Paris
vai se tornar ainda mais verde, e suas ruas mais frescas com a criação
de florestas urbanas, anunciou a prefeita Anne Hidalgo
A
estratégia é criar novos parques e jardins urbanos, acrescentando 30
hectares de espaço verde à capital, além do plantio de 20 mil novas
árvores até o fim de 2020.
O plano de 72 milhões de euros criará o
maior jardim da cidade no entorno da Torre Eiffel. A primeira fase do
projeto se realiza numa linha férrea não utilizada, criando um novo
cinturão verde semelhante ao High Line Park, de Nova York.
“Temos a
obrigação de agir hoje para evitar que essa cidade se torne impossível
de viver mais adiante”, contou Hidalgo, em entrevista ao jornal Le
Parisien.
Vicent Viguie, cientista do Centro Internacional de
Pesquisa sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediado em Paris,
acredita que a cidade possa criar microclimas e reduzir a temperatura
nas ruas, diminuindo a amplificação do calor irradiado pelas calçadas e
edifícios.
Na Europa, as áreas verdes crescem atualmente uma área
de 1.500 campos de futebol a cada dia, e a França vem liderando o
processo. Isso, apesar dos enormes incêndios florestais testemunhados
nos últimos anos, à medida que as temperaturas aumentam.
Quase um terço da França é coberto de florestas, em parte devido ao aumento da proteção e o declínio da agricultura.
Depois
da Suécia, Finlândia e Espanha, ela é o quarto país mais verde da
Europa. Desde 1990, as áreas arborizadas ou florestais da França
aumentaram 7%, o equivalente a 90 mil quilômetros quadrados,
aproximadamente o tamanho de Portugal.
Projeto de preservação florestal
Patrick
Pouyanne, presidente da empresa francesa de energia Total, revelou
recentemente que investirá 100 milhões de dólares anuais num novo
projeto de preservação florestal e reflorestamento.
“Queremos
criar uma unidade de negócios para investir em projetos que preservarão
as florestas. A maneira mais eficaz para eliminar carbono por menos de
dez dólares a tonelada, hoje, é o reflorestamento.”
Pouyanne
ressalta que não está falando de filantropia: “Trata-se de investir a
médio e longo prazo. Um projeto para florestas tem que durar muito, a
fim de ser positivo para o planeta.”
Segundo um estudo realizado
pela Universidade de Zurique sobre 520 grandes cidades no mundo, a
partir de agora até 2050, áreas urbanas localizadas em regiões
temperadas experimentarão uma mudança climática com efeito equivalente a
deslocá-las mil quilômetros ao sul.
Segundo um estudo do
instituto politécnico suíço ETH Zürich, publicado em julho pela revista
Science, uma campanha maciça de reflorestamento poderia ajudar a
combater a mudança climática.
Uma operação de larga escala poderia
capturar dois terços das emissões de carbono produzidas pelo homem e
reduzir os níveis globais na atmosfera ao seu nível mais baixo em quase
um século, propõem os autores.
"Só para se ter uma ideia da complexidade da preservação das
jubartes, basta começar pelo seu período de gestação. Pode durar
literalmente um ano! E o intervalo entre uma e outra pode ser de um a
três anos. O filhote já vem ao mundo com o tamanho aproximado de quatro
metros e uma tonelada. Até pelo menos seus quatro a dez meses de vida
tem uma dependência forte da amamentação e proteção materna. E os
predadores estão por todas as partes – tubarões, redes de
pesca, poluição marinha e o filhote se torna mais vulnerável, caso se
perca da mãe, da qual recebe a principal fonte de alimentação", escreve Sucena Shkrada Resk,
jornalista, especialista lato sensu em Meio Ambiente e Sociedade e em
Política Internacional, pela FESPSP, e autora do Blog Cidadãos do Mundo,
em artigo publicado por EcoDebate, 16-07-2019.
Eis o artigo.
Companheiras, acolhedoras, resilientes, volumosas, ágeis e com um
fôlego de dar inveja. Se pensarmos bem, temos muito a aprender com elas.
Vocês já descobriram quem são estas personagens com tantos atributos?
Não? Então, vamos desvendar este mistério: são as baleias-jubarte (Megapteras novaeangliaes), também conhecidas por baleias corcundas,
que em grupos têm protagonizado espetáculos à parte na costa sudeste
brasileira, com seus saltos acrobáticos e peculiares cantos dos machos,
desde o mês de junho.
O surpreendente é que mesmo chegando na casa de 40 toneladas e 16
metros de comprimento na fase adulta, estes mamíferos da ordem dos cetáceos
não têm nada de desengonçados e possuem total desenvoltura em suas
performances. Suas nadadeiras peitorais podem ter até cinco metros de
comprimento, o que facilita as alavancagens de seus corpos volumosos. O
balé que executam nas águas do oceano Atlântico Ocidental
tem resultado cada vez mais em um olhar mais atento da população e
turistas locais, dos pesquisadores e da mídia, nas últimas semanas.
Afinal, avistar tantos exemplares juntos ao mesmo tempo especificamente nestas áreas é algo inédito. Para quem estava em Ilhabela (SP) e no município de Arraial do Cabo, e no bairro da Barra da Tijuca, na capital fluminense (RJ), por exemplo, os flagrantes se tornaram virais. Flagrantes feitos por anônimos, por fotógrafos e observadores como Julio Cardoso, do Projeto Baleia à Vista, e Luciano Candisani, na região da Ilhabela, são dignos de menção.
Ao mesmo tempo, esta mudança de comportamento gera um alerta. Representantes de órgãos ambientais e do Porto de Santos, por exemplo, se reuniram no início deste mês, para discutir protocolos de ações no caso de novas aparições no litoral de São Paulo. Uma das hipóteses é que a população de jubartes pode
estar aumentando, um sinal positivo. A proximidade às praias e
embarcações também podem causar possíveis acidentes. Neste ano, próximo
do canal 4, em Santos, apareceu um filhote, que foi salvo e voltou a alto-mar.
Estes mamíferos anualmente, neste período do ano até novembro, chegam à costa brasileira depois de seu longo processo migratório da Antártica até a altura da costa do Espírito Santo, nordestina, especialmente à região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA),
o seu maior reduto para o acasalamento e a reprodução. São 4 mil
quilômetros percorridos por volta de dois meses, sob as intempéries das
variações climáticas e desafios de todos os tipos! E estas distâncias
homéricas podem ser bem maiores, como pesquisadores coordenados pelo
americano Peter Stevick, registraram de um exemplar da espécie que percorreu cerca de 10 mil quilômetros entre Abrolhos e Madagascar, entre o período de 1999 e 2001.
O relato foi feito na revista “Biology Letters” da Royal Society.
Abrindo um parênteses – Quando a gente conhece Abrolhos, este rico pedaço do Brasil em biodiversidade, nunca mais esquece. E esta experiência tive em 1994, quando também tive a oportunidade de escrever uma matéria no Caderno Viajar do então Diário Popular, no dia 4 de maio daquele ano.
Mas voltando às baleias-jubarte, será que sabemos realmente captar as mensagens que elas nos proporcionam? A caça deste cetáceo é proibida, pois chegou quase a ser extinto. Por todos seus atributos, este que é um dos maiores mamíferos marinhos, é estudado por pesquisadores de diferentes organizações e instituições de ensino, como da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), da ONG Viva Baleias Golfinhos e Cia (SP) em parceria com o Instituto Verde Azul, o Projeto Baleia à Vista (litoral Norte de São Paulo), e o Projeto Baleia Jubarte, que atua na BA e ES. Estas novas aparições em grupos maiores já estão sendo objetivo de pesquisa.
Características peculiares
Só para se ter uma ideia da complexidade da preservação das jubartes,
basta começar pelo seu período de gestação. Pode durar literalmente um
ano! E o intervalo entre uma e outra pode ser de um a três anos. O
filhote já vem ao mundo com o tamanho aproximado de quatro metros e uma
tonelada. Até pelo menos seus quatro a dez meses de vida tem uma
dependência forte da amamentação e proteção materna. E os predadores
estão por todas as partes – tubarões, redes de pesca, poluição marinha
e o filhote se torna mais vulnerável, caso se perca da mãe, da qual
recebe a principal fonte de alimentação.
É por volta dos seis anos de
idade que atinge a fase adulta e a maturidade sexual e pode viver por
volta de 60 anos. Estes mamíferos se nutrem principalmente de cardume de
krill (Euphasia superba) e de peixes, mas não se alimentam quando estão na costa brasileira.
O canto dos machos é como uma impressão digital, segundo o ecólogo Eduardo Moraes Arraut, que estudou in loco estes cetáceos no atlântico Sul. Em entrevista concedida ao Jornal da Unicamp, ele explicou que um ciclo do canto de uma baleia
dura, em média, de 6 a 35 minutos, que pode ser repetido, sem
intervalo, até o ponto de já ter sido observada uma “sessão de canto”
com até 22 horas de duração.
Perigo à vista
Agora, um novo perigo ronda a conservação da espécie em águas brasileiras, na região de Abrolhos, rica em corais. Em abril deste ano, a presidência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), apesar de pareceres técnicos contrários do órgão, autorizou que áreas próximas de Abrolhos e outras três no litoral de Sergipe e de Alagoas, façam parte do 16º leilão de Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na área do Pré-Sal, marcado para outubro.
A autorização causa polêmica sobre os possíveis riscos de comprometimentos ambientais, com derramamentos de óleos,
nesta região estratégica com espécies endêmicas, recifes de corais e
manguezais, como também às jubarte, visto que a região é o principal
berçário para a mesma. Nesta semana, foi divulgado que os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram uma ação popular junto à Justiça Federal contra a inclusão de blocos de petróleo próximos ao Parque Nacional de Abrolhos.
O embate quanto à exploração de petróleo nesta região já acontece há ano. Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) já havia contestado decisões a favor desta exploração.
Segundo estudo do Projeto Baleia Jubarte, estima-se que a população de indivíduos na costa brasileira
chegou a aproximadamente 17 mil. Os dados foram apurados por meio de
sobrevoos em 2015. Hoje já se fala em 20 mil que passem pelo Brasil. Estatisticamente a média é de nove mil ano ano. Mas existem outras populações de Jubarte em diferentes localidades do mundo e em todos os oceanos.
Um questionamento que surge é quanto ao perigo que ronda mais uma vez este mamífero, aqui no país, que saiu da lista do Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção – Volume II – Mamíferos, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – 2018. Afinal, a premissa deste resultado positivo está associada à proibição da caça e os esforços de conservação contínuos nas últimas décadas.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta
quinta-feira, 1º, em vídeo publicado no canal oficial do Palácio do
Planalto no YouTube, a nomeação do biólogo e apresentador de
televisão Richard Rasmussen como embaixador do turismo brasileiro.
“O biólogo Richard Rasmussen recebeu da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo)
o título de Embaixador do Turismo brasileiro”, diz a descrição do
vídeo. “Este título vai permitir que ele promova o País no exterior e
como é possível aliar preservação ambiental e turismo sustentável.”
Em seu site oficial, Richard se descreve como um profundo conhecedor
do meio ambiente e culturas nativas, da fauna, de comportamento animal e
especialmente ecologia”, que tem como inspirações o “famoso
apresentador da BBC sir David Attemborough” e o naturalista Charles
Darwin.
Durante a nomeação, que tem caráter simbólico, o biólogo esteve
acompanhado da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e do presidente
do Embratur, Gilson Machado Neto. Durante o discurso, Neto ressaltou,
sem dar detalhes, que Rasmussen disponibilizou, gratuitamente, “todo o
seu acervo” para a promoção de destinos e atrativos.
Quase R$ 400 mil em multas ambientais pelo Ibama
O biólogo e apresentador de TV, que já teve programas no SBT, na
Record e nos canais fechados National Geographic e Animal Planet, soma
polêmicas associadas ao seu nome.
Em 2015, o Criadouro Conservacionista Toca da Tartaruga, propriedade
de Richard existente desde 1999, foi multada em R$ 393 mil, acrescidos
de juros moratórios de 0,5% ao mês, em uma ação civil pública proposta
pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na ocasião, Richard recorreu da decisão, mas teve recurso negado e a
condenação por dano ambiental confirmada pela 3ª Turma do Tribunal
Regional Federal (TRF-3).
O motivo para a cassação do registro de funcionamento foi a presença,
no local, de animais silvestres sem origem comprovada e sem sistema de
marcação visível. “Há vasta documentação apta a demonstrar que o réu
incorreu em diversas irregularidades, causando danos à fauna”, afirmou a
procuradora regional da República, Marcela Moraes Peixoto, no parecer.
A procuradora ressaltou ainda que ficaram comprovados também danos à
fauna e elevado número de mortes de animais pelas más condições do
criadouro.
Segundo nota publicada em 2015, pelo MPF, Richard Rasmussen
reconheceu as irregularidades. Entre elas, o ingresso de 223 animais sem
origem conhecida; evasão de 96 aves, pelo excesso de chuvas; 285
animais depositados pelos órgãos de fiscalização; 485 espécimes sem
marcação – cerca de 95% do total.
Acusação
Em 2017, imagens de botos vermelhos sendo abatidos para servirem de isca no Amazonas, em reportagem do Fantástico produzida pelo biólogo e veiculada em 2014, foram alvo de ataques após a divulgação do filme A River Below, de Mark Grieco.
No documentário, os pescadores que foram mostrados na reportagem da
TV Globo afirmam que Rasmussen os pediu, em troca de dinheiro,
combustível e alimentos, para que matassem um boto em frente às câmeras –
sob a promessa de que não divulgaria as imagens. Questionado pelo
diretor, em cena, Richard nega que tenha dado dinheiro, mas afirma que
deu combustível e alimentos, coisa que faz toda vez, não como pagamento.
Richard chega a dizer, em determinada passagem, que não exibiu as
imagens em veículo algum. Mark Grieco pergunta então se não foi ele que
filmou o que foi exibido pelo Fantástico e, só então, o biólogo assente: “Ah, sim”.
Procurado pelo Estado, o apresentador não respondeu até as 10 horas desta segunda-feira, 5.
“Eu estava lá. Não fiz nada. Filmei o boto sendo morto e não ganhei
nada com isso. Não usei em nenhum documentário e abri mão de todos os
direitos de imagem. Entreguei as imagens ao mundo para que o mundo visse
o que acontece ali”, declarou Rasmussen em outro trecho do filme, após
afirmar que o diretor agiu de má fé ao procurar ouvir os pescadores sem o
avisar previamente.
À época, o diretor, em nota enviada à Veja, lamentou “a
forma sensacionalista com que o filme foi recebido” e que ele desvia as
atenções do foco principal, que são as medidas de proteção aos botos.
Em nota publicada em seu perfil no Facebook – que conta com 1,7
milhão de seguidores -, Rasmussen não negou a acusação e disse que
“sabia que as imagens de matança dos botos seriam importantes”.
“Isso fez com que a opinião pública, horrorizada, pudesse pressionar
governantes e nações a mudar suas políticas de conservação. As pessoas
se importam apenas com o que conhecem. Mas como conseguir uma imagem
dessas?”, questionou.
Segundo ele, representantes da comunidade argumentaram que foram
estimulados por ele a realizar a caça, “obviamente, tentando se
proteger”.
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Associação
Amigos do Peixe-boi (Ampa) divulgaram nota, na ocasião, em defesa do
apresentador.
“O Inpa jamais permitiria ou compactuariam com acordos ou encomenda
de imagens que envolvessem a morte de animais ou quaisquer tipos de
transações financeiras com pessoas das comunidades onde foram captadas
as imagens”, diz o texto.
A TV Globo, por sua vez, afirmou não ter tido acesso ao documentário e
saber a procedência das imagens: “A correção na apuração jornalística
jamais é colocada em risco seja qual for a causa em jogo”.
Após a veiculação da reportagem, o então Ministério da Pesca e
Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente publicaram portaria que
restringiu por cinco anos, a partir de janeiro de 2014, a pesca da
piracatinga, na região Amazônica – peixe do qual o boto-cor-de-rosa
servia como isca.
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas)
do Rio de Janeiro lançou um plano de ação para conservação da flora
endêmica ameaçada. O objetivo é preservar 884 espécies nativas da flora
fluminense, que só existem no Rio de Janeiro, com foco nas 513 espécies
ameaçadas de extinção. O Rio é o primeiro estado a tomar esse tipo de
iniciativa.
Segundo a subsecretária de Conservação da Biodiversidade e Mudanças
do Clima, Eline Martins, o plano é o instrumento oficial para realizar
as ações, traçando e implementando estratégias efetivas de proteção
dessas espécies. “O Rio foi pioneiro em traçar um plano para a sua flora
endêmica, que é aquela que não existe em nenhum outro lugar do mundo,
só no estado do Rio. Então, é uma responsabilidade muito grande se a
gente deixa uma espécie dessas se extinguir, porque, se ela se extinguir
no Rio, quer dizer que ela acabou no mundo inteiro.”
Eline disse que o documento foi elaborado em 2018 e instituído este
ano, por meio de publicação no Diário Oficial do estado. Com isso, a
secretaria pode buscar os recursos para implementar as ações
necessárias.
“O primeiro passo que foi dado é a Estratégia Nacional para
Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, um projeto grande do
Ministério do Meio Ambiente e com recursos internacionais. É chamado de
Pró-Espécies. Já podemos captar recursos junto a esse projeto, nós
entramos um pouco à frente dos outros estados”, acrescentou.
De acordo com Eline, o plano começa a ser implementado a partir de
setembro, com atividades como coleta de sementes e produção de mudas de
espécies ameaçadas, para que, nas ações de restauração de florestas,
essas espécies já possam ser inseridas. “Também queremos tirar as
espécies exóticas invasoras, que não deixam a flora nativa crescer.”
Eline destacou que outras ações previstas não requerem recursos
adicionais, como o treinamento de funcionários do Instituto Estadual do
Ambiente (Inea) para usar os dados das espécies ameaçadas de extinção no
licenciamento das obras. “É um pacto mesmo, vamos nos organizar para
fazer isso. É uma questão de direcionar, é um documento mobilizador.”
No estado do Rio de Janeiro existem mais de 9 mil espécies de
plantas. Para Eline, as principais ameaças às 884 espécies endêmicas são
a situação urbana, o fogo ilegal nos campos de altitude, as espécies
invasoras e o desmatamento ilegal.
O plano tem duração prevista de cinco anos, com monitoramento anual e
uma avaliação ao término do prazo, quando será definido se as ações vão
continuar.
Só eu sei como eu sou. Os outros me imaginam. Essa frase nos remete à
inexorável subjetividade a que estamos condenados quando olhamos o
outro (um ser semelhante a mim mesmo).
Com os animais o abismo aumenta, pois embora sejam seres vivos,
sabemos que os comandam uma programação biológica que “decide” por cada
indivíduo visando à sobrevivência e à perpetuação da espécie. Ele não
faz escolhas. Obedece a instintos bem definidos.
Sem entrar no cipoal das teorias que tentam “humanizar” os animais ou
“animalizar” o ser humano – que extrapolam em muito minha intenção
aqui, me parece que o REI LEÃO, remake do desenho famoso (visto
por milhões) perde uma boa oportunidade de reforçar o discurso que faz
sobre a natureza e suas virtudes/ou características.
Como no desenho (animação anterior) a história é linear e
arquetípica: há um leão líder, bom e justo que é traído por um irmão
invejoso que o mata covardemente. Usurpa o trono de Rei e pensa que
matou o filhote herdeiro. Até aí repete a estrutura da Branca de Neve e
sua madrasta cruel e não aponta novidade nenhuma nas histórias infantis
de faz-de-conta. A maioria segue a mesma trilha.
Mas entre o desenho e o filme atual se passaram mais de 20 anos.
Estamos na maior crise ecológica do Planeta.
A computação gráfica recria leões que se parecem com os de verdade e quase, eu disse quase se comportam como leões de verdade.
Um leve verniz ecológico pincela cenas e situações: a caça excessiva
devastando os rebanhos e a vida selvagem. Há tentativa, frustrada, de
mostrar que tudo está ligado numa imensa teia da vida. É um pouco
ridícula a tentativa de fazer um leão – em crescimento – virar quase
vegetariano. Ele come proteína animal de insetos etc. – e a mensagem que
se passa é que os pequenos animais podem ser devorados. Sem culpa.
A ecologia dos leões é bem conhecida e sua liderança está ligada ao
destemor e ao fato de ser o mais forte do grupo, com gem dominante. Não
há justiça nem bondade na seleção natural do líder. A ciência já
desvendou todos os mistérios deste felino belo e majestoso. Depois de
acasalar pouco liga para a fêmea ou para os filhotes. Cabe à Leoa caçar e
proteger a cria.
Claro, na história destinada ao público infantil o maniqueísmo funciona, a antropomorfização idem.
Mas é essa a noção de natureza que desejamos passar às nossas crianças?
A desinformação sobre como funciona a cadeia alimentar (explicitada
erroneamente com as hienas identificadas com o mal e a vilania), e a
invenção de que o Leão herói – Simba – pode mudar sua propria natureza
para comer cupim é uma bobagem que não considero inocente.
Em outras palavras, fala-se de bichos, apenas para falar de nós – humanos. De nossas qualidades e vilezas. Egoico.
Oportunidade perdida para se conhecer os leões, seu modo de vida e a
ameaça real que recai sobre eles. No caso, na realidade para valer, nós
seremos as hienas? Samyra Crespo é
cientista social, ambientalista e pesquisadora sênior do Museu de
Astronomia e Ciências Afins e coordenou durante 20 anos o estudo “O que
os Brasileiros pensam do Meio Ambiente”.
(#Envolverde)
Este texto faz parte da série que publico semanalmente para o site ENVOLVERDE/CARTA CAPITAL sobre o ambientalismo brasileiro.
Por Sucena Shkrada Resk* – Blog Cidadãos do Mundo –
Análise é feita pelo médico-patologista e pesquisador Paulo
Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de
São Paulo (IEA/USP), em entrevista especial ao Blog Cidadãos do Mundo –
jornalista Sucena Shkrada Resk
As organizações propõem a implementação de um pacto global para o
controle e redução da poluição do ar, que seja uma prioridade para todos
(líderes de governos, empresas e cidadãos). Um exercício para se
repensar e revitalizar as cidades, as regiões metropolitanas quanto ao
aspecto de uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, fonte de energia e
saúde ambiental, entre outros. A proposta foi apresentada na sede da
ONU, em Nova York, em junho deste ano.
Afinal, a sustentação na esfera da geopolítica internacional não
falta. Como argumento, mencionam a já existência de diferentes acordos,
resoluções, convenções e iniciativas. Entre essas, estão o Protocolo de
Montreal, a Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a
Longa Distância da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, e
a resolução sobre os impactos da poluição do ar na saúde humana da
Assembleia Mundial da Saúde (ligada à OMS).
No documento, ainda enfatizam que – “… O crescimento econômico que
aceita a poluição do ar e ignora os impactos ambientais e na saúde
pública é insustentável e antiético. A queima de combustíveis fósseis e
de biomassa é a maior fonte de poluição do ar a nível global…” Paulo Saldiva
No grupo de cinco pesquisadores brasileiros, que compõem a produção
do documento internacional, se encontra o patologista e pesquisador
Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade
de São Paulo (IEA/USP), que é o entrevistado especial desta semana, do
Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk. Estudioso
internacional em saúde ambiental, há algumas décadas, Saldiva explica de
forma didática, como o nosso organismo retrata os impactos da poluição
do ar nas grandes cidades e consegue traduzir como acontece essa relação
no meio ambiente, por meio de constatações de mais um estudo recente
que realizou com equipe, em São Paulo. Ao mesmo tempo, aprofunda sua
leitura sobre a configuração transversal do tema, nos 17 ODS/ONU.
Também integraram este grupo seleto com Saldiva, os professores Maria
de Fátima Andrade, Paulo Artaxo, Nelson Gouveia (USP) e Simone El
Khouri Miraglia, da Unifesp.
Para multiplicar as informações e orientações sobre esta agenda, com
gestores à sociedade, foram também lançadas aqui no Brasil, no contexto
regional da América Latina e Caribe, a campanha “Respire Vida”, com a cartilha “16 Medidas pela qualidade do Ar nas Cidades – um Chamado pela Saúde e pelo Meio Ambiente”,
organizada pela Organização Pan-Americana de Saúde e pela ONU Meio
Ambiente. O material destaca sugestões nas áreas de mobilidade urbana,
geração de energia, processos industriais, ambiente doméstico, ambienta
rural, gestão de resíduos e saúde humana. Um dos motivos cruciais: nesta
região um percentual estimado de 80% da população vive em cidades.
Confira a entrevista de Paulo Saldiva sobre poluição do ar e saúde:
Paulo Saldiva – O estudo trata da relação da
poluição do ar e o acúmulo de poluentes no pulmão de humanos. Primeiro,
na cidade de São Paulo, a poluição é praticamente dominada pelo tráfego
veicular. As indústrias gradativamente saíram da cidade ou foram
atraídas para outros municípios, que apresentavam mais alternativas,
além do imposto e de outras dificuldades do zoneamento urbano. Então,
ficou o tráfego e a única indústria que permaneceu em São Paulo, foi a
indústria da construção civil, que transforma o solo urbano em uma commodity e não em um common.
Deixe-me explicar: o solo urbano passa a ter mais valor em áreas com
maior acesso a serviços públicos, entre outros.
Assim os empreendimentos
comerciais ocupam estes espaços e o preço venal, seja de posse ou
aluguel aumenta bastante. Então, as pessoas que menos podem vão morar
cada vez mais longe, onde pode pagar por sua moradia. Isso impõe uma
carga enorme de deslocamentos porque a cidade de São Paulo interage
funcionalmente com outros municípios da região metropolitana e até com
outras regiões metropolitanas. Por exemplo, é comum que pessoas que
moram em Jundiaí, Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos, elas
trafeguem em direção a São Paulo e vice-versa, fazendo com que sejamos
um conglomerado de metrópoles, ou seja, de uma espécie de “metápolis”.
Também é comum que passemos de quatro a cinco horas no trânsito.
Blog Cidadãos do Mundo – O que este estudo revela de alerta e mudanças emergentes no contexto da mobilidade urbana nas grandes cidades?
Paulo Saldiva – Quando você vê a rede de
monitoramento ambiental da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb), que tem séries históricas desde os anos 70, você
percebe que, de fato, houve uma redução da poluição, mas existe uma
concentração de poluentes na região central da cidade, onde existem mais
carros e mais congestionamentos. Então, como visto pelo olhar das
estações de monitoramento, a poluição é um fenômeno do centro da cidade
de São Paulo. No entanto, quando se olha na sala de autópsia, o pulmão
dos paulistanos, é possível ver pequenas manchas de carbono, às vezes,
até em grande intensidade, da mesma forma que acontece com os fumantes.
Este carbono (esta fuligem) é inalada pelos pulmões e como possui
substâncias tóxicas, produz certa reação inflamatória e pode ficar preso
para sempre ali, como forma de uma cicatriz escura. E se pode medir
isto. Foi o que a gente fez. Na sala de autópsia do serviço de
verificação de óbitos, que funciona na Faculdade de Medicina da USP, nós
fotografávamos a superfície do pulmão, medíamos a superfície da pleura
ocupadas por manchas escuras. Tínhamos de pedir a autorização das
famílias para fazer isto e ao mesmo tempo apresentávamos um questionário
que relatava o tempo de moradia em São Paulo, tempo de ocupação, se era
fumante ativo ou passivo, e como também tínhamos o endereço, dava para
saber a densidade de ruas e tipo de tráfego da região onde a pessoa
morava e até a proximidade a uma avenida de maior fluxo.
Blog Cidadãos do Mundo – E quanto à saúde preventiva e ao comportamento da sociedade em cidades metropolitanas, como São Paulo? Paulo Saldiva – Bom, o que deu para ver é que quando
você coloca, então, cada pulmão de indivíduo em uma estação de
monitoramento, é que a poluição não é um fenômeno da região central e,
sim, da periferia da cidade. Como é que a gente explica isto?
Possivelmente, estas pessoas que moram mais longe do centro são aquelas
que permanecem mais tempo circundadas por canos de escapamento, presas
em congestionamentos intermináveis, enquanto vão e voltam no caminho da
sua casa até o seu serviço. Também há muitas pessoas em São Paulo, que
ao findar as oito horas do trabalho convencional, quando têm, fazem um
bico dirigindo carros ou entregando coisas nas ruas da cidade. Então,
embora tenhamos reduzido a poluição doa ar da cidade, isso, um fruto de
uma política de melhoria tecnológica de motores e combustíveis, nós
ainda temos como fator determinante da nossa dose, o tempo que
permanecemos nas ruas e os nossos hábitos de mobilidade. Ou seja, embora
a nuvem de poluição quando a gente olha de cima a cidade, seja mais ou
menos homogênea, quem leva mais poluição dentro de si, são aqueles que
ficam mais tempo no tráfego. Isso é equivalente a quatro a cinco
cigarros por dia, porque nós temos dessa fuligem inalada, fumantes e
não-fumantes, nessa série de pacientes e podemos, então, comparar o
equivalente tabágico do que representa o deslocamento urbano em nossas
ruas. Isso é mais ou menos o resumo deste trabalho.
Esta pesquisa sobre este “tabaco ambiental” foi publicada recentemente, em junho, na Environmental Research.
Blog Cidadãos do Mundo – Com estas constatações,
qual sua análise sobre as mudanças emergentes necessárias para combater a
poluição, que competem à gestão pública, desde a questão energética ao
custo à saúde humana?
Paulo Saldiva – Para combater a poluição, não bastam
só novos motores e tecnologias, mas temos de pensar transporte público
de baixa emissão e alta eficiência. Quanto a políticas públicas, tudo
está inventado, nada precisa ser descoberto, mas ser, sim, implementado.
O controle da poluição do ar depende de fontes de energia mais limpas,
que já estão disponíveis e de priorizar o transporte coletivo de baixa
emissão, que também está disponível. Para isso, a gente precisa colocar
os co-benefícios econômicos do controle da poluição. Controlar a
poluição dá lucro. Então, para cada unidade de investimento em controle
de poluição, geralmente se ganha de duas a três mortes evitadas e o
aumento de produtividade no país. É por isso que muitos países,
inclusive, a China, estão pegando pesado no controle da poluição do ar.
Este controle também leva ao controle dos GEES por causa da eficiência
energética.
Blog Cidadãos do Mundo – Professor, fale mais a
respeito da necessidade dessas mudanças emergentes, que envolvem também a
mudança de comportamento da sociedade. Paulo Saldiva – O que tem de ser feito? Basicamente
fazer conta. Hoje a gente está subsidiando energias sujas com vidas
humanas e dinheiro. Quer dizer que isso não é justificável, nem do ponto
de vista moral, fazendo as pessoas morrerem antes do tempo,
principalmente as mais pobres; como também, não é econômico. Porque o
dinheiro que você arrecada desta economia ao utilizar uma energia suja,
como carvão, você perde em redução de produtividade econômica e em
custos diretos e indiretos da saúde. Há vários estudos mostrando isso.
No nosso caso específico do Brasil, não acredito muito nas políticas
públicas. A gente carece – no artigo princípio valores, está em falta na
prateleira da política nacional, no almoxarifado, nós deveremos ter
mudanças de comportamento. Elas já estão ocorrendo. Há um maior apelo
para transporte coletivo, já há mais interesse em você utilizar
transporte público e morar mais perto da condução. A ideia de possuir um
carro e gastar de forma absurda, como levar mil quilos de latas para
qualquer lado que você vai, está perdendo espaço entre a população mais
jovem. Para quem insiste nestas práticas, não é que estas pessoas sejam
intrinsecamente más, mas insistem porque são frutos de uma educação e
cultura que foram vigentes até muito recentemente. Se você visitar as
páginas de anúncios imobiliários, por exemplo, do Estadão, como eu fiz,
dos anos 70 e 80, a maior propriedade de um apartamento era número
quartos e de vagas na garagem.. Hoje é a proximidade de um parque, um
terminal de metrô ou de ônibus. Enfim, a metragem está caindo muito e
nós não estamos precisando mais de tanto espaço para viver. É um
processo lento, mas vai ocorrer. Eu sou otimista. As cidades que geraram
os problemas, mas nas ruas das cidades é que mora a criatividade,
principalmente nos momentos de crise.
Blog Cidadãos do Mundo – Qual é a relação da poluição atmosférica com as 17 metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU?
Paulo Saldiva – Quanto à relação entre o controle da
poluição e as metas de atingimento dos ODS/ONU para 2030, eu não
consegui achar sequer uma das metas das 17 que não encaixasse espaço
para o controle da poluição do ar. Este tema passa por educação, ou
seja, mudança de comportamento e educação mais saudável, cidades mais
eficientes, diminuição da equidade, uma vez que as pessoas que menos
podem são as que recebem mais poluição. A poluição é mais frequente nos
países mais pobres e dentro dos países pobres, nas comunidades mais
desfavorecidas. Atinge a saúde, o controle tanto de doenças infecciosas,
crônicas e não-transmissíveis – como diabetes, infarte e câncer. Nós
também temos um objetivo, que é o controle da poluição, quando melhora a
eficiência e utiliza combustíveis mais limpos e tecnologias mais
eficientes. Dessa forma, você reduz ao mesmo tempo, a emissão dos Gases
de Efeito Estufa (GEEs). Ao fazer isso, melhora, inclusive, a segurança
alimentar.
Levantamento
do Imaflora utilizou critérios do Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União para analisar abertura de dados de seis
órgãos socioambientais
Por Israel Lippe
São
Paulo, 06 de agosto de 2019 – Três anos após a aprovação da Política
de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, criada para ampliar a
transparência do governo, os principais órgãos federais da área
socioambiental estão descumprindo a lei. Um dos orgãos, inclusive,
sequer divulgou seu Plano de Dados Abertos (PDAs), conforme determina o
Decreto Federal no8.777
de 2016. A conclusão é do estudo inédito “Dados abertos e meio
ambiente: uma avaliação dos planos de dados abertos dos órgãos
federais ambientais do Brasil”, realizado pelo Imaflora (Instituto de
Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), que pode ser visto na
íntegra no site do Imaflora.
A pesquisa analisa se os Planos de Dados Abertos (PDAs) dos órgãos ambientais atendem aos critérios da Resolução n03/2017
do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA).
Os PDAs foram instituídos pela Política de Dados Abertos do Poder
Executivo Federal, a partir do Decreto no8.777,
de 2016, que obriga todos os órgãos da administração pública
federal a elaborar e publicar seus PDAs, definindo quais bases de dados
sob sua gestão serão abertas para a sociedade, além estabelecer um
cronograma para essa divulgação. Já a resolução da INDA determina quais
são as normas que devem ser seguidas para a elaboração e a
publicação de PDAs.
Utilizando
os critérios definidos pelo Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU), os pesquisadores do Imaflora
analisaram os planos de dados de seis orgãos federais: Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que
elaboraram um Plano de Dados Abertos em conjunto; Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
“O
estudo é extremamente relevante do ponto de vista das políticas
públicas ambientais. Os Planos de Dados Abertos são ferramentas
fundamentais tanto para o planejamento das políticas dos órgãos
ambientais federais, quanto para o acompanhamento dessas políticas por
parte da sociedade. No momento em que se verifica que nenhum dos Planos
atende plenamente aos critérios de participação social e comunicação,
acende-se o sinal amarelo da transparência no setor”, alerta Marcelo de
Medeiros, coordenador de Políticas Públicas do Imaflora, um dos autores
da pesquisa.
INCRA e MMA: casos emblemáticos
Um dos casos mais emblemáticos é o do INCRA: dentre os órgãos
analisados, ele é o único que ainda não publicou seu Plano de Dados
Abertos (PDA). Na seção de Dados Abertos do site, é informado que “o
Plano encontra-se em elaboração e será disponibilizado após sua
aprovação”. Porém, o prazo para a publicação dos PDAs por parte dos
órgãos públicos era de 60 dias após a data de publicação do
Decreto Federal no 8.777/2016.
O órgão está, portanto, três anos atrasado. “A não publicação do PDA
não é uma mera formalidade. O PDA se assemelha a um sumário, é um
indicador de quais são e onde se localizam todas as bases de dados de
determinado orgão. A falta da publicação pode gerar impactos negativos
sobre a governança fundiária do Brasil, já que o INCRA é um dos órgãos
federais mais importantes responsáveis por este tema”, explica
Marcelo.
Outro
caso que chama a atenção é o do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
único órgão analisado cujo PDA publicado está atrasado, já que sua
vigência refere-se aos anos de 2017 e 2018. O novo PDA, referente ao
biênio 2019/2020, deveria ter sido publicado há seis meses.
Análise dos critérios
Dos
parâmetros utilizados para a avaliação, cinco foram atendidos
satisfatoriamente por todos os PDAs. São parâmetros básicos de
qualidade, que dizem respeito à disponibilidade dos Planos nos sites dos
respecitvos orgãos e também no site dados.gov.br,
além do fato de terem sido aprovados e instituídos pelos dirigentes
máximos de cada orgão. Mas, quando analisados os critérios
relacionados à participação social e à comunicação das bases de
dados, os órgãos atendem apenas de modo parcial.
Entre
as inconformidades, os órgãos não apresentam de forma clara se e quando
foram realizados processos de consulta pública para a construção de
seus PDAs, tampouco onde se encontram os documentos com as demandas da
sociedade civil. Os quatro PDAs afirmam que partiram de demandas da
população recebidas pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de
Informação ao Cidadão) e buscas nos sites, porém sem explicitar
quais são estes serviços e demandas. Também não discorrem sobre
mecanismos de fomento ou promoção para o uso efetivo das bases de
dados dos órgãos.
“Estes
dois critérios medem a conexão da abertura de dados com os públicos
interessados. Para uma política de Dados Abertos ser realmente efetiva,
não basta seguir o que a lei estabelece. É preciso ouvir a sociedade
sobre suas reais necessidades antes da abertura dos dados, e fazer com
que a informação da abertura chegue às pessoas que poderão utilizá-los”,
defende Marcelo.
“É por meio da abertura e uso de uma grande quantidade
de dados que nós – organizações, academia, os próprios servidores
públicos e a sociedade como um todo -, podemos pensar em soluções para
os problemas do país. No caso do objeto do estudo, a correta
disponibilização destes dados pode, em última instância, ajudar a coibir
malfeitos como desmatamentos, grilagens e outras ilegalidades e
promover políticas efetivas de desenvolvimento socioambiental,
permitindo a conservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que
dinamizamos a economia”, resume o pesquisador.
Do Imaflora, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 07/08/2019
Empresas e governos planejam enviar máquinas monstruosas para regiões
de águas profundas, impactando ambientes de vida sensíveis e únicos,
com o objetivo de explorar metais e minérios. Embora isso ainda não
esteja acontecendo, já foram liberadas licenças de exploração para mais
de um milhão de quilômetros quadrados dos nossos oceanos.
Quer saber por que esse modo de exploração pode ser tão ameaçador para a vida no planeta? A seguir, apontamos 5 motivos:
1) Barulho, poeira e luz em excesso na vida dos animais marinhos
Os cientistas alertam que saquear o fundo do mar com essas máquinas
monstruosas utilizadas para explorar minério pode causar danos
ambientais severos e irreversíveis tanto aos oceanos como para grande
parte da vida marinha.
Algumas formas de vida encontradas em águas profundas, como espécies
de tubarões que podem viver centenas de anos, estão entre as mais
antigas da Terra e são particularmente vulneráveis a perturbações
físicas devido às baixas taxas de crescimento. Por isso a mineração, com
suas máquinas monstruosas e processos de exploração perturbadores,
coloca em risco a continuação dessas espécies. Pesquisadores estimam que
os danos à vida selvagem “provavelmente durarão para sempre em escalas
de tempo humanas”.
As
regiões de mar profundo, caso da Cidade Perdida, ainda são um mistério
para os cientistas.
Por isso, alguns artistas usam imaginação e talento
para ilustrar como ela pode ser.
@essy_may / Greenpeace
Como se a destruição total desse habitat não fosse ruim o suficiente,
as máquinas que perfuram o fundo do oceano levantam sedimentos que
podem impactar a vida por quilômetros, sufocando outros ambientes ultra
profundos. Além disso, os navios mantidos na superfície para executar a
operação da mineração também representam um grande risco, pois podem
liberar vapores tóxicos na água que prejudicariam diversas espécies
oceânicas por centenas ou mesmo milhares de quilômetros.
E as ameaças de destruição não param por aí. O ruído gerado pelas
máquinas perturbará animais marinhos como as baleias, e as áreas
iluminadas por holofotes podem causar perturbações irreversíveis para
criaturas do mar adaptadas a níveis muito baixos de luz natural.
2) Extinção de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta
As criaturas que vivem em águas profundas dos oceanos são
especialmente adaptadas para este ambiente e possuem características
muito particulares. Em uma das áreas que está na mira da indústria da
mineração, 85% das espécies vivem ao redor de fontes hidrotermais que,
até então, não foram encontradas em nenhum outro lugar dos oceanos.
3) Destruição de um dos nossos maiores aliados na luta contra as mudanças climáticas
Os oceanos têm uma importância fundamental para combater as mudanças climáticas porque absorvem metade de toda a poluição por carbono que nós humanos produzimos.
Esse carbono, naturalmente absorvido pela vida marinha, permanece
armazenado em sedimentos do fundo do mar por milhares de anos, ajudando a
Terra a ficar menos quente.
O processo de exploração de minérios em águas profundas impactaria
justamente onde está armazenado este carbono, liberando-o para a
atmosfera e intensificando as mudanças climáticas.
Se sabemos que estamos vivendo uma Emergência Climática, então por que estamos tornando tudo ainda pior para nós mesmos?
4) Impactos devastadores na cadeia alimentar dos oceanos
A perturbação generalizada da vida marinha impacta toda a cadeia
alimentar nos oceanos. Um estudo do Greenpeace revelou que as empresas
que querem explorar minério em águas profundas estão cientes de toda a
destruição que podem causar.
Um documento divulgado em uma reunião entre interessados nesse tipo
de negócio reconhece “a possível extinção de espécies únicas que são a
base da cadeia alimentar”.
5) Nós realmente queremos destruir as maravilhas que podem nos dar mais explicações sobre o início da vida na Terra?
Até agora, exploramos apenas 0,0001% de tudo que pode existir no mar
profundo. Diante desse cenário, é correto deixarmos a indústria da
mineração colocar em risco a continuação da existência de todo um
ecossistema ainda repleto de mistérios?
Existe um outro caminho possível? A resposta é sim. As empresas que
querem explorar minérios nos oceanos para a fabricação de aparelhos de
celular deveriam estar investindo em reciclagem e em novas tecnologias
que não ameaçam a vida marinha em detrimento do lucro. Veja o vídeo.
Estes são alguns dos motivos que deixam claro que a mineração
em águas profundas é um péssimo caminho para os nossos oceanos e para o
equilíbrio da vida no planeta.
Apesar das empresas de
mineração conhecerem os riscos de suas ações, elas tentam convencer
políticos de que oferecem uma “solução verde” para exploração em
alto-mar. Mas isto é uma grande mentira.
Não vamos repetir os erros do passado e deixar que essa indústria tão
predatória controle as águas profundas dos oceanos. Precisamos agir
agora para ajudar a recuperar a saúde dos mares já tão impactados.
O bombardeio de Hiroshima completa 74 anos, mas quer se trate
de uma bomba atômica ou de eletricidade, devemos encarar a verdade que o
uso pacífico da energia nuclear é mera fantasia
No
aniversário de 60 anos da bomba de Hiroshima, voluntários do Greenpeace
realizaram ato pela paz,
Em 6 de agosto de 1945, os militares dos Estados Unidos lançaram uma
bomba atômica em Hiroshima, no Japão. Era 8h15 da manhã e a cidade
estava prestes a começar o dia. Três dias depois, uma segunda bomba
atômica foi lançada sobre Nagasaki.
Após a detonação, a bomba atômica incinerou ambas as cidades. Os
efeitos devastadores da explosão – vento forte, raios de calor e
radiação – se desenrolaram em torno das regiões e ainda hoje podem ser
sentidos profundamente. Em dezembro de 1945, cerca de 140 mil residentes
de Hiroshima e 74 mil residentes de Nagasaki morreram, enquanto outros
incontáveis continuaram a sofrer as consequências agonizantes da
radiação.
Menos de uma década depois, em 1953, o presidente dos EUA, Dwight D. Eisenhower, proferiu seu discurso “Atoms for Peace” (Átomos para a Paz).
Em uma tentativa de tornar a energia nuclear mais aceitável para o
público, o discurso exigiu seu uso pacífico e controlado. Nessa época,
muitos países industrializados, incluindo o Japão, começaram a
desenvolver planos para a construção de usinas nucleares.
Em abril do ano seguinte, o legislativo nacional aprovou seu primeiro
orçamento de desenvolvimento nuclear para lançar seu império de usinas
nucleares. Após a construção da primeira Usina Nuclear comercial do
país, em 1966, a Tokai , outras usinas nucleares surgiram como cogumelos
em todo o país ao longo dos anos 1960 e 1970.
Apesar do incidente de Three Mile Island em 1979 e do desastre de
Chernobyl em 1986, o governo japonês persistiu em seus esforços para
aumentar o número de usinas nucleares, enquanto suprimia os crescentes
pedidos do público pela desnuclearização.
Em 11 de março de 2011, havia um total de 54 usinas nucleares no
Japão, cobrindo 30% das necessidades de eletricidade do país. E neste
mesmo dia, uma das catástrofes nucleares mais devastadoras do mundo
ocorreu: o acidente da Fukushima Daiichi, da Tokyo Electric Power
Company (TEPCO). O incidente forçou mais de 160 mil pessoas a evacuar a
área e fugir de suas casas e, mais de oito anos depois, pelo menos 40
mil pessoas, mas provavelmente muitas mais, ainda estão deslocadas.
O nuclear pode ser pacífico? A energia nuclear foi realmente pacífica?
74 e 8: esse é o número de anos que se passaram desde o bombardeio
atômico de Hiroshima e do acidente nuclear de Fukushima,
respectivamente. Quer se trate de uma bomba atômica ou de uma usina
nuclear para geração de energia, suas existências não equivalem a paz.
Hoje, devemos encarar a verdade e declarar de uma vez por todas que o
uso pacífico da energia nuclear nada mais é do que uma mera fantasia.
O Japão – o único país que sofreu um ataque nuclear durante a guerra e
sofreu um dos piores acidentes nucleares da história – deveria
abandonar a energia nuclear. O país deveria liderar com uma alternativa
realmente pacífica: a energia renovável.
Impulsionar as fontes de energia natural já abundantemente
disponíveis não é apenas pacífico e ambientalmente correto, mas também
abrirá caminhos para o desenvolvimento econômico regional. Sem dúvida,
uma sociedade com 100% de energia renovável já está ao nosso alcance.
*Kazue Suzuki é ativista de Energia no Greenpeace no Japão.
Sem Floresta, Sem Vida: Apoie a Luta dos Povos Indígenas
Durante expedição de monitoramento nos limites da Terra
Indígena Sawre Muybu, indígenas encontraram madeireiros ilegais na área
que é parte de seu território e exigiram a saída dos invasores
“Os invasores estão matando a nossa vida e derramando sangue da nossa
floresta. A nossa vida está em perigo. Mas por isso, nós vamos
continuar mostrando a nossa resistência e a nossa autonomia. Somos
capazes de cuidar e proteger o nosso território para nossos filhos e as
futuras gerações”, diz o comunicado do povo Mundururku divulgado após a
conclusão da expedição que percorreu a pé cerca de 100 km dentro do
território Daje Kapap Eipi, conhecido como Terra Indígena Sawre Muybu.
Lutando pela defesa da vida e da floresta, guerreiros e guerreiras do
povo passaram os últimos 18 dias percorrendo o perímetro da terra
indígena com o objetivo de fiscalizar o local e garantir a sua proteção.
No caminho, encontraram madeireiros destruindo a floresta, além de
muitas estradas abertas.
A expedição é parte da quinta etapa da autodemarcação
realizada pelos Munduruku, que teve início em 2014 e consistiu na
delimitação por conta própria dos limites da Terra Indígena (TI) Sawre
Muybu, localizada no rio Tapajós, no Pará. Em 2016, o direito originário
dos Munduruku a esse território foi reconhecido pelo Estado brasileiro
a partir da publicação do Relatório de Identificação e Delimitação no
Diário Oficial da União. No entanto, desde então, a conclusão do
processo de demarcação está paralisada na burocracia estatal,
especialmente em função dos planos de construção da hidrelétrica de São
Luiz do Tapajós, que alagaria parte da TI e comprometeria a vida dos
Munduruku no local.
“Enquanto a demarcação não ocorre, o caminho fica aberto para a entrada
de invasores que destroem a floresta e contaminam os rios, vitais para a
sobrevivência do povo”, explica Danicley de Aguiar, da campanha de
florestas do Greenpeace Brasil. Há anos as lideranças Munduruku estão
denunciando a invasão e destruição do local, porém, apesar da Fundação
Nacional do Índio (Funai) já ter reconhecido a ocupação tradicional da
área pelo povo Munduruku, o Estado brasileiro continua de braços
cruzados, permitindo que, especialmente garimpeiros e madeireiros, sigam
pilhando o território, alterando o equilíbrio ambiental e impedindo que
os Munduruku circulem livremente. “Nós expulsamos dois grupos de madeireiros que invadiram o nosso
território. Ficamos muito revoltados por ver as nossas árvores
derrubadas e as nossas castanheiras como torra de madeira em cima de um
caminhão. E nós sabemos que quando retiram madeira, vão querer
transformar nossa terra em um grande pasto para criar gado. Por isso,
demos um prazo de 3 dias para os invasores retirarem todo o equipamento
deles. Nós estávamos armados com nossos cânticos, nossa pintura, nossas
flechas e a sabedoria dos nossos antepassados”, diz o comunicado dos
Munduruku.
“Além de injusta e inconstitucional, a morosidade do processo de
reconhecimento, que já dura mais de uma década, é irresponsável e coloca
em risco a sobrevivência de uma população de quase 1.000 indígenas, que
faz uso direto das florestas e das águas do território, hoje
contaminadas pela exploração de ouro, diamantes e madeira”, diz Danicley
de Aguiar.
A demarcação é um direito constitucional garantido aos povos
indígenas, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que não
vai mais homologar nenhuma terra indígena. Junto a isso, o presidente
tem declarado sistematicamente a intenção de abrir esses territórios
para a mineração e a exploração por empresas estrangeiras, o que acaba
estimulando a invasão de terras indígenas na Amazônia.
Atualmente, milhares de indígenas estão em risco por defenderem a
floresta frente à invasões de madeireiros, garimpeiros e grileiros. No
último sábado (27), a Funai confirmou a morte do cacique Emyra Wajãpi próximo à aldeia Mariry, após a invasão de um grupo de garimpeiros na terra indígena, no Amapá.
É dever do Estado proteger os territórios indígenas e seus povos,
coibindo atividades ilegais de garimpo e mineração para evitar a
escalada de conflitos. É preciso reconhecer e apoiar o direito dos povos
indígenas às suas florestas e especialmente o direito de viverem
conforme seus costumes e tradições.
Como dizem os Munduruku em seu comunicado, “Será que vai precisar
morrer outros parentes, como aconteceu com a liderança Wajãpi, para que
os órgãos competentes atuem?”.
Não podemos permitir que a violência contra os povos indígenas continue!
Leia a íntegra do comunicado dos Munduruku:
Comunicado dos Munduruku
A nossa autodemarcação e defesa do
nosso território continua.Nós o povo Munduruku do Médio e Alto Tapajós
continuamos a autodemarcação do nosso território Daje Kapap Eipi,
conhecido como Terra Indígena Sawre Muybu. Nós andamos mais que 100 km
no nosso território, na terra que já possui o Relatório Circunstancial
de Identificação e Delimitação publicado no diário oficial desde abril
de 2016. Organizados em 5 grupos– os guerreiros Pusuru Kao, Pukorao Pik
Pik, Waremucu Pak Pak, Surup Surup e a guerreira Wakoborun– continuamos
defendendo o nosso território sagrado.
Assim sempre foi a nossa
resistência. Como nossos antepassados sempre venciam as batalhas e nunca
foram atingidos pelas flechas dos inimigos, nós também continuamos
limpando os nosso picos, fiscalizando, formando grupos de vigilância e
abrindo novas aldeais, como Karoebak no Rio Jamanxim.
Durante essa quinta
etapa da autodemarcação e nossa retomada, nós encontramos novas
aberturas e vários ramais de madeireiros e palmiteiros dentro da nossa
terra. Nós expulsamos dois grupos de madeireiros que invadiram o nosso
território. Ficamos muito revoltados por ver as nossas árvores
derrubadas e as nossas castanheiras como torra de madeira em cima de um
caminhão. E nós sabemos que quando retiram madeira, vão querer
transformar nossa terra em um grande pasto para criar gado. Por isso,
demos um prazo de 3 dias para os invasores retirarem todo o equipamento
deles.
Nós estávamos armados com nossos cânticos, nossa pintura, nossas
flechas e a sabedoria dos nossos antepassados. E com muita pressão, eles
passaram a madrugada toda retirando 11 máquinas pesadas, 2 caminhões, 1
quadriciclo, 1 balsa e 8 motos. Todos sem placa. Na retomada, andamos
26 km vigiando os ramais que os madeireiros fizeram no nosso território e
bebendo água suja do rio Jamanxim que está poluída pelo garimpo.
Sozinhos conseguimos expulsar madeireiros que nem o ICMBIO, IBAMA e
FUNAI conseguiram. E sabemos que dentro da Flona de Itaituba II, tem
pista de pouso.
Os invasores estão matando a nossa vida e derramando a
sangue da nossa floresta. A nossa vida está em perigo. Mas por isso, nós
vamos continuar mostrando a nossa resistência e a nossa autonomia.
Somos capazes de cuidar e proteger o nosso território para nossos filhos
e as futuras gerações.
Ninguém vai fazer medo e ninguém vai impedir
porque nós mandamos na nossa casa que é nosso território. Estamos aqui
defendendo o que é nosso e não dos pariwat. Por isso sempre vamos
continuar lutando pelas demarcações dos nossos territórios. Nunca vão
nos derrubar. Nunca vamos negociar o que é sagrado.Será que vai precisar
morrer outros parentes, como aconteceu com a liderança Wajãpi, para que
os órgãos competentes atuem?