tudo". Meus colegas e eu também amamos o Brasil. Trabalhamos para que o país se desenvolva com igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo conservando o imenso ativo que é seu patrimônio natural.

Sei que pessoas próximas a você gostam de dizer que nós agimos em nome de interesses inconfessáveis. Já estamos acostumados: a direita diz que somos quintas–colunas do comunismo internacional; a esquerda nos chama de agentes dos EUA. Isso tudo é tão verdadeiro quanto a tal mamadeira do WhatsApp, presidente.

Para citar apenas um caso, as ONGs que se opuseram à hidrelétrica de Belo Monte foram acusadas pelo governo do PT de serem uma "força demoníaca" atravancando o progresso. Pergunte ao seu ministro da Justiça, que ajudou a desbaratar a corrupção em Belo Monte, qual era a real força demoníaca operando ali.

De qualquer forma, presidente, nos próximos quatro anos você terá uma oportunidade ímpar de dar um cala–boca nos ambientalistas. Mas não será mandando a gente para a tal ponta da praia; seu triunfo final contra as ONGs será provar que nós estamos errados.

Por exemplo: você disse na posse que o Brasil terá um agronegócio pujante "em perfeita harmonia com a preservação ambiental". A obrigação que impõe a si mesmo com isso é a de derrubar a taxa de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. E já neste ano! Se o agro é assim tão sustentável que não precisa de nenhum controle, vai ser mole.

Da mesma forma, seu governo parece determinado a desmontar o licenciamento ambiental. Começou a fazê–lo com uma canetada, criando um fast–track dentro da Secretaria de Governo para grandes obras.

Precisará provar, não para nós, mas para o Ministério Público, que isso não acarretará falta de rigor ou obras que ponham os investimentos e a vida dos brasileiros em risco, como a barragem da Samarco.

A quase extinção da governança climática federal nos primeiros dez dias de seu governo é um movimento ideológico ousado, que parece integrar um pacote pronto de maluquices da direita americana.

Não existe nenhuma razão para o Brasil se afastar da economia limpa, que é uma de suas grandes vantagens comparativas.

O Brasil é o sétimo maior emissor de carbono do mundo e, se nós abandonarmos os esforços de corte de emissões, estaremos botando cada cidadão deste país em risco inaceitável. Segundo o IBGE, só entre 2013 e 2017, mais de 2.700 municípios do país sofreram com secas severas, e mais de 1.700 com enchentes.

No curto prazo, o negacionismo professado pelo seu chanceler e seus "garotos" tende a ser desastroso para a imagem do agronegócio e das empresas brasileiras.

Acordos comerciais importantes podem fazer água, mercados podem se fechar e investidores que exigem salvaguardas climáticas e ambientais podem resolver botar seu dinheiro em outros lugares.

Claro, pode ser que nada disso aconteça, que o Brasil milagrosamente escape de eventos extremos mais intensos e que nossas commodities produzidas em terra indígena e com desmatamento criminoso e violência "bombem" no exterior. 

Torço para estar errado, mas não conto com isso.

Valor Econômico – Investimento mundial em energia renovável cai para US$ 332 bi em 2018

Valor Econômico – Investimento mundial em energia renovável cai para US$ 332 bi em 2018

Por Leslie Hook | Financial Times, de Londres

Adriano Machado/BloombergQueda reflete a redução de custos dos projetos de geração eólicos e solares

Os investimentos mundiais em energias "limpas" caíram 8% em 2018, para US$ 332,1 bilhões, refletindo a ofensiva chinesa contra os subsídios à energia solar e a queda no custo dos projetos eólicos e solares.

Os novos números de uma análise da BloombergNEF, considerada a contagem mais precisa dos gastos em energia limpa no mundo, mostram que o maior declínio ocorreu na China, onde os investimentos em fontes renováveis caíram mais de 30%, depois de uma nova política governamental ter cortado os subsídios a projetos de energia solar em junho.

Ainda assim, apesar do declínio na quantia investida, o ritmo de expansão da capacidade de produção continuou em alta, uma vez que houve forte queda no custo da energia eólica e solar.

"Isso não é uma desaceleração, de forma alguma", disse Angus McCrone, editor–chefe da BloombergNEF. "Em razão da redução dos custos" é preciso "correr mais rápido para ficar parado", acrescentou.

Os investimentos em energia limpa vão voltar a cair em 2019, prevê McCrone, mas, da mesma forma que em 2018, a nova capacidade adicionada vai aumentar um pouco, porque a redução de custos deve continuar.

Esse panorama pode significar tempos difíceis à frente para os fabricantes de painéis de energia solar e turbinas eólicas, que hoje já se veem às voltas para lidar com a queda no preço de seus produtos.

"Este ano vai ser o momento da verdade para as fabricantes de turbinas eólicas de uso continental e suas fornecedoras", disse David Hostert, chefe da área eólica na BloombergNEF. "É provável que isso leve a mais cortes e mais fusões, especialmente na China e na Índia."

Alguns setores, contudo, vão ter crescimento – particularmente o de armazenamento de energia, que terá crescimento recorde segundo as projeções da BloombergNEF. As vendas de veículos elétricos, por sua vez, deverão subir 40% neste ano, de acordo com suas previsões.

Em 2018, a desaceleração esteve concentrada na China, Japão, Índia e Alemanha, com declínios superiores a 10% nos investimentos em energia limpa.

Os mercados americano e europeu tiveram forte alta nos investimentos em fontes renováveis, em parte graças ao crescimento da energia eólica em regiões marítimas na União Europeia, e da expansão de projetos de energia renovável financiados por grandes empresas de tecnologia.

O declínio no investimento mundial em energias limpas chega no momento em que as emissões de carbono estão em alta, tendo atingido recorde em 2018, em razão do aumento do uso de petróleo e gás.

No setor de energia solar, as restrições dos subsídios chineses que foram anunciados em junho cortaram pela metade os investimentos em projetos na área no país, segundo a análise.

"2018 foi certamente um ano difícil para muitos fabricantes solares e para as construtoras [de projetos de energia solar] na China", disse Jenny Chase, chefe de análise solar na BloombergNEF. Ela destacou, contudo, que o declínio nos preços dos painéis solares tornou a tecnologia financeiramente mais atraente para outros países, como a Índia, onde o custo de novos projetos solares está entre os mais baixos do mundo.

O Estado de S. Paulo – ‘Invasões no País são situações pontuais’

O Estado de S. Paulo – ‘Invasões no País são situações pontuais’

Novo presidente da Funai nega generalização de conflitos e defende uso da terra ‘pelos próprios índios’

André Borges / BRASÍLIA

Estrutura. Para Franklimberg, Funai terá mais tempo e recurso para cuidar de questões sociais

O novo presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, pretende fazer mais mudanças na estrutura do órgão e rever contratos. Em sua primeira entrevista após a posse, afirmou que vai combater a corrupção e “ideologias” que ainda enxerga na instituição. Ao voltar ao cargo que ocupava até abril de 2018, o general afirmou que vai fortalecer as ações de combate a invasões e conflitos. Ele negou, porém, que essa seja uma ameaça generalizada. “São situações pontuais”, disse ao Estado. Franklimberg colocou militares para cuidar de duas das três diretorias do órgão. Segundo ele, equipes com apoio da Polícia Federal vão atuar em terras indígenas do Pará, Maranhão e Rondônia, onde há situações de conflitos ligados a invasões por madeireiros e grileiros. O presidente da Funai negou esvaziamento do órgão e disse que, a partir de agora, a Funai terá mais tempo e recurso para cuidar de questões sociais e do monitoramento de terras. A seguir, os principais trechos da entrevista:

• Existe corrupção na Funai? Não posso dizer que há atos irregulares, mas existe, sim, uma preocupação grande com o gerenciamento dos poucos recursos que a Funai recebe da União.

• Algum dos novos diretores que o sr. já chamou passou antes pela Funai?

Não, nunca. Mas a experiência deles como gestores é muito importante para este processo que estamos iniciando. Haverá uma reestruturação na Funai, inclusive abaixo dos diretores. Vão ocorrer substituições nas coordenações, em cargos de confiança.

• Há ocupações políticas em cargos da Funai?

Muitos de nossos jovens que passaram em concursos na Funai foram formados em um período em que o PT estava no governo e trouxeram para a fundação algumas questões ideológicas. É difícil fazer uma identificação pontual, mas vamos implantar um ritmo de trabalho para que as pessoas produzam, independentemente da ideologia. Não vou generalizar, mas é verdade que um segmento da Funai é ideologizado.

• A Funai perdeu a demarcação de terras para uma secretaria do Ministério da Agricultura. O licenciamento ambiental também foi para lá. A saúde indígena já está fora do órgão. O que sobrou para a Funai?

A maior parte das demandas que temos é social. O indígena está precisando de apoio social, de monitoramento territorial. É isso que teremos oportunidade de fazer e de concentrar nossos esforços. Vamos cuidar dos índios isolados. Vamos cuidar da educação dos indígenas.

• Mas as atribuições da Funai não têm sido desidratadas?

Sim, mas o que está ocorrendo é uma reestruturação para que se dê agilidade a processos que hoje são muito lentos.

• O sr. vê hoje uma ofensiva sobre as terras indígenas?

Eu acho que há sim, mas você está generalizando. Temos hoje 14% do território nacional demarcado, mas essas terras são hoje as mais bem preservadas do País. Não estão invadindo tudo, são situações pontuais. Por isso, vamos reforçar a nossa coordenação geral de monitoramento de territórios. Ela é que faz a ligação com a Polícia Federal e as demais polícias, vai fazer a conexão com Ibama e ICMBio sobre essas invasões que ocorrem em algumas reservas.

• O arrendamento das terras indígenas tem sido apontado como uma situação de potencial conflito. O Estatuto do Índio proíbe o arrendamento para terceiros. Por lei, a terra é da União. Mas o que acontece é que, até agora, o Estado vinha fazendo vista grossa para a questão do arrendamento. Temos o exemplo dos Parecis, em Mato Grosso, onde os índios produzem, cuidam de seus equipamentos e de suas terras. Esse é um modelo a ser aplicado em outras terras onde os índios queiram produzir e tenham capacidade para isso.

• A Funai vai incentivar esse tipo de atividade agrícola?

Sim, mas com a atividade feita pelo próprio índio. Hoje, temos situações irregulares na Região Sul do País, onde o dinheiro fica apenas com dois ou três indígenas e não chega à comunidade. Temos de acabar com isso, estabelecendo regras e processos de transição, para que o índio seja o único responsável pela terra e sua produção.

• Não haverá aluguel de terra indígena para fazendeiro?

Não é isso o que a Funai pensa. O que queremos é que o indígena seja o próprio produtor, e somente naqueles casos em que ele demonstre que esse é o seu objetivo. Para que isso avance, precisamos do apoio do Ministério Público Federal, que estabelece os TACs (termos de ajuste de conduta) com os povos indígenas. Essa proposta só vai decolar se houver apoio da PGR (Procuradoria–Geral da República ). Nossa proposta prevê que sejam criadas cooperativas e que não haja supressão de vegetação (desmatamento).

• O governo tem falado de liberar mineração em terra indígena. O que o sr. pensa sobre isso? Qualquer alteração nisso teria de vir apenas pelo Congresso, por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Somente o Congresso é que pode debater esse assunto, é ele que tem de decidir se pode ou não.