Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reconhece resultado das eleições legislativasFabio Pozzebom/Agência O
presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reconheceu a derrota da sua
formação política, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), pela
primeira vez em 16 anos, nas eleições legislativas desse domingo (6).
“Vimos
com a nossa moral, com a nossa ética, reconhecer estes resultados
adversos, aceitá-los e dizer à Venezuela que a Constituição e a
democracia triunfaram”, afirmou, em declaração divulgada pela televisão,
pouco depois do anúncio oficial do resultado, que dá maioria
parlamentar de dois terços à oposição.
"Foi um dia longo, com
grande jornada de participação, em que quase 75% dos eleitores
expressaram o seu voto", disse Maduro. Ele destacou que se trata da 20ª
eleição, "de um ciclo profundo de democracia" na Venezuela.
"Sempre
temos sabido reconhecer os resultados, em todas as circunstâncias",
acrescentou, afirmando que as forças 'chavistas' sempre confiaram no
sistema eleitoral do país.
Maduro atribuiu o resultado à "guerra econômica" contra o governo venezuelano.
"Na
Venezuela não triunfou a oposição", triunfou "um plano
contrarrevolucionário para desmantelar o Estado social-democrático de
justiça e de direitos", destacou.
Ele disse ainda que os
resultados são vistos pelos socialistas "como uma bofetada para acordar"
e apelou aos venezuelanos que os reconheçam pacificamente.
Uma coligação de dez países africanos e doadores
anunciaram hoje (6) uma iniciativa ambiciosa que prevê restaurar 100
milhões de hectares (um hectare equivale à área de um campo de futebol)
de floresta degradada ou de área desflorestada até 2030. Intitulada
Iniciativa de Restauração Africana (AFR100), o projeto pretende
recuperar as grandes florestas do continente, permitindo a absorção de
dióxido de carbono, um dos fatores da alteração climática em curso, e
dando qualidade de vida e trabalho nos meios rurais.
O
acordo foi alcançado à margem da 21ª Conferência das Partes das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, e envolve dez
Estados africanos e nove parceiros de financiamento, havendo a
possibilidade de garantir apoio técnico por meio de dez outras
parcerias. Entre os doadores estão a União Africana, a Alemanha e o
Instituto de Recursos Mundiais (WRI), uma organização não governamental e
sem fins lucrativos norte-americana.
Os países que aderiram são:
Etiópia, Libéria, Madagáscar, Malawi, Níger, Quênia, República
Democrática do Congo, Ruanda, Togo e Uganda.
"A escala deste novo
comprometimento na restauração não tem precedentes", disse Wanjira
Mathai, presidente do Movimento da Cintura Verde, instituição que
combate a desertificação e a degradação das florestas na África, e filha
do fundador, o ganhador do Nobel da Paz Wangari Mathai.
"Já vi
restaurações de florestas em pequenas e em grandes comunidades em toda a
África, mas a promessa de um movimento que incluirá todo o continente é
verdadeiramente inspirador. Restaurar a paisagem vai melhorar e
enriquecer as comunidades rurais e trará benefícios para os que vivem
nas cidades. Todos ganham".
Os dez países africanos envolvidos já
se comprometeram, por sua vez, a restaurar mais de 30 milhões de
hectares e os parceiros, que incluem o Banco Mundial, estão tentando
garantir US$ 1 bilhão para assegurar o financiamento. Em causa estão
ainda mais US$ 540 milhões destinados ao investimento do impacto do
envolvimento do setor privado na Iniciativa AFR100.
O mosquito da dengue, Aedes aegyptiArquivo/Agência Brasil Com a situação inédita no mundo de mais de 1.200 casos suspeitos de microcefalia relacionados à infecção pelo vírus Zika
no Brasil, o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva,
Gastão Wagner Campos, defendeu que é preciso mudar a estratégia de
combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, da chikungunya e do Zika.
Para
ele, o país vive uma emergência sanitária. “Temos uma emergência
sanitária. Uma parte importante dessas crianças que têm microcefalia
morre antes de nascer, na gestação ou logo na primeira infância. outros
têm convulsões, problemas neurológicos gravíssimos, deficiência
intelectual, motora. É um problema muito grave”, disse, em entrevista à
Agência Brasil. Segundo
o especialista, o governo brasileiro fracassou no combate ao mosquito e
um dos motivos é a falta de coordenação entre as unidades federativas.
Ele afirma que a população não pode ser responsabilizada.
Doutor
em saúde coletiva e professor da Universidade Estadual de Campinas,
Campos diz que deve haver integração entre os governos municipais,
estaduais e federal. “Eu defendo que sejam formados grupos que unifiquem
os recursos do Ministério da Saúde, do estado em questão e do município
sob um único comando, e que esse grupo possa contar com o apoio das
Forças Armadas, para ir de casa em casa apoiando as pessoas a mudar, por
exemplo, lajes, pôr calhas, no escoamento de criadouros”.
Segundo
o especialista, alguns municípios agem, outros não e, com isso, a
infestação pelo mosquito não diminui. De acordo com Campos, a ação de ir
de casa em casa ajudando a população a eliminar os criadouros, de ter
dia certo para recolher “bagulhos”, tem que durar anos até que a
circulação do mosquito registre queda substancial.
O Aedes aegypti
tem grande capacidade de adaptação, por isso é improvável que se chegue
à eliminação do vetor. O professor observou que é possível diminuir
drasticamente os criadouros também com sistemas de coleta de lixo mais
eficientes e com uma limpeza urbana mais sistemática e rigorosa.
Apesar
das críticas ao combate ao mosquito, Campos elogiou o governo pelo
alerta rápido sobre as consequências do vírus Zika. “É muito importante
avisar a população sobre os riscos”, disse, acrescentando que é uma
decisão prudente, apesar de muito pessoal, adiar planos de gravidez.
No
último sábado (5), o governo federal divulgou o Plano Nacional de
Enfrentamento à Microcefalia, dividido em três eixos de ação:
Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e
Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa. Para o primeiro eixo, o
documento prevê a mobilização de agentes comunitários a fim de reforçar
a orientação à população sobre o combate ao mosquito nas residências.
Pelo novo plano, serão feitas mobilizações com agentes comunitários de
saúde e agentes de combate a endemias.
Em nota, o Ministério da
Saúde informa que, para o controle do vetor, o governo federal vai
adquirir e disponibilizar equipamentos para a aplicação de inseticidas e
larvicidas e garantir a compra dos insumos. As Forças Armadas e a
Defesa Civil vão dar apoio logístico para o transporte e a distribuição
de inseticidas e de profissionais de saúde. Os dois órgãos também vão
atuar em visitas a residências para eliminação e controle do vetor, além
de mobilizações de prevenção, como mutirões.
A população brasileira aprova a ideia que empresas que fabricam
produtos que causam mal à saúde, como agrotóxicos e tabaco, devem
ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o atendimento
das pessoas afetadas, de acordo com uma pesquisa encomendada ao
Instituto Datafolha pela organização não governamental Aliança de
Controle do Tabagismo e Saúde (ACT+).
Dois projetos de lei em tramitação
no Congresso Nacional têm uma temática que se aproxima dessa proposta,
embora seja especificamente ligada à indústria do tabaco. Um dos
projetos criaria um novo imposto para o setor e o outro um fundo, em
ambos os casos os recursos seriam direcionados para o tratamento de
doentes vítimas do tabagismo atendidos pelo SUS.
A ACT+ tem foco
no controle do tabagismo e das doenças crônicas não transmissíveis
(DCNTs), entre as quais se incluem doenças circulatórias, respiratórias
crônicas, câncer e diabetes, cujos principais fatores de risco são
tabagismo, álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Os gastos somente com 15 doenças relacionadas ao tabagismo atingem em torno de R$ 23 bilhões por ano no BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil Foram
entrevistadas 2.041 pessoas maiores de 16 anos de idade em todas as
regiões brasileiras. Os resultados apurados mostram que 79% dos
consultados concordam que a indústria de agrotóxicos deveria ressarcir o
SUS por doenças derivadas do consumo desses produtos; 70% têm a mesma
posição em relação à indústria do tabaco; e 63% quanto à indústria de
bebidas alcoólicas. No que se refere às bebidas industrializadas, como
as açucaradas, e aos alimentos processados do tipo fast-food, o percentual é 53%.
“Eles
entendem que isso onera o sistema de saúde. Uma das grandes
preocupações do consumidor é com a qualidade do atendimento de saúde. Há
uma compreensão de que aquelas indústrias causam um ônus para a
sociedade, que é compartilhado por todos.
A gente está financiando uma
coisa que quem causou dano foram elas [empresas], porque o usuário dos
produtos já está pagando isso como imposto embutido. O Estado fica só
com o ônus. Na hora que a doença está estabelecida, quem paga a conta é o
Estado”, disse a diretora executiva da ACT+, Paula Johns. Ela salientou
que o ônus ocorre tanto para o SUS como para os planos de saúde
privados.
Tabagismo
Paula Johns informou
que os gastos somente com 15 doenças relacionadas ao tabagismo atingem
em torno de R$ 23 bilhões por ano no Brasil. “Isso mais do que cobriria o
deficit que está previsto pelo governo de R$ 16 bilhões, se eles
[empresas] pagassem essa conta”.
Segundo a ACT+, o valor dos gastos é
três vezes maior do que o montante pago pela indústria de tabaco em
impostos. “É um debate que a gente precisa começar a fazer na sociedade:
quem lucra e quem paga a conta. Como a gente vai dividir essa conta”.
Ela acredita que, no caso específico do tabaco, a sociedade nacional
está madura nessa compreensão. Em outros casos, o debate deve ter
continuidade.
De acordo com a pesquisa, 75% dos entrevistados
defendem o aumento de impostos de produtos de tabaco, como maneira
também de diminuir a prevalência de fumantes. A estimativa divulgada
pela ACT+ é que a perda de produtividade no trabalho e a redução da
renda familiar, resultantes de apenas três DCNTs (diabetes, doença do
coração e acidente vascular encefálico), levarão a uma perda na economia
brasileira superior a US$ 4 bilhões no período de 2006 a 2015.
Projetos de lei Dois
projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propõem que a
indústria do tabaco ressarça o SUS pelos gastos com doenças ligadas ao
tabagismo Wilson Dias/Agência Brasil A
ONG apoia dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Um
deles é o Projeto de Lei 4/2015, que cria a Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação ou importação de tabaco e
seus derivados, a exemplo do que já existe para a indústria do
petróleo.
Na avaliação de Paula Johns, a Cide seria uma forma de
direcionar o que se recolhe com impostos da indústria de tabaco para
financiar o tratamento de doentes vítimas do tabagismo. “Uma forma de
garantir recursos para cobrir eventuais danos concretos”. Paula informou
que o México tem um caso semelhante para bebidas açucaradas e que
apresenta resultados positivos. O dinheiro arrecadado subsidia
bebedouros de água potável nas escolas.
Outro projeto de lei (PLP
161/2000) envolve a criação do Fundo de Reparação Civil. Um de seus
objetivos é ressarcir o SUS pelas despesas com atendimento e tratamento
de pacientes portadores de doenças tabaco relacionadas. O Canadá e os
Estados Unidos já têm ações judiciais avançadas nessa direção, disse
Paula. A ACT+ pretende ampliar as campanhas de conscientização da
população a respeito de quem deve pagar a conta do sistema público de
saúde, que deverão culminar com amplo debate no Dia Mundial Sem Tabaco,
que será comemorado em 31 de maio de 2016.
Indústria do Tabaco
Em resposta ao questionamento da Agência Brasil,
o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e a
Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), mesmo
desconhecendo os dados da pesquisa do Instituto Datafolha, esclarecem
que o cigarro brasileiro é um produto legal, com uma alta incidência de
impostos, produzido em conformidade com a legislação do País e
rigidamente regulado pelos órgãos do Ministério da Saúde.
Outras 30 espécies surgiram pela força da regeneração da natureza.
Na floresta também apareceram animais como capivara, jacu e onça parda.
José Hamilton RibeiroMogi-Guaçu, SP
A Conferência Mundial do Clima, realizada na França, tem discutido
muito o problema do desmatamento. O Brasil está no foco desse assunto.
Há pouco mais de dez anos, o Globo Rural acompanhou o replantio de uma
floresta inteira, feito pela mão do homem. Agora, a equipe de reportagem
voltou a Mogi Guaçu, São Paulo, para verificar os resultados desse
trabalho.
O Parque São Marcelo fica no município de Mogi-Guaçu, na região de
Campinas, a 170 km de São Paulo. Há dez anos, a questão era plantar uma
floresta. No lugar havia a plantação de mudas de espécies arbóreas. Em
outra área degradada, pertencente à uma empresa de papel e celulose,
tinham sido plantadas mudas para surgir uma nova mata.
“A minha experiência de áreas que eu já vi anteriormente é de 10 a 15
anos para você ter uma mata bem formada a partir de um plantio
semelhante a este”, disse o agrônomo do agrônomo diretor do Instituto de
Botânica de São Paulo, Luiz Mauro Barbosa, em entrevista concedida em
2004.
A palavra do agrônomo foi pega como um desafio. Depois de pouco mais de
10 anos, o Globo Rural foi conferir. “Hoje você está numa sombra de uma
mata. Há dez anos, nós estávamos ao lado das mudas”, diz Barbosa.
Muitos projetos de fazer uma mata virgem fracassaram por não levar em
conta duas situações: plantio de mudas no mínimo de 80 espécies
diferentes, para garantir a diversidade; e dentre as mudas têm de haver
as espécies primárias e as secundárias. Primárias são plantas de ciclo
curto, mas de rápido crescimento. Elas vão proteger com sombra as
espécies secundárias ou definitivas. As secundárias crescem lentamente,
mas seu ciclo de vida é longo, contando-se às vezes por séculos.
Na mata virgem, as árvores secundárias estão quase sempre isoladas.
Elas não formam colônias. Essa é uma forma de defesa. No caso de uma
doença, morre um pé aqui, outro ali, sem afetar a diversidade. Nas matas
plantadas, procura-se imitar a natureza. No caso da Reserva Particular
do Patrimônio Natural – RPPN, foram plantadas 101 espécies diferentes de
árvores, entre primárias e secundárias. Do alto é possível observar
como a reserva já está bem formada.
Outro aspecto importante para a formação de uma mata é a serrapilheira,
uma camada de folhas, brotos e pedaços de galhos que se deposita no
solo e vai formando uma cama de matéria orgânica. Quanto maior essa
camada, mais nutrientes há no solo.
A bióloga Regina Tomoko, que trabalha com o chamado sub-bosque,
examinou se na floresta plantada em Mogi-Guaçu já existe presença do
sub-bosque, ou seja, plantas de pequeno porte que não foram plantadas e
surgiram por si. São arbustos, trepadeiras, bromélias, cipós, parasitas
que aparecem em qualquer trecho de uma mata consolidada
“No espaço de alguns metros quadrados a gente já pode identificar
alguns indivíduos principalmente que fazem parte do sub-bosque desse
reflorestamento. Eu já posso citar uma espécie de subarbusto, que é o
piper, o piper arduncum, uma espécie da mesma família da pimenta. A
gente tem outro arbustinho aqui que é da família do café, que é a
psicótrea, que vulgarmente também é chamado de cafezinho, que faz parte
do sub-bosque da floresta”, diz a bióloga.
Quando a noite chega, é hora de uma caçada. Será que essa mata feita à
mão está atraindo a fauna? As redes foram armadas no entardecer e os
morcegos que enxergam pouco foram caindo. O professor Ariovaldo Pereira,
que faz a pesquisa, tem a luva e o jeito de pegar morcego sem perigo.
“É um morcego frugívoro, conhecido como morcego do figo. É um morcego
relativamente comum, inclusive em ambientes urbanos, e é o morcego mais
comum da área em que a gente se encontra aqui”, diz.
Trata-se de um morcego que se alimenta de frutas. A espécie é fica
distante do vampiro, que chupa sangue e transmite raiva. Foram pegos
também alguns morcegos insetívoros, também inofensivos.
Segundo o mateiro João Machado, nascido e criado pela região, foram
plantadas em torno de 300 mil mudas em toda área e foram encontrados
vários tipos de animais dentro da RPPN, como veado, capivara, gambá,
jacu e mutum. “A gente já tem relato de pessoas que passaram na pista e
avisaram que tinham visto uma onça parda. Então tem vários tipos de
animais, tem os répteis, as serpentes”, conta.
O lago também ganhou mais água depois que a floresta encorpou. O
agrônomo diretor do Instituto de Botânica de São Paulo Luiz Mauro
Barbosa relembra que a árvore é mortal: completa seu ciclo, fenece e
surge outra em seu lugar. Já a floresta é perene, a menos que haja
contra ela uma violência.
Quanto à mata plantada, a cada ano estará cada vez mais vigorosa, com
árvores mais altas, troncos mais grossos e com mais galhos, ramos,
folhas e frutos. Mas isto não significa que seja necessário esperar cem
anos para vê-la em seu esplendor. Na verdade, precisa de menos. Com
vontade e meios, o ser humano pode plantar o que muitas pessoas chamam
de mata virgem e, com alguns anos à frente, descansar na sua sombra ou
ficar ali ouvindo o canto dos passarinhos. Pode curtir a sensação de que
contribuiu com a natureza para sempre.
Segundo um levantamento do Instituto de Botânica de São Paulo, além das
101 espécies de árvores plantadas na área, foram catalogadas outras 30
que surgiram pela força da regeneração da natureza.
Está
marcada para as 18h desta segunda-feira, no plenário da Câmara dos
Deputados, a reunião de instalação da comissão especial que analisará o
pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff Valter Campanato/Agência Brasil
Com
reunião de instalação marcada para 18h de amanhã no plenário da Câmara
dos Deputados, os partidos da base aliada e da oposição têm até as 14h
desta segunda-feira (7) para definir os parlamentares que integrarão a
comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta
Dilma Rousseff e vai elaborar um parecer sobre a denúncia por crime de
responsabilidade, aceita na semana passada pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O
PT confirmou que o líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC) e o
líder do governo, José Guimarães (CE), integrarão a comissão. Sozinho, o
partido tem direito a oito assentos e ao mesmo número de suplentes. O
PT informou que os nomes restantes serão escolhidos na reunião de
bancada do partido, na manhã desta segunda-feira.
O PMDB, partido
do vice-presidente Michel Temer, e também de Eduardo Cunha, que
deflagrou o processo de impeachment, terá o mesmo número de assentos que
o PT.
Segundo a assessoria de Leonardo Picciani (RJ), líder da sigla na
Câmara, o deputado só divulgará os nomes para a comissão especial após
terminar a lista. Ele próprio ainda não decidiu se integrará o grupo.
A
reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com Carlos Sampaio,
líder do PSDB, que terá seis vagas. Já no caso do DEM, partido de
oposição com direito a dois assentos mais os suplentes, também não está
decidido se o líder da legenda na Câmara, Mendonça Filho (PE), integrará
a comissão especial. “Ele não definiu se vai, ou se vai indicar outra
pessoa”, disse a assessora de imprensa do deputado. Segundo ela, o
partido deve tomar a decisão amanhã cedo, provavelmente após reunir a
bancada.
Ao todo, a comissão terá 65 membros, distribuídos
conforme a representatividade de cada partido no Congresso. De acordo
com o regimento interno da Casa, deve haver pelo menos um membro de cada
partido. Além do DEM, PRB, SD, PSC, PDT e PROS terão duas vagas cada.
PP, PSD, PR e PSD terão, cada um, quatro vagas e o PTB, três. As
bancadas do PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, SOL, PTC, PTdoB, Rede e
PMD, terão, cada uma, um representante na comissão.
Recebido como
celebridade entre juízes e desembargadores de Santa Catarina, o juiz
federal Sérgio Moro palestrou nesta sexta-feira durante o Congresso
Estadual de Magistrados, em Itapema. Tirou fotos, conversou com os
participantes e deu até autógrafos. O painel não foi muito longo. Por
cerca de 20 minutos, Moro falou sobre a corrupção no Brasil e o papel do
Judiciário no cenário atual. Depois respondeu perguntas do público,
criticou a morosidade dos processos e disse que o Judiciário não
conseguirá mudar o país sozinho.
Ovacionado
por mais de 200 magistrados presentes, Moro iniciou a palestra
relembrando o período da ditadura e do descontrole inflacionário no país
– fases que, segundo ele, chegaram a ser vistas como algo natural por
quem viveu naquelas épocas. Em seguida, as comparou com a situação
atual:
— Esse caso (a Lava-Jato) revela indícios de algo que muitos de nós
cogitávamos que era a realidade neste país e talvez seja. E é uma
realidade preocupante, um quadro de corrupção sistêmica e que não
podemos ter como natural. Há indícios, neste caso, de pagamentos
sistemáticos de propina à administração pública — afirma.
O juiz relembrou que muitas testemunhas ouvidas sequer sabiam
explicar o motivo das propinas pagas e que a resposta era assustadora:
“essa era a regra do jogo”. De acordo com Moro, existia uma norma de que
em todo contrato com a Petrobras havia pagamento de propina e isso não
era restrito à estatal, mas estava espalhado pela administração pública
brasileira:
— Esse quadro, se for verdadeiro, representa aquela naturalização do problema. São fatos que nos deixam assustados.
Em seguida falou sobre a responsabilização de crimes do colarinho
branco e sobre a baixa efetividade do sistema penal, que faz com que
casos como a Lava-Jato se tornem apenas exceções. Segundo o magistrado,
mesmo com toda exposição do problema o Congresso e o Executivo não
apresentaram propostas para melhorar o quadro atual.
No entanto, assegurou que é preciso ter fé na democracia e fortalecer as instituições:
— O Judiciário tem um papel muito pequeno dentro disso tudo. Não
devemos ter a ilusão que o Judiciário vai mudar o país ou que o juiz vai
ser o salvador. O Congresso e o Executivo também têm que trabalhar.
Por fim, explicou que não tem dado entrevistas à imprensa, mas que
aceitou palestrar para grupos de empresários. Moro acredita que eles têm
papel especial no combate à corrupção.
— Sonho em poder olhar para trás daqui a 10 ou 20 anos e ver que esse quadro de corrupção sistêmica foi superado
O PSOL anunciou nesta
sexta-feira (4) que adotará posição contrária ao impeachment da
presidente Dilma Rousseff (PT). O anúncio veio um dia depois da Rede, de
Marina Silva, também se posicionar contra o afastamento.
A
decisão, no entanto, não significa apoio do partido ao governo Dilma,
segundo afirmou o líder da legenda na Câmara, Chico Alencar (RJ).
“O PSOL não apoia o contexto e o
conteúdo desse processo de impeachment. Votaremos contra na comissão e
no plenário”, disse Alencar.
“O que não significa nenhum apoio ao governo Dilma. Continuaremos a fazer oposição programática, de esquerda”, disse.
Segundo o deputado, o partido entende
que as chamadas pedaladas fiscais não são motivo suficiente para afastar
um governante. “Para nós, no mérito, pedalada em si é insuficiente para
produzir impedimento de governante, até porque ela está dentro de uma
concepção de orçamento, de ajuste fiscal, de meta superavitária, que
para nós não é dogma absoluto”, disse Alencar.
Além disso, Alencar diz haver um “vício
de origem” na deflagração do processo, em referência às acusações feitas
pelo PT de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
ameaçava iniciar o processo caso o partido não garantisse votos pelo
arquivamento do processo contra ele no Conselho de Ética.
Cunha anunciou a decisão de abrir o
impeachment horas depois de a bancada do PT decidir que votaria pelo
prosseguimento da investigação contra o peemedebista.
“O processo de destituição de um
governante eleito, que já começa sob o signo da chantagem, sob a marca
da barganha, pelo visto mal sucedida para aqueles que não queriam esse
procedimento, ele começa muito mal”, disse Alencar. “O presidente não
tem legitimidade para nada, muito menos para um ato de tal gravidade”,
afirmou.
Apesar da postura contrária ao
impeachment, Alencar disse não concordar com a afirmação feita por
integrantes do PT –e repetida pela própria Dilma—de que o impedimento
seria um “golpe” não democrático.
“Nós não assumimos esse discurso do
golpe. O impeachment é um instrumento extremo da nossa dinâmica
política, com previsão constitucional. Entretanto, cada impeachment
precisa ser analisado no seu histórico e nas suas circunstâncias”,
disse.
O partido tem uma vaga na comissão
especial, composta por 65 deputados, que vai analisar a abertura de fato
do processo de impeachment, decisão que se tomada provoca o afastamento
da presidente do cargo.
A posição será ocupada por Ivan Valente (SP), que terá Alencar como suplente.
PDT
Também nesta sexta-feira, o PDT anunciou
sua posição contrária ao impeachment de Dilma. Em nota assinada pelo
presidente do partido, o ex-ministro Carlos Lupi, a legenda afirma: “O
PDT diz não ao golpismo e reitera que vai lutar contra ele, com todas
suas forças”, diz o texto da nota.
Na nota, o partido classifica como “atitude irracional” a decisão de Cunha de aceitar a denúncia do impeachment.
“Não faz sentido que um deputado que
está sendo processado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados e
está na mira dos ministérios públicos do Brasil e da Suíça – inclusive
por manter contas bancárias ilegais no exterior – queira com uma simples
canetada tirar a legitimidade de um mandato popular conquistado nas
urnas através de milhões de votos dos brasileiros”, diz o texto.
O partido possui uma bancada de 18 deputados e terá dois integrantes na comissão especial que analisa o impeachment.
Recesso e nova representação
O líder do PSOL disse ainda que o
partido é favorável a que o Congresso Nacional suspenda o recesso,
previsto do fim de dezembro ao início de fevereiro, para que possa
ocorrer a tramitação do impeachment.
O PSOL, porém, defende que no período
também ocorra o funcionamento do Conselho de Ética, onde tramita
representação contra Cunha.
O partido deve apresentar na
segunda-feira (7) à Procuradoria-Geral da República um aditivo ao
documento protocolado na última semana que pede o afastamento de Cunha
da Presidência da Câmara, por acusações de que ele usaria o cargo com o
objetivo de atrapalhar o andamento do processo contra ele no Conselho de
Ética.
O objetivo da primeira representação
–assinada também pela Rede, PPS, PSB e PSDB– foi dar argumentos à
Procuradoria para um eventual pedido judicial de afastamento de Cunha do
cargo.
Segundo Alencar, o novo documento acusa Cunha de atuar no cargo de acordo com objetivos políticos particulares.
Como exemplo, o deputado cita que no dia
da leitura em plenário da denúncia do impeachment, o prédio da Câmara
ficou iluminado nas cores verde e amarelo, destoando do Planalto e do
prédio do Senado, que aderiram à iluminação especial da campanha do
“Dezembro Vermelho”, pela prevenção da Aids.
Alencar diz ainda que o presidente
beneficiou partidos na distribuição de cargos e que um funcionário
ligado a Cunha estaria inspecionando as edições do Jornal da Câmara,
informativo editado pela casa legislativa.
A reportagem do UOL
informou a assessoria de imprensa do presidente da Câmara sobre as
acusações feitas pelo PSOL, mas até o momento não obteve resposta
A
recessão atual era evitável. O crescimento mundial é baixo, a China
está desacelerando, os preços das commodities caíram, e os Estados
Unidos vão subir os juros, o que eleva o dólar. Mesmo assim, tudo isso
junto não explica a queda de 3,2% do PIB, a inflação de 10% e a
devastação fiscal. Uma lista incompleta dos erros dos governos Lula e
Dilma chega facilmente ao número 10.
1 Quando houve a crise
internacional de 2008, o presidente Lula a subestimou. Ao sentir a força
da queda, estimulou o crescimento do PIB pelo incentivo ao consumo,
ampliando o crédito e reduzindo impostos para alguns setores, como
carros e eletrodomésticos. Exagerou na dose. A política foi mantida para
eleger a presidente Dilma, em 2010, que não corrigiu os excessos. Eles
continuaram no seu governo através de desonerações a alguns setores,
entre eles, o automobilístico. Isso afundou o caixa do Tesouro nos anos
seguintes.
2 A presidente Dilma Rousseff forçou o Banco Central a
reduzir os juros para atender a uma promessa de campanha. Juros baixos
são um objetivo desejável, mas se eles são reduzidos para atender o
governante podem acabar elevando a inflação. O centro da meta nunca foi
atingido no atual governo e agora o índice está em dois dígitos. 3
A Petrobras foi usada politicamente. O presidente Lula mandava fazer
investimentos que não eram rentáveis para agradar aliados políticos. Foi
o caso das duas refinarias premium do Nordeste, que viraram prejuízo. A
Refinaria Abreu e Lima foi feita para adular o falecido presidente
venezuelano Hugo Chávez, mas a Venezuela não quis ficar no negócio. A
presidente Dilma confirmou todas as escolhas desastradas de investimento
quando presidia o conselho de administração ou após a sua eleição.
4
Logo após os anúncios do pré-sal, o governo Lula decidiu mudar o marco
regulatório do setor de petróleo e paralisou por cinco anos as rodadas
de licitação. O interesse pelo Brasil caiu fortemente quando surgiram
novidades no setor, como o gás de folhelho nos EUA, e outras áreas
produtivas. O Irã voltou ao mercado depois de décadas de brigas com o
Ocidente. O pré-sal deixou de ser relevante para o mundo. O preço do
petróleo caiu. Esse tempo já está perdido.
5 Quando a cotação do
petróleo estava alta, o governo Dilma interferiu nos preços internos,
impedindo reajuste dos combustíveis. Isso produziu um prejuízo
bilionário para a Petrobras, até hoje não recuperado.
6 No
governo Lula começaram as transferências de recursos do Tesouro ao
BNDES, para que o banco estimulasse a formação de “empresas campeãs
nacionais”. Um modelo que já havia dado errado no governo militar. O
Tesouro se endividou para o BNDES emprestar, e muito crédito foi
concedido de forma controversa. Principalmente, há um erro estratégico.
Não é assim que se aumenta a competitividade de uma economia.
7
Quando o ex-ministro Antonio Palocci propôs o déficit nominal zero, a
então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff fulminou a ideia. Sua política
fiscal fez o déficit disparar e atingir 9,5% do PIB.
8 A MP 579
forçou a queda dos preços da energia em 2012 e desequilibrou o setor. O
incentivo ao consumo veio quando a seca começou e ajudou a exaurir a
água dos reservatórios. Para fechar o rombo das distribuidoras de
energia, o governo mandou o setor tomar empréstimos bancários dando como
garantia aumentos futuros nas tarifas. Passada a reeleição, os preços
saltaram e elevaram a inflação.
9 Para tentar esconder a piora
nas contas do superávit, o Tesouro inventou todo o tipo de maquiagem nas
contas públicas, como as pedaladas e os decretos de elevação de gastos
sem autorização prévia do Congresso. O TCU recomendou a rejeição das
contas de 2014 e, agora, juristas pediram o impeachment. O ministro
Guido Mantega foi nomeado por Lula e mantido por Dilma no primeiro
mandato.
10 A corrupção é o décimo elemento. As descobertas da
Lava-Jato mostram erros como decisões bilionárias tomadas por poucas
pessoas, ou a compra de uma refinaria velha e enferrujada por um preço
muito acima do valor. Foi o fator mais desestabilizador.
O rombo
fiscal, os crimes que foram descobertos na Lava-Jato, a inflação alta, o
intervencionismo demoliram a confiança na economia. Tudo isso — e
outros erros não listados acima — levou o país à pior recessão em 25
anos e à crise política.
Em meio à tempestade
política causada pelo início do processo de impeachment da presidente
Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar
cinco dias em um giro pela Europa na semana que vem.
Com tempestade do
Impeachment de Dilma, força tarefa da Lava-Jato instalada, investigações
no Brasil e Portugal, LULA deixa o país para atender agenda de
“palestras” Na segunda-feira, 7, Lula participa de reunião com
movimentos sociais, em São Paulo, para definir o calendário de
mobilizações contra o impeachment.
No dia seguinte o ex-presidente parte para a Alemanha, onde é
convidado de honra para o congresso do Partido Social-Democrata (SPD).
O ex-presidente segue depois para Madri. Na capital espanhola, Lula
participará de um debate com o ex-presidente Felipe González. Ainda na
Espanha, o petista terá encontros com dirigentes do Partido Socialista
Operário Espanhol (PSOE) e do Podemos, movimento que nasceu das
manifestações de rua de 2011 e hoje participa das frentes que elegeram
os prefeitos de Barcelona e Madri.
Segundo interlocutores de Lula, o ex-presidente recebeu os convites
há meses e não podia desmarcar os compromissos. O debate com González é
uma retribuição à participação do ex-presidente espanhol em um evento do
Instituto Lula no primeiro semestre.
CORREIO BRAZILIENSE - 05/12 Pelo
senso comum, as pessoas a favor de um mundo mais justo, ético, fraterno
e igualitário são classificadas como de esquerda. As demais, de
direita. O dicotomismo simplista pegou: o pobre contra o rico, o
operário contra o patrão, o nós contra eles, o socialismo contra o
capitalismo. Mesmo que seja apenas da boca pra fora, o político que
consegue emplacar de forma eficaz o discurso do bem contra o mal -mesmo
que depois o revolucionário se revele um grande pilantra - quase sempre
conquista corações e mentes. Principalmente dos jovens que frequentam
universidades públicas.
Afinal, os estudantes que não sucumbem à
tese dos professores e colegas "cabeças" são ridicularizados, rotulados
de reacionários, filhinhos de papai, coxinhas... Nisso, a esquerda é
imbatível. Até a igreja que ela tenta destruir adere. Para resistir à
máquina de moer reputações no campus, é preciso ter uma formação
política e cultural sólida e diversificada. Saber de verdade o que foram
e o que são hoje os regimes comunistas, socialistas e fascistas mundo
afora. Ter plena consciência de que foram ou são todos ditaduras. E que
essas ditaduras, de esquerda ou de direita, se equivalem: na raiz de
cada uma, está o totalitarismo. Mas raros são os adolescentes que chegam
à faculdade com uma bagagem dessas.
Enfim, lembro que nos tempos
de universidade - Católica e UFPE, no Recife - fui simpatizante (na
prática, um militante, mesmo sem filiação) do PCB. Desde aquela época,
era incrível observar como no PT não se cumpria acordo. Entre eles
mesmos, os petistas, as guerras eram mais fraticidas do que entre
integrantes da sigla e gente da extrema-direita. Logo, quem participou
ativamente do movimento estudantil sabe, mesmo sem nunca ter
testemunhado uma negociata entre Cunha e o governo, que a possibilidade
de o peemedebista estar falando a verdade sobre as barganhas é muito
mais verossímil do que qualquer desmentido palaciano.
Quem
conhece o PT desde as raízes também sabe que era grande o risco de ser
traído caso fizesse acordo com o partido. Conhece a fábula do escorpião e
do sapo? A diferença é que, no caso petista, o escorpião crê em
salvação, apesar do gesto aparentemente suicida. Cunha, conta-se, teria
descoberto que, ao mesmo tempo em que prometia salvá-lo no Conselho de
Ética, em troca do arquivamento do pedido de impeachment de Dilma, o
governo petista tramava para levá-lo à prisão. Por isso, quando o PT
ordenou que seus deputados não votassem a favor do presidente da Câmara,
Cunha não hesitou um segundo em acionar o gatilho do impeachment.
Concluindo:
não há mocinhos nesta história, embora muitos espertalhões a soldo e
alguns iludidos úteis difundam a tese de que o PT, enfim, estaria se
redimindo ao se voltar contra Cunha. Não está nem estava. Nunca, na
verdade, existiu esse partido da ética. Mas sempre haverá quem prefira
acreditar na versão petista. Senão, sabe, corre o risco de acabar
implodido pela patrulha vermelha e virar "reacionário". Ai que medo.
Heim, Nelson!
Uma
das fotos estampadas em ZH na última quinta-feira mostrava numeroso
grupo de parlamentares da base do governo irradiando indizível
felicidade. Melhoraram os números da economia? O PIB cresceu? O
desemprego diminuiu? Nada disso. Festejava-se a elevação do déficit
fiscal para R$ 120 bilhões. Sirvam-se os drinques! O barco afunda, mas o
poder é uma festa. Afinal, ele é tudo que importa. Minutos depois, a
notícia da abertura do processo de impeachment caía como uma pedra no
enorme aparelho digestivo do governo. Não havia sal de fruta suficiente
para tamanho mal-estar.
A mentira é o primeiro degrau da
corrupção. O sofisma é o segundo. Ambos corrompem a verdade e o resto
vem com o tempo e com as ocasiões. Diferentemente do que o governo
passou a dizer, a relação de Cunha com o impeachment é funcional e a
divergência entre ele e o governo é coisa de família, desentendimento na
firma. Não há princípios, nem valores, nem qualquer verdade em jogo.
Seus negócios foram descobertos pela mesma Lava-Jato que o PT dizia ser
golpista.
Cunha é muito menos dono do impeachment do que eu.
Jamais disse palavra a favor. Contra minha vontade (e de dezenas de
milhões de brasileiros), sentou-se ele, por meses, sobre trinta e tantos
requerimentos. Ou não? Também nisto obsequiou ao PT tanto quanto
serviu-lhe, durante anos, na base do governo. Sua prolongada indecisão
arrefeceu as mobilizações de rua. Bem como o governo queria. É
totalmente fraudulenta, portanto, a tentativa de colocá-lo no papel de
dono do impeachment, como se fosse coisa dele e de gente como ele.
Insustentável,
também, o xingatório que qualifica como coxinhas, lacerdistas,
golpistas e gente da pior espécie os que querem ver o governo pelas
costas. Se assim fosse, a Constituição seria "golpista", pois prescreve
esse tipo de processo. E mais, Dilma Rousseff, com menos de 10% de apoio
um ano após fazer 52% dos votos válidos, teria sido eleita por "gente
da pior espécie". Nem o xingamento fica em pé.
O governo já foi
longe demais, em tudo. Levou a inépcia aos requintes. Forneceu provas
abundantes de que o STF errou ao desconhecer, na ação penal do mensalão,
o crime de formação de quadrilha. À vista de seu governo, a gestão do
companheiro Collor foi exemplo de austeridade. E de nada vale a
presidente dizer que não roubou e não escondeu dinheiro no Exterior
porque não é disso que a acusam. Seus crimes foram de responsabilidade
fiscal. Ponto e basta. Voltemos às ruas, nós, os donos do impeachment!
Numa conta de
hoje, é provável a doutora Dilma tenha os 171 votos de deputados
necessários para bloquear sua deposição. Com gente na rua pedindo que
ela vá embora, a conta será outra. O sonho de Eduardo Cunha é que
milhões de pessoas ocupem as avenidas e se esqueçam dele. Essa hipótese é
improvável. Se é para sair de casa, tirar Dilma pode ser pouco.
Deveriam ir embora ela, ele e uma lista interminável de maganos
arrolados na Lava Jato. Tirá-la para colocar Michel Temer no lugar pode
ser um imperativo constitucional, mas está longe de ser uma vontade
popular.
A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano
de governo mostrou-se ruinoso e ela se comporta como os dirigentes da
crise geriátrica do regime soviético. Sua neutralidade antipática à Lava
Jato ("não respeito delator") mostra que não entendeu o país que
governa. A economia brasileira travou e vai piorar.
Ao contrário
do que sucedeu com Fernando Collor em 1992, Dilma tem gente disposta a
ir para a rua em sua defesa. Essa diferença pode levar uma questão
constitucional para choques de rua. Má ideia.
Como na peça de
Oduvaldo Viana Filho, o brasileiro está numa situação em que "se correr o
bicho pega, se ficar o bicho come". Em março de 1985, o país ficou numa
posição semelhante. Foi dormir esperando a posse de Tancredo Neves e
acordou com José Sarney na Presidência. Seu governo, marcado pela sombra
da ilegitimidade, foi politicamente tolerante e economicamente ruinoso.
Naqueles
dias surgiu uma ideia excêntrica: a convocação imediata pelo Congresso
de eleições diretas para a Presidência. Deu em nada e foi considerada
golpista. Passaram-se 30 anos e, pelo retrovisor, pode ser reavaliada
como peça arqueológica.
Talvez seja o caso de se pensar numa nova
excentricidade: Dilma e Temer saem da frente e, de acordo com a
Constituição, realizam-se novas eleições no ano que vem. Se eles
quiserem, podem se candidatar.
MÁ NOTÍCIA
Saiu das cadeias de Curitiba a seguinte informação:
Dois
presos da Lava Jato estavam na carceragem da Polícia Federal e foram
transferidos para o presídio estadual. Numa noite, vários presos
entraram na cela onde eles estavam, urinaram, defecaram e foram-se
embora.
Dias depois os prisioneiros ofereceram-se para colaborar com a Justiça.
MICROMEGALOMANIA
Os sete sócios de André Esteves que assumiram o controle do banco BTG Pactual agruparam-se com o nome de Top Seven.
Podiam usar a língua portuguesa, mas já que preferiram o inglês, resta saber em relação a que eles se consideram tops.
O MUNDO DOS JUÍZES
A
Justiça decidiu que os planos de saúde precisam pagar aos médicos que
fazem partos naturais o triplo do que pagam por cesarianas.
Essa
decisão é saudável sob qualquer ângulo que se olhe a questão. Contudo,
resta um problema: não compete ao Poder Judiciário fixar o valor das
remunerações de profissionais que contratam voluntariamente seus
serviços com empresas privadas.
RETRATO DO GOVERNO
O
Trem-Bala, delírio da doutora que poderia ficar pronto para a Copa de
2014 ou, a mais tardar, para a Olimpíada de 2016. Felizmente, até as
empreiteiras fugiram da maluquice. Apesar disso, o governo criou uma
estatal para gerenciar a grande obra.
Não se fala mais em
Trem-Bala, mas a estatal, chamada de Empresa de Planejamento e
Logística, mudou de propósito e está aí, firme e forte. Funciona em dois
andares de um edifício em Brasília e acaba de trocar sua diretoria.
Fazer trem é coisa difícil. Para criar uma estatal, bastam caneta e tinta. Fechá-la, impossível.
BARGANHA
Um
pedaço da oposição negociou um mimo com Eduardo Cunha. Acendendo o
pavio do processo de impedimento da doutora, ganharia da Comissão de
Ética da Câmara uma simples repreensão.
Esse tipo de maledicência só poderá ser conferida quando os votos forem conhecidos.
PRAGAS DO EGITO
As pragas do Egito foram dez. Cinco já chegaram ou estão a caminho do Brasil.
1) Inflação de dois dígitos.
2) Desemprego de dois dígitos.
3) Recessão econômica.
4) O mar de lama da Samarco
5) O virus zika
TRISTE BODOQUENA
Um conhecedor dos poderes nacionais e das terras de Mato Grosso do Sul informa:
A
fazenda Bodoquena é uma cápsula da história do Brasil nos últimos 70
anos. Em 1956, o banqueiro Walther Moreira Salles e os irmãos David e
Nelson Rockefeller compraram seus 150 mil hectares. Anos depois,
venderam-na e ela passou por quatro grupos. Seus novos donos sonharam em
transformá-la num oceano de cana-de-açúcar. O projeto do álcool
fracassou, e uma parte das terras foi comprada pelo pecuarista José
Carlos Bumlai, que, em 2012, vendeu-a ao banqueiro André Esteves.
Estudando-se a Bodoquena de Moreira Salles e dos Rockefeller até se chegar à de Bumlai e André Esteves, entende-se o Brasil.
13 DE DEZEMBRO
Os defensores do impedimento de Dilma Rousseff não são supersticiosos.
Marcaram
as próximas manifestações para o dia 13 de dezembro. Nele, poderão
comemorar o 47º aniversário da edição do Ato Institucional nº 5, que
escancarou a ditadura, suspendeu o habeas corpus e fechou as ruas pelos
anos seguintes.
A VALE OFENDEU OS DONOS DE BOTEQUIM
A
Vale do Rio Doce precisa reunir sua diretoria para decidir como lidará
com o desastre de Mariana sem arruinar sua marca. O rompimento da
barragem da Samarco matou pelo menos 11 pessoas, provocou o maior
desastre ambiental da história do país, devastou uma área de milhares de
quilômetros quadrados e abalou a vida no vale que dá nome à empresa.
A
Vale é grande acionista da Samarco, mas não parece ser responsável
direta pela leviandade da empresa. Apesar disso, falando a jornalistas
em Nova York, o doutor Clovis Torres, diretor jurídico da Vale, disse o
seguinte:
"A Samarco não é um botequim. Não é uma empresinha qualquer".
Não
há notícia de botequim que tenha produzido tamanho estrago. Ademais, o
presidente da Samarco, doutor Ricardo Vescovi, acabara de entrar pela
porta dos fundos do fórum de Mariana para prestar depoimento ao
Ministério Público. Na saída, disse platitudes. Enquanto isso, sua
empresa era acusada de irresponsabilidade pela presidente da República
durante um discurso em Paris.
Entrar pela porta dos fundos e
evitar a imprensa não é coisa de botequineiro. É conduta de quem acha
que é o tal. Se a Samarco fosse um botequim, seu dono talvez se
comportasse melhor.
A Vale pode passar os próximos 200 anos
querendo se livrar do problema criado em Mariana. Com argumentos de
mestre-escola, ela mostra que reluta em se tornar parte da solução.
O
doutor Clovis precisa conversar com Murilo Ferreira, o presidente da
Vale. Ele disse que fará da recuperação da bacia do rio Doce uma "missão
da vida". Bola dentro. Ou faz isso ou se torna presidente da Companhia
do Falecido Vale do Rio Doce.
