Parlamentares tiram proteção de parque nacional na Amazônia

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by Redação - 13/04/20170

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Sob o pretexto de abrir caminho para a Ferrogrão, medida deixa brechas para mais desmatamento e ocupações ilegais no oeste do Pará.

WWF-Brasil alerta: os parlamentares que alteraram as MPs 756 e 758 deixam desprotegidos mais de um milhão de hectares Amazônia, em uma área já marcada por conflitos fundiários, avanço do desmatamento e crimes como corte ilegal de madeira, garimpos clandestinos e grilagem de terras públicas.

Um dia depois de uma comissão mista do Congresso Nacional reduzir cerca de 660 mil hectares de florestas no oeste do Pará, outro colegiado, também formado por deputados e senadores aprovou, em menos de dez minutos, na manhã desta quarta-feira, mudanças nos limites do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim e da Floresta Nacional de Itaituba II – na mesma região.



Pela medida aprovada hoje, 273 mil hectares do parque foram transformados em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Carapuça e Rio Branco. APA é uma modalidade de unidade de conservação que permite diversos tipos de uso do solo, como atividades agropecuárias e garimpo, abrindo brecha para mais desmatamento e ocupações irregulares. Outros 70 mil hectares do parque passam para a Floresta Nacional do Trairão.


O texto da Comissão segue agora para o plenário da Câmara, depois ao Senado. A MP tem de ser votada até dia 29 de maio. Em seguida, vai à sanção do presidente da República.



Um milhão a menos
WWF-Brasil alerta: em duas tacadas, os parlamentares que alteraram as MPs 756 e 758 deixam desprotegidos mais de um milhão de hectares Amazônia, em uma área já marcada por conflitos fundiários, avanço do desmatamento e crimes como corte ilegal de madeira, garimpos clandestinos e grilagem de terras públicas. A decisão tomada hoje consta do relatório do deputado José Reinaldo (PSB/MA), no âmbito da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 758, proposta pelo presidente Temer no final do ano passado.


O plano do Executivo era desafetar aproximadamente 862 hectares do parque para abarcar as curvas da futura ferrovia EF-170, a Ferrogrão, que deve ligar o município de Sinop (MT) ao distrito de Miritituba, em Itaituba (PA). O traçado da ferrovia passa no meio do parque, mais ou menos em paralelo à BR-163, e por isso seria necessário mudar parcialmente o status de alguns trechos da unidade de conservação, conforme desenho proposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


A ferrovia é considerada estratégica pelo agronegócio, que quer usar a via para facilitar as exportações. A expectativa é que passem por ali até cinco milhões de toneladas de grãos por ano.



Minérios
No arranjo do relator, aquilo que foi retirado da Flona de Itaituba (169 mil hectares) foi com o intuito de atender aos interesses do setor minerário. Ao longo da discussão da MP 758, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma série de sugestões ao relator, defendendo que o novo desenho deixasse de fora do parque áreas com potencial para mineração.


A prática na região tem sido a de cortar a floresta, colocar em cima algumas cabeças de gado e se apropriar a terra pública. Os que já se adiantaram e invadiram áreas às margens da BR-163, no trecho que corta o parque, também foram a Brasília pressionar, esperando anistia e vantagens com as alterações.


Ao final, o relatório ateve-se apenas aos interesses econômicos, sem considerar a importância ambiental das áreas, que apresentam cobertura florestal contínua e íntegra. “Alterar a categoria de proteção dessas áreas para aproveitamento agrícola, como justifica a emenda feita à MP original, é efetivamente apostar no avanço do desmatamento na Amazônia”, diz a Nota Técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


Segundo o documento, o parque quando foi criado, em 2006, serviu como barreira ao desmatamento que avançava de modo veloz na região. Essa barreira agora está fragilizada.

Do WWF-Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 13/04/2017

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Redução do patrimônio natural – retrocesso ambiental e social, artigo de Carlos Hugo Rocha

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by Redação - 13/04/20170

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[EcoDebate] O estado do Paraná nunca foi competente em gerenciar o seu patrimônio natural, como mostram os esparsos remanescentes de florestas com Araucária ou Peroba que dominavam o estado antigamente.


A paisagem natural dos Campos Gerais é magnífica, uma das mais belas paisagens do Brasil, reconhecida desde os tempos da colonização regional e dotada de rico patrimônio arqueológico, histórico e cultural. Bem servida por estradas e com fácil acesso à capital, a região pode ser tornar uma das áreas mais visitadas do país. Esse potencial ainda é pouco explorado como gerador de recursos e empregos, em grande parte pela incompetência de nossos administradores e legisladores, que não conseguem conceber e criar condições necessárias para que isso ocorra.


Nas três últimas décadas, levantamentos da biodiversidade regional desenvolvidos no âmbito de universidades, tanto do Brasil quanto do exterior, constataram a importância e riqueza da diversidade biológica dos ecossistemas dos Campos Gerais e foram unânimes em apontar a necessidade de proteção. Justamente por isso, a região foi incluída entre as áreas de extrema prioridade para a conservação da biodiversidade brasileira (Decreto 09/2007- MMA).


Em 1992, foi instituída a Área de Proteção Ambiental – APA da Escarpa Devoniana, integrando 12 municípios dos Campos Gerais. Abrangendo superfície de 395.000 ha, a maior Unidade de Conservação do estado foi delimitada com base nos remanescentes de campos nativos, ou seja, menos de 10% da superfície original dos Campos Gerais.


A APA nunca chegou a ser verdadeiramente implantada e aqueles importantes remanescentes dos Campos Gerais foram sendo paulatinamente substituídos por cultivo agrícola (principalmente soja e milho) ou reflorestamentos.


O objetivo básico de uma APA é compatibilizar a conservação com o uso sustentável dos recursos naturais para gerar recursos econômicos e garantir a conservação em parceria com agricultores e comunidades. Compatibilizar crescimento econômico equitativo com a manutenção dos serviços ecológicos essenciais – água, biodiversidade e sequestro de carbono, é um dos grandes desafios da ciência e da sociedade humana no século XXI. Mas para isso é preciso pelo menos um pouco de inteligência e boa vontade, matéria em falta entre nossos legisladores e governantes.


No final de 2016, deputados da base governista, que legislam independentemente do interesse da sociedade, propuseram estabelecer novo perímetro para a APA. Com base em estudo realizado sem base científica adequada e do poder emanado pela aristocracia rural no atual governo estadual, pretende-se excluir 68% da superfície protegida. Pior, o texto do projeto de lei (PL 527/2106) comete erro grosseiro ao definir os novos limites, tornando a proposta ainda mais incongruente.


Na última segunda-feira, 10, audiência pública para debater a proposta ocorrida em Ponta Grossa lotou o local e quase metade do público presente ficou de fora. Ficou clara a farsa da proposta apresentada, mas isso não significa quase nada para os nossos tomadores de decisão. Resta, portanto, pedir à sociedade que continue democraticamente a se manifestar no sentido de pressionar nossos representantes na Assembleia para agirem de forma mais digna e inteligente em prol do meio ambiente, que é de todos.


*Carlos Hugo Rocha é agrônomo, professor da UEPG, doutor em Gestão de Recursos Naturais pela Colorado State University (EUA) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 13/04/2017

"Redução do patrimônio natural – retrocesso ambiental e social, artigo de Carlos Hugo Rocha," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 13/04/2017, https://www.ecodebate.com.br/2017/04/13/reducao-patrimonio-natural-retrocesso-ambiental-e-social-artigo-de-carlos-hugo-rocha/.

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Morte de macacos pela população prejudica controle da febre amarela

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by Redação - 17/04/20170

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ICTB/Fiocruz
O Brasil vivencia um dos períodos de maior mortandade de primatas da história devido à febre amarela silvestre no país, segundo a Sociedade Brasileira de Primatologia (SBPr). Além das mortes pela infecção pelo vírus, autoridades suspeitam que macacos estejam sendo executados pela população pelo medo de transmissão da doença. O quadro prejudica a implementação de medidas preventivas pelas autoridades sanitárias e pode levar à extinção de espécies, prejudicando todo o meio ambiente.

“Os macacos são sensíveis ao vírus da febre amarela e a morte dos animais pela doença é um alerta aos órgãos de saúde sobre a necessidade de vacinação da população humana nos arredores. Ou seja, eles permitem aos gestores de saúde implementar estratégias preventivas, antes de o vírus atingir populações humana”, explica a diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz) e veterinária, Carla Campos.


Ela esclarece ainda que os primatas são tão vítimas da doença quanto os humanos, não a transmitindo diretamente. “Esses animais, assim como o homem, são hospedeiros do vírus e não reservatórios da doença. Os vírus ficam vivos neles por um período de tempo muito curto. Os mosquitos silvestres são os responsáveis pela manutenção do vírus na natureza. Portanto, matar macacos para acabar com o vírus não só é uma estratégia ineficaz, como pode agravar o quadro de risco para a população”, adverte ela.


Em comunicado, a SBPr esclarece que há consenso entre os especialistas de que os macacos não são os responsáveis pela disseminação da doença, embora ainda seja desconhecido o mecanismo de propagação do vírus por extensões geográficas tão vastas. O órgão ressalta que preservar os habitats naturais é essencial para o controle da febre amarela “Desflorestar ou matar macacos não impede a circulação do vírus da febre amarela. Na verdade, o efeito é danoso para a saúde pública, pois elimina o papel de sentinela dos primatas, que, ao morrerem pela doença, avisam as autoridades sobre a sua ocorrência. Os macacos têm, portanto, uma valiosa e insubstituível contribuição para a saúde pública”, explica o órgão.


As autoridades ambientais temem que as mortes por febre amarela somadas àquelas decorrentes de agressões contra os macacos possam levar à extinção de espécies, como aconteceu com o bugio-ruivo, em 2008 e 2009, no Rio Grande do Sul. Segundo o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente, o surto da doença afetou populações de bugio-preto (Alouatta caraya) e bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans), matando milhares de macacos, com registros de extinções locais, inclusive em unidades de conservação.


Animal doente ou morto
O Centro de Informação em Saúde Silvestre (Ciss/Fiocruz) orienta que, ao encontrar um macaco morto ou com comportamento estranho, deve-se contatar a secretaria municipal de saúde de sua cidade ou, no caso do Rio de Janeiro (capital) notificar pelo telefone 1746. Além disso, é indicado realizar a notificação no aplicativo Siss-Geo (disponível apenas para Android).



Segundo a bióloga, coordenadora do Ciss e do Programa Institucional Biodiversidade & Saúde, Márcia Chame, o aplicativo permite saber a localização exata do animal encontrado, pois utiliza o sistema de GPS do celular, além de enviar fotos. “Ao receber essas informações, notificamos imediatamente as autoridades sanitárias competentes, permitindo que esses animais sejam removidos de maneira correta e possam ser encaminhados para análise em instituições de referência, além de alertar essas instâncias para a necessidade de outras ações naquele local, como imunizar a população, por exemplo”.


Já no caso de maus tratos de macacos é possível denunciar pela Linha verde do Ibama (0800 61 8080) ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br, inclusive podem ser encaminhadas fotos e vídeos que auxiliem na identificação do crime e de quem o cometeu.



A doença
Segundo o Ministério da Saúde, a febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um arbovírus (vírus transmitido por artrópodes), que pode levar à morte em cerca de uma semana, se não for tratada rapidamente. Os casos da doença no Brasil são classificados como febre amarela silvestre ou febre amarela urbana.


O vírus causador e os sintomas clínicos da doença são os mesmos nos dois casos: a diferença entre elas é o mosquito transmissor. Na febre amarela silvestre, os mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes transmitem o vírus e os macacos são os principais hospedeiros. Nessa situação, os casos humanos ocorrem quando uma pessoa não vacinada adentra uma área silvestre e é picada por mosquito contaminado. Na febre amarela urbana, o vírus é transmitido pelos mosquitos Aedes aegypti ao homem. O Brasil não registra casos desta doença desde 1942.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/04/2017

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Tragédia de Mariana: Além do Rio Doce, águas subterrâneas da bacia também estão contaminadas

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by Redação - 17/04/2017

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Águas subterrâneas da bacia do Rio Doce também estão contaminadas com metais pesados, segundo estudo. Foto: Fred Loureiro/Secom ES

Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com o Greenpeace, revelou que, além do Rio Doce, as águas subterrâneas da região estão contaminadas com altos níveis de metais pesados. A água dos poços artesianos locais apresentaram níveis desses metais acima do permitido pelo governo brasileiro. Os pequenos agricultores são os mais prejudicados, já que não têm outra fonte de água para a produção e para beber.

 As águas do Rio Doce foram contaminadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, no município mineiro de Mariana, em 5 de novembro de 2015. O incidente devastou a vegetação nativa e poluiu toda a bacia do Rio Doce, atingindo outros municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram e diversas comunidades foram destruídas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.


Após o desastre, agricultores familiares recorreram a poços artesianos para irrigar suas plantações e ter água para beber. As amostras coletadas pela equipe da UFRJ apresentaram altos níveis de ferro e manganês, que prejudicam o desenvolvimento das plantações e oferecem riscos à saúde, no longo prazo, segundo os pesquisadores.


Um dos objetivos do estudo do Instituto de Biofísica da UFRJ, em parceira com o Greenpeace, foi avaliar se os agricultores, impossibilitados de utilizar em suas plantações as águas do Rio Doce contaminadas pelo desastre, poderiam empregar com segurança os poços artesianos como fonte de irrigação e consumo.


Resultados
Pesquisadores analisaram a presença de metais pesados na água em 48 amostras coletadas de três regiões diferentes da bacia do Rio Doce: Belo Oriente (MG), Governador Valadares (MG), e Colatina (ES). As amostras foram coletadas em poços, em pontos do rio e na água tratada fornecida pela prefeitura ou pela Samarco.


A cidade de Belo Oriente apresentou cinco pontos de coleta com níveis de ferro e manganês acima do estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente. Em Governador Valadares foram identificados 12 pontos e, em Colatina, dez pontos com os valores acima do permitido. Segundo o estudo, a água desses locais não é adequada para consumo humano e, em alguns casos, também não é recomendado o uso para irrigação de plantas – situação de alguns pontos de Governador Valadares e Colatina.


A contaminação do Rio Doce se deu pelos rejeitos que vazaram com o rompimento da barragem. No entanto, os pesquisadores disseram não poder afirmar que os poços sofreram a contaminação por conta da lama vinda da barragem, por falta de estudos prévios na região. “Contudo, podemos afirmar que a escavação dos poços e sua posterior utilização se deu por conta do derramamento da lama na água do rio, que porventura, a inutilizou”, diz o relatório.


No longo prazo, para a saúde, a exposição ao manganês pode causar problemas neurológicos, semelhantes ao mal de Parkinson, enquanto o ferro, em quantidades acimas das permitidas, pode danificar rins, fígado e o sistema digestivo.


“A contaminação por metais pesados pode ter consequências futuras graves para as populações do entorno, que necessitam de suporte e apoio pós-desastre. Isso deve ser arcado pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, e monitorado de perto pelo governo brasileiro”, defendeu Fabiana Alves, da Campanha de Água do Greenpeace.


Agricultura
No curto prazo, o grande impacto tem sido na agricultura, identificou a pesquisa. O estudo buscou pequenos produtores locais para analisar como seus modos de vida foram atingidos pela lama. Muitos dos que não abandonaram suas terras enfrentaram dificuldades financeiras por não conseguir mais produzir com o solo e a água que têm.


De acordo com o relatório, 88% dos entrevistados afirmaram ter alterado o tipo de cultivo e/ou criação realizada pela família após o incidente. A produção de cabras foi bastante afetada pelo desastre e as atividades de pesca e criação de peixes praticamente desapareceram na bacia.


Dados apresentados pelos pesquisadores após entrevistas com os agricultores demonstraram também que, antes do desastre, 98% dos entrevistados utilizavam água do Rio Doce para atividade econômica do dia a dia. Após a tragédia, somente 36% continuaram usando a mesma água. Destes, 87% utilizam a água para irrigação. Cerca de 60% dos entrevistados considera a água imprópria para uso, o que demonstra a insegurança no uso desse recurso fundamental para as populações que vivem à beira do rio.

Por Camila Boehm, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/04/2017

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A estagnação das emissões de CO2 do setor de energia, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

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by Redação - 17/04/20170

[EcoDebate] A Agência Internacional de Energia (IEA em inglês) divulgou em março os dados que mostram que as emissões globais de dióxido de carbono relacionadas à energia ficaram estáveis pelo terceiro ano consecutivo (2014, 2015 e 2016). Isto aconteceu mesmo com o crescimento da economia internacional, sinalizando um desacoplamento relativo das emissões de CO2 e da atividade econômica. Este fato inédito nas últimas décadas foi possível graças ao crescimento da geração de energia renovável, a substituição de carvão por gás natural, as melhorias na eficiência energética, bem como mudanças estruturais na economia global.


As emissões globais do setor de energia ficaram em 32,1 gigatoneladas nos últimos três anos, enquanto a economia global cresceu em torno de3%, segundo estimativas da IEA. As emissões de dióxido de carbono diminuíram nos dois maiores consumidores e emissores de energia do mundo. Nos Estados Unidos (devido ao aumento do fornecimento de gás de xisto) e na China (devido à redução do uso do carvão mineral, necessário para reduzir a poluição do ar). E permaneceram estáveis ??na Europa, os três, compensando os aumentos na maior parte do resto do mundo. As emissões nos Estados Unidos no ano passado estavam em seu nível mais baixo desde 1992, período em que a economia cresceu 80%. Evidentemente, a transferência de fábricas para o Terceiro Mundo ajuda neste processo.


Ainda segundo IEA, em 2016, as energias renováveis forneceram mais de metade do crescimento da demanda global de eletricidade, sendo a hidrelétrica responsável pela metade dessa participação. O aumento global da capacidade nuclear do mundo no ano passado foi a maior desde 1993, com novos reatores na China, Estados Unidos, Coréia do Sul, Índia, Rússia e Paquistão.


A demanda de carvão caiu mundialmente, mas a queda foi particularmente acentuada nos Estados Unidos, onde a demanda caiu 11% em 2016. Pela primeira vez, a geração de eletricidade a partir do gás natural foi maior do que a do ano passado nos Estados Unidos. Na China, as emissões caíram 1% no ano passado, à medida que a demanda de carvão diminuía e o PIB cresceu 6,7%.


Esta tendência teve várias razões, sendo que a principal foi a mudança do carvão para o gás no setor industrial e imobiliário, impulsionada em grande parte pelas políticas governamentais de combate à poluição atmosférica. Dois terços do crescimento da demanda de eletricidade na China, que cresceu 5,4%, foi fornecido por energias renováveis ??- principalmente hidrelétricas e eólicas – bem como nucleares.



Esse desacoplamento relativo se deveu às forças do mercado, às reduções de custos tecnológicos e às preocupações com as alterações climáticas e a poluição atmosférica. Porém, a própria IEA ressalva que a pausa no crescimento das emissões é uma notícia positiva para melhorar a poluição do ar, mas não é suficiente para colocar o mundo em um caminho para manter as temperaturas globais abaixo de 2º C.


Sem dúvida, é necessário reduzir urgentemente as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os seres humanos já lançaram 1,9 trilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para evitar o pior cenário, o mundo só pode emitir, entre 2012 e 2100, 1.000 gigatoneladas (Gt) de CO2. Em termos médios, isso significa que o mundo só pode liberar no máximo 11,3 GtCO2 por ano até 2100. O problema é que as emissões estão atualmente em torno de 40 GtCO2, o que dá uma ideia do tamanho do desafio para fazer essa redução.


Assim, o chamado “orçamento carbono” não está sendo cumprido e as INDCs do Acordo de Paris são insuficientes para resolver o tamanho do desafio. A estagnação das emissões do setor de energia é uma boa notícia, mas insuficiente. A concentração de CO2 na atmosfera ultrapassou 400 partes por milhão (ppm) em 2014 e já se aproxima de 410 ppm em 2017. O nível seguro é 350 ppm. Porém, os anos de 2015 e 2016 marcaram aumento de mais de 3 ppm ao ano, recorde absoluto. Com o aumento do efeito estufa aumenta a temperatura global e os três últimos anos foram os mais quentes desde o início do registro em 1880. Consequentemente, o nível de degelo global também tem batido todos os recortes.

O mundo precisa de uma mudança da matriz energética. O avanço da produção de energia renovável, a construção de uma rede inteligente de distribuição e o fortalecimento dos prosumidores são tarefas imprescindíveis. Mas também é preciso reduzir o desmatamento, fazer a transição da dieta cárnea para uma dieta vegetariana (ou vegana) e reduzir a demanda agregada global via o decrescimento demoeconômico, promovendo a transição do modelo de crescimento econômico infinito para um novo modelo de redução do metabolismo entrópico, que Howard e Elisabeth ODUM (2013) chamam de DECLÍNIO PRÓSPERO.

Referências:
ALVES, JED. Aquecimento global e Orçamento Carbono, Ecodebate, RJ, 11/11/2016
https://www.ecodebate.com.br/2016/11/11/aquecimento-global-e-orcamento-carbono-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

Poluição é visível em córrego no Recanto das Emas/DF

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Poluição é visível em córrego no Recanto das Emas/DF

Posted: 11 Apr 2017 06:43 AM PDT

Reportagem do DFTV/Globo mostra o Córrego Estiva (Vargem da Benção) com poluição visível, apresentando grande quantidade de espuma, forte odor de esgoto, vegetação e solo degradados. O local da poluição ambiental fica a 1 km da estação de tratamento de esgostos, no Núcleo Rural Vargem da Benção, região Administrativa do Recanto das Emas, no Distrito Federal.

Assista à reportagem clique aqui

Fonte: DFTV / Globo.

SLU abre licitação para gestão de resíduos sólidos do DF

RB AMBIENTAL

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Posted: 13 Apr 2017 11:37 AM PDT

Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)

Pregão Eletrônico nº 02/2017

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para os seguintes serviços: coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, inclusive em áreas de difícil acesso; coleta manual de entulhos, coleta mecanizada de entulhos, varrição manual de vias e logradouros públicos, varrição mecanizada de vias e logradouros públicos; operação das unidades de transbordo e serviços complementares (limpeza e lavagem de vias, equipamentos e bens públicos; catação de materiais soltos em vias públicas e áreas verdes; frisagem e pintura mecanizada de meios-fios; e limpeza de pós-eventos); além da caracterização dos resíduos sólidos por meio dos estudos gravimétricos; instalação de LEV (Local de Entrega Voluntária); instalação de contêineres semienterrados; instalação de lixeiras/papeleiras em diversos pontos do DF; implantação de programa de mobilização social; implantação de programas, equipamentos de rastreamento e monitoramento das rotas via satélite e implantação de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), nas áreas Regiões Administrativas do Distrito Federal, urbanas e rurais.

Data de abertura: 10/05/2017

Valor estimado: R$ 1.518.241.578,91 (um bilhão, quinhentos e dezoito milhões, duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos).

Vigência do contrato: 5 anos

Outras informações clique aqui 

Fonte: SLU-DF

Prefeitos recebem ICMS ecológico, mas não repassam para as áreas protegidas

Por Sabrina Rodrigues

 

terça-feira, 11 abril 2017 23:07

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Município recebeu 27 mil por existir a Unidade de Conservação, 

mas prefeitura não repassa nada para o parque. 

Acima, placa informativa sobre a formação do relevo no 

Parque Estadual da Serra do Rola Moça. 

Foto: Andrevruas/Wikimedia.

Prefeitos ganham dinheiro do ICMS ecológico para manter áreas protegidas, mesmo que sejam Unidades de Conservação de papel. É o que concluiu um levantamento feito pela Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda) sobre o que está sendo feito com o ICMS Ecológico em Minas Gerais. A Amda investigou a destinação do benefício em 11 municípios (Catas Altas, Araponga, São Gonçalo do Rio Preto, Marliéria, Córrego Novo, Guaraciaba, Buenópolis, Ibirité, Lagoa Santa, Diamantina, São João das Missões) que receberam o recurso por abrigarem unidades de conservação. Os valores analisados correspondem ao mês de fevereiro de 2016.


Criada pela Lei Estadual nº 12.040/2000, conhecida como “Lei Robin Hood”, o ICMS Ecológico em Minas prevê a destinação de percentual do total do imposto arrecadado a municípios que abriguem unidades de conservação em seu território.
A Lei que está vigorando atualmente é a lei nº 18.030/09, que não obriga as prefeituras a investirem nas unidades de conservação geradoras do ICMS Ecológico. “Esse é um dos grandes problemas da lei, ela não obriga que o município pegue esse dinheiro do ICMS ecológico e aplique nas unidades de conservação do seu território, do seu município”, explica Henri Collet, secretário de unidades de conservação do Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pelo repasse do benefício aos municípios.

 

 

 

“Quanto mais unidades de conservação tem um município, mais ele recebe de ICMS ecológico”, afirma Henri Collet.

 

 

Segundo Henri, o que acaba acontecendo é que os prefeitos criam áreas protegidas para receber mais ICMS: “Quanto mais unidades de conservação tem um município, mais ele recebe de ICMS ecológico”, afirma o secretário.


Já a superintendente da Amda, Dalce Ricas, entende que a lei não pode realmente atrelar a aplicação dos recursos de forma direta, mas afirma que no que se refere a APAs municipais, há alternativas para evitar a fraude. “Mudar os fatores de qualidade, prever suspensão do repasse e até exclusão do cadastro de municípios que a fiscalização comprove que criaram apenas para receber recursos.



São mudanças fáceis, que dependem da Semad/IEF. A verdade, porém, é que a negligência dos mesmos é que mantém a situação. No caso das unidades de conservação de proteção integral, pode-se também mudar os fatores de qualidade, pontuando de forma mais alta por exemplo os municípios que investirem nas mesmas. E o IEF deveria desenvolver articulações políticas junto às prefeituras para envolvê-las em sua gestão”, afirma ao ((o))eco.



O processo de repasse do ICMS Ecológico em Minas Gerais começa com um cadastramento que os municípios fazem no Instituto Estadual de Florestas (IEF), o cálculo é feito pela Fundação João Pinheiro e cada município tem uma cota específica de distribuição e repasse o dinheiro para os municípios. A fiscalização fica por conta do IEF que verifica se as unidades estão regularizadas, se elas possuem as informações necessárias para reconhecê-las como uma unidade constituída.


Até o dia 15 de abril deste ano, os municípios são obrigados a prestar informações ao IEF sobre a situação em que se encontra a sua unidade de conservação e a partir de julho, o Instituto, através da secretaria de unidades de conservação, terá o resultado de quais municípios atenderam a norma da legislação e que providências serão tomadas com relação aos resultados. Cerca de 20% das unidades de conservação têm de ser vistoriadas e o IEF garantiu que fará isso a partir de julho.


Segundo a Deliberação Normativa da Copam/86, anualmente devem ser vistoriadas no mínimo 20% das APAs municipais, por amostragem ou a partir de denúncias para verificação da autenticidade das informações. Mas, segundo a Amda, das 89 APAs municipais inscritas no cadastro, 17 APAs deveriam ser fiscalizadas anualmente, mas em 2015, somente 12 foram vistoriadas, ou seja, apenas 71% da meta foi cumprido.




Perguntado sobre a fiscalização, Henri Collet afirmou que no início do ano passado, cerca de 50 unidades de conservação que não responderam às informações solicitadas tiveram o ICMS ecológico cortado. ((o))eco tentou entrar em contato com as prefeituras citadas no estudo, mas não obteve retorno.



Indústria de APAs
No estudo, constatou-se que a maioria das prefeituras não ajuda as unidades de conservação em questões fundamentais como combate a incêndios, manutenção de estradas e que as APAs existem somente no decreto de criação. Alguns casos são mais críticos, como é o caso das APAs Municipais Serra do Cabral e Serra de Minas, que segundo o levantamento, são praticamente fantasmas, não possuem sede própria, plano de manejo, os seus limites são confusos e não têm gerente ou funcionários.



A Prefeitura de Buenópolis, responsável pelas duas APAms, recebeu R$ 50.334,47 por serviços ambientais prestados pelas unidades de conservação. Para Dalce Ricas, não há dúvidas de se tratar de fraude o fato de não se implementar unidades de conservação, o não investimento nelas e ainda assim, continuar ganhando ICMS.

Tabela 1 - Fonte: Amda.

Tabela 2. Fonte: Amda.

Dalce Ricas afirma que muita coisa precisa mudar para que esse quadro traçado pela Amda mude em Minas Gerais. “Entendemos que é preciso reavaliação na destinação dos recursos no que for possível legalmente, rever os Fatores de Qualidade, sob princípio de maior rigor no processo de avaliação dos municípios, prevendo suspensão do repasse ou exclusão daqueles que descumprirem  ou serem indutores de degradação das unidades de conservação e da zona de amortecimento das de proteção integral.



No que se refere às APAS, sejam municipais, estaduais ou federais, propomos que a existência de Plano de Manejo implantado seja condição prévia para repasse. Transparência, por parte do IEF do processo de cálculo e das prefeituras quanto à aplicação dos recursos, proibição de repasse por unidades de conservação que se sobreponham e moralização urgente da fiscalização do IEF para comprovação das informações prestadas pelos municípios e de atividades econômicas ou de infraestrutura implantadas dentro das APAs municipais”, disse a superintendente da Amda.


Outro exemplo de APA só de papel está localizado em Córrego Novo, no leste de Minas. O município recebeu R$ 15.250,64 pela APAm Córrego Novo, mas a unidade de conservação não possui sede própria, gerente, guarda-parque e funcionários.


Embora não sejam consideradas unidades de conservação, as Reservas Indígenas não ficaram de fora da análise do levantamento por também receberem ICMS Ecológico. A área da Reserva Indígena Xacriabás, localizada em São João das Missões, enfrenta problemas com incêndios que estão afetando drasticamente a vegetação natural. A Amda entende que a Funai, responsável pela gestão da Reserva, não apresenta efetiva preocupação quanto à proteção da água e da biodiversidade. O município onde fica localizada a reserva recebeu R$ 70.800,68 por abrigá-la.


Após tomar conhecimento de algumas informações levantadas pela Amda, o IEF solicitou aos seus escritórios regionais vistorias nas seguintes unidades de conservação: APAs Serra do Cabral, em Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis; APA Córrego Novo, em Córrego Novo; Matinha, em Guaraciaba, e Parque Rola Moça.


O estudo foi enviado aos municípios citados no levantamento e a Amda ainda não obteve retorno. A Associação acredita que poucos prefeitos reagirão de forma positiva. “A maioria tentará ignorar o assunto e se manter na zona de conforto. Nossa intenção é não permitir que isto aconteça. O objetivo não é simplesmente cortar o recurso. Mas as prefeituras têm de mudar de atitude”, declarou Dalce.


A Amda marcou uma reunião com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, quando será entregue o documento e a solicitação formal de audiência pública. Já foi solicitada uma reunião com o secretário de meio ambiente do Estado, quando será proposta a criação, no âmbito da Câmara Técnica de Proteção da Biodiversidade do Copam para a proposta de modificação da Deliberação Normativa que regulamentou o processo de cálculo e repasse do ICMS ecológico.


Ao ser perguntado sobre o que achou do estudo da Amda, Henri Collet afirmou se tratar da realidade. “Essa é a situação real dos municípios que não se preocupam com o meio ambiente”.

Saiba Mais
ICMS Ecológico em Minas Gerais

Avanço da desertificação da Caatinga gera impactos socioeconômicos na região

• Notícia

by Redação - 11/04/20170

Desertificação da Caatinga gera impactos socioeconômicos. Entrevista especial com Humberto Barbosa
IHU


O desflorestamento, o uso intensivo de terras para a agricultura e a pecuária e a retirada de lenha para fins energéticos e de mineração estão entre os fatores que originaram o processo de desertificação na Caatinga, especialmente na região da Paraíba, a qual tem aproximadamente 94% de suas terras afetadas por esse processo, diz Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens de Satélites – Lapis, que tem monitorado a região. Segundo ele, “93,7% do território do estado está em processo de desertificação, sendo que 58% em nível alto de degradação. (…) Existem microrregiões no estado cujo processo de desertificação já se encontra em estado grave ou muito grave, como em Seridó e Cariris”.


Apenas na Paraíba, pontua, “cerca de 70% da Caatinga encontra-se degradada”. Além dos impactos ambientais, como “a perda de parte do patrimônio genético da flora da Caatinga”, o pesquisador frisa que a desertificação gera uma série de efeitos socioeconômicos na região e afeta “diretamente o comércio local e regional, e a situação econômica de grupos de agricultores familiares”.


Apesar do avanço da desertificação na região, Barbosa adverte que a “adoção de boas práticas de uso do solo e de recuperação de áreas degradadas, por meio de ações de assistência técnica e de educação ambiental, pode contribuir para evitar o agravamento da desertificação no Semiárido brasileiro”.


Humberto Barbosa é doutor em Ciência do Solo e Sensoriamento Remoto pela University of Arizona, EUA, mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e graduado em Meteorologia pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. É professor da Universidade Federal de Alagoas – Ufal. Também é coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens de Satélites – Lapis, uma das principais referências no país quanto à recepção, processamento, análise e distribuição de dados satelitários do Meteosat Segunda Geração – MSG.


Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como se chegou ao dado de que quase 94% das terras da Paraíba estão ameaçadas pela desertificação? Esse processo é irreversível?
Humberto Barbosa – Este dado é do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado da Paraíba – PAE-PB: 93,7% do território do estado está em processo de desertificação, sendo que 58% em nível alto de degradação. Esse número varia de acordo com as metodologias utilizadas pelas instituições. Algumas delas trabalham com estimativas menores. É o caso do Instituto Nacional do Semiárido – Insa, que em 2012 divulgou um relatório afirmando que os estados do Ceará e Pernambuco são os mais castigados pelo processo de desertificação, embora, proporcionalmente, a Paraíba seja o estado com maior extensão de área comprometida: 71% de seu território já sofreram com os efeitos da desertificação.
No caso do Lapis, o monitoramento da situação das áreas suscetíveis à desertificação no semiárido brasileiro é feita por satélite.

Dados específicos para a Paraíba

(Fonte: www.lapismet.com)

(Fonte: www.lapismet.com)

O solo leva centenas de anos para se desenvolver. Uma vez perdido por fatores naturais e antrópicos, não é viável economicamente recuperar as áreas degradadas.


IHU On-Line – Desde quando esse processo de desertificação vem ocorrendo nas terras da região, e quais são as causas desse processo?
Humberto Barbosa – Dentre as causas da degradação, estão o desflorestamento, uso intensivo da terra para a agricultura, sobrepastoreio (excesso de animais por área) e erosão. Além de questões como retirada da lenha para fins energéticos e mineração.
Existem microrregiões no estado cujo processo de desertificação já se encontra em estado grave ou muito grave, como em Seridó e Cariris. São os chamados Núcleos de Desertificação.



IHU On-Line – De que modo um processo de desertificação impacta tanto o solo quanto os rios? Nesse sentido, quais são os impactos visíveis na região, seja no solo ou nos rios?
Humberto Barbosa – O processo de desertificação corresponde à perda progressiva do solo, com fortes impactos socioeconômicos relacionados à perda de produtividade da terra. O desmatamento ou desflorestamento provocam a erosão, de modo que ações naturais, como chuvas, ventos e a própria seca, associadas a atividades antrópicas que exercem impactos sobre os ecossistemas, aumentam a deterioração das terras.



IHU On-Line – Algo poderia ter sido feito para conter esse processo?
Humberto Barbosa – Algo ainda pode ser feito para conter o processo de desertificação. A adoção de boas práticas de uso do solo e de recuperação de áreas degradadas, por meio de ações de assistência técnica e de educação ambiental, pode contribuir para evitar o agravamento da desertificação no Semiárido brasileiro.



IHU On-Line – Esse processo de desertificação das terras da Paraíba impacta de algum modo regiões vizinhas? Como?
Humberto Barbosa – Os impactos sobre áreas circunvizinhas são socioeconômicos. Há que destacar também que o Núcleo de Desertificação do Seridó, além da Paraíba, abrange territórios do Rio Grande do Norte. Mas como explicado acima, é resultado da ação de fatores naturais e antrópicos em áreas específicas. Fora isso, perda da produtividade dos solos afetam diretamente o comércio local e regional, bem como a situação econômica de grupos de agricultores familiares.



IHU On-Line – Considerando esse processo de desertificação das terras da Paraíba, que percentual da Caatinga é afetado pela desertificação e quais as consequências desse processo para o bioma como um todo?
Humberto Barbosa – Na Paraíba, cerca de 70% da Caatinga encontra-se degradada. Dentre as causas da degradação, estão o desflorestamento, uso intensivo da terra para a agricultura, sobrepastoreio ou excesso de animais por área e erosão. Como consequências, pode-se mencionar a perda de parte do patrimônio genético da flora da caatinga, prejuízos socioeconômicos, perda de recursos naturais como o solo e sua fertilidade para produção.



IHU On-Line – Quais são as consequências sociais e econômicas desse processo de desertificação das terras da Paraíba? Como a vida das pessoas na Paraíba tem se modificado por conta disso?
Humberto Barbosa – As principais consequências são a pobreza, a migração, a perda dos meios de produção e a insegurança alimentar. Além disso, a baixa densidade demográfica tem sido registrada nos Núcleos de Desertificação da Paraíba, em razão da migração decorrente dos impactos socioeconômicos da desertificação.

(EcoDebate, 11/04/2017) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Fogo na várzea ameaça a toda floresta

Por Vandré Fonseca

segunda-feira, 10 abril 2017 17:48

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Igapós atingidos pelo fogo no Rio Cuiuini, Bacia do Rio Negro, Amazonas. 

Floresta alagada demora mais para se recuperar após incêndios e permanece mais vulnerável.

Crédito: Bernardo Flores.

Manaus, AM -- Igapós e várzeas amazônicas são mais susceptíveis aos danos provocados por incêndios ao longo do tempo do que a floresta em terra firme. Esta é a conclusão de um estudo publicado esta semana pelo biólogo brasileiro Bernardo Flores, com a colaboração de outros pesquisadores, na revista científica Proceedings of National Academy of Science (PNAS). O autor aponta ainda que este é um fator de risco até mesmo para regiões da Amazônia hoje consideradas mais protegidas dos impactos do aquecimento global.



No artigo, produzido durante o doutorado de Flores na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Wageningen University da Holanda, ele usou um mapa das áreas da Amazônia que durante parte do ano ficam submersas e comparou a cobertura de árvores destes locais com a floresta de terra firme. Enquanto as árvores cobrem cerca de 93% da área em florestas de terra firme, nas áreas alagáveis esse percentual é de 66%. “Você tem cinco vezes mais chances de ter uma savanização, ou seja, é substituída por uma vegetação mais aberta, com menos árvores, nas áreas alagáveis do que na terra firme”, afirma o pesquisador.


Em um estudo anterior, concluído em 2011, Bernardo Flores já havia demonstrado a fragilidade das florestas de igapó, áreas inundáveis, diante incêndios florestais. Na vazante do rio, o material orgânico depositado no chão ao longo destas áreas seca e pode se tornar combustível para grandes incêndios. Basta a ignição. E o fogo pode atingir também as áreas mais altas.

Crédito: Bernardo Flores.

As regiões úmidas na Amazônia são mais vulneráveis também a redução das chuvas. De acordo com Flores, estudos indicam que a floresta de terra firme pode sofrer o processo de savanização quando chuvas caem a cerca de 1 mil milímetros anuais, nas áreas alagadas esse processo ocorre mesmo com um clima mais úmido, com 1,5 mil milímetros anuais. Em Manaus, por comparação, as chuvas anuais geralmente ficam em torno de 2,2 mil milímetros.


Flores alerta que os impactos sofridos pelas áreas inundáveis podem se espalhar por toda floresta amazônica. Ele explica que as várzeas e igapós acompanham justamente os rios que formam a Bacia Amazônica e se concentram principalmente no centro e a oeste, podem ser um caminho para que a degradação avance até regiões bem protegidas. “Isso aumenta as chances das chamas se espalharem onde as florestas hoje são consideradas mais resilientes, afetando a resiliência de toda a Amazônia”, afirma.


Outras duas consequências importantes da degradação das áreas alagáveis são destacadas pelo pesquisador: uma para a atmosfera e outra para a economia e sustento de populações amazônicas. Várzeas e igapós são um ambiente importante para os peixes, que durante a cheia encontram alimento, como frutos, nessas áreas. A perda destes habitats, segundo Flores, pode afetar toda a cadeia alimentar. Além disso, a perda de árvores significa também redução nos estoques de carbono e consequente aumento de gases de efeito estufa.

Saiba Mais
Artigo: “Floodplains as an Achilles’ heel of Amazonian forest resilience,” by Bernardo Flores et al.

Floresta Nacional de Brasília sinaliza 5 km de trilhas

segunda-feira, 10 abril 2017 16:40

 

 

Por Duda Menegassi

Atividade de sinalização na Floresta Nacional de Brasília. Foto: Divulgação/ICMBio

Na última sexta-feira (07/04), a Floresta Nacional de Brasília (DF) teve 5 quilômetros de suas trilhas sinalizadas, resultado do curso de sinalização de trilhas ministrado pela equipe da Coordenação Geral de Uso Público do ICMBio. Foram quatro horas de aula teórica, seguidas por outras quatro horas de atividade prática, em que os participantes tiveram a chance de por a “mão na massa”.


As atividades envolveram 20 líderes de grupos de ciclistas, voluntários e representantes da Floresta Nacional de Silvânia (GO) e do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (MG), e o gestor da Floresta Nacional de Brasília, Robson Silva. O objetivo da iniciativa é capacitar servidores e voluntários na sinalização de trilhas e faz parte de um plano maior de implementar melhorias na visitação pública da unidade.

Sarney acusa golpe ruralista em licenciamento

Por Claudio Angelo, do Observatório do Clima

segunda-feira, 10 abril 2017 14:22

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O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados.

O caldo entornou no processo já bem complicado de construção de uma proposta de lei geral do licenciamento ambiental. Na última quinta-feira (6), um texto apresentado pela bancada ruralista fez o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) interromper uma reunião de discussão do projeto, acusando os parlamentares de “quebra de confiança”. O debate, que já estava adiantado entre a área ambiental do governo e a Câmara dos Deputados, voltou à estaca zero.


O texto que causou cizânia circulou ainda pela manhã, distribuído por e-mail para os participantes da reunião pelo coordenador técnico da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Gustavo Carneiro. Ele traz uma série de retrocessos em relação à versão que vinha sendo negociada entre Sarney e representantes da FPA e da indústria.
É uma espécie de lista de desejos de fazendeiros, empreiteiros e outros atores do setor produtivo: caso seja aprovado, até mesmo pavimentação de estradas na Amazônia poderá ser feita sem necessidade de licença ambiental.


À tarde, após ler o documento, Sarney abriu a reunião com representantes da FPA, da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Ibama no ministério furioso.


Afirmou que havia sido quebrado o acordo construído entre essas entidades e o governo, segundo o qual uma única proposta de lei de licenciamento seria redigida pelo Ministério do Meio Ambiente, contemplando pontos de interesse do agronegócio, da indústria e dos ambientalistas. Encerrou a conversa em cerca de 15 minutos.


Além de irritar o ministro, a proposta causou estranhamento até mesmo entre membros da bancada ruralista, que trabalhavam nos ajustes finais da proposta juntamente com Sarney e a presidente do Ibama, Suely Araújo.


O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), relator do projeto conhecido como “licenciamento flex”, disse não saber de onde veio a nova proposta.


“Estamos há dois meses fazendo uma reunião por semana e acertando ponto a ponto do relatório. Não tem outra proposta [além da que está sendo negociada com Sarney]. ” No dia da reunião, Pereira estava em São Paulo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS). “Se eu estivesse lá não teria acontecido nada disso”, afirmou. No entanto, o deputado atribuiu a irritação do ministro do Meio Ambiente ao “estresse da semana”.


O projeto relatado por Mauro Pereira na Câmara, ao qual o Ministério do Meio Ambiente busca fazer frente, deixa na mão de Estados e municípios a definição do rigor do licenciamento. Para a área ambiental, isso é inaceitável, porque causaria uma espécie de guerra fiscal entre os Estados – na qual cada um tentaria afrouxar mais do que o outro as exigências ambientais a fim de atrair empreendimentos.


No lugar disso, Sarney propôs uma lei baseada num projeto do deputado Ricardo Trípoli (SP), atual líder do PSDB. A lógica deste projeto é simplificar as licenças para empreendimentos pequenos e em regiões do Brasil onde há pouco o que proteger – um posto de gasolina na cidade de São Paulo, por exemplo, não pode ter regras de licenciamento tão rigorosas quanto uma hidrelétrica na Amazônia.


A proposta apresentada pela bancada ruralista na semana passada – que tem também digitais da CNI – não apenas deleta essa lógica “locacional” como traz de volta o pior do texto de Mauro Pereira no que diz respeito ao poder dos Estados e municípios para definir critérios de rigor. Só que ela vai muito além.


“O texto apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária tem sérias inconsistências técnicas e jurídicas”, disse Suely Araújo.


O texto traz uma extensa lista de atividades que passariam a ser isentas de licenciamento. Além de toda a atividade agropecuária, também estariam dispensadas obras de captação de água, dragagem de hidrovias e “obras rodoviárias e ferroviárias de manutenção, contemplando conservação, recuperação, restauração e melhoramentos, pavimentação e adequação da capacidade”.


Essa redação permitiria, por exemplo, que a polêmica rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), que corta uma das áreas mais preservadas da Amazônia e tem o potencial de fazer o desmatamento explodir, pudesse simplesmente ser asfaltada, sem licenciamento.
O projeto também considera toda a pesquisa mineral – até mesmo operações de sísmica de petróleo e construção de estradas para prospecção – como atividade isenta de licenciamento, e libera sua realização dentro de florestas nacionais e reservas extrativistas sem necessidade de consulta ao ICMBio (Instituto Chico Mendes).


Falando em Chico Mendes, o texto retira dos órgãos responsáveis pelas unidades de conservação a prerrogativa de arbitrar sobre o licenciamento de forma vinculante. Hoje, qualquer obra próxima a uma UC pode ser vetada pelo ICMBio. A proposta ruralista derruba esse poder.


Outro detalhe mortal: pendengas com obras paradas, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte, objeto de uma série de contestações do Ministério Público, não seriam mais resolvidas na Justiça e sim por uma “câmara de arbitragem”. Trata-se de um instrumento criado no direito comercial para resolver questões entre entes privados, mas que não se aplica a direitos coletivos – como é o caso do meio ambiente.


“Do jeito que está, a proposta não garante nem a proteção ambiental, nem a agilidade do licenciamento, porque certamente será objeto de contestações judiciais”, afirmou a presidente do Ibama.


“A insegurança jurídica vai continuar e o nó do Brasil vai prosseguir”, declarou Ricardo Trípoli ao OC. “Quem está atrapalhando o desenvolvimento do Brasil são eles [ruralistas], não nós”.


Procurada pelo OC, a FPA disse que não comentaria o episódio.

Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo.

Bebê-onça ganha primeiros dias de liberdade no Refúgio Biológico Bela Vista

terça-feira, 11 abril 2017 15:55

Por Duda Menegassi

A nova “estrela” do Refúgio Biológico Bela vista. Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

Nesta segunda-feira (10/04), todos os olhares no Refúgio Biológico Bela Vista (PR) se voltaram para a nova cria da casa: um filhote fêmea de onça pintada (Panthera onca). O bebê onça de apenas três meses de vida teve então seu primeiro dia de liberdade, e se exibiu diante de um público já apaixonado. Ainda sem nome, a oncinha nasceu no próprio Refúgio, administrado pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional, um sucesso reprodutivo que não acontecia há 14 anos.


A reprodução em cativeiro de onças-pintadas é uma estratégia que visa garantir a manutenção da espécie, que está ameaçada de extinção na região sul do Brasil. A logística, entretanto, é complicada. Médico veterinário da Itaipu Binacional, Wanderlei de Moraes explica que o maior obstáculo “é conseguir formar um casal oriundo da Mata Atlântica para fazer esta reprodução”.


A espécie ocorre em toda o continente americano, mas na Mata Atlântica estima-se que restam apenas 200 indivíduos. Sobre o casal que deu origem ao novo bebê, o veterinário conta que o pai, Valente, é da divisa de São Paulo e Mato Grosso do Sul, enquanto a mãe, Nena, veio da divisa de Goiás e Mato Grosso. “Foi o local mais próximo que conseguimos”, acrescenta Wanderley, orgulhoso da conquista.



De acordo com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Vianna, “o plano é dar continuidade ao programa de reprodução”, uma das prioridades do Refúgio. Ainda segundo o diretor, em breve será feito um concurso para dar um nome ao filhote.



Em seu primeiro dia de liberdade no recinto da família de onças do Refúgio, usufruiu de forma despreocupada, ao lado da sua mãe, o espaço de 1.100 m² onde passará a semana. A área, que  procura reproduzir um ambiente natural, será revezada com o pai.



O Refúgio Biológico Bela Vista reúne mais de 420 animais, de 70 espécies diferentes. Os animais são oriundos de reprodução em cativeiro ou de criadouros, quando não possuem condições de serem reintegrados à natureza.



Visitação
O Refúgio Biológico Bela Vista é aberto à visitação de terça-feira a domingo. Moradores de Foz do Iguaçu, dos municípios limítrofes ao Lago de Itaipu e da região das três fronteiras não pagam entrada, assim como crianças até 6 anos e pessoas com deficiência. Demais visitantes pagam ingresso (R$ 24). Mais informações no site.

Mais imagens

Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

Foto: Rubens Fraulini/Itaipu Binacional

Foto: Nilton Rolin/Itaipu Binacional

Foto: Rubens Fraulini/Itaipu Binacional

Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

Vídeo

 https://youtu.be/1216l964V84