quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Chapada dos Veadeiros está entre melhores parques do mundo em votação global dos leitores do portal de turismo TripAdvisor

 

Chapada dos Veadeiros está entre melhores parques do mundo em votação global dos leitores do portal de turismo TripAdvisor

Chapada dos Veadeiros está entre melhores parques do mundo em votação global dos leitores do portal de turismo TripAdvisor

Anualmente o portal de turismo internacional TripAdvisor faz um levantamento entre seus leitores – são mais de 7 milhões apenas no Facebook -, e elege os melhores destinos, em diferentes categorias. No ranking divulgado recentemente, a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, aparece entre os 25 escolhidos no “Traveler’s Choice – 2021 – Best of the Best” dentre os Parques Nacionais.

“Onde você pode encontrar cachoeiras de tirar o fôlego, piscinas naturais incríveis e formações rochosas alucinantes? O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Localizado no centro do Brasil, ele é conhecido por suas trilhas (Sete Quedas, dos Saltos, dos Cânions e da Seriema)”, diz a publicação.

Declarado em 2001 como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos maiores símbolos do Cerrado brasileiro.

Chapada dos Veadeiros está entre melhores parques do mundo em votação global dos leitores do portal de turismo TripAdvisor

Vista aérea do Vale da Lua

Em uma área aproximada de 240 mil hectares, essa Unidade de Conservação abriga centenas de nascentes e cursos d’água, cachoeiras, rochas com mais de um bilhão de anos, além de paisagens de rara beleza.

A Chapada dos Veadeiros é habitat ainda de uma imensa variedade de plantas e animais, com o registro de cerca de 378 espécies de aves. Seu acesso é através das cidades vizinhas de Alto Paraíso de Goiás ou de São Jorge. 

Chapada dos Veadeiros está entre melhores parques do mundo em votação global dos leitores do portal de turismo TripAdvisor

Uma das muitas formações rochosas da Chapada dos Veadeiros

Em primeiro lugar na lista do TripAdvisor aparece o Parque Nacional de Serengeti, na Tanzânia, seguido pelo Jim Corbett, na Índia, a Reserva de Maasai Nara, no Quênia, Grand Teton, no estado de Wyoming (Estados Unidos) e Kruger, na África do Sul (veja lista completa aqui).

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Fotos: Augusto Miranda/MTur/Creative Commons/Flickr

Reino Unido lança iniciativa internacional para proteção de florestas

 

Reino Unido lança iniciativa internacional para proteção de florestas

 

desmatamento

Reino Unido lança iniciativa internacional para proteção de florestas

Ministros de mais de 18 países se reúnem para desenvolver roteiro de comércio internacional que promova cadeias de abastecimento alimentar sustentáveis e proteja as florestas

Mais de 10 milhões de hectares de floresta, associados à produção global de commodities, são destruídos a cada ano

Por Layanna Machado

Uma nova iniciativa para proteger as florestas tropicais do desmatamento, garantindo que o desenvolvimento e o comércio sejam sustentáveis, foi lançada ontem pelo Reino Unido, anfitrião da COP26, conferência de cúpula do clima que acontece em novembro. Trata-se do Diálogo sobre Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities (FACT, na sigla em inglês para Forest, Agriculture and Commodity Trade), que reunirá os principais países exportadores e consumidores de produtos agrícolas na busca de soluções que tornem este processo mais verde e sustentável.

O anúncio foi realizado no dia 02/02, por Alok Sharma, presidente da COP26, e mais 18 ministros de diferentes países.

O comércio internacional de commodities como óleo de palma, soja e carne bovina movimenta mais de US$ 80 bilhões por ano em receitas de exportação para os países produtores e contribui para a segurança alimentar e o crescimento econômico nos países consumidores. O setor provê trabalho e subsistência para cerca de 1,5 bilhão de pessoas, a maioria delas em países em desenvolvimento. No entanto, ao mesmo tempo, as florestas continuam desaparecendo em um ritmo alarmante e em alguns casos, o desmatamento está aumentando.

A iniciativa FACT visa acordar princípios para a ação colaborativa em um roteiro compartilhado para a transição em direção a cadeias de abastecimento e a um comércio internacional sustentáveis, tomando medidas agora para proteger as florestas enquanto promove o desenvolvimento e o comércio.

“Tenho orgulho em reunir os países que podem tornar o comércio global mais sustentável para todos”, destacou Alok Sharma, presidente da COP26. “Trata-se de trabalhar em conjunto para proteger nossas preciosas florestas, melhorando a subsistência e apoiando o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar, que é uma de nossas principais prioridades para a COP26”.

Também no evento de ontem, a TFA (Tropical Forest Alliance), parceira da iniciativa FACT, anunciou a criação de uma Força-Tarefa Multilateral Global voltada para o comércio de commodities. O grupo de trabalho reunirá mais de 25 personalidades que trabalham com sustentabilidade, que irão canalizar sua expertise e assessorar os diálogos governamentais ao longo do ano.

“Esta ousada iniciativa é uma certeza de que todas as vozes relevantes serão ouvidas, conforme os países se unem para garantir um uso mais sustentável da terra”, comentou Justin Adams, diretor executivo da TFA. “A ação para proteger a diversidade do planeta e estabelecer um futuro sustentável exigirá a colaboração global de toda a sociedade, desde os legisladores e produtores até os consumidores individuais. Esta parceria com a COP26 para a viabilização do FACT é motivo de grande orgulho para nós”.

A 26ª Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP26) acontecerá em Glasgow, de 1º a 12 de novembro de 2021. Sua principal meta é acelerar a ação em direção aos objetivos do Acordo de Paris e da Agenda da ONUA relativa às Mudanças Climáticas.

O evento de pode ser assistido no endereço https://bit.ly/FACTDialogueLive

Sobre a TFA
A Tropical Forest Alliance (TFA), ou Aliança para as Florestas Tropicais, é uma rede que reúne múltiplos parceiros em torno do objetivo comum da busca e da implementação de soluções para o combate ao desmatamento resultante de atividades comerciais em áreas de florestas tropicais

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/02/2021

 

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Reservas particulares ajudam na expansão de áreas protegidas no país

 

Reservas particulares ajudam na expansão de áreas protegidas no país


Reserva Natural Serra do Tombador
Reserva Natural Serra do Tombador

Reservas particulares ajudam na expansão de áreas protegidas no país

As chamadas RPPNs são o único modelo de unidade de conservação brasileira criado exclusivamente a partir de terras particulares

A criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), em 2000, dividiu as áreas protegidas do país em doze classificações, com o objetivo de ampliar a conservação ambiental no país e adequá-la a necessidades locais. Mas uma categoria se destaca por ser a única de domínio exclusivamente privado e a única em que a criação se dá por um ato voluntário do proprietário: a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

As RPPNs são unidades de conservação criadas por iniciativa de donos de terra particular, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que reconhecem a importância ecológica desses locais e decidem se engajar efetivamente nos esforços de conservação da natureza e da biodiversidade no Brasil. Entre seus benefícios ao meio ambiente estão a proteção da biodiversidade e a expansão das áreas protegidas no país.

De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas, é preciso que 30% das áreas terrestres e marítimas do planeta sejam protegidas para garantir a sustentabilidade da vida para todas as espécies da Terra. Atualmente, os números são de 15% e 7%, respectivamente, em nível global. No Brasil, dados do Manual de Compensação Ambiental da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) apontam que as áreas protegidas correspondem a 18,6% da superfície terrestre e 26,4% do território marinho.

Com a transformação da terra em RPPN, o proprietário se compromete a geri-la de maneira segura e adequada, demarcando seus limites e instalando sinalizações. Além disso, cabe a ele a elaboração de um plano de manejo, que deverá ser aprovado pelos órgãos ambientais e definirá o que pode e o que não pode ser feito dentro da reserva. De acordo com a lei, apenas atividades de pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos, recreativos ou educacionais podem existir dentro desse tipo de unidade de conservação (UC).

“As RPPNs são importantíssimas para estimular os proprietários que tenham remanescentes de vegetação nativa e áreas relevantes do ponto de vista da biodiversidade em suas terras a protegê-las em perpetuidade. Assim, ele consegue fazer com que sua propriedade – ou parte dela – faça parte do patrimônio natural do país”, explica a professora titular da Universidade Federal do Paraná e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Marcia Marques.

Embora o instrumento da RPPN tenha sido criado pela primeira vez em 1990, por meio de um decreto federal, sua expansão se acelerou a partir do surgimento do SNUC, que propôs uma abordagem complementar entre todos os tipos de unidades de conservação. Desde então, a quantidade de reservas particulares cresce ano após ano. Atualmente, de acordo com a Confederação Nacional de RPPNs. são mais de 1.600. O bioma com mais unidades deste tipo é a Mata Atlântica, seguido pelo Cerrado e a Caatinga. “São áreas particulares protegidas que ajudam o SNUC a atingir os objetivos de preservar e conservar amostras de nossos ecossistemas naturais”, realça a membro RECN e da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (UICN), Maria Tereza Jorge Pádua.

“Um dos grandes diferenciais das RPPNs é que elas podem ser facilmente criadas, em comparação com outras categorias de UCs. Assim, possibilitam que qualquer proprietário de terra preocupado com as questões ambientais de sua região possa deixar um legado para a conservação da diversidade biológica e dos nossos biomas”, explica a gerente de Conservação da Natureza da Fundação Grupo Boticário, Leide Takahashi.

A instituição mantém duas RPPNs no país: a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado goiano, e a Reserva Natural Salto Morato, no município paranaense de Guaraqueçaba, no coração da Mata Atlântica. Enquanto a primeira é usada estritamente para fins científicos e de conservação, a segunda é aberta à visitação turística e vivência com a natureza. Juntas, elas preservam mais de 11 mil hectares de vegetação nativa.

Na Serra do Tombador, a Fundação mantém parceria com pesquisadores de todo o país para estudar os impactos dos incêndios no Cerrado. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados em janeiro, foram registrados 63.819 focos de incêndio no bioma, atrás apenas da Amazônia. O número também é maior do que o anotado em 2019 (62.905). Em Salto Morato, por sua vez, a atividade turística tem cunho educativo, pois aproxima os visitantes da natureza, onde eles aprendem a importância da conservação. A unidade faz parte da Grande Reserva Mata Atlântica – maior remanescente contínuo do bioma. “São quase 30 anos de experiência da Fundação com RPPNs. Esse é um legado que fica as para gerações futuras e que contribui diretamente para a proteção da biodiversidade do país”, afirma Takahashi.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/02/2021

 

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Conversão de Multas Ambientais: Ibama define Bacia do Rio Taquari como área prioritária para recuperação no 3° Chamamento Público

 

Conversão de Multas Ambientais: Ibama define Bacia do Rio Taquari como área prioritária para recuperação no 3° Chamamento Público

Foto: Ubirajara Pires/Ibama
Foto: Ubirajara Pires/Ibama

O Ibama definiu a Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (MT/MS) como foco dos projetos de recuperação ambiental a serem selecionados pelo 3° Chamamento Público do Programa de Conversão de Multas do Instituto.

As propostas apresentadas por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos deverão seguir as diretrizes, iniciativas e eixos estabelecidos no Programa Nacional de Conversão de Multas Ambientais para o biênio 2019/2020 (Portaria n° 3.444/2018).

Desde a década de 70, a expansão desordenada da atividade agropecuária na região do Taquari intensifica o processo de assoreamento na bacia. Consequência direta desse fenômeno, a inundação de parte da planície do baixo curso do rio é o impacto ambiental e socioeconômico mais grave observado no Pantanal atualmente.

A legislação prevê desde 1998 a possibilidade de converter multas ambientais aplicadas por órgãos federais em prestação de serviços de conservação e recuperação do meio ambiente. Esse instrumento foi aprimorado pelo Decreto 9.179/2017, que estabeleceu novo quadro normativo para impulsionar ações ambientais de relevância nacional. Além de reestruturar a conversão direta, a norma criou uma nova modalidade, a indireta, para estimular a execução de serviços ambientais em áreas prioritárias para o país, definidas pelo Ibama em conjunto com especialistas.

A Bacia do Rio Taquari foi definida como alvo de recuperação ambiental pela Portaria n° 3.447/2018, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28/11). Os projetos a serem executados nessa região serão selecionados pelo Chamamento Público n° 3/2018 do Ibama. O Rio Taquari nasce em Mato Grosso e segue para Mato Grosso do Sul, onde recebe águas do rio Coxim e banha o Pantanal.

O Chamamento Público n° 1, publicado em março deste ano, promove a seleção pública de projetos para recuperação hídrica da Bacia do Rio São Francisco e para adaptação às mudanças climáticas e convivência sustentável com a semiaridez na Bacia do Rio Parnaíba.

O Chamamento Público n° 2/2018, de setembro, foi realizado para escolher projetos destinados à restauração da Mata Atlântica em Santa Catarina.

Fonte: IBAMA


A prosperidade tem um custo “devastador” para a natureza

 

A prosperidade tem um custo “devastador” para a natureza

Nossas demandas sobre a natureza são insustentáveis, diz o relatório. Fonte: GETTY IMAGES.
Nossas demandas sobre a natureza são insustentáveis, diz o relatório. Fonte: GETTY IMAGES.

Uma revisão histórica pediu uma mudança transformacional em nossa abordagem econômica da natureza.

A tão esperada revisão do professor Sir Partha Dasgupta, da Universidade de Cambridge, diz que a prosperidade tem um custo “devastador” para o mundo natural.

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O relatório propõe reconhecer a natureza como um ativo e reconsiderar nossas medidas de prosperidade econômica.

Espera-se que isso defina a agenda da política governamental no futuro.

Em seu cerne está a ideia de que o crescimento econômico sustentável requer uma medida diferente do Produto Interno Bruto (PIB).

“Desenvolvimento e crescimento econômico verdadeiramente sustentáveis ​​significam reconhecer que nossa prosperidade de longo prazo depende do reequilíbrio de nossa demanda por bens e serviços da natureza, com sua capacidade de fornecê-los”, disse o professor Dasgupta em um comunicado.

“Isso também significa levar em conta totalmente o impacto de nossas interações com a natureza em todos os níveis da sociedade.”

A Covid-19 nos mostrou o que pode acontecer quando não fazemos isso, acrescentou. “A natureza é nosso lar. Uma boa economia exige que a administremos melhor.”

A natureza não é custeada na tomada de decisões econômicas, diz o relatório. Fonte: GETTY IMAGES.
A natureza não é custeada na tomada de decisões econômicas, diz o relatório. Fonte: GETTY IMAGES.

A Revisão da Economia da Biodiversidade feita por Dasgupta foi encomendada pelo Tesouro do Reino Unido em 2019, a primeira vez que um ministério das finanças nacional autorizou uma avaliação completa da importância econômica da natureza.

O relatório, que foi comparado com o influente Relatório Stern de 2006 sobre Economia das Mudanças Climáticas, define as maneiras pelas quais devemos levar em conta a natureza na economia e na tomada de decisões.

As recomendações incluem:

  • Tornar os sistemas alimentares e energéticos sustentáveis, ​​por meio de inovações tecnológicas e políticas que alteram preços e normas comportamentais;
  • Investir em programas que fornecem planejamento familiar baseado na comunidade;
  • Expandir e melhorar o acesso às áreas protegidas;
  • Implementar investimentos generalizados e em larga escala, com soluções baseadas na natureza para lidar com a perda de biodiversidade;
  • Introduzir o capital natural nos sistemas de contabilidade nacional.
Devemos pagar às nações para proteger os ecossistemas dos quais todos nós dependemos? Fonte: GETTY IMAGES.
Devemos pagar às nações para proteger os ecossistemas dos quais todos nós dependemos? Fonte: GETTY IMAGES.

O primeiro-ministro Boris Johnson saudou a revisão. O Reino Unido é co-anfitrião da COP26 – a reunião climática da ONU deste ano – e também detém a presidência do G7 deste ano. Johnson disse: “Vamos garantir que o mundo natural permaneça no topo da agenda global”.

Sir David Attenborough, que escreveu o prefácio da revisão, disse: “Este relatório abrangente e imensamente importante mostra-nos como, ao colocar a economia e a ecologia cara a cara, podemos ajudar a salvar o mundo natural e, ao fazê-lo, nos salvar. “

A revisão de 600 páginas argumenta que as perdas na biodiversidade estão minando a produtividade, resiliência e adaptabilidade da natureza. Isso, por sua vez, está colocando economias, meios de subsistência e bem-estar em risco.

Comentando sobre a revisão, Jennifer Morris, da organização sem fins lucrativos de conservação The Nature Conservancy, descreveu-a como um “toque de clarim” para os líderes mundiais.

“Devemos enfrentar a crise da natureza em conjunto com a emergência climática para o bem de nossas economias, dos meios de subsistência e do bem-estar – e das gerações futuras”, disse ela.

A análise foi publicada no início de um ano crítico para enfrentar as mudanças climáticas e as crises de extinção.

Os formuladores de políticas estão olhando para a Conferência da Biodiversidade da ONU, COP15, em Kunming, China, seguida de perto pela Cúpula das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) em Glasgow, no final de 2021.

A biodiversidade está diminuindo mais rápido do que em qualquer momento da história da humanidade. Desde 1970, houve em média, um declínio de quase 70% nas populações de mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios.

Pensa-se que um milhão de espécies de animais e vegetais – quase um quarto do total global – estão ameaçados de extinção.

Os objetivos ambientais devem ser alinhados ao longo de toda a cadeia de abastecimento global, diz o relatório. Fonte: GETTY IMAGES.
Os objetivos ambientais devem ser alinhados ao longo de toda a cadeia de abastecimento global, diz o relatório. Fonte: GETTY IMAGES.

A ideia de poder colocar um preço na natureza divide opiniões, mas a contabilização do valor econômico da natureza está cada vez mais orientando a política.

Enquanto alguns argumentam que a suposição de que o mundo natural não tem valor está embutida nos modelos de negócios atuais, outros têm dúvidas sobre se um ecossistema pode ser representado com precisão por modelos financeiros.

Katie Kedward, economista do Instituto de Inovação e Propósito Público da University College London’s (UCL), argumenta que há problemas conceituais em tentar capturar as complexidades da natureza em termos financeiros.

Ela disse à BBC News: “Há incertezas significativas na estimativa da perda da natureza em termos monetários e, dadas as incertezas envolvidas, as ferramentas baseadas em preços não podem ser usadas como substituto para etapas mais importantes para restaurar a natureza.”

A revisão é o resultado de uma avaliação global independente de 18 meses sobre a economia da biodiversidade, liderada pelo Prof. Dasgupta.

O HM Treasury disse que examinará as conclusões da revisão e responderá formalmente no devido tempo.

Fonte: BBC News / Helen Briggs
Tradução: Redação Ambientebrasil / Maria Beatriz Ayello Leite
Para ler a reportagem original em inglês acesse:
https://www.bbc.com/news/science-environment-55893696

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Ibama reintroduz lagartos à natureza após operação contra o tráfico internacional em SP

 Ibama reintroduz lagartos à natureza após operação contra o tráfico internacional em SP

Publicado em 21/01/2021 09h00 Atualizado em 21/01/2021 10h16
Ibama reintroduz lagartos à natureza após operação contra o tráfico internacional em SP

Brasília (21/01/2021) - Mais de 40 lagartos Enyalius iheringii, espécie nativa da mata Atlântica, em breve, ganharão um novo lar. Os animais foram resgatados nesta quarta-feira (20) em uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da 

Ibama reintroduz lagartos à natureza após operação contra o tráfico internacional em SPReceita Federal do Brasil (RFB) e da Polícia Federal (PF) que apreendeu quase 300 exemplares entre répteis e anfíbios que estavam em poder de um conhecido traficante de animais, o biólogo russo Kyrill Kravchenko, de 35 anos, detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos. 

Em virtude do pouco tempo da retirada de seu habitat natural, os lagartos precisarão ser reinseridos rapidamente como garantia de sobrevivência, uma vez que não sabem viver ou se alimentar em cativeiro, os animais foram avaliados pelo Instituto Butantan e a soltura da espécie será realizada com apoio do Zoológico de São Paulo.

Kravchenko foi flagrado quando se submeteu ao Raio X para embarcar rumo a São Petersburgo, na Rússia. Na bagagem, ele levava as espécies para comercialização no mercado ilegal de animais de estimação na Europa. Em 2017, o biólogo já havia sido preso em Amsterdã, na Holanda, transportando animais silvestres brasileiros. Desde então, Ibama e RFB monitoravam as atividades dorusso. 

Além dos lagartos, foram encontrados sapos, aracnídeos e animais invertebrados de diferentes espécies, coletados em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Após o flagrante, agentes da PF e do Ibama encaminharam os indivíduos resgatados para avaliação, quantificação e categorização no Butantan e para o Centro de Recuperação de Animais Silvestres do Parque Ecológico Tietê Ibama reintroduz lagartos à natureza após operação contra o tráfico internacional em SP(PET). Aqueles que tiverem condições serão soltos gradativamente e os animais que não puderem serão encaminhados para zoológicos ou outros empreendimentos cadastrados no Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna).

Ibama e RFB encaminharam Kyrill Kravchenko para a Delegacia da PF de Guarulhos, onde foi detido e responderá por crime ambiental - transporte internacional de fauna nativa brasileira sem autorização -, conforme a Lei 9605/1998. Caso condenado, poderá cumprir de seis meses a um ano de prisão, além da aplicação de multa que pode chegar a R$ 500, 00 por animal.

Assessoria de Comunicação do Ibama

Foto banner: João P. Burini (CC BY-SA 4.0)
Fotos matéria: Daniel Carvalho/ UT Guarulhos/ Ibama

Meio Ambiente e Clima

Depois de 16 anos, STF volta a discutir Lei de Biossegurança

 

Depois de 16 anos, STF volta a discutir Lei de Biossegurança

transgênico

Depois de 16 anos, STF volta a discutir Lei de Biossegurança

Após quase 16 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir sobre a exclusividade do papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e do CNBS em deliberações sobre o uso de transgênicos.

Por Rafael Querrer

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3526, protocolada em junho de 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei n 11.105/05), lei essa cujo propósito principal foi afastar a atuação da autoridade ambiental em relação ao tema dos transgênicos agrícolas.

O julgamento está programado para esta quarta-feira, dia 3 de fevereiro, e um resultado favorável poderá restabelecer a exigência de que seja realizado Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), por parte dos órgãos ambientais, como condição para o plantio de OGMs. O novo relator é o ministro Kássio Nunes Marques.

O foco da ADI é a competência atribuída à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em relação aos transgênicos. Pela lei impugnada, cabe à comissão “deliberar, em última e definitiva instância, sobre os casos em que a atividade é potencial ou efetivamente causadora de degradação ambiental, bem como sobre a necessidade do licenciamento ambiental”.

As partes envolvidas no processo, entre elas o Greenpeace, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a organização Terra de Direitos e a Associação Nacional de Pequenos Agricultores (ANPA), alegam que tal atribuição fere o artigo 23 da Constituição, segundo o qual é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Dessa forma, não caberia aos municípios e estados pedir autorização à União para aplicar os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/81), como o licenciamento ambiental.

Não bastassem esses elementos, a CTNBio – e nem o CNBS – não possui uma atuação na condução de seus processos capaz de respeitar o princípio democrátco, de forma que a entidade não se mostra capaz ouvir os diversos atores que sofrem inegáveis consequências ambientais e sócio-econômicas decorrentes dos transgênicos.

Para o advogado do Greenpeace na causa, Frederico da Silveira Barbosa, os órgãos ambientais são melhor preparados para ouvir múltiplas vozes de um conflito tão complexo. “Ao mesmo tempo, a CTNBio se fechou em assuntos técnicos e expressamente se recusa a analisar os aspectos ambientais e sócio-econômicos mais amplos”, explicou.

Na época em que a ação chegou ao STF, Fonteles argumentou que a Lei quebra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e o processo de licenciamento ambiental, já que a dispensa do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) fica a cargo de um órgão da administração federal, a CTNBio, que não integra o Sisnama. Dessa forma, segundo o procurador, a Lei retira do Ibama a competência para analisar as implicações da liberação do cultivo de sementes geneticamente modificadas, condicionando o licenciamento a um juízo prévio da CNTBio. Para ele, a Lei suspende a eficácia da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e esvazia a competência normativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ao condicionar o futuro licenciamento de um OGM a juízo prévio de valor da CTNBio.

“Não mais será a natureza da atividade desenvolvida pelo empreendedor que definirá a realização do processo de licenciamento, mas sim a opinião de uma comissão técnica, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, sobre os impactos ambientais dos OGMs”, pontuou Fonteles na ação.

No tocante ao CNBS, é fato que o órgão se reuniu poucas vezes, desde a sua criação, há mais de 15 anos. E sempre para impedir que os órgãos ambientais e de saúde competentes exercessem suas atribuições legais no âmbito das decisões acerca da emissão de autorização para uso de OGM. Em sua primeira reunião, em 2007, enquadrou Ibama e Anvisa, que haviam questionado formalmente a avaliação técnica da CTNBio, liberando as primeiras variedades de milho transgênicos. Os órgãos nunca mais questionaram a Comissão perante o CNBS, pois esse, nessa primeira decisão, já indicou que não aceitaria mais recursos semelhantes.

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Segundo Naiara Bittencourt, advogada na organização Terra de Direitos, a CNTBio está sempre acatando todos os pedidos comerciais de OMGs. “A CTNBio sempre liberou o cultivo ou comercialização de OGMs no Brasil, mas nunca remete o processo para o licenciamento ambiental aos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). A CTNBio apenas faz uma análise de riscos no próprio âmbito da comissão, que não aborda todos os aspectos do EIA/RIMA, por exemplo, como os aspectos socioeconômicos ou a indicação de medidas mitigadoras ou redutoras de impactos”, explicou.

“Não é que virou regra não remeter ao Ibama para EIA/RIMA. Acontece que o “parecer vinculante”, que permite isso, foi todo o sentido da nova Lei de Biossegurança. A Lei antiga falava em remeter autorizações para os órgãos registrantes, como Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, sendo que os dois primeiros poderiam exigir EIA-RIMA. Isso justifica a nova Lei. Para “bypassar” esse problema”, acrescentou Marijane Vieira Lisboa, professora doutora da PUC-SP, que foi Diretora Executiva do Greenpeace

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/02/2021

 

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Impacto da evaporação de água em pequenas barragens no Cerrado

 

Impacto da evaporação de água em pequenas barragens no Cerrado

artigo

Impacto da evaporação de água em pequenas barragens no Cerrado, artigo de Lineu Neiva Rodrigues e Daniel Althoff

[EcoDebate] Pequenos reservatórios de água ou barragens desempenham um papel fundamental no desenvolvimento agrícola da região do Cerrado brasileiro, contribuindo para garantir a disponibilidade hídrica durante períodos de escassez. No entanto, o impacto causado por essas estruturas no sistema hídrico precisa ser mais bem quantificado e considerado nos planos de recursos hídricos.

As implicações de mudanças climáticas no ciclo hidrológico podem tornar necessárias alterações nas atuais políticas de gerenciamento de recursos hídricos. Nesse contexto, merecem atenção especial os pequenos reservatórios de armazenamento de água, que são estruturas importantes para adaptação às mudanças climáticas.

Nas últimas décadas, centenas de pequenos reservatórios foram construídos no Cerrado com a finalidade de armazenar água nos períodos de chuva e disponibilizá-la localmente para usos domésticos e agropecuários no período de estiagem. Para regiões como a bacia do Rio Preto, responsável por cerca de 80% de toda a produção agrícola do Distrito Federal, os reservatórios apresentam papel fundamental no fornecimento seguro e contínuo de água, principalmente para fins de irrigação.

As alterações esperadas em variáveis climáticas como precipitação (chuvas) e temperatura poderão resultar em mudanças no regime hidrológico e, consequentemente, na forma como os reservatórios devem ser manejados. Embora diversos trabalhos científicos relatem os potenciais impactos das mudanças climáticas na operação de grandes reservatórios, estudos em pequenos reservatórios ainda são escassos e praticamente inexistentes para a região do Cerrado.

Apesar da relevância estratégica dessas estruturas, os impactos ambientais causados principalmente por reservatórios mal dimensionados têm dificultado a construção de novas barragens na região. Os problemas de dimensionamento se devem, em sua maior parte, à falta de informação.

Portanto, é cada vez mais importante gerar informações que subsidiem a alocação e a construção de novos reservatórios no Cerrado. Para isso, é crucial compreender melhor o comportamento das diferentes variáveis que interferem na dinâmica de água de um pequeno reservatório, especialmente a evaporação.

O levantamento de estimativas de perdas por evaporação é primordial para o desenvolvimento de estratégias e políticas eficientes de gestão de recursos hídricos. Além disso, essas estimativas para áreas rurais remotas, ainda predominantes na região do Cerrado e que contam com poucas informações, são de especial interesse para hidrólogos e meteorologistas.

A evaporação representa uma perda efetiva de água do sistema hidrológico que não deve ser negligenciada, já que é um dos principais constituintes do balanço hídrico de reservatórios sob diferentes regimes climáticos.

As perdas afetam diretamente a eficiência de armazenamento do reservatório, o uso produtivo de água, a economia e a qualidade de vida das pessoas. O processo de evaporação se torna ainda mais importante quando se consideram os efeitos de mudanças climáticas, com o aumento da temperatura ameaçando reduzir a disponibilidade hídrica, levando-se em conta especialmente o armazenamento superficial de reservatórios.

Obter estimativas de perdas por evaporação mais precisas é, portanto, essencial. Contudo, a quantificação mais representativa dessa variável para pequenos reservatórios é um grande desafio, uma vez que a variabilidade da temperatura e da pressão de vapor do ar próximo às margens pode diferir consideravelmente das condições internas do reservatório e influenciar a magnitude da evaporação real.

Os efeitos da evaporação são geralmente considerados durante o projeto e gerenciamento de reservatórios, porém há uma grande incerteza associada aos valores atualmente adotados pelos gestores, uma vez que poucos estudos foram conduzidos na região para determinar a magnitude da evaporação. Daí a relevância da obtenção de estimativas mais precisas dessa variável, uma vez que isso afeta o dimensionamento e a operação dos reservatórios.

Diversas pesquisas em diferentes regiões do mundo foram realizadas visando obter estimativas ou aprimorar métodos de estimativas de evaporação de água em reservatórios. No entanto, apesar da importância para o planejamento e a gestão de recursos hídricos, não se tem conhecimento de estudos buscando estimar a evaporação de água em pequenos reservatórios para as condições de Cerrado brasileiro.

Apesar da existência de uma grande diversidade de modelos para estimativa de evaporação, a carência de dados requeridos por alguns desses modelos tem dificultado a utilização em diferentes regiões do Cerrado brasileiro, sendo conveniente avaliar outras técnicas conhecidas pelos profissionais da área de recursos hídricos, como as de aprendizagem de máquina, tais como redes neurais artificiais, máquinas de vetores suporte e árvores de regressão, usadas com sucesso na modelagem de evaporação, mesmo a partir de um número limitado de variáveis.

Em decorrência de questões ambientais e de segurança hídrica e considerando a importância das pequenas barragens para o desenvolvimento econômico da região do Cerrado brasileiro, é crucial que os novos reservatórios sejam alocados, construídos e gerenciados de forma adequada. Assim, é fundamental gerar informações mais representativas da evaporação, o que implica, entre outras ações, avaliar o desempenho de métodos de simulação.

Uma das iniciativas nesse sentido é o estudo desenvolvido pela Embrapa em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) com os objetivos de avaliar o desempenho de métodos de estimativa da evaporação em pequenos reservatórios na região do Cerrado brasileiro; aprimorar métodos para estimativa da evaporação em pequenos reservatórios de armazenamento de água localizados na região do cerrado brasileiro; e avaliar o impacto das mudanças climáticas na evaporação de água em pequenas reservatórios localizados no Cerrado brasileiro.

Os resultados obtidos indicaram que no início do período seco, logo após um período chuvoso com chuvas acima da média, os pequenos reservatórios da bacia do Rio Preto encontram-se na capacidade máxima de armazenamento, equivalendo a aproximadamente 16,1 milhões de m3. Desprezando-se todas as entradas e saídas de água nos reservatórios, com exceção da evaporação, observou-se que no fim do período seco (30/09), para o período de 1961 a 2005 (período histórico), a disponibilidade de água armazenada nos reservatórios representava 65,2% da capacidade total de armazenamento. Fazendo-se a mesma análise para o período de 2007 a 2040, considerando um cenário de emissão de gases otimista, a disponibilidade nesses reservatórios foi estimada em 63,3%, e em 62,7% num cenário pessimista.

Com base nesse resultado e considerando um reservatório com volume igual a 60.000 m3 e área de espelho de água igual a 6 hectares, se levarmos em conta a situação no período de 2007 a 2040, em um cenário otimista, a evaporação provável a 60% de probabilidade, para o mês de maio, seria igual a 3,44 mm/dia, o que representaria um volume evaporado de 206,4 m3. Caso o espelho de água desse reservatório fosse igual a 4 hectares, o volume evaporado seria 137,6 m3, ou seja, 33% menor.

Ainda considerando um reservatório de 6 hectares de espelho de água e o mesmo mês, período e probabilidade, mas agora num cenário pessimista, espera-se uma evaporação de 3,55 mm/dia, equivalente a um volume de 213,0 m3. Já para o período de 2071 a 2100, a evaporação provável a 60% de probabilidade equivalerá a 208,8 m3, para o cenário otimista, e 228,6 m3, no pessimista.

Esses resultados reforçam a importância da correta escolha do local para a construção de novos reservatórios. Essa decisão terá impacto diretamente na viabilidade do reservatório em armazenar água, sendo decisivo na gestão dessas estruturas. O local onde o reservatório é instalado tem influência direta na relação entre o tamanho do espelho de água e a capacidade total de armazenamento de água do reservatório, que influenciam na quantidade de água evaporada.

Mais informações sobre o estudo da Embrapa e da UFV podem ser obtidas nos seguintes artigos científicos:

ALTHOFF, DANIEL; RODRIGUES, LINEU NEIVA; DA SILVA, DEMETRIUS DAVID; BAZAME, HELIZANI COUTO. Improving methods for estimating small reservoir evaporation in the Brazilian Savanna. AGRICULTURAL WATER MANAGEMENT, v. 216, p. 105-112, 2019 (https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0378377418312836).

ALTHOFF, DANIEL; RODRIGUES, LINEU NEIVA; DA SILVA, DEMETRIUS DAVID. Evaluating Evaporation Methods for Estimating Small Reservoir Water Surface Evaporation in the Brazilian Savannah. Water, v. 11, p. 1942-1959, 2019. (https://www.mdpi.com/2073-4441/11/9/1942)

ALTHOFF, DANIEL; RODRIGUES, LINEU NEIVA; DA SILVA, DEMETRIUS DAVID. Impacts of climate change on the evaporation and availability of water in small reservoirs in the Brazilian savannah. CLIMATIC CHANGE, v. 1, p. 1-18, 2020. (https://link.springer.com/article/10.1007/s10584-020-02656-y)

ALTHOFF, DANIEL; FILGUEIRAS, ROBERTO; RODRIGUES, LINEU NEIVA. (https://ascelibrary.org/doi/10.1061/%28ASCE%29HE.1943-5584.0001976). JOURNAL OF HYDROLOGIC ENGINEERING, v. 25, p. 05020019, 2020.

Link para o artigo original: https://bit.ly/3cp5uRQ

Lineu Neiva Rodrigues, pesquisador da Embrapa Cerrados
Daniel Althoff, bolsista de pós-graduação da Universidade Federal de Viçosa

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/02/2021

 

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MP 998 e a o esforço de passar a boiada nuclear,

 

MP 998 e a o esforço de passar a boiada nuclear, artigo de Heitor Scalambrini Costa

[EcoDebate] Mais uma aberração, das muitas cometidas pelo (des)governo atual, está ocorrendo pela via legislativa, com a Medida Provisória (MP) 998, já votada e aprovada na Câmara Federal, faltando apenas o aval do senado federal, cuja previsão de votação é 9/2 próximo.

Com ultrapassados e falsos argumentos, usados para justificar esta MP; os velhos e conhecidos personagens, lobistas em ação; se mostram ávidos e interessados na privatização da Eletrobrás e na expansão do setor nuclear no país, inclusive para uso militar.

As justificativas dos entreguistas e terraplanistas de plantão são diversas para esta MP, como: a do interesse público e da prioridade nacional(ops!), que vai conter os reajustes (?) nas tarifas (uma das maiores tormentas e angústia do povo brasileiro) pelos mecanismos propostos, favorecerá a modernização do setor elétrico com a capitalização (=privatização) da Eletrobrás, e o necessário (?) apoio para a expansão nuclear no país retomando a construção de Angra 3, e de mais 6 usinas no Complexo de Itacuruba/Pernambuco, conforme prega o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050.

Agora quando o assunto é energia nuclear nem tudo é dito claramente, explicitado para a sociedade. A informação é sonegada, manipulada para atender interesses políticos, econômicos e militares. Propaganda falsa e enganosa sobre energia nuclear é utilizada com abundância como contra informação, para confundir e não para explicar.

Afirmativas peremptórias, citadas sem aderência na ciência, na realidade dos fatos, são utilizadas e propagandeadas pela mídia corporativa. Sem que o mesmo espaço seja dado aqueles que contestam tais decisões autoritárias, arbitrárias, contrárias ao interesse nacional e fora da lei.

– Plena efervescência do setor nuclear mundial, com a construção de novas usinas;

– Energia nuclear é limpa não produz CO2;

– Custo da energia nuclear é compatível com outras fontes energéticas, contribuindo assim para a competitividade, resultando na modicidade tarifária;

– Risco de acidente nas usinas nucleares é nulo;

– A nucleoeletricidade é necessária para atender a demanda energética do país;

– Não existe problema, nem risco para o armazenamento dos resíduos produzidos pelo reator nuclear, inclusive para o mais terrível e venenoso, o plutônio, produzido artificialmente;

– Não existe interesse militar no desenvolvimento e na expansão do setor nuclear brasileiro.

Acima os falsos argumentos propagandeados, e que justificaram o artigo 9 da MP 998, que fala em “promover a valorização dos recursos energéticos de fonte nuclear do País, preservando o interesse nacional” (?). Determina a transferência ao Conselho Nacional de Política Energética – CNPE a responsabilidade e competência sobre várias questões sensíveis e mesmo questionáveis juridicamente, inclusive a de permitir o rateio dos custos da energia nuclear entre os consumidores por meio de um “adicional tarifário específico”.

Fica claro que esta MP é fundamentalmente um conjunto de benefícios para o setor nuclear, principalmente para a retomada da usina Angra 3.

Todavia o que chama a atenção na MP é que a autorização para a exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 será fornecida pelo CNPE. Neste caso, existe uma violação da Constituição Federal (CF) de 1988, que no seu artigo 21, inciso XXIII, afirma expressamente ser competência da União “explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados (…)”.

Passar a “boiada nuclear”, mesmo que desrespeitando a CF também pôde ser constatado recentemente com a constituição do Consórcio Santa Quitéria, entre a empresa privada Galvani Industria Comércio e Serviços S.A (controlada pela mineradora norueguesa Yara) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com a finalidade de implantação de um complexo minero-industrial no Ceará, explorando urânio e fosfato. Nada mais do que também uma tentativa de burlar a Constituição, de quebrar o monopólio estatal sobre a mineração do urânio. Segundo a CF, no artigo 177, inciso V, fica estabelecido que constitui monopólio da União “pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados (…)”.

Bem, pelo visto, decisões no mínimo polêmicas, e que refletirão nas gerações atual e futura estão sendo tomadas, sem a necessária discussão ampla e esclarecimentos a sociedade, colocando em risco a vida das pessoas e do ecossistema.

Basta!!!

A cada dia contamos nossos mortos pela irresponsabilidade, omissão dos (des)governantes que além de negarem o real perigo e mortalidade da pandemia que se abateu em nosso país, e no planeta; aproveitam desta situação trágica para que seus interesses mais mesquinhos e perversos sejam atendidos.

Não precisamos da energia nuclear. Vamos impedir mais este atentado à vida em nosso país.

Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/02/2021

 

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É preciso dissociar o crescimento econômico de emissões”

 

É preciso dissociar o crescimento econômico de emissões”

Ao medir o progresso humano, é preciso considerar o custo do desenvolvimento econômico para o meio ambiente, as sociedades e nossa saúde, diz Achim Steiner, diretor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Vazamentos de petróleo: bom para a economia, péssimo para o meio ambiente

A economia do futuro terá claramente menos carbono, menos poluentes e será mais eficiente em termos de recursos. É o que prevê o teuto-brasileiro Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em entrevista à DW, ele alerta que, se não dissociarmos o crescimento econômico das emissões, os efeitos das mudanças climáticas se tornarão irreversíveis. Segundo ele, o desenvolvimento da economia do futuro depende da rapidez com que a sociedade conseguirá se libertar do legado do passado.

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DW: O desenvolvimento está intrinsecamente ligado ao crescimento econômico?

Achim Steiner: Esse tem sido certamente o paradigma do século 20. Crescimento econômico, Produto Interno Bruto (PIB), renda per capita: essas foram as principais variáveis com as quais tentamos medir o desenvolvimento, o progresso e o êxito de nossas sociedades. Mas isso também ocultou alguns elementos muito irracionais dessa medição por muito tempo.Por exemplo, um grande vazamento de petróleo é muito bom para o crescimento econômico porque a limpeza custa muito dinheiro e isso contribui para o PIB. Mas a destruição que desencadeia nas comunidades, na natureza, nas espécies, nos ecossistemas que não se recuperam, nunca é captada.

Por essa razão, grande parte da disciplina econômica, mas também do desenvolvimento sustentável, tem tentado nos últimos anos encontrar melhores formas de medir o progresso humano.A extinção de espécies, as 7 milhões de pessoas que morrem prematuramente a cada ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à poluição. Esse é o preço de um parâmetro muito estreito para medir e informar as opções de desenvolvimento.

Como o desenvolvimento humano pode ser dissociado dos danos ambientais?

Como sempre, não há nem uma bala de prata nem uma ação singular. Mas, antes de mais nada, é preciso ver onde o desenvolvimento pode oferecer uma oportunidade e uma solução, em vez de agravar o problema. Prioridade máxima são claramente a descarbonização, que está movendo nossas economias em uma trajetória de baixo carbono para o futuro e, por fim, zerar as emissões. Você pode criar minirredes e realmente proporcionar às pessoas um motor fundamental do desenvolvimento, que é o acesso à energia e à eletricidade.A segunda área tem que ser o modo como lidamos com nossa infra-estrutura natural e ecológica. Investir na natureza, na restauração da terra, parando a destruição, por exemplo, das florestas, mas também de nossos ecossistemas fluvial e aquático.

E, finalmente, temos que aceitar a ideia de que é preciso incorporar a contabilidade de custos totais em nossos sistemas nacionais de estatística econômica, porque, uma vez que o preço da perda desses bens ambientais faz parte de um balanço nacional, começam a surgir decisões bem diferentes e investimentos muito mais racionais e caminhos de desenvolvimento passam a ser evidentes.

A vontade política pode ser desenvolvida a tempo de implementar isso e mudar a situação em tempo hábil?

A vontade política é uma espécie de moeda ilusória. Podemos atribuir toda a responsabilidade aos líderes políticos − mas os líderes políticos, por exemplo nas democracias, estão vinculados a sentimentos de curtíssimo prazo. E assim os líderes políticos desenvolvem sua coragem e compromisso de ação quando acreditam que há apoio público para isso.

Para Steiner, os cidadãos podem influenciar os políticos: basta fazerem sua voz ser ouvida

Portanto, também cabe aos cidadãos fazer a parte do que um político pensa ser uma receita para o sucesso. No meio da covid-19, as pessoas em muitas de nossas sociedades estão dizendo: “Veja, não podemos simplesmente voltar para onde estávamos antes.” Muitos líderes políticos, primeiros-ministros e presidentes estão começando a falar de maneira muito transformadora.

Na classificação clássica do Índice de Desenvolvimento Humano, os países europeus e anglo-saxões estão desproporcionalmente representados no topo. Mas esses países também têm uma longa história de degradação ambiental para alcançar tal prosperidade. O que isso significa para os países que desejam melhorar o próprio nível de desenvolvimento?Houve um ou dois séculos em que a industrialização e o colonialismo, vamos mencionar isso também, permitiram que vários países se desenvolvessem rapidamente, reduzindo sua própria base de recursos e contando com os recursos naturais de outros países para desenvolver suas economias. Existe uma injustiça que às vezes é extremamente difícil de aceitar, especialmente para os países em desenvolvimento de hoje.

Estamos chegando aos limites do planeta. Se não conseguirmos dissociar globalmente o crescimento econômico das emissões, estaremos condenados de várias maneiras, pois os efeitos das mudanças climáticas se tornam não apenas inevitáveis, mas também irreversíveis.

Acho que o mais interessante e talvez mais encorajador é que a economia de amanhã terá claramente menos carbono, será menos poluente e mais eficiente em termos de recursos. Portanto, do ponto de vista do planejamento de negócios, faz todo sentido investir nesses setores e tecnologias que permitam maior competitividade no mercado.

Basta olhar para os problemas das principais montadoras de carros − a maioria delas não conseguiu detectar este sinal. E, do nada, você tem uma empresa chamada Tesla, que agora é a fábrica automotiva mais valorizada do mundo. Os mercados financeiros não são leais. Eles mudam suas afinidades muito rapidamente.

A questão é com que rapidez podemos nos libertar do legado do passado em nossa economia e realmente criar a economia do futuro.

Achim Steiner é ambientalista e chefia o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Antes disso, foi diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e também atuou como diretor-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), e como secretário-geral da Comissão Mundial de Barragens.

Fonte: Deutsche Welle


Rico é o país que protege seus manguezais

 Ambientebrasil - Jornal Diário


Rico é o país que protege seus manguezais

Em nome de um suposto desenvolvimento econômico, o governo removeu a proteção de mais de 1 milhão de hectares de manguezais em 2020. Mas esses ecossistemas geram maior valor agregado quando estão vivos, defende pesquisador.

Região de mangues próxima à comunidade Furo da Deolândia, na Resex São João da Ponta, Pará. As reentrâncias paraenses e amazônicas se estendem por centenas de quilômetros à leste da foz do rio Amazonas e formam uma mosaico de mangues, mar, praias, dunas, restingas, baías, enseadas, ilhas, rios, furos e igarapés.
FOTO DE ENRICO MARONE

O ano de 2020 foi muito ruim para o meio ambiente no Brasil. Observamos incêndios florestais que devastaram a Amazônia e o Pantanal por meses. Neste último, estima-se que uma área equivalente a mais de 10 vezes o tamanho da cidade de São Paulo tenha virado cinzas. Na Amazônia, a ocorrência de incêndios mais que dobrou – 11 mil km2 de florestas, a maior taxa em 12 anos. As queimadas, apesar de ocorrerem naturalmente nos ciclos de muitas florestas, têm sido intensificados por ações humanas e mudanças na gestão territorial de áreas que deveriam estar protegidas.

Houve uma forte mudança na política ambiental brasileira relativa à conservação dos recursos naturais ao longo dos últimos anos. Muitos desses recursos encontram-se em áreas protegidas, cada vez mais pressionadas, com a conivência ou, até mesmo, o estímulo de governos. A exploração e o uso desses recursos têm sido justificados pela necessidade de crescimento econômico a todo custo, uma visão enraizada na sociedade brasileira, mas que não pode ser confundida com o desenvolvimento social. O fato é que a conservação das áreas protegidas existentes gera um enorme valor agregado, tanto para o governo quanto para as comunidades costeiras diretamente dependentes de seus recursos. A Amazônia, por exemplo, possui vital importância para a segurança hídrica de milhões de brasileiros que vivem nas maiores metrópoles no Sudeste do Brasil, a milhares de quilômetros de distância.

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Para cuidar melhor dos nossos ecossistemas e recursos, precisamos compreender a importância deles para a qualidade de vida dos brasileiros – e o caso das florestas de manguezais em zonas costeiras é emblemático.

O Brasil possui centenas de estuários e baías costeiras nas quais os manguezais se desenvolvem, ocupando a faixa litorânea conhecida como entremarés, alagada diariamente pela subida e descida do nível do mar. É comum encontrarmos manguezais próximos ou dentro de zonas urbanas costeiras, onde milhões de pessoas residem. Cidades como Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Santos (SP) e Recife (PE) são exemplos de grandes centros urbanos e portuários que se desenvolveram em regiões inicialmente rodeadas por manguezais, hoje reduzidos a uns poucos remanescentes.Apesar de tão agredidas, as florestas de manguezais são fundamentais para o sustento alimentar, trabalho e proteção climática. Centenas de milhares de brasileiros utilizam ou dependem diretamente dessas florestas para comer, produzir artesanato e se divertir. Outros milhões são beneficiados indiretamente ao consumir crustáceos, moluscos e peixes que usam manguezais como abrigo e local de berçário.

“Remover florestas de manguezais para instalar tanques de cultivo de camarão, uma prática comum no mundo, lança na atmosfera mais de 1 tonelada de CO2 por hectare, 10 vezes mais carbono do que o liberado pela conversão da mesma área de floresta amazônica em pasto”

POR ANGELO BERNARDINO

Os manguezais também atuam como eficientes filtros aquáticos e removem anualmente enormes quantidades de nutrientes e contaminantes despejados por atividades como a agricultura, além de resíduos urbanos e industriais. Uma área de mangue em zona urbana pode remover até 40 vezes mais poluentes do que a mesma área costeira sem vegetação. A ocupação e urbanização da linha da costa com a construção de casas, edifícios, muros, portos ou marinas leva ao aumento de poluentes na água, diminuem a balneabilidade costeira e põe em risco a saúde da população. Tudo isso contribui para elevar os custos de tratamento de água em zonas urbanas.

Manguezais também podem ser um enorme ativo financeiro para governos de todas as esferas. Florestas de mangue aprisionam enormes quantidades de carbono, auxiliando na prevenção de mudanças climáticas mais rigorosas no futuro. Para se beneficiar desse ativo, governos precisam contabilizar essas propriedades em cada região e garantir que manguezais não sejam removidos. Quando desmatados, os manguezais liberam CO2 na atmosfera, um gás estufa que piora a situação climática mundial. Por exemplo, remover florestas de manguezais para instalar tanques de cultivo de camarão, uma prática comum no mundo, lança na atmosfera mais de 1 tonelada de CO2 por hectare, 10 vezes mais carbono do que o liberado pela conversão da mesma área de floresta amazônica em pasto. Dessa forma, ao tratar o carbono aprisionado em manguezais como um ativo financeiro, governos podem se beneficiar em mercados internacionais se conseguirem demonstrar que as florestas reduzem emissões de gases estufa na atmosfera. Empresas brasileiras que possuem atividades poluidoras também podem financiar a restauração de florestas de manguezais derrubadas, garantindo que as taxas de sequestro em determinadas áreas compensem as taxas de emissões de gases associadas às suas atividades. Mercados financeiros de todo o mundo estão à procura de projetos sustentáveis que agreguem valor climático e benefícios sociais, o que faz das florestas de manguezais uma oportunidade única de investimento – sua conservação contribui tanto para a melhora ambiental em ambientes costeiros como para a dignidade de milhões de pessoas pelo Brasil.Apesar de tudo isso, o Brasil mudou a sua legislação ambiental e acabou com a proteção de mais de 1 milhão de hectares de florestas de manguezais em 2020. Como poderemos nos adaptar a um futuro tão desafiador sem poder contar com recursos naturais fornecidos por remanescentes de florestas e de outros ecossistemas naturais?

Outras nações que experimentaram significativas perdas de florestas de mangues viram o rápido avanço da aquicultura costeira e da especulação imobiliária para uso turístico. Hoje, países como Mianmar, Malásia, Índia e Indonésia estão investindo no replantio e recuperação de florestas de mangues para proteger suas fontes de alimento e qualidade da água e combater eventos climáticos extremos e elevação do nível do mar. Nesses lugares, grandes fundos internacionais financiam a recuperação das áreas desmatadas, ajudando a melhorar a vida das pessoas enquanto se beneficiam dos créditos climáticos pela remoção de gases estufa da atmosfera.

Por possuir a segunda maior área de manguezais no mundo, o Brasil tem um incrível potencial ainda inexplorado. O caminho à frente definirá como nossa sociedade irá se relacionar com os bens naturais ainda preservados. Isso será crucial para nos prepararmos para um mundo cada vez mais hostil. É vital reunir o apoio da sociedade para um modelo de desenvolvimento sustentável que associe os amplos serviços da natureza à nossa capacidade produtiva. É preciso disseminar para centenas de milhões de pessoas deste país que natureza e desenvolvimento social não são antagônicos e que só teremos crescimento econômico equilibrado e boa qualidade de vida para uma parcela maior da sociedade brasileira se garantirmos a proteção e restauração dos nossos ecossistemas costeiros e continentais.

Angelo Bernardino é explorador da National Geographic Society, doutor em oceanografia pela Universidade de São Paulo e professor associado de oceanografia na Universidade Federal do Espírito Santo.

Fonte: National Geographic Brasil