sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Mario Mantovani “O movimento ambientalista precisa voltar às suas origens”

 





Mario Mantovani “O movimento ambientalista precisa voltar às suas origens”

Nessa entrevista especial, Mantovani fala de suas novas funções na SOS Mata Atlântica e uma análise sobre o cenário para o meio ambiente no Brasil

15 de janeiro de 2021

Com a chegada do novo ano, algumas mudanças também aconteceram na Fundação SOS Mata Atlântica. Até porque precisamos de um bocado de esperança e de novas energias para seguir lutando. E, quando se fala em energia, não tem como não citar o Mario Mantovani. Se você já viu ele alguma vez, com certeza vai se lembrar do seu sorriso escancarado – e quem sabe teve a chance de receber aquele abraço.

Virada SustentávelPois bem, após 30 anos, o Mario agora segue para uma nova fase dentro da SOS Mata Atlântica. Como ele diz, é uma volta às origens. “O movimento ambientalista precisa resgatar o que foi a sua base”, diz ele. E é isso que ele fará, incidência política em apoio às associações, frentes parlamentares e diversas outras instituições nos municípios da Mata Atlântica, principalmente visando à implementação dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA), principal instrumento para aplicação da Lei da Mata Atlântica, que contribui para o planejamento das cidades do bioma, para a proteção da floresta e a qualidade de vida da população.

Veja as mudanças na equipe da SOS Mata Atlântica

Natural de Assis, interior de São Paulo, ele já lutou contra usina nuclear na região da Jureia, no litoral Sul de SãoArtigo Mario Mantovani Paulo, berço da SOS Mata Atlântica, e contra a especulação imobiliária neste que é o bioma onde a maioria dos brasileiros vive (72% da população) e que oferece muitos cartões postais para o país. Hoje, vê a participação social ameaçada e por isso quer lutar pela manutenção do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Para ele, “a preocupação do governo é desmontar Brasília, mas se mantermos as bases locais conseguiremos salvar todo o processo”.

Não tem como falar em Mata Atlântica e não lembrar de Mario Mantovani. Nessa entrevista, ele conta um pouco dessa nova função. E, mais que falar sobre sua trajetória – pois história de mobilização e, como ele mesmo diz, de desobediência civil é o que mais tem – queremos também falar do presente e do futuro. Em um momento de muita reflexão e dúvidas, é sempre bom saber o que pensam as grandes lideranças, como Mantovani.

Mais de quatro décadas pelo meio ambiente 

Geógrafo de formação, Mario Mantovani atua na área ambiental há mais de 40 anos. Em 2021, ele completa exatos 30 anos na SOS Mata Atlântica. Na organização, iniciou sua trajetória em 1991 na campanha de despoluição do Rio Tietê. Também foi Superintendente, Diretor de Mobilização e posteriormente de Políticas Públicas e, desde 2007, atua na Frente Parlamentar Ambientalista, onde luta pela aprovação e implementação de leis ambientais. Agora, ele passa o bastão da diretoria de Políticas Públicas para Malu Ribeiro, muito reconhecida também na atuação com recursos hídricos e na incidência política.

Entre 1983 a 1987, Mario trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, quando promoveu atividades com prefeituras e auxiliou na criação de novas ONGs ambientalistas. Entrou na área ambiental pela União dos Escoteiros, quando contribuiu para a divulgação da Conferência de Estocolmo (1972), primeiro evento da ONU a tratar da questão ambiental e onde foi cunhado o termo desenvolvimento sustentável. Apesar de que sua entrada para o grupo foi um tanto conturbada. Após viajar o Brasil fingindo ser escoteiro, foi descoberto. Mas já era um líder e entrou de vez para o movimento. E ali nascia um dos maiores ambientalistas do Brasil – fama que Mantovani refuta. “Essa é minha obrigação. Trabalho com isso. Os voluntários são os maiores ambientalistas do Brasil. Tem gente que não tem dinheiro pra comer e é ambientalista”, ressalta.

Especialista em manejo de Bacias Hidrográficas, Mantovani sempre teve a água como uma de suas principais causas. Da vida próxima ao rio Paranapanema e diversos atrativos naturais, teve parte de sua carreira também marcada na luta pela despoluição do rio Tietê, quando coordenou a campanha da SOS Mata Atlântica no tema e também já foi presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT).

 

Veja a entrevista completa!

Ao lembrar de algumas músicas que marcaram sua vida, em uma entrevista dada à rádio Eldorado, anos atrás, Mantovani lembrava do clássico de Chico Buarque. Para ele, “Tristeza não muda nada”. Aos 10 anos ele já sabia o que queria e, aos 65, continua sabendo.

 

Mario, indo direto ao ponto: como está se sentindo neste novo momento na SOS Mata Atlântica? Poderia falar pra gente um pouco sobre como será esta sua nova atuação?

R.: Muito do que vou fazer é algo que já estava acontecendo. É mais uma experiência, mas vou continuar trabalhando em prol das políticas ambientais, mas cruzando com minha trajetória. Sempre fui de militância, ativista, não é uma área de conhecimento ou produção. É de quem está fazendo enfrentamento. E é isso que vou focar, trabalhar com associações, como a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), que ajudei a criar, assim como a Frente Parlamentar Ambientalista. E, ao mesmo tempo, trazer oportunidades para a SOS Mata Atlântica. Tem muita coisa que a gente faz ao longo da trajetória em outros lugares, agora tem muita coisa vindo para a Fundação.

E quais são as batalhas que você espera nos próximos anos?

R.: O que pega agora é a questão do desmonte do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O movimento ambientalista precisa resgatar o que foi a base. O Sisnama deu tão certo que serviu como referência para a criação do SUS. Era um exemplo. Eu fui trabalhar nessa base, fazer com que os municípios tivessem uma estrutura de meio ambiente. Isso fortaleceu a atuação em Brasília. Mas, enquanto muitos amigos meus foram para Brasília montar o sistema, eu fiz o inverso e fui para a base. Agora, Brasília conseguiu desmontar toda uma estrutura que estava no governo. É claro que não foi tudo hoje, já vem de alguns anos, mas o que vimos agora é uma destruição total.

Quando tudo começou, a questão ambiental chegou aos municípios, com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que também acompanhei a criação. O subnacional – estados e municípios – ganharam grande evidência, mas agora precisamos fortalecer essa base. Tudo isso é feito com a manutenção dos Conselhos de Meio Ambiente para aplicar a lei. Se mantermos essa base, conseguimos manter todo o resto do processo.

 

Mesmo com todo o desmonte do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)?

R.: Essa é a oportunidade. O governo achou que ao desmontar o Conama ia acontecer um efeito cascata. Para esse governo não existe município. Ele não reconhece isso e deixou pra lá. A preocupação deles era desmontar Brasília. Eu quero voltar às origens dos anos 1980 e trabalhar com isso. Não vamos olhar só para o campo da mitigação das mudanças climáticas, mas na adaptação dos municípios, principalmente nas soluções baseadas na natureza.

 

E você acha que essa necessidade de voltar às origens é um prejuízo que veio do governo?

R.: O governo não tem ideia do tamanho do mal que fez. Esse desmonte é um processo que interessa a muitos grupos, alguns dentro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), que não querem controle social. Quando falam que o licenciamento ambiental atrapalha, não é porque estão preocupados em melhorar de atuação, não querem controle social. O próprio ministro do Meio Ambiente chegou a pedir para associações, como a Abema, assinarem um documento para não reconhecer a Lei da Mata Atlântica. Essa retomada da mobilização política é a oportunidade. Tudo que já foi construído até hoje veio de mobilização. Temos muita gente na base atuando. Não precisamos gastar energia só em Brasília. Tem muita organização acordando para isso. É o que falo desde que comecei atuar com isso. Precisamos pensar globalmente e agir localmente.

 

Aproveitando, qual a diferença do Mantovani hoje para aquele jovem dos anos 1980, quando a ONG iniciou seu trabalho?

R.: Nunca estive tão animado como hoje. Naquele momento era idealismo puro. Mesmo viajando de forma não oficial no escotismo, eu participava. Quando me chamaram para entrar oficialmente, eu já conhecia tudo. Mas aquilo que era intuitivo passou a ser compromisso. A principal vitória que temos não é um hectare restaurado, mas o número de pessoas que a gente formou, como o Rodrigo Agostinho (deputado federal), André Lima e Raul Valle (advogados ambientalistas), entre outros que já passaram por aqui. Até dentistas e pessoas que não estão na área de meio ambiente, mas foram voluntários. Muita coisa que fazemos tem validade, mas o que fica são as pessoas que a gente marca. Essa é a nossa essência, estar na ação local, no cidadão ativo num conselho, associação de meio ambiente local, sindicato etc. O que marca é o abraço que a gente dá, o acolhimento na relação com as pessoas, aqueles que participam de nossas mobilizações mais antigas e sempre lembram a gente disso. Esse é o Mario que poderia estar nos escoteiros, na SOS Mata Atlântica, nos conselhos das ONGs que colaboro e participo, em qualquer lugar, vou fazer isso. Não que estou voltando, nunca deixei de ser assim.

 

Este ano a SOS Mata Atlântica completa 35 anos. Qual é a análise que você faz do trabalho da ONG neste período, especialmente no aspecto de Políticas Públicas?

R.: Muita gratidão, pois sempre foi uma organização forte, onde você pode colocar o que acha. Esse sempre foi o sentimento mais profundo. Muita gente teve a SOS Mata Atlântica como escola, eu também. Algumas coisas que pareciam maluquices minhas deram certo. Como fui para os Estados Unidos e vi como funcionava o trabalho de monitoramento da qualidade da água e voltei com a ideia de fazer um projeto com voluntários para fazer isso. Se o Capô (João Paulo Capobianco, um dos fundadores e ex-superintendente da SOS Mata Atlântica) não me ouvisse, isso não aconteceria.

Um pouco da projeção que a ONG ganhou veio por conta dos cuidados que se teve com cumplicidade, financiamento e institucionalidade, principalmente, nas pessoas que não usaram instituição para galgar coisas pessoais. Sempre foi pelo coletivo. Estar na Fundação é ver essas pessoas, ver como a ONG é um canal.

 

E a sua trajetória? Como avalia? O que foi mais marcante para você em todos esses anos na Fundação e as maiores vitórias?

R.: Eu olho pouco pra trás, eu gosto mais de pisar no acelerador. Gosto de olhar pra frente. Não para apagar a história, pois temos que aprender, mas para evoluir. O que deixamos de ver porque não estudamos? Eu gosto mesmo de ver as pessoas que estão com a gente.

 

Você é considerado um dos maiores ambientalistas do Brasil. A que acha que se deve essa fama?

R.: Eu não me acho isso. Eu me profissionalizei. É minha obrigação. Trabalho com isso. Durante muitos anos eu não gostava de receber prêmios, pois acho que os voluntários são os maiores ambientalistas do Brasil. Eles que devem ganhar prêmios. Eu me realizei profissionalmente. Tudo que imaginei em trabalhar do meu hobby aconteceu. Passei a ganhar pra isso. Mesmo trabalhando em banco, dando aula, quando trabalhei no Estado de São Paulo, tudo isso era o que eu sempre gostei de fazer. Tem gente que não tem dinheiro pra comer e é ambientalista. Por isso, falo tanto da base, são essas pessoas que devemos valorizar. Não me considero o maior ambientalista. Gostaria de ser enquadrado como um dos principais profissionais da área. Ambientalista é outra categoria.

 

E o movimento ambientalista, como você o enxerga ao longo do tempo? Muitos outros movimentos  surgiram nas últimas décadas para lutar por mudanças sociais. Você acredita que o ambientalista evoluiu com a sociedade?

R.: O movimento esqueceu da base, não viu que tinha gente jogando lixo num terreno baldio, enquanto olhava muito para Brasília. De novo eu falando sobre a história de voltar às origens. Há algumas décadas, na ditadura, todo mundo era perseguido. Não interessava se tinha mais ou menos ideal, se estudava ou não e havia muita luta. Hoje tem muito mais gente falando de meio ambiente na área da saúde, no movimento negro. Não tem como dissociar dessas questões. Muito movimento de jovem falando de meio ambiente. Os ambientalistas vão ter mais possibilidades se estiverem na base.

 

E a sociedade, entende hoje a função do movimento?

R.: Acho que não precisamos mais de Mario Mantovani, de ter carteirinha de ambientalista. Qualquer um tem que entrar. Um artista, um grafiteiro. A beleza, a força, está em cada atitude. Vou ver um dia que não vai ter mais esse nome ambientalista, cada um vai ser da sua forma, vai fazer parte de todos. Cantando, dançando etc. Já levantamos a bandeira porque precisávamos chamar a atenção, pois pouco se sabia. Hoje, o mundo é muito mais plural. É melhor ter um grande movimento como esse surgindo, do que as pessoas em suas organizações.

 

Apesar de ser da Mata Atlântica, você é um cara de várias causas. Existe alguma que mexe mais com você? Qual a sua paixão dentro da Mata Atlântica?

R.: Quando a questão ambiental despertou em mim sempre fui louco pela água. O que me levou para a Amazônia, Pantanal etc. foi a questão da água. O que me entusiasma é ver um rio limpo. Isso que me fez vir para a SOS Mata Atlântica. Minha formação em geografia e a especialização em manejo de Bacias Hidrográficas é por conta da água. E desde aquela época (anos 1980) já falava do que hoje são as soluções baseadas na natureza. Minha defesa era sempre ver o rio em sua condição natural, ter a água como um benefício para todos, universal. E não como alguns especialistas que só pensam onde jogar o lixo humano. Talvez sou de muitas causas, pois sou como a água, não tenho forma.

 

E as belezas do bioma. Qual o local especial dentro do bioma para você?

R.: Ainda é a Jureia (Estação Ecológica de Juréia-Itatins). Além da beleza que é indiscutível, é um local que representou muito na minha vida. Quero que joguem minhas cinzas lá. Foi onde minha vida deu um salto de ser escoteiro para ser um profissional. Além de ver um rio maravilhoso, lá aprendi a forma de fazer política e de combater retrocessos.

 

Você também é muito relacionado à campanha e grande mobilização pela despoluição do Rio Tietê, a partir do Núcleo Pró-Tietê. Você acha que o rio Tietê um dia será limpo?

R.: Não vai existir milagre, gente nadando no rio. O grande sucesso será não transmitir doenças e pessoas vivendo às margens do rio. É uma questão de exclusão. O rio é o espelho da nossa sociedade. O rio Tietê vai ser aquilo que a sociedade for. Se ela evoluir, o rio melhora, se for atrasada, vai ter lixo, esgoto e uma população doente.

O que fez o Tietê começar a ser limpo foi a mobilização da sociedade. Com aquele jacaré Teimoso que apareceu. Nós mostramos que ali existia um rio, formado por outros menores. Não vai ter outra luta por um rio como essa que teve pelo tietê na década de 1990. Foi uma comoção.

 

Neste momento de muitos embates, você teme algo contra si? Durante sua trajetória já sofreu algum tipo de ameaça?

R.: Na campanha do Tietê. O governador na época (Fleury) era da polícia. Eu cheguei a denunciar o governo de São Paulo em Washington DC. Quando fazia denúncias ligavam na minha casa, ameaçando minha família. Mas aí que está a importância de estar em uma grande organização. Infelizmente, se não estivesse nessa ONG seria diferente. E hoje temos o ódio forte também contra o meio ambiente. Por isso, precisamos sim ter cuidado.

 

Uma vez você falou que não adianta uma pessoa querer mudar o mundo, se ela não consegue nem acompanhar a reunião de seu condomínio ou o dia a dia de sua comunidade. Você ainda tem sua opinião? O que diria para as pessoas em tom de mobilização para a causa?

R.: A essência é isso, a mobilização, o engajamento, a militância. Isso vem de uma geração como a minha, do Beloyanis Monteiro, que combateu a ditadura. O grande lance é a mobilização social. Essa coisa do coletivo é o que muda a sociedade.

 

E no caso das empresas. Como avalia o papel delas neste momento de extrema pressão sobre o meio

Vista aérea da Praia de Guaratuba e o Rio Guaratuba. Bertioga-SP, 2008.

ambiente?

R.: Hoje ainda não há amor à causa. É mais uma coisa com conhecimento, mas isso faz parte do processo. Não dá pra uma empresa ter o mesmo engajamento que a gente. Tirando alguns empresários negacionistas, tem muitas pequenas, médias e grandes empresas que estão fazendo aproximações. Quem dá sinal não é a gente, é o contexto social e econômico. O que cabe à empresa é mudar. Tudo que a gente conhecia antes está se transformando e as empresas precisam estar conosco nesse projeto.

Não estamos falando mais de ser paz e amor. Todos os segmentos estão envolvidos. Davos (Fórum Econômico Mundial,) por exemplo, vem chamando a atenção para a urgência climática nos dois últimos anos, de forma seguida. Este é o assunto que as pessoas vão acompanhar daqui pra frente.

 

Você é um mobilizador nato. Não tem como uma pessoa conversar com você e não sair com vontade de mudar o mundo. De onde tira essa energia para engajar as pessoas?

R.: É o acolhimento. A gente acolhe, mas também gosto de ser acolhido. É essa troca de energia. Todo mundo que conheço acrescenta algo na minha vida. É o que me leva pra frente. Não tem um segundo que não estou falando com alguém, ouvindo a história de alguém. E atualmente, até por conta das novas tecnologias de comunicação, por exemplo, nunca impactamos tanta gente. Nessa semana participei de eventos com milhares de pessoas acompanhando. Quem veio dos anos 1970 e vê isso, parece coisa de filme e aquelas coisas como Os Jetsons. Nunca falamos com tanta gente. Acho que hoje tem mais gente que vê nossas fotos e memórias das mobilizações do que quem estava lá. É claro que tem a marca, quem participou desse tipo de coisa nunca esquece. Pra isso que estou aqui até hoje.

Crédito: Fundação SOS Mata Atlântica

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Litoral do Paraná é refúgio de espécies ameaçadas, que dependem da preservação de restingas e manguezais para sobreviver

 

Litoral do Paraná é refúgio de espécies ameaçadas, que dependem da preservação de restingas e manguezais para sobreviver

Litoral do Paraná é refúgio de espécies ameaçadas, que dependem da preservação de restingas e manguezais para sobreviver

A costa paranaense é uma das menores do país, com apenas 102 quilômetros de extensão, mas é uma das áreas mais importantes do litoral brasileiro quando o assunto é biodiversidade. No Paraná estão áreas extremamente conservadas e exuberantes de Mata Atlântica e riquíssimos ecossistemas marinhos de manguezais e restingas. Há ainda extensas praias arenosas e planícies de maré, áreas rochosas e ilhas costeiras e importantes baías hidrográficas.

Não é surpresa então, que o litoral do estado abrigue diversas espécies de fauna e flora, além daquelas migratórias que, de tempos em tempos, encontram ali refúgio para a reprodução, fonte de alimentos e recuperação de forças durante suas jornadas. Essas características todas conferem ao litoral paranaense a classificação de “área prioritária para a conservação e de extrema importância” para a diversidade brasileira, conforme a Portaria do Ministério do Meio Ambiente 126/2004.

A bióloga e pesquisadora Camila Domit é responsável pelo Laboratório de Ecologia e Conservação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e monitora populações de mamíferos, aves, tartarugas marinhas, tubarões e raias para ações de planejamento para a conservação. Ela ressalta que o Paraná é uma área extremamente importante, considerada, tanto nas avaliações do Ministério do Meio Ambiente quanto em avaliações internacionais, como de grande relevância para conservação da biodiversidade marinha e costeira mundial.

“O golfinho boto-cinza habita a região ao longo de todo ano para se reproduzir, cuidar dos filhotes e esperar o desenvolvimento deles. O tubarão-martelo também vem à costa do Paraná pelo mesmo motivo. As tartarugas verdes jovens são muito comuns por aqui e algumas espécies de aves utilizam a área para reprodução, como as fragatas e o atobás”, destaca Camila.

A bióloga explica ainda que diversos peixes e crustáceos, como caranguejos, também usam regiões estuarinas e baías para procriar. Um exemplo bastante conhecido é a tainha, que ocupa o litoral do estado pelo mesmo motivo. “Por essa grande relevância para as espécies, que chamamos essa área de berçário”, explica Camila.

Unidades de conservação

Unidades de Conservação Marinhas são a principal ferramenta de proteção e manutenção de espécies marinhas, principalmente, as ameaçadas. No Paraná, existem cinco Unidades de Conservação identificadas como “marinho costeiro”, sendo duas de uso sustentável (a APA de Guaraqueçaba, e a APA de Guaratuba) e três de proteção integral (Estação Ecológica de Guaraqueçaba, o Parque Nacional de Superagui, e o Parque Estadual da Ilha do Mel).

Apenas o Parque Nacional dos Currais representa uma unidade de conservação exclusivamente marinha. Para Juliano Dobis, diretor da Associação MarBrasil e especialista em Gestão dos Recursos Naturais, a conservação marinha apresenta desafios maiores do que a conservação terrestre, porque é preciso considerar não apenas áreas protegidas pelas Unidades de Conservação, mas tudo o que existe em volta, suas conexões, fluxos e usos.

“Sem as unidades de conservação marinha, e tirando algumas legislações, principalmente relacionadas às atividades pesqueiras, haveria a sensação de que todo mar pode ser explorado, para os mais diversos fins e de qualquer forma. A partir do momento em que as unidades de conservação são criadas, as de uso sustentável contribuem com um zoneamento e ordenamento de uso da área em busca de um uso sustentável dos recursos naturais. Já as de proteção integral, garantem que habitats importantes para a reprodução, alimentação e abrigo das espécies marinhas sejam protegidos e contribuam com a sua proteção”, esclarece Juliano.

Preservar e manter essa riqueza é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Paraná. O corredor ecológico marinho é fonte de renda para cerca de cinco mil pescadores artesanais e abriga diversas espécies ameaçadas de extinção.

O diretor da Associação MarBrasil explica que as unidades de conservação estão inseridas dentro da indústria do turismo, em especial, o de natureza, que cresce muito acima da média em relação a outros ramos turísticos. As unidades de conservação, portanto, têm muito potencial para gerar emprego e renda nesse setor.

“As unidades de conservação marinhas podem proteger espécies de valor comercial para a pesca, aumentando a produção pesqueira. Quanto ao aspecto social, a partir do momento que contribuem com a pesca, principalmente a artesanal, que é característica no Paraná, elas podem somar com a manutenção da atividade pesqueira artesanal e, consequentemente, com a história e a cultura da região”, completa o especialista.

Principais ameaças

A pesquisadora Natascha Wosnick, do Departamento de Zoologia da UFPR, estuda espécies de raias e tubarões no litoral e enfatiza que a poluição e o tráfego marítimo intenso são ameaças ainda maiores do que a pesca. Para a bióloga e doutora em Zoologia, o maior motivo de preocupação atual é a iminente construção de um novo complexo portuário na região. Ele não só afetaria a qualidade de vida dos animais que vivem na região, como também comprometeria a saúde do ecossistema como um todo.

“O Porto de Pontal está planejado para ser instalado em um local de grande importância para espécies ameaçadas de extinção, tais como as raias-viola, os tubarões-martelo e também os cações-anjo, uma espécie de tubarão achatado como uma raia que está criticamente ameaçado de extinção em nível mundial. A região no entorno na construção é utilizada não apenas como área de repouso e alimentação dessas espécies, mas também como área berçário, o que significa que muitos neonatos e juvenis (indivíduos sexualmente inativos) se agregam e passam parte significativa de suas vidas nessa região. As taxas de mortalidade natural de indivíduos jovens podem chegar a 90%, o que, aliado à pressão pesqueira, poluição e degradação de habitat, pode ocasionar à extinção de algumas espécies”, diz ela.

A bióloga alerta também para o risco de aumento de ataques contra humanos na região, como o que aconteceu em Recife, após a construção do Porto de Suape.

“O complexo foi construído na desembocadura de um estuário de grande importância para tubarões-tigre e tubarões-cabeça-chata. Aliado à degradação ambiental causada pelo porto, a dinâmica de correntes da região amplificou os riscos na região. Isso ocorreu porque os navios de carga tendem a atrair tubarões por motivos ainda desconhecidos (provavelmente, pela baixa frequência de funcionamento do motor – tubarões possuem um sistema sensorial de eletro-percepção), fato que acaba por aproximar esses animais das áreas de praia utilizadas por banhistas. Existem evidências na literatura que essa possibilidade existe, por isso, é necessário considerar tal possibilidade na implementação de um porto tão próximo à locais de uso recreativo”, defende Natasha.

Espécies encontradas no Paraná

Nem todos os animais que vivem ou circulam pelo litoral paranaense são conhecidos, principalmente, as espécies que habitam áreas mais profundas e escuras, onde os estudos são mais raros e esparsos. Com o impacto ambiental e humano, muitas podem desaparecer antes mesmo de serem estudadas. E algumas, já bastante conhecidas, estão sob grave ameaça. Conheça alguns desses animais impressionantes!

Mero, o Senhor das Pedras

O litoral do Paraná abriga um gigante dos mares, o mero, um enorme peixe gentil, que permite a aproximação humana e, por isso, se torna alvo fácil de caçadores do mar. Esses peixes podem ultrapassar 400 quilos e viver 40 anos. Habitam recifes e embarcações naufragadas.

Atualmente, a espécie está classificada como “vulnerável” à extinção no mundo. A morte em alta escala do mero ameaça todo o ecossistema marítimo, pois o “Senhor das Pedras”, como também é chamado, está no topo da cadeia como predador. Se alimenta de peixes, moluscos e crustáceos e sua dieta controla a população de várias espécies.

Litoral do Paraná é refúgio de espécies ameaçadas, que dependem da preservação de restingas e manguezais para sobreviver

Áreas portuárias representam grande ameaça ao mero, em razão da poluição e degradação que causam a seu habitat

Tartarugas-verdes

A tartaruga marinha é uma das espécies mais antigas do planeta e, durante sua longa jornada, leva e traz toneladas de nutrientes e energia vital à sobrevivência de diversas formas de vida. Uma infinidade de peixes, crustáceos, moluscos, esponjas e medusas dependem da existência das tartarugas marinhas, peças chave para a conservação dos oceanos.

No mundo são conhecidas sete espécies. O litoral do Paraná representa uma importante área para o ciclo de vida das tartarugas-verdes. Os principais locais de ocorrência são a Ilha do Mel e a Ilha das Cobras, os manguezais de Paranaguá e os costões rochosos de Matinhos e Guaratuba. Algumas moram na costa paranaense e outras passam pela região em processos migratórios.

Litoral do Paraná é refúgio de espécies ameaçadas, que dependem da preservação de restingas e manguezais para sobreviver

O lixo nos mares e atividades como pesca, dragagem de canais de acesso a portos, tráfego de navios e poluição ameaçam a sobrevivência das tartarugas-verdes

Raia-manta

O litoral do Paraná é um importante local de avistamento sazonal da raia-manta, a maior do mundo, podendo chegar a três toneladas e a mais de 9 metros de largura. Durante a primavera e o verão, a espécie pode ser vista dando saltos para fora da água na região do Complexo Estuarino de Paranaguá e interagindo com botos-cinza.

As espécies de raias que frequentam a costa paranaense se alimentam de organismos doentes e animais senis, garantindo, assim, a qualidade das populações de peixes e outros animais marinhos de interesse comercial. Além disso, fazem parte da dieta de alguns predadores de topo de cadeia, como é o caso dos tubarões.

Litoral do Paraná é refúgio de espécies ameaçadas, que dependem da preservação de restingas e manguezais para sobreviver

A raia-manta é classificada como “vulnerável” no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (ICMBio). A captura e a comercialização da espécie são proibidas no Brasil, mas a pesca incidental é uma grande ameaça

Tubarão-martelo

Duas espécies de tubarão-martelo são comuns no Paraná: o Sphyrna lewini, conhecido pelos pescadores como “cambeva branca” (tubarão-martelo-recortado) e o Shyrna zygaena, ou cambeva negra (tubarão-martelo-liso). Ambas estão ameaçadas de extinção e na lista de espécies com comercialização proibida.

O Paraná é área de parto e berçário para essas espécies. Os tubarões, principalmente as fêmeas e os filhotes, nadam juntos e ficam muito próximos à costa, o que os torna vulneráveis à captura comercial. São espécies que também sofrem pressão da pesca esportiva.

Apesar da fama de predadores perigosos, eles têm bocas muito pequenas, o que os leva a consumir presas de menor porte. Apresentam pouco risco aos humanos. Muito raramente são envolvidos em incidentes com banhistas, surfistas ou mergulhadores.

*Este artigo foi publicado originalmente no jornal online e gratuito do Observatório de Justiça e Conservação. Para acessar as demais reportagens clique aqui.

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Fotos: domínio público/pixabay (abertura), Brett Seymour/Wikimedia Commons (mero), Kris-Mikael Krister/Creative Commons/Flickr (tartaruga-verde), Projeto Mantas do Brasil (raia) e Kris-Mikael Krister/Creative Commons/Flickr

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Petrobras assumirá a exploração dos blocos na Foz do Rio Amazonas (colocando em risco a vida dos Corais da Amazonia)

 

Petrobras assumirá a exploração dos blocos na Foz do Rio Amazonas

André Phelipe*
terça-feira, 29 setembro 2020 17:27
Petrobras vai retomar processo para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Foto: ©Greenpeace

A Petrobras fechou um acordo com a petroleira francesa Total E&P do Brasil LTDA e vai assumir os cinco blocos exploratórios na Foz do Rio Amazonas no Brasil. No início deste mês, a empresa estrangeira anunciou que iria desistir do empreendimento. “Notificamos em 19 de agosto nossos sócios sobre a nossa renúncia ao papel de operador “, disse a petroleira. 

Em dezembro de 2018, o Ibama indeferiu o pedido de licença ambiental. 

Em resposta enviada ao ((o))eco, a Petrobras confirmou que entrou em acordo na sexta-feira (25) para assumir a operação e a integralidade das participações da empresa Total E&P do Brasil LTDA. “Caso o acordo seja confirmado, a Total transferirá para a Petrobras os recursos financeiros correspondentes aos 40% da penalidade que a Total pagaria à ANP pela não execução do programa exploratório compromissado com a ANP”, disse. A participação da empresa na exploração, que antes era de 30%, deve aumentar para 50%, ainda podendo atingir 70% se a BP não demonstrar interesse em incrementar sua participação.

A região que a petrolífera francesa pretendia explorar  e que a Petrobras assumiu  abriga o ecossistema que ficou conhecido como “os corais da Amazônia”, que se estendem entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa.

Em 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia rejeitado pela quarta vez um pedido da petroleira para obter uma licença ambiental para perfuração na bacia. Ao negar a licença, a então presidente do Ibama, Suely Araújo, afirmou que a atividade de perfuração é realizada no mar, “um incidente dessa natureza exige tomada de decisão imediata e adoção urgente de medidas de contenção. Trata-se de componente crucial de licenciamentos nesse campo de atividades”. 

A empresa não havia apresentado informações complementares sobre como agiria em caso de acidente. O plano de contenção do óleo foi considerado, na época, “limitado”. 

“A análise da equipe técnica do Ibama conclui que o PEI apresentado pela empresa Total está limitado em suas ações e não está apto para aprovação. Destacam-se no Parecer Técnico nº 215/2018 (SEI nº 3786870) as dificuldades derivadas de eventual vazamento implicar ações transfronteiriças. Mesmo que sejam, em tese, aplicáveis as disposições sobre a cooperação internacional em eventos internacionais de poluição por óleo no mar [Resolução A.983 (24) da autoridade Marítima Internacional – IMO], não constam no processo propostas concretas de como serão operacionalizadas, pela empresa, as ações de atendimento à eventuais emergências”, disse Suely Araújo, em 2018.

Perguntado sobre a retomada do processo de licenciamento, a Petrobras afirmou que “reafirma seu compromisso inexorável com o meio ambiente e que desenvolverá todas as atividades na região em perfeita correspondência com o que venha a ser definido pelo órgão ambiental brasileiro”, mas não quis responder nossas perguntas sobre se o projeto de exploração, os estudos de impacto ambiental e o Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento seria refeito antes de iniciar novamente o processo de licenciamento no Ibama.  

*André Phelipe, da Agência Regra dos Terços, especial para ((o))eco

 

 

Como progresso e proteção do bem comum podem caminhar juntos no litoral do Paraná?

 

Como progresso e proteção do bem comum podem caminhar juntos no litoral do Paraná?

Como progresso e proteção do bem comum podem caminhar juntos no litoral do Paraná?

Rodeada de polêmicas, a ideia da construção da “Faixa de Infraestrutura” no município de Pontal do Paraná, no litoral do estado, parece ter uma missão mais importante do que a aparente que observamos na batalha travada entre os seus defensores e questionadores.

O fato de termos toda a mobilização da população – tanto da Bacia Litorânea quanto da Serra do Mar – neste debate sobre desenvolvimento, já fortalece, por si só, a importância da construção de uma síntese em relação ao tema, que hoje envolve a sociedade com suas teses e antíteses.

Como consenso, temos o fato relevante de que o litoral do Paraná carece de investimentos em projetos executivos e obras que tragam a melhoria da qualidade econômica, social e ambiental dos aproximadamente 300 mil habitantes que vivem na região e desenvolvem diferentes atividades.

Além disso, há também o entendimento de que o patrimônio natural do litoral é um dos principais ativos econômicos do estado do Paraná e absolutamente singular do ponto de vista global. Assim, então, devemos, como sociedade, trabalhar fortemente na criação e na exigência de alternativas inteligentes para o desenvolvimento dos municípios de toda a região.

Mas, como, afinal, podemos fazer a conciliação entre desenvolver e preservar o meio ambiente? Diria que, primeiro, ouvindo e considerando todas as alternativas técnicas possíveis. E um exemplo dessa oportunidade de diálogo ocorreu no mês de agosto passado, quando, no dia 23, um grupo de pessoas e entidades que apoiam e participam da campanha #SalveAIlhaDoMel apresentou a representantes do Governo do Paraná – entre eles o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes – um projeto alternativo ao atual da Faixa de Infraestrutura (leia mais aqui).

Ligando Praia de Leste a Pontal do Sul, mas com grande foco na aceleração do turismo e no estímulo ao comércio da região, a proposta prevê a construção de 33 km de rodovias, mais de 50 km de ciclo faixas e ciclovias e cinco mirantes. Soluções inversamente opostas às ideias do atual projeto da faixa, proposto por governos anteriores, que compreende a construção de um complexo industrial feito com dinheiro público para viabilizar um porto privado que seria feito em frente à Ilha do Mel, um patrimônio da humanidade reconhecido pela UNESCO.

Entre as obras da Faixa de Infraestrutura, estaria uma estrada, pensada unicamente para atender ao aumento do fluxo de caminhões, que passariam a transitar em volume ainda mais expressivo rumo ao porto. Estima-se que um volume de mais de 200 mil caminhões ao ano passe a trafegar pela região rumo ao porto. Infelizmente, nos moldes como vem sendo pensada, não atenderia à população e os turistas com eficiência.

Direta ou indiretamente, ela colocaria ao chão ou comprometeria cerca de 27 milhões de metros quadrados de Mata Atlântica em uma das últimas regiões a concentrar remanescentes em bom estado de conservação no Brasil e no mundo.

De modo contrário, a solução alternativa apresentada por apoiadores da campanha #SalveAIlhaDoMel – e custeada com recursos recolhidos por meio de uma campanha de financiamento coletivo – buscou indicar que existem opções alternativas de desenvolvimento e progresso para a região, que passam pelo estímulo ao turismo.

Enquanto no projeto da faixa há a previsão de mais de 300 hectares de área diretamente desmatada, o atual reduz este número para impressionantes 6 hectares. Já do ponto de vista econômico, temos uma diferença de valores entre R$ 369 milhões da Faixa de Infraestrutura e R$ 127 milhões no novo projeto. Está claro que não temos aqui uma discussão contrária ao desenvolvimento, mas, sim, a proposição de uma alternativa que, realmente, traga benefícios mais amplos à população.

Já dizia o filósofo romano Sêneca que “não existe vento favorável para quem não sabe onde deseja ir”.

A sociedade sabe para onde espera chegar e esse destino precisa percorrer a trilha da coragem. A coragem, que é uma das mais belas virtudes humanas, deve ser a arma para fazermos diferente tudo o que foi feito até agora.

Precisamos ter a coragem para enfrentar quem ainda defende que meio ambiente e desenvolvimento não podem dialogar. Os impactos ambientais podem ser tanto positivos quanto negativos. Precisamos buscar uma alternativa que traga o menor impacto econômico, social e ambiental possível.

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Imagem: divulgação

Biólogo, professor universitário, especialista em Gestão e Planejamento Ambiental. Tem MBA em Gestão Pública e é mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Também é diretor geral da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC)

 

‘Lobos do Pardo’: projeto monitora lobas-guará e filhotes sob ameaça em área de canaviais em SP

 

‘Lobos do Pardo’: projeto monitora lobas-guará e filhotes sob ameaça em área de canaviais em SP

O lobo-guará é uma das espécies que mais representam a fauna brasileira e está ameaçada de extinção, principalmente devido à destruição de seu habitat.

Ele é típico do Cerrado, mas também está presente em áreas de transição com a Caatinga, o Pantanal, a Mata Atlântica e o Pampa, também para além do Brasil: Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai.

Por isso é tão importante a presença de organizações que atuam no monitoramento da espécie e investigar os motivos que afetam sua sobrevivência, além de colocar em prática ações que podem ajudar a reverter as ameaças. O Instituto Pró-Carnívoros é uma dessas organizações!

Projeto ‘Lobos do Pardo’

Criado em 1996, o Instituto Pró-Carnívoros é reconhecido como um dos principais institutos de pesquisas especializados em mamíferos carnívoros do país.

Sediado em Atibaia, interior de São Paulo, atua em diversas regiões como na Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde tem obtido resultados bastante positivos na proteção dessa espécie.

Em 2018, criou o Projeto Lobos do Pardo com o qual monitora lobos-guarás no nordeste de São Paulo, que vivem e sobrevivem em meio a pastagens e plantações de cana, de milho e de café. Há três anos, em parceria com o ICMBio/CENAP e a AES Tietê (empresa de energia), monitora e busca identificar particularidades das ameaças para implementar ações, se associando a outros parceiros locais. 

As mudanças provocadas pela invasão de seu habitat, afeta drasticamente os lobos-guará como riscos de atropelamento, além de doenças adquiridas com a proximidade de animais domésticos e da perseguição e caça por proprietários rurais

A identificação desses problemas ajuda a identificar soluções que garantam sua proteção, o que inclui o engajamento de fazendeiros na conservação da espécie.

Monitoramento de lobas e filhotes

Desde 2019, a equipe de pesquisadores do projeto acompanha duas famílias de lobos na região, “desde o pareamento à parição de filhotes”. Mas devido ao cenário relatado acima – com canaviais, pastagens, cães domésticos e estradas -, os filhotes morreram.

Para este ano, os pesquisadores mudaram a estratégia de monitoramento que tem garantido a proteção de duas novas ninhadas das mesmas lobas e que os lobinhos possam crescer e se aventurar em terras tão perigosas.

Para diminuir os riscos diários, é preciso acompanhá-los muito mais de perto utilizando equipamentos como coleiras de monitoramento. Elas são necessárias por, pelo menos, um ano. Depois, são retiradas ou caem sozinhas e precisam de manutenção.

É imprescindível prolongar o monitoramento das duas famílias de lobos-guará citadas para se possa acompanhar suas trajetórias – por onde andam e que fazendas visitam – e, assim, poder garantir a sobrevivência dos lobinhos. Por isso, mas para que tudo isso seja possível, o instituto sempre precisa de apoio financeiro.

Campanha de financiamento coletivo

Para arrecadar fundos, o Instituto Pró-Carnívoros por meio de seu projeto de educomunicação Sou Amigo do Lobo (Instagram e Facebook) – optou por lançar uma campanha de financiamento coletivo na plataforma Kickante, que já arrecadou a meta estipulada55 mil reais – graças à contribuição de mais de 450 pessoas.

Mas a campanha ainda tem mais cinco dias de arrecadação pela frente: vai até 6 de fevereiro.

Além da importância da manutenção do projeto, vale muito contribuir devido às recompensas, que são realmente muito especiais. Acompanho diversas campanhas desse tipo e fiquei surpresa com a qualidade do que é oferecido pelo Projeto Lobos do Pardo.

Além de adesivos e calendários de mesa, entre as recompensas estão capas de almofada, kits de sementes, planners 2021, braceletes de conservação, marcadores de livro em marchetaria, carteiras com bloco de notas, mochilas infantis e dois livros incríveis:
Lobinha, no qual Danilo de Souza e o ilustrador Will Marconi contam a história verídica de uma loba chamada Lobinha, “que cativou todo Brasil com sua persistência em sobreviver” e
Histórias de um Lobo, de autoria de Rogério Cunha de Paula, que integra o Projeto Lobos do Pardo, e do fotógrafo e documentarista Adriano Gambarini (um dos autores do nosso blog de fotografia Por Trás das Câmeras). Eu tenho esse livro: é belíssimo!

Desde 2013, o projeto Sou Amigo do Lobo realiza um trabalho constante de comunicação sobre os lobos guará junto ao público que mora no campo ou nas grandes cidades sobre o entendimento da relação do ser humano com os lobos, com o objetivo de contribuir para sua preservação em todo o país.

Agora, assista ao vídeo sobre o projeto Lobos do Pardo realizado por Adriano Gambarini e entenda melhor a dimensão e a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Pró-Carnívoros

 https://vimeo.com/507661437

 

Fotos: Reprodução da campanha e do Instagram

Um mergulho em meio a criaturas fantásticas e a natureza preservada do litoral do Paraná

 

Um mergulho em meio a criaturas fantásticas e a natureza preservada do litoral do Paraná

Um mergulho em meio a criaturas fantásticas e a natureza preservada do litoral do Paraná

O litoral do Paraná é um dos menores no Brasil, com cerca de 100 quilômetros de costa em contato com o Oceano Atlântico Sul, mas é uma das áreas mais importantes do mundo quando o assunto é biodiversidade. O potencial de turismo de natureza é imenso, de passeios de barco a esportes náuticos, da observação de golfinhos ao mergulho em profundidades variadas. Esse pequeno trecho da costa brasileira possui diversas ilhas e vários pontos de recifes artificiais ricos em vida marinha perfeitos para a prática do mergulho

A Associação MarBrasil, com sede em Pontal do Paraná (PR), trabalha com conservação, educação ambiental e  desenvolvimento sustentável em ambientes marinhos e costeiros, com incentivo à pesquisa científica e acadêmica sobre os oceanos e a vida aquática. Ao longo dos últimos anos, a entidade acompanhou, com ajuda de mergulhadores, a evolução da fauna marinha.

O aumento da biodiversidade marinha no Paraná tem sido substancial a partir da implementação do Projeto RAM (Recifes Artificiais Marinhos) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Após diversos estudos, foi feita uma intervenção inédita do estado para melhorar as condições de reprodução e abrigo de algumas espécies, algumas gravemente ameaçadas de desaparecimento. 

“Em 2001, foram afundadas cerca de duas mil estruturas de concreto e mais duas balsas graneleiras, entre o Parque Nacional Marinho de Currais  e as Ilhas Itacolomis, formando o ponto conhecido como Parque dos Meros.  Além disso, a  Associação MarBrasil com o Programa REBIMAR, instalou 5.500 estruturas de concreto para a manutenção e recuperação da biodiversidade marinha, paralelos à costa de Pontal do Paraná,  sendo este o primeiro projeto do Brasil de recifes artificiais com licença do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente”, detalha Robin Loose, coordenador de Logística e Operações Náuticas na Associação MarBrasil.

Balsas utilizadas antigamente em Paranaguá e Antonina foram afundadas dentro do Programa Rebimar e são pontos de mergulho

O programa  foi um sucesso do ponto de vista científico e ambiental porque, além de criar um ambiente protegido para a vida marinha, também possibilita uma exploração saudável do oceano por meio do turismo. A instalação de recifes artificiais e o naufrágio das antigas balsas criaram uma paisagem fantástica que pode ser visitada por mergulhadores. É um novo cartão postal submerso que encanta pelas imagens e pela possibilidade de contato com criaturas extraordinárias.

“Sem dúvidas, o que torna especial a atividade de mergulho no litoral paranaense são os recifes artificiais, com paisagens submersas ricas em biodiversidade. Eles são verdadeiros berços para multiplicação e preservação de espécies antes consideradas até extintas em nosso litoral”, diz Robin. “O maior exemplo identificado é o mero, que pode pesar de 250 a 400 quilos e medir até três metros. Dóceis e curiosos, eles conferem características únicas para a prática do turismo de mergulho”.

Um mergulho em meio a criaturas fantásticas e a natureza preservada do litoral do Paraná

Mergulhadores podem se aproximar dos meros gigantes que, apesar do tamanho, são extremamente dóceis

O mergulho nas balsas é considerado o melhor ponto para a prática da atividade no estado do Paraná. A profundidade varia entre 21 a 27 metros, a temperatura de 20°C a 26°C e a visibilidade de 2 aos 30 metros em dias de mar e ventos calmos. São duas estruturas naufragadas, a Dianka, mais ao sul, e a Espera 7, mais ao norte. Nos mergulhos é possivel encontrar muitos cardumes de dezenas de espécies de peixes. 

A área submersa ficou conhecida como “Parque dos Meros”, justamente pela incidência constante da espécie

Como as balsas ficam em mar aberto e longe da costa, a recomendação é apenas para mergulhadores experientes com habilitação avançada e com equipamentos de segurança, acompanhados de profissionais que conhecem os naufrágios. 

Um mergulho em meio a criaturas fantásticas e a natureza preservada do litoral do Paraná

Balsas naufragadas criaram ambiente rico para a biodiversidade
e para o mergulho

Parque Nacional Marinho das Ilhas de Currais 

No Paraná está o terceiro Parque Nacional Marinho do país, depois de Abrolhos e Fernando de Noronha, o Parque Nacional Marinho das Ilhas de Currais. A unidade de conservação foi criada em 2013 e possui 1.360 hectares de extensão. A área abriga três ilhas do arquipélago e seu entorno, protegendo um rico ecossistema marinho e terrestre. 

As ilhas não possuem praias, apenas costões de rochas e pedras que afloram do mar. Vivem na área mais de 8 mil aves, chegando a nascer cinco mil atobás nas ilhas. É o principal berço desta ave em todo o litoral brasileiro, de acordo com levantamento do ICMBio.

Um mergulho em meio a criaturas fantásticas e a natureza preservada do litoral do Paraná

Por ser um ambiente protegido por lei, não é permitido desembarcar ou pescar dentro da área do parque. Os mergulhos só podem ser feitos com autorização prévia. 

Muitas espécies observadas no litoral paranaense estão ameaçadas de extinção e são muito difíceis de encontrar em outros pontos da costa brasileira. Mergulhar nessas águas é uma grande possibilidade de um contato único com essas criaturas únicas e incríveis da natureza.

 

Um mergulho em meio a criaturas fantásticas e a natureza preservada do litoral do Paraná

Registro de um tubarão-martelo

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Fotos: Robin Hilbert Loose / Associação MarBrasil e Noeli Ribeiro / Programa Rebimar (tubarão martelo) 

O Observatório de Justiça e Conservação (OJC) é uma iniciativa apartidária e colaborativa que trabalha fiscalizando ações e inações do poder público no que se refere à prática da corrupção e de incoerências legais em assuntos relativos à conservação da biodiversidade, prioritariamente no Sul do Brasil, dentre os quais se destacam, a Floresta com Araucária

Quem ganha com a exploração de diamante e ouro na Amazônia? Estudo revela que não é a população

 

Quem ganha com a exploração de diamante e ouro na Amazônia? Estudo revela que não é a população

por Maurício Angelo*

Uma análise dos indicadores sociais e econômicos de munícipios da Amazônia Legal onde houve exploração de ouro e diamantes mostra que a mineração não trouxe desenvolvimento humano para a população.

Os dados, revelados em novo estudo do Instituto Escolhas, adicionam uma nova camada para a discussão sobre se a mineração, afinal, causa ou não impactos positivos nas cidades em que atuam.

O argumento do “desenvolvimento econômico” é sempre usado em todos os projetos do setor mineral para justificar a implantação de um novo empreendimento, ignorando os custos socioambientais que durarão por décadas.

A análise do Escolhas, baseada em score de propensão a partir de diversos indicadores processados por um software, ajuda a mostrar que os supostos benefícios ocorrem por um tempo muito limitado, deixando a população na mesma situação de antes, com problemas crônicos a resolver e sem entregar o que prometeram.

“O nosso estudo confirma que a extração do ouro e dos diamantes não consegue quebrar uma dinâmica econômica baseada na usurpação dos recursos naturais da região, deixando um rastro de pobreza e destruição ambiental”, afirma Larissa Rodrigues, coordenadora da pesquisa.

Na metodologia, foram selecionados todos os municípios da Amazônia Legal onde a extração de ouro e diamantes ocorreu entre 2005 e 2016. Esses municípios, 73 no total, foram então comparados com outros da mesma região onde não houve atividade minerária. Os resultados mostram que os efeitos sobre indicadores como saúde, educação e PIB per capita são breves, deixando de existir entre três e cinco anos.

Para Carlos Alberto Manso, da Universidade do Ceará e coordenador técnico do estudo, é importante que a gestão pública seja avaliada com dados concretos e transparência para que a sociedade tenha ferramentas para analisar os motivos do seu desenvolvimento ou estagnação.

“Estamos num país em recessão, com desafios sociais gravíssimos. Não há margem para erro. Tem que monitorar e avaliar. Estudos como esse contribuem como instrumento de transparência e pressão que melhoram a qualidade do debate”, diz Manso.

Empregos ruins e desmatamento em alta

O mau resultado vale até para os índices de emprego e renda. Na última década, os salários do setor mineral diminuíram de 5 salários-mínimos na média para 4,4 em 2019. Além disso, a indústria extrativa mineral é uma das que menos emprega ao longo da cadeia produtiva.

Para cada 100 empregos diretos no setor, são gerados 86 empregos ao longo da cadeia. Muito abaixo de setores como a indústria de transformação, que transforma matérias-primas em produtos finais, por exemplo: esta gera 480 empregos a cada 100 diretos.

No caso do desmatamento, os resultados do estudo confirmaram que a extração de ouro e diamantes elevou a perda florestal nos municípios pesquisados. O desmatamento atribuído somente a essa exploração, de modo isolado, foi confirmado estatisticamente a partir de dois anos de exposição à atividade — é o tempo mínimo para que seja observado um impacto no município. Após o início da mineração, os impactos do desmatamento duram até sete anos.

Segundo o Escolhas, esta análise estatística pode complementar o que é fornecido pelo Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uma análise via satélite que passou a disponibilizar o recorte de mineração a partir de 2015.

O Deter mostra que, nos últimos 5 anos, a mineração desmatou 405 km2 na Amazônia Legal, o equivalente a 40,5 mil campos de futebol. Os registros dispararam a partir de 2019 e 2020, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, e avançou sobre unidades de conservação.

Mina ilegal escavada em área do Parque Nacional do Jamanxim, Pará
Foto: Felipe Werneck/Ibam
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Alternativas possíveis para a Amazônia

Além de mostrar que o ouro e o diamante não mudam a realidade local, o estudo do Escolhas amplia a discussão sobre a necessidade de alternativas econômicas para a mineração, a pecuária, a soja, a madeira e outras commodities exploradas na Amazônia.

É o caso da bioeconomia, baseada em produtos locais sustentáveis e negócios inovadores que mantêm a floresta em péestudada e defendida por pesquisadores respeitados como Carlos Nobre.

Como exemplo, o valor anual da produção de grandes vetores de desmatamento como carne e soja é de R$ 604 por hectare. No caso do açaí, cacau e castanha, chega a R$ 12,3 mil. 

O que se observa nesse conjunto de cidades mineradoras analisados pelo Escolhas, diz Larissa Rodrigues, é a dinâmica de boom e colapso. “A atividade minerária gera receita para as empresas e depois colapsa, vai embora. Essa dependência acaba não deixando espaço para alternativas que são persistentes e capazes de gerar desenvolvimento, ancorada no conhecimento e desenvolvimento tecnológico”, afirma Rodrigues.

O potencial da floresta em pé ainda é desconhecido, mas pesquisas têm se esforçado para tentar mensurar a riqueza gerada. O estudo Changes in the Global Value of Ecosystem Services do pesquisador Robert Constanza, da Universidade Nacional da Austrália, estimou que a Amazônia rende ao Brasil cerca de US$ 1,83 trilhão por ano em valor bruto. Quase R$ 10 bilhões por ano na cotação atual do dólar.

A mesma lógica se aplicaria a outros biomas brasileiros, como o Cerrado, acredita Larissa Rodrigues. “É preciso gerar valor de produtos que são sustentáveis, com tecnologia, inseridos na dinâmica cultural e econômica da região, para que ganhem em escala, gerem mais renda e tragam benefícios duradouros”, diz a coordenadora da pesquisa.

Corrupção, subsídios e aprimoramento da ferramenta

Há que se considerar que os pesquisadores não levaram em conta, ainda, outros fatores importantes e difíceis de ser mensurados, como a corrupção, o uso indiscriminado e o desvio de dinheiro público do imposto gerado pela mineração — a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que todo município minerador recebe e que, com a vida útil finita da mineração, um dia acaba.

Pesquisa permanente do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra, por exemplo, que, no caso de Canaã dos Carajás, no Pará, que recebe centenas de milhões de reais de CFEM, a falta de transparência e a má gestão impedem que o imposto da mineração seja revertido para o bem estar dos moradores: 42% da população vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Carlos Manso lembra que a metodologia desenvolvida permite ao Escolhas acrescentar indicadores ao longo do tempo e refinar a ferramenta. “Esse acompanhamento pode ser ampliado nos próximos anos e gerar dados atualizados para seguir avaliando o setor”.

Se colocarmos na conta os subsídios fiscais, as isenções e os incentivos que as mineradoras recebem, não presentes no recorte atual do Instituto Escolhas, é possível verificar que, além de não entregar o desenvolvimento prometido, a mineração ainda drena recursos dos estados e municípios, recebendo benefícios cumulativos pouquíssimo questionados e que contribuem para a desigualdade e a destruição ambiental.

Foto: mina de ouro em área do Parque Nacional do Jamanxim, Pará. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Foto: Marcos Amend / Greenpeace (Terra Indígena Munduruku, no Pará)

*Este texto foi publicado originalmente em 1/2/2021 no site do Mongabay Brasil

Agência de notícias sem fins lucrativos que visa aumentar o interesse e a valorização de terras e animais selvagens, ao examinar o impacto das tendências emergentes no clima, na tecnologia, na economia e nas finanças em conservação e desenvolvimento. Seu objetivo é inspirar, educar e informar