Bolsonaro critica texto do Papa: o papa é argentino, mas
Deus é brasileiro
O pontífice pediu a proteção da floresta amazônica em texto
IS Ingrid Soares
postado em 13/02/2020 16:13 / atualizado em 13/02/2020 16:31
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta
quinta-feira (13/2) o texto do papa Francisco depois que o pontífice pediu a
proteção da floresta amazônica. O documento intitulado "Exortação
Apostólica Pós-Sinodal Querida Amazônia” foi publicado ontem (12/2).
Bolsonaro também alfinetou ambientalistas frente aos
incêndios na Austrália. “Não pega fogo floresta úmida. Ninguém fala na
Austrália. Pegou fogo na Austrália toda, ninguém fala nada. Cadê o sínodo da
Austrália? O papa Francisco falou ontem que a Amazônia é dele, do mundo, de
todo mundo”.
Em seguida, o chefe do Executivo disparou: “Por
coincidência, estava aqui com o embaixador da Argentina [Felipe Solá] eu disse:
O papa é argentino, mas Deus é brasileiro”.
No documento, o papa endossa o papel dos povos indígenas
como guardiões da floresta. Ele diz que "Às operações econômicas,
nacionais ou internacionais, que danificam a Amazônia e não respeitam o direito
dos povos nativos ... há que rotulá-las com o nome devido: injustiça e
crime."
O posicionamento do papa vem logo após Bolsonaro ter
proposto no último dia 5, um projeto de lei que propõe que as áreas indígenas
sejam abertas à exploração de mineração, petróleo e agricultura, entre outras
indústrias extrativas. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional é um
dos temas perseguidos pelo chefe do Executivo desde o início do governo. O
chefe do Executivo também já disse que o tamanho das terras indígenas
demarcadas no país é "abusivo".
O comentário do presidente Bolsonaro coincidiu com a visita
do ex-presidente Lula ao papa nesta quinta-feira (13/2). O encontro foi
registrado nas redes sociais do petista com a legenda: “Encontro com o Papa
Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno”.
Ainda nesta manhã, Bolsonaro atacou a ONG ambientalista
Greenpeace. Ao ser questionado pela imprensa a respeito de uma nota emitida
pela organização, Bolsonaro disparou: “Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria
chamada Greenpeace? Isso é um lixo”.
A nota da organização destacou que o Conselho da Amazônia
não tem meta nem orçamento. Posteriormente à fala de Bolsonaro, o Greenpeace
divulgou um posicionamento onde afirma que “lamenta que um presidente da
República apresente postura tão incondizente com o cargo que ocupa”.
Presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê a
regularização, sem consultar os povos indígenas, para atividades como
mineração, produção de petróleo e gás natural, produção de energia
hidrelétrica e agropecuária. A medida contraria a Convenção da OIT e a
Constituição Federal
Lideranças indígenas da Amazônia se posicionaram, nesta quinta-feira (6), contrárias ao projeto de lei do governo Jair Bolsonaro que
foi enviado ao Congresso Nacional para alterar os artigos 176 e 231 da
Constituição Federal de 1988 e regularizar as atividades de mineração,
produção de petróleo e gás natural, produção de energia hidrelétrica e
agropecuária em terras indígenas. Os indígenas dizem que mineração e
hidrelétricas podem afetar florestas nas quais existem populações
isoladas em áreas remotas da região amazônica.
Na foto do Ibama, combate garimpo na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)
Desmatamentos, queimadas, poluição de mananciais podem se transformar em extermínio de populações. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), na Amazônia brasileira existem ao menos 100 grupos de indígenas isolados, sem contato com a sociedade nacional.
A medida, que é uma promessa de campanha do presidente da República,
tramita em projeto semelhante no parlamento brasileiro desde 1995,
quando o ex-senador Romero Jucá (MDB) ingressou
com a polêmica emenda para regularizar a exploração e o aproveitamento
de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, parágrafo 1º, e 231, parágrafo 3º, da Constituição Federal.
A proposta de Bolsonaro prevê a consulta prévia obrigatória
aos povos indígenas apenas quando houver solicitação para exploração de
garimpo por não indígena, mas para megaempreendimentos como mineração,
extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária a
proposta não terá poder de veto das comunidades indígenas. Essa decisão
contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), agência das Organizações das Nações Unidas (ONU), que é o
instrumento de diálogo somado à Constituição Federal.
“Espero que esse sonho (…) se concretize. O índio é um ser humano
exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem
desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, disse o
presidente durante a cerimônia oficial na qual assinou o texto, na
última quarta-feira.
Para quem vive em equilíbrio com os recursos da floresta como as
águas, os peixes, as árvores, o “sonho” de Bolsonaro é risco e contribui
para o aquecimento global do planeta.
Nas redes sociais, a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, criticou o “sonho” de Jair Bolsonaro.
“Em seu discurso, Bolsonaro disse que isso é um ‘sonho’ e que o
indígena é tão brasileiro quanto eles, os brancos. O seu sonho,
Bolsonaro, é o nosso pesadelo e o nosso extermínio, porque o garimpo
traz morte, doenças, miséria e acaba com o futuro dos nossos filhos”,
declarou.
“Nós sabemos que é o seu verdadeiro sonho é o nosso genocídio, mas
nós não aceitamos o nosso genocídio institucionalizado, não aceitamos
mineração ou hidrelétricas em nossos territórios e não vamos recuar. O
sangue que corre em nossos corpos é de luta e resistência e nós não
vamos deixar este pesadelo acontecer”, acrescentou Sônia.
A
Terra Indígena Vale do Javari, onde vivem os povos isolados Korubo, é
alvo da especulação da produção de petróleo (Foto: Funai)
Para Clóvis Marubo, da coordenação da União dos Povos Indígenas do
Vale do Javari (Univaja), localizada no sudoeste do Amazonas, qualquer
atividade de mineração, petróleo ou produção de energia irá impactar o
meio ambiente. Na Terra Indígena Vale do Javari vivem os povos isolados
Korubo e os de recente contato Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis,
Kanamary, Kulina-Pano e Tsohom-Djapá. “Nós, do Vale do Javari, vamos
usar a força do nosso movimento social e a nossa força espiritual para
impedir que esses planos se concretizem”, disse a liderança.
“É uma grande violação. Ele vai atingir pessoas inocentes como os
índios isolados que vivem nessas terras. Porque quando demarcam terras, é
para garantir vidas indígenas, meio ambiente e vidas que vive nela. São
cinco povos contatados, dois povos de recente contato e sete povos
isolados não contatados”, disse Clóvis Marubo.
“Essas ideias do Bolsonaro não trazem benefícios, somente prejuízos
socioambientais para a Amazônia. Sem contar que não demonstram qualquer
resquício de responsabilidade do governo para com a região, mas todas as
evidências de compromisso com as empresas privadas que vão se
beneficiar com a exploração”, afirma Edinho Macuxi, vice coordenador da
Coordenação Indígena de Roraima (CIR).
“Nós, do movimento indígena de Roraima, estamos muito bem preparados
para brigar pelos nossos direitos nas esferas do Judiciário e do
Legislativo”, completou Edinho, que representa a Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, uma das regiões alvo dos interesses dos setores da
mineração e energético.
Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas
do Alto Rio Negro (Foirn), no Amazonas, afirma que Jair Bolsonaro tem
que respeitar a Convenção da OIT. “Nós temos protocolos de consulta
prontos e outros em andamento. Isso não é uma frivolidade, mas é ouvir
quem de fato está dentro do território e vai ser afetado por essas
medidas”, diz o líder indígena.
“A exploração predatória vai secar os rios da Amazônia, provocando
problemas na reprodução dos peixes, o que vai impactar as cadeias
alimentares de todas as espécies do ecossistema. Bolsonaro pode criar
leis, portarias, medidas, ele pode dar o nome que quiser. Mas a natureza
não é minha, nem dele. É da mãe natureza. Portanto, a natureza se
vinga, a exemplo da Mariana e Brumadinho”, disse Clóvis Marubo, da
Univaja.
A batalha no Congresso
Indígenas em frente ao Congresso Nacional em 2019 (Fotos: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
O projeto de lei do governo Bolsonaro que visa regulamentar os
artigos 176 e 231 da Constituição Federal para as atividades de
mineração, produção de petróleo e gás natural, produção de energia
hidrelétrica e agropecuária em terras indígenas, precisará de aprovação
na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O artigo 176 diz que jazidas, em lavra ou não, e demais recursos
minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade
distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e
pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto
da lavra. “A exploração desses recursos depende de autorização prévia da
União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de
fronteira e terras indígenas”.
Já o artigo 231 da Constituição Federal diz que são reconhecidos aos
índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e
os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,
competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus
bens.
“O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais
energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras
indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional,
ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação
nos resultados da lavra, na forma da lei”.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) já se posicionou
anteriormente a favor dos povos indígenas quando o governo Bolsonaro
retirou o processo de demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio
(Funai) para o Ministério da Agricultura quando baixou a Medida
Provisória no. 870/2019. Na ocasião, em reunião com lideranças, Maia
disse que, no que depender da presidência da Câmara para tramitação da
MP, haverá consultas aos povos indígenas.
“A Câmara dos Deputados é de todos aqui, nós não trabalhamos a favor
de uma parte da sociedade, trabalhamos a favor do nosso Brasil, então
vocês [os indígenas] podem contar comigo”, disse Rodrigo Maia.
O vice-coordenador do CIR, Edinho Macuxi, acredita que não será fácil
para Bolsonaro aprovar a medida no Congresso. “Nós, do movimento
indígena de Roraima, estamos muito bem preparados para brigar pelos
nossos direitos nas esferas do Judiciário e do Legislativo”, assegura.
Ele destaca também a promessa do presidente da Câmara Federal,
Rodrigo Maia (DEM), de não colocar propostas polêmicas na pauta da casa.
“Ainda que o presidente Bolsonaro use de outros instrumentos como uma
portaria ou um decreto, estamos conscientes de que ele estaria indo
contra a Constituição”, diz.
“Não vamos deixar ninguém invadir nossos territórios. Não vamos
retroceder nas conquistas alcançadas com nosso sangue, nossas lágrimas e
com as vidas dos nossos parentes. Vamos ter uma briga política e uma
briga jurídica. Estamos muito preparados para isso”, garante ele,
destacando “o pagamento de royalties pela exploração das nossas terras é
irrelevante diante das consequências que podem vir”, garante Edinho
Macuxi.
Marivelton Baré, da Foirn, também reclama da falta de diálogo com o
governo. “O Bolsonaro sequer nos recebe! Ele só abre as portas do
gabinete aos empresários”, diz. “Nós temos políticas territoriais que
abarcam tudo o que diz respeito às terras indígenas. Essa medida do
Bolsonaro só vem para tentar nos massacrar”, completa.
“Esse governo não nos consulta sobre nada, sequer sobre mudanças na
Funai! Isso é um retrocesso. Como é que se faz uma alteração nesse órgão
sem nos consultar? Nós não somos contra o progresso, queremos
oportunidades, mas temos que ser consultados, envolvidos e não podemos
ter nosso modo de vida prejudicado”, questiona Darcy Marubo, secretário
de assuntos indígenas da Prefeitura de Atalaia do Norte e membro da
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava).
Darcy diz que os indígenas nunca são parte dos projetos do governo.
Ele reivindica alternativas econômicas que estejam de acordo com a
realidade do Vale do Javari. “Existem vários projetos desse tipo que não
dão certo pra gente, porque não somos previamente consultados, eles não
se adequam a nossa realidade. Por exemplo, garimpo! Grande parte da
exploração tem destino internacional. Nas nossas terras vão restar
buracos e danos ambientais”, diz.
A “Lei Áurea” de Onyx
Indígenas já fizeram protesto contra o leilão da Agência Nacional do Petróleo (Foto: Tania Rego/ABR)
De acordo com informações divulgadas pelo governo, o projeto de lei
que prevê a regulamentação das atividades de mineração, produção de
petróleo e gás natural, produção de energia hidrelétrica e agropecuária
em terras indígenas, foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado
pela Casa Civil em parceria com os ministérios de Minas e Energia. O
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a comparar a medida
com a “Lei Áurea”.
“Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou
seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e
sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia,
transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras
indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, afirmou.
A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o
instrumento que, através dos artigos 232 e 231 da Constituição Federal,
reconhece a autonomia que é, entre outras, coisas o reconhecimento do
modo de vida, crenças e costumes dos indígenas. As comunidades devem ser
consultadas através de um protocolo elaborado por elas.
“Entrar sem licença no quintal dos outros é ferir a nossa
integridade, de uma forma que só ladrão ou bandido faz. A atitude do
Bolsonaro caminha na contramão, pois ele não respeita indígenas, não
indígenas e meio ambiente. Isso está claro na reformulação da Funai, que
vem perdendo autonomia e está cada vez mais fragilizado, sem recurso
humanos e financeiros para operacionalizar suas ações nas terras
indígenas”, diz Clóvis Marubo, da Univaja.
A especialista em Direito Indígena, Chantelle Teixeira, explica que a
Convenção 169 da OIT é uma ferramenta de diálogo entre os povos
indígenas e governos. “O objetivo das consultas é buscar um acordo e
chegar a um consentimento. A consulta é o procedimento e o consentimento
é a concordância ou readequação a partir do ponto de vista da
comunidade”, disse, destacando que essas medidas não podem ser
executadas se afetar o modo de vida das comunidades.
Essa consulta deve ser prévia, ou seja, anterior à decisão do
governo, anterior à medida ser aprovada, e deve ser feita nos termos da
cultura, língua, calendário, costumes e tempo dos indígenas em questão.
Além disso, deve ser livre, sem coação ou pressão, informada com
transparência e clareza, e de boa fé, pois o Estado não pode passar
informações enganosas.
O dispositivo legal pode ser acionado pelos indígenas a qualquer
momento quando eles acharam que estão tendo sua autonomia, organização
social, usos, costumes, tradições línguas e crenças ameaçados. “Eles têm
o direito de opinar sobre qualquer medida de desenvolvimento econômico,
sendo medidas administrativas ou legislativas, que possa afeta-los
diretamente”, diz Chantelle.
Os povos indígenas devem ser consultados através de um protocolo
elaborado por eles mesmos. Ela pode ser feita da maneira que os
indígenas quiserem, como métodos e idioma. O primeiro documento do tipo
elaborado no Brasil foi Protocolo Wajãpi (Agyvo tã age´e jaiko japosiko
karai rovijã gwerã kõ revê ky´y – É desse jeito que nós, governo e
Wajãpi, vamos trabalhar agora), em 2014, sobre a regulamentação do uso
de uma parte da sua terra indígena. Hoje, o Brasil possui mais de 30
protocolos além daqueles em andamento.
Atualmente os indígenas Kinja, conhecidos como Waimiri-Atroari, estão
passando pelo processo de consulta prévia para opinarem se aceitam ou
não que a obra do Linhão de Tucuruí, entre os estados do Amazonas e de
Roraima, atravesse o território. O presidente Jair Bolsonaro já tentou
transformar a obra como de interesse da segurança nacional, o que
provocou uma reação dos Kinja. Leia aqui. Indígenas Waimiri-Atroari são alvo de projeto de Jair Bolsonaro (Foto: Raphael Alves/TJAM)
#Envolverde
Pele vegetal feita de cacto e algodão: adeus ao couro animal
O cacto é a planta símbolo do México. Está presente na vida das pessoas de forma material e simbólica. Então, por que não dar mais uma utilidade a essa planta que tem tantos usos no país norte-americano?
Foi exatamente isso o que pensaram os jovens inovadores Adrián López e Marte Cázarez, ao inventarem a Lineapelle, a primeira pele orgânica feita com cacto.
Como informa o siteVegnutri, o tecido, que não tem nada de origem animal, é produzido a partir de uma mistura do cacto e do algodão. O material tem resistência, haja vista que sua durabilidade é de até 10 anos, e pode ser usado para múltiplas finalidades: móveis, roupas, indústria automotiva, estofados, etc.
O couro animal é, ainda, largamente
utilizado pela indústria, como a da moda e de mobiliário. Contrário a
esse negócio, os jovens mexicanos procuraram criar um tecido que não causasse dano aos animais usando uma matéria-prima barata, abundante e que fomentasse a economia local.
A dupla, que queria fazer um tecido ecológico, levou dois anos para chegar ao Lineapelle. Eles contaram ao jornal El Heraldo de México que a ideia surgiu a partir da análise das inúmeras propriedades do cacto,
que é usado na indústria cosmética para a fabricação de xampus e
cremes. Os jovens associaram que se a planta faz bem para a pele por que
não poderia dar vida a uma?
A inovação mexicana, no começo, não teve
muito crédito. López e Cazárez contam que os engenheiros que trabalharam
no projeto disseram, inicialmente, que ele seria impossível de ser
realizado. Ao que eles responderam:
“Como não? Estamos no México, somos mexicanos. Que matéria-prima existe para explodir?”.
De fato, o cacto, que é uma matéria-prima
característica do México, tem um cultivo simples, por ser econômico e
não exigir muito cuidado. A planta cresce sozinha em regiões áridas, sem precisar de muita irrigação.
Após vários testes, a equipe conseguiu obter um material resistente.
“Um vestido, uma bolsa, uma fita, uma
pulseira de relógio, carteira, uma poltrona. Qualquer pele pode ser
substituída por pele orgânica. A pele animal ou sintética pode ser
substituída por orgânica. Essa é a ideia: apoiar o ecossistema”, entusiasmam-se os parceiros.
Além dos benefícios econômicos e ambientais, a invenção dá uma importante contribuição social, já que os agricultores mexicanos podem ter mais trabalho e renda.
“Dá mais significado ao que fazemos. Não é apenas para a moda e o meio ambiente. Fazemos isso para apoiar indiretamente o campo, também gerando trabalho”, explicam os mexicanos.
Inovação, criatividade e responsabilidade
são aspectos que fazem toda a diferença para os modelos de negócio
contemporâneos, cujo ciclo produtivo deveria respeitar o meio ambiente,
os animais e as pessoas envolvidas nele.
É doutora em Estudos de Linguagem, já foi professora de
português e espanhol, adora ler e escrever, interessa-se pela temática
ambiental e, por isso, escreve para o GreenMe desde 2015.
Cogumelos, abacaxis, algas, folhas de bananeira. Eles não são os ingredientes de uma receita, mas os da roupa do futuro
e talvez também do presente. Vários designers e especialistas em moda
estão tentando dar uma mão ao meio ambiente em seu setor, produzindo tecidos inovadores que podem até absorver o CO2 da atmosfera.
Nos próximos anos, ao ler a etiqueta de uma roupa poderemos encontrar
caules de abacaxi, folhas de cactos, fios de banana, mas também pele de
cogumelos e fibras de algas. Estes são apenas alguns dos materiais alternativos
que agradam à moda e que prometem uma pegada de carbono menor. Mas não é
só isso. Eles serão capazes de absorver o dióxido de carbono do ar.
Existem várias empresas, start-ups e designers empenhados nessa direção.
Índice
Nina Marenzi e a Sustainable Angle
Entre eles, Nina Marenzi, fundadora e diretora da Sustainable Angle,
uma organização sem fins lucrativos que promove tecidos sustentáveis.
Por ocasião da Future Fabrics Expo, a maior vitrine dedicada aos tecidos e materiais produzidos de maneira sustentável e responsável, Marenzi disse:
“A moda faz parte do problema, mas também da solução.
Vamos começar com os materiais que os tornam sustentáveis e, se as
cadeias de suprimentos de moda podem mudar, vamos começar a fazê-lo. “
As algas que absorvem CO2 de Charlotte McCurdy
Uma das invenções mais interessantes é a da designer de Nova York Charlotte McCurdy.
Para o projeto “After Ancient Sunlight”, ela criou uma capa impermeável
a partir de um material parecido com plástico. Na verdade, trata-se de
um bioplástico transparente à base de pó de algas usado
em produtos alimentares veganos. O material é “carbono-negativo”. Em
outras palavras, explora a capacidade das algas de extrair dióxido de
carbono da atmosfera, limpando-a.
A jaqueta estreou na Nature – The Cooper Hewitt Design Triennial. A
Fast Company a selecionou como vencedora na categoria Experimental no
prêmio Innovation by Design 2019.
Post Carbon Lab e as roupas que fazem fotossíntese
Partindo do mesmo pressuposto de McCurdy, o Post Carbon Lab usou algas, mas de uma maneira ainda mais original, criando roupas que realizam fotossíntese.
Trata-se de uma camada de algas vivas colocada no tecido, capaz de
absorver dióxido de carbono e emitir oxigênio. Uma camisa grande,
equivalente a quase um metro quadrado de material, produz, de acordo com
o co-fundador Dian-Jen Lin, a mesma quantidade de oxigênio que um
carvalho de seis anos de idade.
A start-up trabalhou com designers e indústrias para transformar o
material em um produto comercializável. Segundo Lin, ele poderia ser
usado para fazer sapatos, mochilas, tendas, guarda-chuvas e toldos para
construção.
As instruções para o cuidado, no entanto, são diferentes das roupas
clássicas. Não podem ser armazenadas no armário no escuro, mas em uma
área iluminada e bem ventilada, como as costas de uma cadeira.
“As máquinas de lavar danificariam as algas, então elas só podem ser lavadas à mão.”
Lin e seu co-fundador Hannes Hulstaert estão testando os limites de
seu revestimento, que também parece extraordinariamente resistente.
Da Piñatex a Mycotex
Existem também outros tecidos inovadores e ecológicos,
entre eles o Piñatex, feito com folhas de abacaxi e usado por Hugo Boss
e pela H&M, Mycotex, uma substância extraída de cogumelos, e o
Cactus, uma pele de base vegetal, criada a partir de folhas, com a qual a
empresa mexicana Desserto vem trabalhando.
Eles certamente não serão a solução para a emergência climática, uma vez que reduzir as emissões de gases de efeito estufa está em primeiro lugar, mas podem ajudar a reduzir o impacto da indústria têxtil e da moda.
O
lixo urbano irregularmente lançado ou disposto tem sido apontado por um
sem número de vozes como o responsável maior pelas enchentes. Essa tese
tem sido insistentemente sustentada por autoridades públicas, com
acrítica aceitação por boa parte da mídia e, pasmem, pela própria
população de nossas cidades.
No
entanto, como veremos, é uma tese perigosa e equivocada que, ao
espertamente jogar à população, por consequência de uma sua eventual
falta de educação, a culpa pelas enchentes, como também se jogam as
chuvas às costas de Deus, desvia o foco das atenções, subtrai a
importância das verdadeiras maiores causas e alivia a responsabilidade
dos seguidos governos que não as atacam devidamente.
As
enchentes urbanas são explicadas pelo incrível aumento do volume de
águas de chuva que aflui, em tempos sucessivamente menores, para um
sistema de drenagem (córregos, rios, bueiros, galerias, canais…)
progressivamente incapaz de lhe dar a devida vazão.
Esse
aumento do volume de água e a redução do tempo em que chega às
drenagens são promovidos essencialmente pela impermeabilização do solo
urbano e pela cultura de canalização e retificação de drenagens
naturais.
Como
um enorme agravante a esse quadro, considere-se ainda o fantástico grau
de assoreamento dessas drenagens por sedimentos provenientes dos
intensos processos erosivos que ocorrem particularmente nas faixas
periféricas de expansão da cidade. Esse assoreamento acaba por reduzir
ainda mais a já comprometida capacidade de vazão de toda a rede
drenagem.
Ou
se ataca essa questão, através de medidas que recuperem ao máximo a
capacidade da cidade em reter as águas de chuva, seja por infiltração,
seja por acumulação (pequenos reservatórios domésticos e empresariais,
calçadas, valetas e pátios drenantes, bosques florestados e arborização
intensa, etc,) e combatam a erosão em sua origem, ou nunca nos
livraremos do flagelo das enchentes. As bilionárias obras de alargamento
e aprofundamento das calhas de nossos rios principais são necessárias,
mas a realidade mostra que são insuficientes e já se aproximam de seu
limite de benefícios.
O
lixo? Claro que o lixo é um fator complicante, e seu lançamento
irregular deve ser combatido de todas as formas. Mas seus efeitos
principais são para um tipo de enchente muito localizado, junto às
proximidades de um bueiro obstruído ou em uma situação que exija o
funcionamento de bombas de sucção, por exemplo. Vejam que nas cenas
televisadas de enchentes é muito mais comum ver-se água jorrando dos
bueiros e bocas de lobo do que sendo impedida de entrar. Essas águas que
jorram são o retorno das águas para as quais as galerias e córregos não
conseguem dar a devida vazão.
Por
outro lado, é importante considerar que do volume total do material de
assoreamento das drenagens 90% são constituídos por sedimentos
provenientes dos processos erosivos nas frentes de expansão das cidades,
e apenas 10% são constituídos por lixo urbano e entulho de construção
civil.
Note-se
ainda que muito provavelmente apenas uma pequena parte do lixo disperso
nas drenagens da cidade seria proveniente do ato deseducado de se
lançá-lo irregularmente, há problemas ainda bem sérios de deficiências
de recolhimento do lixo doméstico, especialmente em áreas habitacionais
irregulares de baixa renda.
Enfim,
o sucesso de um programa de combate às enchentes exige, antes de mais
nada, a compreensão exata de toda a dinâmica causal do fenômeno, assim
como a corajosa decisão das autoridades públicas e privadas em assumir
suas intrínsecas responsabilidades. O que não condiz com a comodidade de
se jogar às costas da população a culpa pelos problemas.
Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Autor
dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A
Grande Barreira da Serra do Mar”, “Diálogos Geológicos”, “Cubatão”,
“Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”, “Manual Básico para
elaboração e uso da Carta Geotécnica”, “Cidades e Geologia”
Desenvolvimento desordenado é uma das causas de enchentes em SP
Para especialista, é preciso pensar formas da cidade absorver chuvas
Publicado em 13/02/2020 - 23:31 Por Camila Boehm
– Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A chuva que atingiu a
capital paulista neste mês de fevereiro tem causados transtornos para a
população, que sofre com enchentes, deslizamentos e congestionamentos.
Nos primeiros 11 dias do mês, as chuvas na cidade ultrapassaram
em 37,2% a média histórica para fevereiro. Segundo o Instituto Nacional
de Meteorologia (Inmet), choveu neste mês 342,6 milímetros. A média
para fevereiro registrada entre 1981 e 2010 ficou em 249,7 milímetros.
O Inmet registrou, na segunda-feira (10),
114 milímetros de precipitação na Estação do Mirante de Santana, zona
norte da cidade. Este foi o segundo maior volume de chuva em São Paulo
para um mês de fevereiro, em 24 horas, em 77 anos. Para o gerente de
Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, o engenheiro
florestal, André Ferreti, o fenômeno é resultado da chamada mudança
climática junto ao desenvolvimento desordenado que ocorre nas grandes
metrópoles.
“Juntamos a mudança climática com esse
efeito da ilha de calor, que é causado por essa grande região
metropolitana cheia de concreto e cimento. Vemos também todo o problema
da canalização dos rios, a ocupação de leitos de rios, de áreas de
banhados - que seriam áreas inapropriadas para construção das casas, das
infraestruturas públicas e privadas. Acabamos invadindo áreas em que
naturalmente o excedente de água se concentrava, aí temos essa situação
caótica”, disse Ferreti. Essas eram áreas que recebiam o excedente de
água e que tinham a capacidade de funcionar quase como uma esponja, no
entanto, foram impermeabilizadas com concreto e asfalto.
Bombeiros usam barco em uma rua inundada após fortes chuvas em São Paulo - REUTERS / Rahel Patrasso/Direitos Reservados
Solução
Para reduzir as consequências das chuvas
intensas, como as que atingiram a capital paulista na última semana,
Ferreti apontou soluções que permitam o armazenamento da água e outras
que possibilitem maior permeabilidade do solo.
“Precisamos pensar no nosso município, nosso
bairro, de forma a ampliar o poder de absorção desse excedente de água.
Precisamos [pensar] nas estruturas cinzas, que são as estruturas de
concreto - como os piscinões, as galerias pluviais, todo esse sistema de
drenagem - que precisa ser ampliado, porque está vindo mais água do que
vinha historicamente e eles não foram dimensionados para esse volume
tão grande de água em um período de tempo muito curto, então não dão
mais conta de escoar tanta água”.
Ferreti diz que para tornar o solo da região
mais permeável é preciso ter mais praças, arborização urbana, áreas
verdes, ter telhados verdes, que são alternativas que poderiam ser
utilizadas em toda a cidade. “Podemos ter cisternas, que coletam essa
água da chuva e evitam que ela escoe rápido para esses pontos mais
baixos e, ao mesmo tempo, permite que os moradores, as pessoas possam
utilizar essa água para diversos fins”.
Outro exemplo citado pelo engenheiro são
pavimentos mais permeáveis, feitos de pequenos blocos de concreto, em
vez de uma grande área cimentada, além de novas tecnologias que produzem
um asfalto permeável. “Hoje existem até asfaltos que permitem que a
água penetre. São asfaltos permeáveis, assim como tipos de pavimentos
que podemos colocar nas calçadas ou no entorno das casas que permitam
infiltração de água. Por exemplo, uma rua de blocos de concreto ou de
paralelepípedo permite a entrada de água entre as pedras ou entre os
blocos de concreto”.
Para o engenheiro, essas técnicas, sejam
elas de infraestrutura natural - como praças, áreas verdes, parques e
arborização urbana - ou tecnologias que podem ser utilizadas na
infraestrutura cinza - que são as casas, o asfalto, a calçada, as lajes -
têm que ser combinadas e pensadas de uma nova forma para que se possa
aproveitar essas tecnologias para diminuir o impacto desses eventos
climáticos extremos.
Um homem caminha sobre uma via expressa marginal parcialmente inundada do Tietê após fortes chuvas em São Paulo - REUTERS / Rahel Patrasso/Direitos Reservados
Poder público
Ferreti avalia que o poder público pode
agir, incentivando o uso dessas tecnologias e proibindo construções que
tenham impacto negativo para a cidade como um todo. “A gente poderia
ter, por exemplo, leis que exigissem isso em determinadas zonas das
cidades. Dentro do plano diretor da cidade, a gente poderia ter regras
bem claras tanto para cisternas que coletam água da chuva quanto para
telhados verdes [similares a canteiros em cima das construções] para
construções acima de uma determinada metragem”, sugeriu.
O engenheiro ressalta que, a todo momento,
há construção de novos bairros e que as cidades estão se expandindo.
“Isso precisa estar na consciência dos empreendedores, mas também
precisa estar nas políticas públicas que incentivem a adoção disso e, em
alguns casos, que obriguem esse tipo de estratégia. Você tem que inibir
algumas práticas e incentivar o uso de outras que são mais adequadas,
então tem que falar 'é proibido impermeabilizar todo o terreno', uma
porcentagem dele tem que ter grama, telhado verde e você vai conduzindo
isso com leis, impostos, benefícios”, disse. “Se o governo não quiser
dar benefícios, ele vai gastar muito com essas calamidades que a gente
está vendo, que geram prejuízos muito maiores para a cidade, desastre,
perda de vidas”.
Proposta anula decreto de concessão de parques nacionais para setor privado
07/02/2020 - 18:41
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
O Parque Nacional do Iguaçu é um dos que constam no decreto do governo de concessões para o setor privado
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 721/19 anula o decreto
que incluiu os parques nacionais de Lençóis Maranhenses (MA),
Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR) no programa do governo de concessões
para o setor privado. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE).
Para ele, apenas lei aprovada pelo Congresso poderia autorizar a
privatização dos três parques nacionais, que também são unidades de
conservação. “É visível que o presidente [Bolsonaro] descumpre, mais uma
vez, a Constituição Federal”, disse Guimarães.
O Decreto 10.147/19 qualifica
os parques para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que
coordena as concessões públicas para a iniciativa privada, e o Programa
Nacional de Desestatização (PND).
Tramitação A proposta será analisada pelas comissões de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de
Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Regivaldo Pereira
Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, receberam
autuações milionárias por desmatamento em 2004, como fruto de denúncias
da missionária; os dois fazendeiros foram mandantes do crime ocorrido há
15 anos em Anapu (PA)
Por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann
Há exatamente quinze anos era assassinada, em Anapu (PA), a
missionária Dorothy Stang. Denúncias feitas pela freira tinham motivado,
um ano antes, autuações milionárias por desmatamento para os dois
mandantes do crime, lavradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nenhuma das multas foi paga. A
base de dados da autarquia mostra que duas multas graúdas, uma para
cada um, prescreveram. Outras ainda correm na justiça ou
administrativamente, dezesseis anos depois.
Conhecido como Taradão, Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos
de prisão, em 2019, como mandante do homicídio. Ele recebeu duas multas
de R$ 750 mil cada, em 2004. Uma delas, do dia 6 de novembro daquele
ano, prescreveu. A outra punição ocorreu um mês antes, no dia 5 de
outubro. A dívida consta no site do Ibama no seguinte status: “Para nova
homologação, devido a alterações”. Galvão ainda não teve de pagar nada,
portanto. Essa
multa de outubro de 2004 motivou um embargo, relativo a 500 hectares na
Fazenda Vale do Surubim, em Anapu. O embargo é uma medida protetiva
para garantir a recuperação da vegetação devastada. A data é a mesma da
autuação, mas Galvão foi inserido na lista de pendências do Ibama em
junho de 2007. Veja abaixo:
MANDANTES FORAM ACUSADOS DE TRABALHO ESCRAVO
A propriedade de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, segundo o Ibama,
não tem áreas embargadas. Mas, naquele mesmo ano, ele acumulou R$ 3
milhões em multas na região. São duas multas, em meses diferentes, de R$
1,5 milhão cada. Assim como Taradão, Bida também não precisou ainda por
a mão no bolso em razão das multas. A de agosto foi baixada por
prescrição. Ou seja, o Ibama considerou que não conseguiu cobrá-la em
tempo hábil e cancelou a punição.
A União tenta na Justiça cobrar o valor da multa aplicada em novembro
daquele mesmo ano, na mesma data em que Taradão levou uma de suas
autuações. Confira:
As duas multas para Bida foram as primeiras autuações milionárias do
Ibama no município de Anapu, conforme a pesquisa histórica feita pelo
observatório. Somadas, as duas multas para Taradão totalizam R$ 1,5
milhão, o que coloca o assassino entre os 4.620 maiores autuados por
desmatamento dos últimos 25 anos — exatamente o período que coincide com
a aplicação de multas milionárias.
A dupla de fazendeiros não foi acusada apenas de crimes contra o
ambiente em 2004. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério
do Trabalho flagrou, naquele ano, 28 trabalhadores
em situação de trabalho escravo na Fazenda Rio Verde, a 60 quilômetros
de Anapu, na região da Transamazônica, em fazenda pertencente a eles. Os
trabalhadores foram encontrados no meio da mata fechada e tinham como
único abrigo um barraco de palha e plástico preto, com chão de terra
batida.
O acampamento não tinha sanitários, fossas, fornecimento de água
potável ou materiais de primeiros socorros e os trabalhadores não
recebiam equipamentos de proteção individual. Eles foram denunciados
pelo Ministério Público Federal por manter os trabalhadores em situação
análoga à escravidão em 2007, três anos depois do flagrante e dois anos
após o assassinato da missionária.
VIOLÊNCIA EM ANAPU CONTINUOU EM ALTA
Dorothy Stang foi alvo de seis tiros disparados por dois pistoleiros.
Além dos mandantes e dos executores, um quinto homem foi condenado por
ser o intermediário entre eles. A missionária tinha 73 anos e chegou no
Brasil em 1966, no município de Coroatá, no Maranhão. Desde os anos 1970
estava na Amazônia, onde trabalhava com proteção ao meio ambiente e
geração de emprego e renda para comunidades pobres. Ela foi assassinada
dois meses depois de ter sido condecorada com o Prêmio de Direitos
Humanos José Carlos Castro, conferido pela OAB-PA, por sua atuação em
defesa dos direitos humanos. O caso teve repercussão internacional.
Saiba mais sobre quem foi a missionária em nossa série sobre líderes da
resistência no campo: “De Olho na História (III) — 15 anos após assassinato, Dorothy Stang inspira resistências na Amazônia“. Taradão
só foi preso em abril de 2019, após o STF revogar um habeas corpus que o
mantinha em liberdade. Bida, que começou a cumprir pena em 2010, já
estava em regime semi-aberto no ano passado. Mesmo cumprindo pena, ele
mantinha boas relações com policiais e empresários da região. Tanto que
foi apontado como suspeito de ser o intermediário do comandante regional
da PM em Altamira na venda de proteção policial a empresários.
A violência agrária na região permaneceu em alta mesmo após a
repercussão internacional do assassinato da missionária. Foram pelo
menos dezessete homicídios cometidos contra trabalhadores desde 2005,
segundo um levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O último
deles ocorreu em dezembro. A vítima era testemunha de defesa do padre José Amaro Lopes de Sousa, braço-direito e depois sucessor de Dorothy.
Amaro chegou a ficar três meses preso no ano passado, acusado pelos
fazendeiros da região de uma série de crimes, inclusive extorsão. Ele
acabou solto graças a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal
de Justiça. A CPT vê as acusações como retaliação ao trabalho do
religioso na defesa do ambiente e dos acampados. E observa que, depois
da morte de Dorothy, apenas outro mandante de seu assassinato foi
identificado e preso.
ACUSADO DE FACILITAR FUGA É MEGA DESMATADOR
A Agropecuária Vitória Régia está em oitavo lugar entre os maiores
desmatadores do Brasil, conforme levantamento feito pelo De Olho nos
Ruralistas com base em mais de 280 mil multas por flora aplicadas pelo
Ibama nos últimos 25 anos. O dono da empresa é o fazendeiro Laudelino
Delio Fernandes Neto, que chegou a ser acusado de facilitar a fuga de Bida. Ele conseguiu levar, em um único dia de 2009, uma multa de quase R$ 170 milhões: Ao
contrário do que ocorreu com Taradão e Bida, essa autuação foi lavrada
quatro anos após o assassinato de Dorothy Stang. O autuado foi
notificado, mas, mais de onze anos depois, o Ibama continua aguardando o
pagamento. Em 25 anos, apenas 1,42% das multas por flora foram
quitadas:
Vice-prefeito de Anapu, eleito em 2008, e candidato a prefeito no
município em 2012, o mineiro Delio Fernandes declarou ao Tribunal
Superior Eleitoral possuir R$ 10,2 milhões em bens, sendo R$ 9 milhões
relativos a 9 mil hectares em Anapu e Senador José Porfírio, município
vizinho, a oeste. A
mesma propriedade que motivou a multa do Ibama foi a responsável por um
embargo, movido no mesmo dia pela autarquia. A pendência foi registrada
15 dias depois. Como se pode ver ao lado, a Agropecuária Vitória Régia
também sofreu um embargo em 2014, em Belém.
Apontado como interessado na morte da missionária, Delio Fernandes
também já havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal por
desvios de mais de R$ 7 milhões da Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
O irmão do político, Silvério Albano Fernandes, foi vice-prefeito de
Altamira e teve seu nome especulado para assumir a chefia do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região no governo
Bolsonaro, para o qual fez campanha.
CPI do Óleo prepara visitas técnicas e reconvocação de testemunha
10/02/2020 - 19:12
A CPI da Câmara que investiga o vazamento
de óleo no litoral do Nordeste prepara as primeiras visitas técnicas e
audiências públicas do ano. O período de coleta de informações para o
relatório final do deputado João H. Campos (PSB-PE) está previsto para terminar no fim de março. O presidente da CPI, deputado Herculano Passos (MDB-SP), adiantou algumas das próximas ações do colegiado.
Adema/Governo de Sergipe
Óleo atingiu nove estados do Nordeste, além de RJ e ES
“Nós vamos fazer algumas visitas externas a Sergipe, Bahia e
Rio de Janeiro para formatar o relatório e sair com alguma conclusão
positiva em relação às investigações", disse, mas ressaltou: "Nós não
somos polícia. Estamos fazendo análise de tudo e depois vamos encaminhar
esse relatório para o Ministério Público e a Advocacia Geral da União,
que vão promover as responsabilidades civil e criminal”.
Na primeira reunião do ano, na última quarta-feira (5), a CPI
do Óleo aprovou requerimento de convocação do oceanógrafo do Instituto
Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) Ronald Buss de Souza. Ele já havia
comparecido à CPI em dezembro do ano passado, mas, segundo Herculano
Passos, houve divergências entre o depoimento e as entrevistas
posteriores do oceanógrafo quanto à possível origem do óleo.
“Houve a informação de possibilidade também de derramamento
lá na costa da África. Isso foi noticiado em alguns jornais. Quando a
gente interrogou as pessoas, elas não falaram isso nas audiências
públicas, mas depois comunicaram à imprensa. Então, vamos ter que
refazer, para que tenhamos informações precisas”.
A principal linha de investigação da Polícia Federal e da
Marinha é que o óleo seria venezuelano, possivelmente vazado de um navio
clandestino. Herculano Passos elogiou a medida provisória (MP 908/19)
que liberou auxílio de R$ 1.996 aos pescadores afetados. Ele acredita
que a CPI possa contribuir com uma legislação mais permanente para a
proteção socioambiental.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Herculano Passos: CPI pode contribuir com uma legislação mais permanente para a proteção socioambiental
“A gente deve propor projetos de lei para ter mais segurança
em relação a essa possibilidade de danos ambientais. Nós temos que ter
uma legislação que possa dar uma segurança melhor ao meio ambiente e à
vida das pessoas, além de proteger o mar, os rios e o meio ambiente como
um todo”. Vazamento
As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no
fim de agosto. O vazamento atingiu os nove estados do Nordeste, além do
Espírito Santo e parte do Rio de Janeiro, no Sudeste. O último
levantamento do Ibama, feito na quarta-feira passada (5), mostra 1.009
áreas atingidas em 130 municípios desde agosto. A maioria das praias já
está limpa.
Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Ana Chalub
Por 
Essa
multa de outubro de 2004 motivou um embargo, relativo a 500 hectares na
Fazenda Vale do Surubim, em Anapu. O embargo é uma medida protetiva
para garantir a recuperação da vegetação devastada. A data é a mesma da
autuação, mas Galvão foi inserido na lista de pendências do Ibama em
junho de 2007. Veja abaixo:
Taradão
só foi preso em abril de 2019, após o STF revogar um habeas corpus que o
mantinha em liberdade. Bida, que começou a cumprir pena em 2010, já
estava em regime semi-aberto no ano passado. Mesmo cumprindo pena, ele
mantinha boas relações com policiais e empresários da região. Tanto que
foi apontado como suspeito de ser o intermediário do comandante regional
da PM em Altamira na venda de 
Ao
contrário do que ocorreu com Taradão e Bida, essa autuação foi lavrada
quatro anos após o assassinato de Dorothy Stang. O autuado foi
notificado, mas, mais de onze anos depois, o Ibama continua aguardando o
pagamento. Em 25 anos, apenas 1,42% das multas por flora foram
quitadas:
A
mesma propriedade que motivou a multa do Ibama foi a responsável por um
embargo, movido no mesmo dia pela autarquia. A pendência foi registrada
15 dias depois. Como se pode ver ao lado, a Agropecuária Vitória Régia
também sofreu um embargo em 2014, em Belém.
