2018: a crônica ambiental dos 30 anos, artigo de Sucena Shkrada Resk

2018: a crônica ambiental dos 30 anos, artigo de Sucena Shkrada Resk 

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 by Redação - 11/10/20180

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O ano de 2018 é simbólico por representar o aniversário de 30 anos de importantes acontecimentos na trajetória do ambientalismo brasileiro. Apesar de não ser totalmente infundado o velho ditado de que no Brasil temos memória curta, essas histórias ainda pulsam, pois cada um de nós que vivenciamos este período é parte desse mosaico e, por diferentes linguagens, revive este período. O plano-sequência passeia nestas lembranças, que trafegam na concepção dos artigos 225, 231 e 232 da Constituição Federal de 88, que tratam respectivamente do meio ambiente e dos direitos indígenas;  e ao mesmo tempo, na triste lembrança da emboscada que resultou no assassinato do ambientalista e extrativista Chico Mendes, no Acre. O país clamava pela volta da Democracia e vivia o anacronismo das marcas da opressão.

1988 foi um período no qual muitas ânsias se misturavam nas ruas, nas escolas, nos espaços dos poderes públicos…A palavra cidadania ganhava um tônus especial. As emendas populares no processo constituinte no Congresso Nacional verbalizaram o conteúdo das vozes que ficaram por anos a fio caladas. Os invisibilizados começavam a protagonizar um momento em que suas vozes encontravam algum eco no sistema político. Retomávamos um direito tão precioso, que era o da livre expressão do pensamento. Falando dessa forma, parece mais um romance com pitadas de ficção, entretanto, para muitos personagens desta época, isso era algo que representava e ainda representa a mais pura realidade.

Tratar do “ecos”, da nossa casa comum, em grego, no texto constitucional deu o sentido de pertencimento ao planeta, a toda engrenagem de vida num pensamento coletivo, de responsabilidade compartilhada. E algo ainda mais significativo: colocar a ação no tempo e espaço como determinante às futuras gerações. Aliás, nunca é demais lembrar do Relatório Brundtland – Nosso Futuro Comum, de 1987, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano. Um documento que trouxe, um ano antes, a reflexão sobre desenvolvimento sustentável.

Desnudamos no artigo 225, os diferentes brasis por meio de seus biomas, de sua fauna e flora. Desnudamos nos artigos 231 e 232, que respeitar a história e cultura indígena se refere a uma evolução paradigmática de mundo.  Uma desconstrução de ranços colonizadores.

Totalmente cumprida, ah, quem nos dera que assim fosse. Volta à cena 2018 e nos deparamos com conquistas e retrocessos que caminham juntos com a carta magna. São rugas, cicatrizes e um misto de sorrisos e lágrimas. Muitos ativistas como Chico Mendes perderam suas vidas em um modelo de desenvolvimento ainda predatório e vivem sob tensão. Mas imagine se a Constituição de 88 não tivesse sido gestada? Faça só por um momento este exercício. Deu tempo para refletir? O que hoje é uma nova roupagem de opressão poderia estar ainda mais enraizada na esquizofrenia de uma democracia, que tem recaídas calcadas nas distorções que marcam a disputa do poder. Bem, essa é uma outra história. Será? Ou é a nossa história?… Afinal, as nossas ânsias continuam e as futuras gerações são as gerações atuais. E temos mais um Congresso eleito e governantes que devem representar nossas mais prioritárias necessidades como cidadãos. 

* Sucena Shkrada Resk é jornalista, formada há 26 anos, pela PUC-SP, com especializações lato sensu em Meio Ambiente e Sociedade e em Política Internacional, pela FESPSP, e autora do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk (http://www.cidadaosdomundo.webnode.com), desde 2007, voltado às áreas de cidadania, socioambientalismo e sustentabilidade.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/10/2018

"2018: a crônica ambiental dos 30 anos, artigo de Sucena Shkrada Resk ," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/10/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/10/11/2018-a-cronica-ambiental-dos-30-anos-artigo-de-sucena-shkrada-resk/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Fantástico - Papai sapo aplica golpes de ninja para proteger girinos (vídeo)

Junior Bergamo


 

 

Publicado em 19 de fev de 2018

Papai sapo aplica golpes de ninja para proteger girinos de ataque de vespas 

Série Planeta Terra - Uma Nova Viagem leva você à Costa Rica, onde bicho do tamanho de uma unha garante sobrevivência brincando de ser invisível.

https://www.youtube.com/watch?v=gMbE5gpINgw

Cerrado, 'berço das águas' do Brasil, está sendo destruído

Aos 33 anos, o historiador e técnico agrícola Samuel Leite Caetano declarou para a plateia do Museu do Amanhã que nunca tinha estado num lugar tão bonito. Aos 66, Maria do Socorro preferiu falar em pé, do alto de seu par de sandálias douradas, para lembrar que vem de um lugar, o Cerrado, que é considerado o berço das águas:

"Se eu preservo minha fonte eu vou preservar a água das cidades", declarou, olhando em volta.

Fátima Barros, nascida em 72, trouxe a emoção na voz para falar sobre as ameaças que o Cerrado está sofrendo, sobretudo por parte do agronegócio. Uma emoção que lhe dá coragem e vontade de partir para o enfrentamento: "Não temos medo da tempestade porque nós somos a tempestade".

Já Maria Emilia Pacheco, que é mineira mas mora no Rio, e que já presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) lembrou como é distante, não só fisicamente, do carioca e do Sudeste, a região do Cerrado. Mas não devia ser assim: "Estamos falando de uma questão nacional, a vida no Brasil depende muito do Cerrado".

Dediquei parte da minha manhã de ontem (9) a ouvir histórias do Cerrado no Museu do Amanhã, no evento "O Cerrado em toda parte" organizado em parceria pelas ONGs ActionAid e Rede Cerrado. Katia Favilla, secretária executiva da Rede, lembra que parte deste distanciamento das questões de uma região tão importante para o Brasil foi porque houve um tempo "em que os povos e comunidades tradicionais lutaram para ficar invisíveis", já que isso era uma garantia de sobrevivência e de permanência em seus territórios.

Hoje não é mais assim. A luta é pela visibilidade, para mostrar aos povos de todas as regiões do Brasil que existe um lugar, que ocupa um quinto do território do Brasil e se estende por 12 estados, considerado a savana mais rica em biodiversidade do mundo, que está sendo dia a dia desmatado, espoliado, para dar lugar a pasto e plantações de monoculturas.

"Falar sobre o Cerrado e sobre seus povos no Museu do Amanhã é trazer a discussão para as grandes cidades, é expor a um público já acostumado a falar de Amazônia, as riquezas de outro bioma extremamente importante para o país", diz Karia Favilla.

A sociedade civil está fazendo a sua parte, mostrando que não é preciso tanta destruição para alimentar as pessoas, como bem lembrou Maria Emilia Pacheco.

"Os portugueses quando chegaram ao Brasil encontraram o roçado dos indígenas, com alimentos que eles haviam descoberto, e destruíram tudo. Nós aqui da cidade estamos nos esquecendo de que os alimentos que temos hoje na mesa vem do trabalho que continua sendo feito pelas comunidades tradicionais", disse ela.

Por comunidades tradicionais entendem-se pessoas que vivem no mesmo lugar há muito tempo e criam com ele uma relação de afeto, não de negócio. É esta a maior diferença, como explica Maria de Fátima:

"A relação do agronegócio com o Cerrado é um negócio e a nossa relação é de vida, de amor, de afetividade. Não há limites para o capital. Temos feito a resistência. Minha família está na Ilha de São Vicente (no Tocantins) há 130 anos e ainda assim enfrentou um processo jurídico que nos expulsou em 2010, por um fazendeiro que conseguiu retirar de lá a comunidade. Conseguimos retornar, enfrentamos um processo para comprovar nossa ancestralidade, o que é uma violência para os povos quilombolas. Precisei de papel de cartório para dizer que sou quem sou. Lutamos contra tudo isso de pé".

A violência contra os povos que lá estão há tanto tempo, por si só, já é um absurdo. O descaso com o meio ambiente aumenta a sensação de que não se está percebendo o tamanho da tragédia. Os números, divulgados ontem no evento que durou o dia inteiro, apoiado pelo Museu, dão conta de como é preciso que o poder público lance um olhar para a região. Vejam só:

• Só entre 2016 e 2017, o Cerrado perdeu o equivalente a mais de 1 milhão de campos de futebol, segundo dados do próprio Ministério do Meio Ambiente. Hoje, a cobertura florestal do bioma ocupa menos da metade de sua área original;
• O Matopiba (nome da região composta pelos estados do Maranhã, Tocantins, Piauí e Bahia) é a última grande remanescente de Cerrado contínuo e repleto de comunidades tradicionais e agricultores familiares. O Plano de Desenvolvimento Agrário, no entanto, vem promovendo a substituição de mata nativa por grandes extensões de monoculturas.
• Hoje, 36% de todo o gado e 63% de toda a soja plantada no país estão no Cerrado. E 30% da área virou pasto.

Dá para imaginar tanto desmatamento num terreno onde brotam as principais fontes de água doce do país? Um terreno que contribui com oito das 12 regiões hidrográficas, entre elas as bacias dos rios Araguaia/Tocantins, do Rio São Francisco e do Rio Paraná e abriga três aquíferos está sendo desmatado, segundo informações da Rede Cerrado, por projetos que desde os anos 70 estimulam a "limpeza" da vegetação para a produção.

Esta é a questão. As soluções são várias e não precisam de caras tecnologias para serem implantadas, o melhor é isso. A agroecologia, um conceito que pressupõe a prática da agricultura de maneira cuidadosa não só com o meio ambiente como levando em conta as pessoas, a cultura de cada povo, ensina muita coisa. Há cerca de um mês, as Fundação Boll e Rosa Luxemburgo lançaram no Rio o Atlas do Agronegócio, que aponta a agroecologia como uma alternativa. Ela já é utilizada em cultivos de arroz no mundo inteiro.

"A agroecologia promove a agricultura em pequena escala, em sintonia com os ecossistemas. Não é apenas um conjunto de técnicas agronômicas; é um processo político, social e transformador. Oferece ferramentas que dão às pessoas o direito de definir seus próprios sistemas de alimentação, agricultura, pecuária, pesca e as políticas que impactam estes sistemas como parte de um movimento internacional. A agroecologia não procura melhorar a agricultura industrial, mas substituí-la", diz o relatório.

É de transformação, portanto, que estamos falando. Uma transformação que dê passos para a frente, que ouça atentamente o que cientistas do mundo todo estão falando sobre as respostas que a natureza dá aos impactos que vem sofrendo. Isto, sim, nos colocará em posição de respeito na comunidade internacional de maneira sustentável.

Mosaico Sertão Veredas Peruaçu é ampliado e passa a ser um dos maiores do Cerrado

Mosaico Sertão Veredas Peruaçu é ampliado e passa a ser um dos maiores do Cerrado

10 Julho 2018   |   0 Comments

Por Letícia Campos

O Mosaico Sertão Veredas Peruaçu, localizado no norte de Minas Gerais e sudoeste da Bahia, foi ampliado de 1.8 milhão de hectares para mais de 3 milhões de hectares. A inclusão de dez unidades de conservação no Mosaico, que agora passam a integrar às 15 UCs já existentes, somando um total de 25 áreas protegidas, ocorreu na última quinta-feira (05), três meses após a proposta ser apresentada para a Câmara Técnica de Gestão Integrada das unidades do MSVP, em que o WWF-Brasil faz parte da coordenação.

O conselho consultivo do MSVP aprovou, por unanimidade, o pedido de ampliação do mosaico. Esse é um grande passo para o planejamento e execução de ações conjuntas na prevenção ao desmatamento e maior desempenho das ações de conservação de um dos maiores remanescentes de Cerrado.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), os mosaicos de áreas protegidas são instrumentos de gestão e ordenamento territorial que têm por finalidade a conservação da biodiversidade por meio da integração entre as unidades de conservação e demais áreas protegidas de um determinado território.

Roberto Marcine, gestor da Reserva Biológica do Jaíba, acredita que a entrada das seis unidades do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba no Mosaico “possibilitará um trabalho conjunto dos gestores, sociedade civil e órgãos públicos do território para alcançar uma maior efetividade na gestão dessas UCs e promoção da sustentabilidade numa região com grande importância biológica e sociocultural”.

O território faz parte da região dos Gerais, imortalizada por Guimarães Rosa, em que a diversidade ambiental, que abriga espécies endêmicas da fauna e flora do Cerrado, convive com a riqueza cultural dos povos tradicionais, mas tem sido alvo de desmatamento, queimadas e devastação.

Um forte alerta foi dado em 2017 pelo mapeamento do uso do solo, que apontou que a região do Mosaico está ocupada com 37% de atividade agropecuária, o que retoma o debate sobre a importância da abordagem regional na gestão de unidades de conservação.

Kolbe Soares, analista de conservação do Programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil, conta que o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu foi um dos primeiros a ser criado no bioma Cerrado e que inclui praticamente todas as modalidades de unidades de conservação previstas no SNUC, além de Terras Indígenas e quilombolas.

“É uma realidade complexa.  E as estratégias de gestão considerando mosaicos de áreas protegidas se mostram atuais e efetivas para uma ação integrada para a proteção de áreas naturais. Estou otimista por ver as instâncias ligadas à governança e gestão dessas unidades de conservação - no caso o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Prefeituras Municipais de Uruana de Minas e de Mambaí, em Goiás, - atuando junto ao Mosaico, pois poderá refletir em um ganho ainda maior na troca de experiências e gestão integrada e participativa”, declarou.

Relevância Ecológica e Social

Nesse cenário, palco do Grande Sertão: Veredas, a marcante paisagem de buritizais e águas são habitat para grandes mamíferos, répteis, anfíbios, variadas espécies de avifauna e mais de 150 tipos diferentes de árvores típicas dos três importantes biomas presentes na área do Mosaico – o Cerrado, a Caatinga e a floresta estacional ou Mata Seca –, muitas delas ameaçadas de extinção. Nessa região também estão localizadas as cavernas do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e sob a qual encontra-se o aquífero Urucuia, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do país. A região abriga vária nascentes e recebe as águas do Rio Peruaçu e do Rio Carinhanha, que contribui com 20% da vazão do Rio São Francisco.

Esse mosaico de ecossistemas representa uma área chave para conservação não somente dos recursos naturais, mas da integridade de uma cultura tradicional, em que comunidades tracionais e indígenas dedicam sua vida para o extrativismo sustentável das árvores frutíferas. Todos trabalhando de forma organizada em três cooperativas, com o apoio do WWF-Brasil e parceiros, com um único objetivo comum: manter as matas e rios, fartos e produtivos, para que possam continuar a viver ali, na mesma terra e da mesma forma que aprenderam com os seus antepassados.

Veja a lista das UCs que entraram no Mosaico:
 

Unidade de Conservação	Área em hectares	Estados
Refúgio Federal de Vida Silvestre do Oeste Baiano	128.048,99	BA
APA Federal das Nascentes do Rio Vermelho	173.324,33	GO
Parque Natural Municipal do Pequi	2.200,00	GO
APA Municipal de Uruana de Minas	30.158,00	MG
Reserva Biológica Estadual Serra Azul	7.285,00	MG
Reserva Biológica Estadual do Jaíba	6.358,00	MG
APA Estadual Lajedão	12.000,00	MG
APA Estadual Serra do Sabonetal	82.500,00	MG
Parque Estadual Verde Grande	25.570,00	MG
Parque Estadual Lagoa do Cajueiro	20.500,00	MG

WWF-Brasil no Mosaico

O WWF-Brasil atua na região do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu por meio do Projeto Sertões, desde 2010, e mais recentemente, com apoio do Fundo CEPF (Critical Ecosystem Partnership Fund) nas ações focadas no incentivo à implementação e gestão integrada das unidades de conservação; fortalecimento da cadeia produtiva dos frutos do Cerrado; à comunicação, visando a valorização e o resgate do Cerrado e o planejamento territorial, que visa o planejamento sistemático da conservação no bioma Cerrado.

Estudos reforçam aptidão para mosaico de UCs no Pantanal

Estudos reforçam aptidão para mosaico de UCs no Pantanal

11 Outubro 2018   |   0 Comments

 

Por Warner Bento Filho

O ICMBio publicou em seu portal na internet uma série de estudos para embasar a proposta de criação de um mosaico de Unidades de Conservação no Pantanal. A ideia é conectar quatro diferentes áreas protegidas já existentes na região: Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, Estação Ecológica de Taiamã, Parque Estadual do Guirá e Parque Estadual Encontro das Águas, que ocupam, no total, 360.272 hectares. Com as novas áreas propostas, o mosaico somará 887.855, formando um grande corredor ecológico.

Para formar o mosaico, é proposta a criação de duas novas unidades de conservação federais -- uma Reserva de Fauna e um Refúgio de Vida Silvestre, que permitem a convivência com atividades econômicas – e a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã e do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

“A formação de mosaicos é importante para fortalecer a conservação. Áreas conectadas dão mais condições de sobrevivência às espécies”, avalia o coordenador do Programa Cerrado-Pantanal do WWF-Brasil, Julio César Sampaio.

O Pantanal é um exemplo de convivência de atividades produtivas com a conservação da natureza. Cerca de 83% de sua vegetação natural permanecem preservados, ainda que apenas 4,6% da área do bioma estejam protegidos em Unidades de Conservação.  Esse índice contrasta com as Metas de Aichi, assumidas pelo Brasil, de proteger pelo menos 17% de cada um dos biomas terrestres no país.

Uma das razões que contribuem para a conservação da vegetação natural no Pantanal é a inviabilidade de boa parte da área para atividades agropecuárias: grandes extensões permanentemente ou sazonalmente alagadas, o que as torna impróprias para a criação de gado ou para a formação de lavouras.

Audiências

Em julho deste ano, o ICMBio realizou audiências públicas nos municípios de Cáceres e de Poconé para discutir com a população a criação do mosaico de UCs. Em Cáceres, o chefe da Estação Ecológica de Taiamã, Daniel Kantek, informou que há na região 131 espécies de peixes e 237 de aves, além de abundância de espécies ameaçadas de extinção, como onça pintada, ariranha e cervo do Pantanal. Segundo ele, no período de seca, cerca da metade da área proposta para ampliação da Estação permanece alagada e, durante as chuvas, praticamente a totalidade fica submersa.

Uma crítica comum entre os presentes foi não terem sido consultados sobre a proposta. O presidente do Sindicato Rural de Cáceres, Jeremias Pereira Leite, leu carta destinada ao presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, assinada pelo sindicado, associações de criadores, Clube de Diretores Lojistas, Conselho Municipal de Turismo, Comissão da Hidrovia e outras entidades. O documento diz que a proposta do mosaico é “desnecessária ambientalmente” e que “inviabiliza a economia da região”.

O Pantanal, disse, “convive em perfeita harmonia com a pecuária há mais de 300 anos, mantendo a vegetação nativa em 83% da área. As ampliações e criações de áreas protegidas, atingindo grande extensão do Rio Paraguai, causam imenso prejuízo aos afetados pelas restrições, em uma região imensamente preservada ambientalmente. Manifestamos nosso descontentamento, insatisfação e contrariedade”.

O presidente do Sindicato Rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, José Teixeira, disse que é contra qualquer proposta de criação de área protegida. “Vamos ser contra qualquer coisa que venha a aumentar isso e aquilo. Vamos bater pesado para que nada aconteça na nossa região”, disse. Nas audiências, o ICMBio recebeu solicitações por mais informações além das que já estavam disponíveis, inclusive do procurador do Ministério Público Federal Pedro Melo, que recomendou a “ampla divulgação dos estudos técnicos”.

Importância ambiental

O "Estudo da proposta de ampliação das unidades de conservação do Pantanal Norte Mato Grosso" conclui que o território proposto para a criação do mosaico tem baixa aptidão agrícola “em toda sua extensão”, com inundação cíclica. As áreas aproveitadas nos períodos de seca, diz o documento, são “esparsas e residuais” e “as estimativas de rebanho neste território são pouco significativas”.  Disponibilizado agora no portal do ICMBio, o documento foi elaborado pela empresa Agrotools, especializada em identificar a dinâmica dos riscos que afetam a segurança do agronegócio brasileiro.

O estudo também analisou as informações prestadas por proprietários afetados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e constatou que praticamente não foram declaradas áreas de uso consolidado. A região em foco, de acordo com o estudo, “possui alta importância ambiental pelo seu grau de preservação e posicionamento estratégico na conexão do conjunto”.

“Iniciativas de proteção da natureza têm nosso apoio com entusiasmo“, disse o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos. “No caso específico do Pantanal, entendemos que as ações de conservação da região não podem ficar restritas à planície pantaneira, mas devem se estender ao Planalto, seriamente ameaçado por atividades econômicas que têm influência direta sobre a planície inundável. Essa compreensão é importante no momento em que se discute, no Congresso Nacional, a aprovação de uma Lei do Pantanal, que precisa incluir a proteção do Planalto. É lá que estão as nascentes dos rios que contribuem para a formação do Pantanal”, completou.

Ribeirinhos

O WWF-Brasil também entende que a presença das populações tradicionais e ribeirinhas da região, como a comunidade da Barra de São Lourenço, é importante para a conservação da paisagem e devem ser ouvidas e ter seus direitos garantidos. Dirigentes do ICMBio estiveram na região para discutir a situação dos ribeirinhos, juntamente com o WWF-Brasil, a Ecoa e o Ministério Público Federal.

A comunidade da Barra de São Lourenço é formada por grupos que estão na região há gerações, tendo como principal atividade econômica a pesca e a coleta de iscas. Inclui indígenas e trabalhadores rurais expulsos da área do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense quando ele foi criado e, posteriormente, das áreas transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no entorno do parque. De acordo com o estudo da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), os moradores mais antigos afirmam morar na comunidade há mais de 40 anos. “Essa comunidade tradicional possui uma longa residência na região”, diz o estudo.

Com o apoio da Ecoa, a comunidade deu início, há dez anos, a um processo de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que ainda tramita no ICMBio. “Essa é uma excelente oportunidade para incluir essas famílias”, disse Júlio César Sampaio.

O que são mosaicos

Mosaico de unidades de conservação (UC) é um modelo de gestão que busca a participação, integração e envolvimento dos gestores de UC e da população local na gestão das mesmas, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. Essa é definição do Ministério do Meio Ambiente.

O reconhecimento de um mosaico se dá quando existir um conjunto de UC próximas, justapostas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou não. O estabelecimento de um mosaico contribui também para a transposição de um dos principais desafios na gestão de unidades de conservação, que é a interação entre a população local, o governo local e os órgãos gestores de diferentes esferas de atuação para promover ações de proteção das áreas naturais.

Um mosaico tem como objetivo primordial compatibilizar, integrar e otimizar atividades desenvolvidas nas UC que o compõem.

Para acessar os documentos que balizam a criação do Mosaico Pantanal é preciso acessar a consulta pública do ICMBio neste link, cliando em "Proposta de criação do mosaico de unidades de conservação no Pantanal".

Valor Econômico - Venezuela usa conferência do clima para tentar se reaproximar do Brasil

Valor Econômico - Venezuela usa conferência do clima para tentar se reaproximar do Brasil

Daniela Chiaretti

A conferência do clima das Nações Unidas que o Brasil quer realizar em 2019 serviu como pretexto para a Venezuela se reaproximar do Brasil e tentar retomar as relações diplomáticas suspensas desde dezembro. A realização da CoP 25 depende, contudo, de quem será o novo presidente brasileiro.

O evento, com potencial para ser a maior reunião internacional do próximo governo, tem custo previsto em R$ 400 milhões. Salvador se candidatou oficialmente para abrigar a conferência da ONU que é informalmente disputada por São Paulo e Rio de Janeiro e, no Paraná, Curitiba e Foz do Iguaçu.

Nas negociações internacionais, a CoP 25 começou a se tornar mais concreta na tarde de 28 de setembro. Durante os eventos da Assembleia Geral da ONU em Nova York, Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela, pediu um encontro com seu par brasileiro, o ministro Aloysio Nunes.

As relações entre os dois países estavam congeladas desde dezembro, quando a Venezuela expulsou o embaixador brasileiro Ruy Pereira. A escalada da crise começou durante o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Caracas classificou o ato como golpe e não reconheceu o governo Michel Temer. A recíproca ocorreu com o governo Nicolás Maduro. A relação azedou com a suspensão da Venezuela do Mercosul em 2016.

Na última conferência do clima, na Alemanha, no final de 2017, o Brasil se candidatou a sediar a reunião de 2019. Pelas regras da ONU, a proposta tinha que ser aprovada por consenso dentro do grupo de países latino-americanos e do Caribe, conhecido por Grulac. A Venezuela se opôs. Era uma retaliação à relação distante dos dois países e à decisão do Grupo de Lima (conjunto de 14 países da América Latina e Caribe) de não apoiar nenhuma candidatura venezuelana a organismos internacionais.

O impasse seguiu até setembro, em Nova York. Os venezuelanos tomaram a iniciativa da reunião. A interpretação de um observador foi de que o governo Maduro sente a pressão crescente e notou que a posição do Brasil é mais moderada. O Brasil não apoiou carta enviada por Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e Canadá à procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), pedindo a investigação de supostos crimes contra a humanidade cometidos por autoridades venezuelanas. O Brasil entende que o tema já está sendo tratado no fórum e que não é preciso dar outro passo nesta direção. “O que não dá é chamar verde de amarelo. Eles têm 250 presos políticos, não tem independência de poderes, não respeitam a Constituição”, diz o analista. “Mas o Brasil é aberto ao diálogo.”

Nunes preparou sua pauta: refugiados, cooperação em saúde (campanhas de vacinação e troca de informações epidemiológicas), cooperação na fronteira para impedir o tráfico de drogas, armas e pessoas, além dos US$ 30 milhões que a Eletronorte deve à Venezuela pelo abastecimento de energia de Roraima (que não consegue ser paga pelas sanções dos EUA à Venezuela) e da dívida venezuelana com o Brasil, estimada em US$ 275 milhões. A proposta brasileira seria de um ajuste de contas — a dívida da energia sendo deduzida do que a Venezuela deve ao Brasil.

A CoP no Brasil foi outro ponto levantado por Aloysio Nunes. Os venezuelanos disseram que o Brasil poderia contar com o seu apoio. Em 4 de outubro, a presidência do Grulac, ocupada por Barbados, emitiu nota dizendo que a candidatura brasileira tinha consenso.

Se as arestas internacionais foram aparadas, o cenário doméstico é outro. A CoP entrou no Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas em um artigo em que havia desde fundos para municípios até a construção de aeroportos. Na avaliação do Ministério do Planejamento, o impacto orçamentário do artigo seria de mais de R$ 10 bilhões. O governo negocia agora com o Congresso que a CoP seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), em artigo específico.

“Queremos deixar tudo certo para que o governo de transição tome a decisão”, diz uma fonte. O Ministério do Meio Ambiente monta projeto para permitir a captação de patrocínio privado que, na Rio+20, foi de R$ 120 milhões.

A questão é que o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, diz que, se for presidente, o Brasil sairá do Acordo de Paris. Neste contexto, uma CoP no Brasil não tem sentido. A candidatura brasileira tem que ser formalizada na CoP deste ano, na Polônia. Se o Brasil se retirar e nenhum outro país da região assumir a proposta, a CoP 25 acontecerá na sede da Convenção do Clima, em Bonn, na Alemanha.