Água do Rio Paraoapeba, contaminada pela lama tóxica da Vale, traz riscos à saúde
Contato eventual não causa risco
de morte, mas consumo humano e animal deve ser evitado. Governo de Minas
diz que determinou à Vale para que forneça água potável às regiões
afetadas
por Redação RBApublicado
31/01/2019 10h57
Ricardo Stuckert
Contato com a água contaminada pela lama da Vale pode causar náuseas, vômitos, coceira, diarreia, tonteira e outros sintomas
São Paulo – De acordo com resultados iniciais de um
monitoramento feito pelo governo de Minas Gerais, as águas do Rio
Paraoapeba apresentam riscos à saúde humana e animal em função da
contaminação pela lama de rejeitos de mineração da Vale, após o
rompimento na última sexta-feira (25) da barragem B1, na Mina do Feijão, em Brumadinho. Até o momento, o crime ambiental causou a morte 99 pessoas. Outras 259 estão desaparecidas.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (31), as secretarias de Saúde,
Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agricultura mineiras
recomendam a não utilização da água bruta do Rio Paraoapebas
para qualquer finalidade até que a situação seja normalizada. Os órgãos
do governo do estado afirmam que o contato eventual com a água
contaminada não causa risco de morte.
As autoridades orientam que qualquer pessoa que tenha tido contato
direto com a água do rio, ou ingerido alimentos que também tiveram esse
contato após a chegada da lama da barragem e que apresentarem sintomas como náuseas, vômitos, coceira, diarreia, tontura devem procurar a unidade de saúde mais próxima.
As orientações são válidas para as comunidades que ficam nas regiões
que vão desde a confluência do Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão,
próximo ao local da tragédia, até o município de Pará de Minas.
O governo de Minas também afirma que já determinou à Vale que forneça
água potável para as comunidades afetadas. Emergencialmente, também foi
suspensa a necessidade de autorização para a perfuração de poços
artesianos, para que a população consiga meios alternativos de
fornecimento de água.
Intoxicação por agrotóxicos atinge quase 100 pessoas no Paraná
Veneno, que desde 2007 é proibido
na Europa, foi pulverizado em uma fazenda. E chegou a atingir, entre o
total de vítimas, 52 crianças de uma escola próxima
por Redação RBA
publicado
19/12/2018 15h15,
última modificação
19/12/2018 15h20
Arquivo EBC
Pesquisador alerta em entrevista à Rádio Brasil Atual que o uso de agrotóxicos no estado contribui para uma série de doenças
São Paulo – O uso do agrotóxico Paraquate provocou sintomas críticos
em 96 pessoas, na cidade de Espigão Alto do Iguaçu, localizada no
estado do Paraná, em novembro, segundo Sistema de Informação de Agravo
de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. O veneno foi pulverizado
em uma área agrícola da região e atingiu uma escola rural localizada ao
lado, deixando, entre o total de vítimas, 52 crianças adoecidas.
Com uso proibido na Europa desde 2007, o Paraquate já foi criticado
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2017, quando o
órgão alertou sobre os perigos causados pela exposição a esse
agrotóxico. No entanto, apesar do aviso, sob pressão do agronegócio, a
Anvisa afrouxou as regras para o uso do veneno até 2020.
"Aqui no Paraná, nós temos chamando a atenção o alto índice
de cânceres de todos os tipos que atingem principalmente as populações
do campo, depois temos a má formação congênita, os abortos e problemas
que vão atingindo o sistema nervoso e provocam paralisias", destaca o
pesquisador Paulo de Oliveira Perna, do Núcleo de Estudos em Saúde
Coletivo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Observatório do
Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Humana e Ambiental do
Paraná, à repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual, alertando sobre os efeitos dos agrotóxicos no estado.
Congonhas reage a alto risco de rompimento da barragem Casa de Pedra
Moradores cobram da CSN,
privatizada em 1993, paralisação de atividades de uma das maiores
barragens em área urbana do mundo. Se romper, lama cobre bairro mais
próximo em oito segundos
por Cláudia Motta, da RBA
publicado
31/01/2019 17h32,
última modificação
31/01/2019 19h55
Dam Projetos de Engenharia/Via SEESP
Barragem Casa de Pedra, da CSN: ameaça a Congonhas do Campo
São Paulo – Os moradores de Congonhas do Campo, uma das cidades mineiras consideradas patrimônio histórico e cultural da humanidade, convivem com o medo há anos. Mas desde o crime da Vale,
em Brumadinho, o medo se transformou em pavor. Três bairros, onde vivem
mais de 5 mil pessoas, estão abaixo do nível da barragem de rejeitos de
minérios Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma
das maiores do mundo em área urbana, com 50 milhões de metros cúbicos.
A barragem existe desde a década de 1970, mas com a
privatização realizada pelo governo de Fernando Collor, em 1993, foi
sendo expandida até chegar, na década de 2010, a esse gigantismo. Para
efeito de comparação, a barragem do complexo Mina Córrego do Feijão,
rompida em 25 de janeiro, em Brumadinho, tinha capacidade de
aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos. A de
Fundão, em Mariana, despejou para o meio ambiente em 2015 mais de 60
milhões de metros cúbicos.
“Em todos os lugares onde há uma barragem, todas as pessoas
que estão embaixo de uma barragem de rejeito hoje, ninguém dorme
tranquilo”, afirma a integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Fernanda de Oliveira Portes.
Classificada como Classe 6 pela Agência Nacional de Águas
(ANA), a mais alta em categoria de risco, a Casa de Pedra está acima da
cidade de Congonhas. Avaliações técnicas dão conta de que, em caso de
rompimento, a lama tóxica cobriria o Bairro Residencial, que está a 200
metros da barragem, em apenas oito segundos. Os rejeitos também se
deslocariam por toda a cidade, com 54 mil habitantes, e atingiria
comunidades próximas.
“Brumadinho foram 30 segundos, Mariana quatro minutos. Ou
seja, não há plano de emergência que consiga dar segurança para as
famílias de que se aquilo romper, não vão morrer, não vai acontecer um
desastre ainda maior de perda humana, além dos impactos sociais e
ambientais”, alerta Fernanda, afirmando que a retirada das famílias
seria o ideal, com pagamento de aluguel e indenização para todos.
Essa e outras exigências dos moradores foram entregues
nesta quarta-feira (30) à direção da CSN. A pauta de reivindicações foi
definida em assembleia realizada com o MAB no dia 29 e o prazo para
retorno da empresa é de três dias.
“Queremos que tenha fiscalização dos órgãos ambientais que
cobre o processo de licenciamento para operar; paralisação das
atividades onde estão essas barragens de risco e fazer o secamento da
barragem. E o monitoramento, até que acabem todos os riscos para as
famílias”, explica Fernanda.
De acordo com o MAB, no sétimo dia desde o rompimento da
barragem foram confirmados 110 mortos, dos quais 71 foram identificados.
Ainda há 238 pessoas sem contato ou desaparecidas entre trabalhadores e
moradores de Brumadinho. São 108 os desabrigados. A área atingida pela
lama, que já percorreu 98 quilômetros, equivale a 300 campos de
futebol.
Brumadinho
A coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens em
Minas Gerais lembra que a barragem da Vale no Córrego do Feijão, em
Brumadinho, não estava ativa. Mas em dezembro de 2018 a empresa obteve uma nova licença para recuperar o minério de ferro que estava nos rejeitos.
“Não era minerar, mas recuperar e isso de uma certa forma
mexe com aquele rejeito”, explica. “Eles alegam que isso seria feito
somente a partir de fevereiro, porém a comunidade afirma que já havia
caminhões passando lá. Muitos avaliam que já estariam começando a mexer e
isso pode ter contribuído para o rompimento da barragem.”
A lama tóxica da Vale já chegou ao rio Paraopebas,
responsável pelo abastecimento de toda da região metropolitana de Belo
Horizonte. O risco iminente da Casa de Pedra acende mais um sinal de
alerta, diz Fernanda. “Temos duas bacias com risco de contaminação:
Paraopebas já foi atingido e isso pode chegar ao São Francisco,
comprometendo o abastecimento de água em oito estados. A Vale ainda não
tratou disso. É um crime ambiental, um massacre, um genocídio humano.”
Na manhã desta quinta-feira (31), integrantes do MAB
reuniram-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em
Brasília, para reivindicar direitos dos atingidos. O objetivo do
movimento é que a impunidade no crime da Samarco, em Mariana, não se
repita no caso de Brumadinho.
Rússia manda Brasil reduzir agrotóxicos na soja. Caso contrário, deixa de comprar
Ministra da Agricultura, Tereza
Cristina, a "musa do veneno", já foi notificada pelas autoridades
russas: produtores brasileiros tem de se adequar aos critérios. Rússia é
o quinto maior importador
por Cida de Oliveira, da RBA
publicado
31/01/2019 20h17
Twitter
Na contramão, o governo brasileiro tem cedido à indústria de agrotóxicos. Em janeiro, liberou novos registros
São Paulo – O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) anunciou hoje (31) que poderá suspender a importação de soja brasileira. A medida se deve ao descumprimento pelos produtores brasileiros dos limites de agrotóxicos nos grãos estabelecidos pelas autoridades de saúde russas.
O órgão informou ainda que o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) já foi comunicado de que deverá tomar
providências urgentes. A Rússia é o quinto maior importador da soja
brasileira, ficando atrás da China, Espanha, Holanda e Irã.
O anúncio cai como uma bomba sobre a pasta comandada pela ruralista
Tereza Cristina (DEM-MS), a "musa do veneno". O apelido foi dado por
parlamentares devido aos esforços da então presidenta da comissão
especial que aprovou o Pacote do Veneno,
deixando-o pronto para votação no plenário da Câmara. O Pacote tem como
objetivo facilitar ainda mais o registro, produção, comercialização e
aplicação de agrotóxicos.
"Apesar de não ter conseguido aprovar o Pacote do Veneno, a
ministra Tereza Cristina está usando o seu cargo para acelerar a entrada
de agrotóxicos extremamente tóxicos no mercado brasileiro. Uma prova
disso é que só em janeiro foram liberados 28 agrotóxicos e princípios ativos,
entre eles, o Sulfoxaflor, que já foi banido nos Estados Unidos e agora
só pode ser usado por lá em condições altamente controladas", disse
Marcos Pedlowski, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense
(Uenf) e colaborador do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa.
O lobby do veneno ganhou muito espaço no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Na última terça-feira (29), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
William Dib, disse que a agência precisa analisar a segurança dos
agrotóxicos, mas que o país também “não pode virar as costas ao
agronegócio”.
Ao jornal Folha de S.Paulo,
ele disse que “não podemos colocar em risco nem o consumidor nem o
aplicador do agrotóxico. Mas também não podemos virar as costas. O
Brasil hoje paga suas contas graças ao agronegócio, à exportação, a uma
produção que, provavelmente, se retermos os agrotóxicos, não teríamos.
Temos que fazer isso com bom senso e segurança”.
“Faz algum tempo que venho alertando para os riscos que as principais commodities
brasileiras estão correndo de sofrer um boicote generalizado de seus
principais parceiros comerciais, entre outras coisas pelo excesso de
resíduos de agrotóxicos, que ultrapassam os limites estabelecidos em
outras partes do planeta”, disse Pedlowski.
Para ele, outras medidas semelhantes deverão ser tomadas por outros
países. "Se a Rússia que é mais permissiva com agrotóxicos sinaliza
assim, a União Europeia será quase que forçada a seguir”.
Foto: ANTONIO CRUZ/ABR da Rede Brasil Atual por Cida de Oliveira, da RBA Conselho Superior do órgão quer mais informações sobre os motivos
que teriam levado Ricardo Salles a alterar mapas e a minuta de decreto
de plano de manejo de área ambiental para favorecer empresários
São Paulo – O ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles,
será alvo de novas investigações pelos promotores do Ministério Público
do Estado de São Paulo (MP-SP). Na terça-feira (29), o Conselho
Superior do órgão foi unânime em rejeitar pedido de arquivamento do inquérito por improbidade administrativa referente à sua gestão frente à secretaria do Meio Ambiente do governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB).
Em vez disso, os conselheiros querem o aprofundamento da apuração sobre as possíveis ligações entre Salles e empresas que
teriam sido beneficiadas pelas alterações que ele próprio fez nos mapas
e no edital de decreto do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental
Várzea do Rio Tietê.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o inquérito que terá continuidade é o mesmo que levou à Ação Civil Pública acolhida pela Justiça, que condenou Salles em dezembro passado, pouco antes de assumir seu posto no comando da pasta do Meio Ambiente no governo federal.
Além de perder os direitos políticos por três anos – que a Constituição considera suficiente para impedi-lo de ocupar qualquer cargo público –
Salles teve imposta uma multa equivalente a 10 vezes sua remuneração
enquanto secretário estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), posto ocupado de
julho de 2016 a agosto de 2017.
O inquérito de improbidade foi instaurado em fevereiro de 2017,
diante da aprovação, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, do plano
de manejo com as mudanças indevidas nos mapas produzidos pela
Universidade de São Paulo em 2013.
O conselho era presidido por Salles. Na época, o promotores afirmaram
que a assessoria técnica do órgão havia detectado alterações em pelo
menos seis mapas. E, por coincidência, todas foram para ampliar as áreas
para uso de atividades industriais e de mineração.
A RBA não teve acesso ao voto dos conselheiros do MP-SP, mas o G1 teve. Segundo a reportagem,
o promotor Silvio Marques havia pedido arquivamento por "não ter
conseguido reunir provas suficientes para incriminar um determinado
grupo de empresas, que também seriam favorecidas pelas alterações nos
mapas". E alegou já ter obtido condenação de Salles em primeira
instância, fato que levou o MP a ir novamente à Justiça, desta
vez pedindo providências contra a sua permanência à frente do Ministério do Meio Ambiente.
Mas o relator do pedido de arquivamento, o procurador e conselheiro
Augusto Rossini, "considerou que o caso deve voltar para a promotoria do
Patrimônio Público com a designação de um novo promotor para continuar
as investigações".
E sustentou seu voto dizendo que "as medidas adotadas afetaram 'a ZPF
– Zona de Conservação Hidrodinâmica da Planície Fluvial, alterando-a
para ZRPA – Zona de Reordenamento Socioambiental e da Paisagem, em que
se permitiriam, em tese, a regularização de parcelamentos do solo e
demais formas de ocupação urbana, bem como a ampliação ou continuidade
de empreendimentos minerários preexistentes'".
Para o conselheiro, "a prova técnica atribui a determinação ao então
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, e que
foram alterados os mapas do Zoneamento do Plano de Manejo da APA Várzea
do Rio Tietê para beneficiar as empresas".
O voto ainda destaca que "o setor de perícias do Ministério Público
(CAEX) apontou que exatamente na área onde foi fraudulentamente alterado
o mapeamento do projeto do referido plano de manejo funcionava uma
indústria que fora autuada ao menos por duas vezes – em passado recente,
pela CETESB" e que não ficou claro, 'se essa indústria era ou não a
Suzano Celulose e Papel S/A que chegou a ser investigada nos autos'".
Segundo a Ação Civil Pública resultante do inquérito, fotografias
demonstram que "as alterações fraudulentas "incidem em áreas de empresas
ou a elas contíguas". São elas a Preferida Indústria e Comércio Ltda, Jofege Pavimentação e Construção Ltda, Companhia Suzano de Papel e Celulose, Laboratórios Griffiths do Brasil Ltda e Miranda Industrial Ltda.
Enriquecimento
Coincidentemente, o período em que Ricardo Salles mais prosperou
corresponde àquele em que esteve no governo de Geraldo Alckmin. Em março
de 2013, o tucano nomeou Salles como seu secretário particular, que em
julho de 2016, após meses fora do Palácio dos Bandeirantes, voltou já no
cargo de secretário estadual de Meio Ambiente.
De acordo com declarações de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
o atual ministro tinha um patrimônio de R$ 1.456.173,56 em 2012. Em
2018, subiu para R$ 8.859.414,45, um crescimento na ordem de 500%.
Em 2006, quando se candidatou pela primeira vez a deputado federal
pelo PFL-SP, o fundador do movimento Endireita Brasil e ligado aos
ruralistas declarou patrimônio de apenas R$ 219.336,46, pulverizado em
contas em dois bancos, um carro popular, aplicação em renda fixa, ações
da Telebras e metade de um apartamento.
O ministro de Bolsonaro sempre teve proximidade com o empresariado.
Tanto que sua agenda oficial até aqui tem sido preenchida com encontros
com empresários e políticos ligados a interesses do agronegócio, da
mineração, setor imobiliário, combustíveis e bancos.
E entre seus financiadores de campanha ao cargo de deputado federal
que disputou em 2018, pelo Novo, estão mais de 100 empresários do
agronegócio, armas, munição, seguros e aluguel de veículos, entre
outros.
Dados divulgados por órgãos ambientais revelam que a Samarco, três
anos após a tragédia de Mariana (MG), pagou R$ 41 milhões das multas que
lhe foram aplicadas. O valor corresponde a menos de 7% do que é
cobrado.
ABr
O distrito de Bento Rodrigues, dois anos após o rompimento da barragem – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Na mais nova tragédia, ocorrida na última sexta-feira (25) em
Brumadinho (MG), duas multas foram impostas à mineradora Vale,
responsável pela Mina Feijão, onde a barragem se rompeu.
Uma delas, no valor de R$ 99 milhões, foi aplicada pela Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A
outra, de R$ 250 milhões, veio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dois órgãos, no entanto,
ainda devem estabelecer mais multas.
No caso da tragédia de Mariana, a Semad lavrou 31 autos de infração impondo multas à Samarco.
Após a empresa apresentar recursos, cinco deles foram anulados. Do
restante, a mineradora quitou apenas parcialmente um deles, na qual foi
autuada por causar poluição e degradação ambiental resultando em graves
danos aos recursos hídricos e prejudicando a saúde, a segurança e o
bem-estar da população.
Neste auto de infração, o valor atualizado da multa está em R$ 127,6
milhões. O pagamento foi dividido em 60 parcelas e, até o momento, foram
quitadas 17, que somam pouco mais R$41 milhões. De acordo com a Semad,
esta é a única multa em fase de execução porque já foi julgada em
primeira e segunda instância. As demais aguardam a avaliação de recursos
apresentados pela Samarco.
Considerando todos os autos de infração válidos, os dados fornecidos
pelo órgão ambiental mostram que a mineradora deve ainda R$ 264 milhões,
valor que poderá ser reduzido caso ela obtenha decisões judiciais
favoráveis. A maior da multas, cujo montante é de R$180 milhões, está
relacionada com a mortandade de peixes na bacia do Rio Doce.
Ibama
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 a partir do
rompimento de uma barragem da Samarco. No episódio, houve 19 mortos,
centenas de desalojados e danos ambientais que se estenderam até a foz
do Rio Doce, no Espírito Santo. Na ocasião, foram responsabilizadas além
da Samarco, as duas acionistas da empresa. Um delas é a própria Vale e a
outra é a multinacional anglo-australiana BHP Billiton. As três
mineradoras fornecem recursos para as ações de reparação dos danos. As
multas ambientais, no entanto, foram direcionadas à Samarco.
Além da Semad, o Ibama instaurou 25 processos para apurar infrações
ambientais e impôs multas que totalizam R$ 350,7 milhões. A mineradora
apresentou recursos e nenhuma delas foi paga até o momento. “Apesar de
os autos terem sido confirmados, a Samarco insiste em recorrer das
decisões administrativas, buscando afastar sua responsabilidade pelo
desastre. Medidas legais e necessárias à cobrança dessas multas estão
sendo tomadas, inclusive a remessa dos débitos para inclusão na Dívida
Ativa da União”, diz o órgão.
Por sua vez, a Samarco afirma que, sobre essas autuações, “há
aspectos jurídicos em análise”. Somadas, as multas impostas pelos órgãos
ambientais estadual e federal totalizam R$ 656,5 milhões. Nas contas da
mineradora, foram pagos, por enquanto, R$ 45 milhões em multas
ambientais, valor que diverge dos R$ 41 milhões calculados pela Semad.
Em todo caso, o montante não supera 7% do valor total.
Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/01/2019
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Três quartos das barragens em cadastro nacional não possuem informações básicas
Relatórios indicam perigo de novos acidentes em todo o Brasil
Em Minas Gerais, há um grande acidente com barragens a cada dois anos
No Brasil, há em média mais de três acidentes com barragens a cada
ano. Os dados são compilados pela Agência Nacional de Águas (ANA),
responsável pelo Relatório de Segurança de Barragens (RSB), divulgado
anualmente e encaminhado ao Congresso.
Os acidentes incluem o rompimento de grandes barragens com vítimas
fatais, como o da Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho (que deverá
entrar no relatório de 2019), mas também outros eventos menores que
levaram a alagamentos ou suspensão do abastecimento de água.
Desde 2011, quando o primeiro relatório foi produzido, até 2017, a
ANA registrou 24 acidentes. Contudo, o número real é maior: a própria
agência reconhece que há acidentes não relatados e mesmo barragens que
não foram informadas ao governo federal.
Além dos acidentes, os relatórios contabilizaram mais de sete
incidentes com barragens por ano. Esse tipo de notificação ocorre quando
há alguma ocorrência na barragem que, se não for controlada, pode levar
a um acidente. Em sete anos, foram 52 incidentes.
Registros de acidentes e incidentes em barragens brasileiras
Em cada quatro barragens do sistema nacional, faltam dados básicos em três
Os dados que alimentam a Política Nacional de Segurança de Barragens
(PNSB), criada em 2010, são incompletos. No último relatório, sete anos
após a publicação da lei, três quartos de todas as barragens informadas à
ANA não possuíam informações suficientes para determinar se deveriam
entrar na política de segurança. Faltavam dados básicos como altura da
barragem, capacidade do reservatório e classificação do dano potencial.
Com isso, mais de 18 mil estruturas – de um total de cerca de 24 mil –
aparecem de forma incompleta no radar federal. O problema da falta
desses dados é que mesmo uma barragem pequena pode estar sujeita à
fiscalização, segundo os parâmetros da PNSB, caso o Dano Potencial
Associado (DPA) seja considerado médio ou alto. E é justamente essa
classificação de dano que é utilizada para embasar os planos de
segurança em caso de acidentes.
Os dados dos relatórios da ANA são falhos, entre outros motivos
porque são coletados junto a outras agências fiscalizadoras: a Agência
Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e órgãos estaduais – que podem fazer seus próprios balanços com
base em outros critérios.
Esses órgãos também dividem a fiscalização das barragens: a maior
parte fica sob encargo da Agência Nacional de Mineração (ANM),
responsável por 790 reservatórios. Em 2017, apenas 211 foram verificadas
pela agência. A equipe de vistoria era de apenas 20 pessoas. A ANA,
responsável pelo relatório de segurança, vistoriou 24 barragens. Em
Minas, a secretaria estadual informou a vistoria de 125 estruturas.
Há outro dado preocupante no sistema nacional: duas em cada cinco
barragens registradas não possuem atos de autorização, isto é, se foram
outorgadas, concedidas, licenciadas, entre outros. Em tese, o
proprietário da barragem ou do terreno onde ela está pode ser multado
pelo governo federal caso não haja autorização.
Fonte: Relatório de Segurança de Barragens 2017, da Agência Nacional das Águas (ANA)
Em 2016, o senador pelo PSDB do Espírito Santo, Ricardo Ferraço,
chegou a propor um projeto de lei para endurecer a fiscalização de
barragens. Dentre vários pontos, o texto inicial previa multa e até
prisão de donos de reservatórios que não mantivessem atualizados os
dados no sistema nacional de informações sobre barragens. O projeto foi
arquivado em dezembro de 2018, um mês antes do rompimento da barragem em
Brumadinho.
Procurada, a ANA respondeu que em 2018 a agência registrou 17 autos
de infração, num total de mais de R$ 260 mil em multas a responsáveis
por barragens em alguma situação de irregularidade.
Dados apontam barragens comprometidas em Minas Gerais e em todo o Brasil
No relatório de 2017, a ANA aponta 45 barragens como comprometidas, a
maioria no Nordeste. Em Minas Gerais, havia cinco barragens em perigo:
quatro nas cidades de Nova Lima e Rio Acima, na região metropolitana de
Belo Horizonte, e uma em Ouro Preto.
No dia 29 de janeiro, quatro dias após o rompimento em Brumadinho, o
governo federal divulgou que 3.386 barragens consideradas prioritárias
serão fiscalizadas. Contudo, a maior parte dessas estruturas (2.562) são
de competência dos governos estaduais.
Já nos registros da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) de
Minas, em 2017 havia 22 barragens no estado para as quais o auditor não
garantiu a estabilidade do reservatório ou não chegou a uma conclusão
por falta de dados ou documentos técnicos. Além de barragens de
mineração, há reservatórios de indústrias e de destilarias de álcool,
que estão em 13 cidades do estado.
Minas Gerais é justamente um dos estados com a maior inconsistência
entre os dados do sistema federal e os coletados estadualmente: no
relatório da ANA, constam apenas 57 barragens em Minas Gerais; já no
registro da Feam há 698. Questionada pela Pública, a Feam não respondeu a
razão da diferença. Em justificativa ao relatório da ANA, a Feam havia
afirmado que o cadastro de barragens do órgão segue outras diretrizes,
as do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A reportagem
também perguntou à Feam o motivo de não seguir a diretriz do plano
nacional de segurança no envio dos dados, mas o órgão não respondeu ao
questionamento.
Do total de 698 barragens apresentadas pela Feam, 205 são de classe
3, que são as que apresentam maior risco a pessoas e ao meio ambiente em
caso de acidente. A maior parte das barragens em Minas Gerais são
justamente as de mineração (62,3%), que se concentram sobretudo na bacia
do rio São Francisco – que deve ser afetado pelo rompimento da barragem
de Brumadinho.
Minas Gerais tem um grande acidente com barragens a cada dois anos
Ao menos desde 2001, o estado de Minas registrou em média um acidente
envolvendo barragens a cada dois anos. O levantamento foi realizado
pelo professor Bruno Milanez, do Departamento de Engenharia de Produção
da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Segundo Milanez, ele optou por desconsiderar as informações da ANA
pela falta de confiabilidade do material: “Os primeiros relatórios eram
melhores, eles colocam os motivos da classificação de risco, se tem
comunidade a jusante ou não, se tem infraestrutura importante, unidade
de conservação…
Isso, nos relatórios atuais, deixou de ser colocado.
Outra coisa: eu não consigo encontrar o relatório do auditor que disse
que a barragem era estável. Isso poderia estar disponível. São
informações que deveriam ser públicas”, critica.
O primeiro acidente com barragem registrado por Milanez ocorreu em
2001, quando o rompimento do reservatório da empresa Mineração Rio Verde
matou cinco pessoas em Nova Lima, na região da Grande Belo Horizonte.
Mais de 6 km do córrego Taquaras foram assoreados pelo rompimento do
reservatório de rejeitos de minério de ferro. Uma área de proteção
ambiental de Mata Atlântica foi afetada.
Nesses quase 20 anos, outros acidentes fatais se seguiram: além de
Mariana, em 2015, houve morte de três pessoas no rompimento da barragem
em Itabirito, em 2014, da Herculano Mineração.
Mesmo acidentes sem mortes tiveram consequências devastadoras: o
rompimento do reservatório da Mineradora Rio Pomba, em Cataguases,
despejou mais de 2 milhões de metros cúbicos no rio e levou ao
deslocamento de mais de 4 mil pessoas de suas casas em 2003.
“A média é alta. De dois a dois, três a três anos você está tendo um
acidente muito severo. O país é grande produtor de minério de ferro e
outros materiais e você tem acidentes sequenciais, com muitas perdas
humanas”, avalia o professor de engenharia hidráulica da Universidade
Federal de Itajubá Carlos Martinez.
Segundo Martinez, a política nacional de segurança para barragens
ainda não é eficaz e o Estado brasileiro é responsável pela falta de
aplicação da legislação. “A Lei tem que pegar, como a gente diz no
Brasil. Não temos fiscais suficientes, não temos estrutura dedicada à
fiscalização. É tudo muito precário. O Estado brasileiro tem uma
responsabilidade enorme no que aconteceu, basta ver o que o Legislativo
dos estados fez após Mariana”, comenta.
O professor defende que a fiscalização de barragens deveria ser
centralizada no governo federal, com atuação do Exército. “Para mim, a
fiscalização deveria ser feita pelo corpo de engenharia do Exército
brasileiro. Atualmente a fiscalização é um grande negócio, com
contratação de empresas de consultoria. Ninguém quer abrir mão de um
grande negócio”, avalia.
Questionado sobre a centralização ou não da fiscalização de
barragens, Milanez pondera: “No mundo ideal, talvez centralizar faria
mais sentido. Mas no mundo real, se você mantém no nível estadual, você
pulveriza o risco, pois, com as mudanças de governo, enquanto um estado
melhora, outro piora. Já no nível federal, se houver uma piora, toda a
fiscalização seria prejudicada. Um possível ponto de meio-termo seria o
licenciamento e controle de algumas obras mais simples ficarem no nível
estadual e as mais complexas, no nível federal”, sugere.
Da Agência Pública, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/01/2019
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Brumadinho pertence à vasta bacia hidrográfica do São Francisco (Uma
das 12 Regiões Hidrográficas do Brasil, segundo a ANA), desaguando no
Paraopeba, que deságua dentro da barragem de Três Marias, a primeira de
uma cascata de barragens ao longo do Rio São Francisco.
O Brasil criou uma legislação da água com a Lei 9.433/97, tendo como
base de planejamento as bacias hidrográficas. A mesma lei criou uma
política nacional de recursos hídricos, tendo os comitês de bacia na
base e no topo o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Depois FHC
criou a Agência Nacional de Águas (ANA) como um corpo estranho à lei,
mas era a construção das Agências Reguladoras no Brasil, para oferecer
segurança jurídica ao capital.
O Comitê da Bacia do São Francisco foi um dos primeiros a ser criado.
Ele tem a obrigação legal de criar o Plano de Bacia, que tem composição
tripartite, isto é, poder público, sociedade civil e usuários. Aí no
meio dos usuários estão as mineradoras, as indústrias, o agronegócio e
as geradoras de energia. O capital impõe seus interesses, apesar da boa
vontade de tantos que participam dos comitês de bacia ao longo do
Brasil.
Em poucos dias as águas vermelhas de Brumadinho chegarão à barragem
de Três Marias, mesmo que fiquem contidas por algum tempo nas barragens
intermediárias. Com as chuvas, é questão de tempo.
Virão juntos todos os contaminantes de metais pesados – cobre,
manganês, zinco, cromo, cobalto, níquel, chumbo – que se espalharão pela
calha do Velho Chico, por cerca de dois mil km, passando aqui entre
Juazeiro e Petrolina, até chegar ao mar entre Sergipe e Alagoas. São 15
milhões de pessoas, espalhadas por inúmeros municípios, ao longo de
cinco estados. Agora temos que somar os paraibanos da região de Campina
Grande que também bebem dessa água.
Bolsonaro não inaugurou o menosprezo pela natureza aqui no Brasil.
Apenas se propõe a consolidar e aprofundar esse desprezo, já que é assim
mesmo que o capital trata o meio ambiente. Há coerência de sua parte.
Porém, a eliminação da Amazônia, do Cerrado vai aos poucos eliminando
nossa malha hidrográfica antes abundante e que nos colocava no
privilégio mundial de deter 13% das águas doces do planeta. Entretanto,
as mineradoras e outras poluidoras nos oferecem a dádiva de acabar com a
qualidade das nossas águas.
Sinceramente, grande parte das esquerdas jamais entendeu e respeitou
nossa luta pelo meio ambiente, nunca entendeu que as desgraças são
socioambientais e também nos acham como empecilhos do progresso e do
desenvolvimento. Há conflitos entre o meio ambiente e os interesses
econômicos que são insuperáveis, ou seja, ou um ou outro, jamais os dois
ao mesmo tempo. É o caso da devastação da Amazônia e do Cerrado pelo
agronegócio, ou dos “dejeitos” das mineradoras.
Termino esse texto com a frase no zap de uma pessoa da
família que mora perto de uma usina de cana: “Bom dia, hoje amanhecemos
tomando um banho de veneno do avião pulverizador da usina”.
De Brumadinhos e banhos de veneno será o governo Bolsonaro, mas não só o dele.
Roberto Malvezzi (Gogó)*,
Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia
e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco. Membro da
Equipe de Assessoria da REPAM (Rede Eclesial Pan Amazônica) www.robertomalvezzi.com.br
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Foto: EBC
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Existe antigo axioma popular que manifesta “se o alimento é puro, a
mente também será pura, e se a mente é pura, o espírito será puro
também”. Mas não é só por isso que se deve preferir alimentação natural,
esta é apenas uma indicação.
Existe o crescimento em todo o mundo do interesse por uma alimentação
equilibrada e saudável, mas ainda existe muita confusão a respeito de
quais alimentos deve realmente ingerir ou evitar.
É sabido que a preferência por alimentos integrais produzidos de modo
natural constitui adequada alternativa. São substâncias alimentares nas
quais nada foi acrescentado como agrotóxicos e fertilizantes químicos e
das quais nada foi retirado, como tende a acontecer com os produtos
ditos “refinados”.
Podemos lembrar alguns que fazem parte destas substâncias alimentare.
Os cereais integrais como arroz e trigo, os frutos secos como nozes,
amêndoas, figos e amendoins, e as sementes de gergelim, abóbora,
girassol. As frutas e hortaliças frescas e ainda os laticínios
provenientes de animais criados em condições harmônicas.
Os cereais, como o arroz e o trigo, são uma excelente fonte de
carboidratos ricos em amidos e fibras. Os farelos são compostos pela
casca externa indigerível destes grãos, mas igualmente importantes e
extremamente enriquecidos em nutrientes.
Os benefícios trazidos pelos cereais integrais e farelos à saúde são de grande relevância para o organismo.
Ajudam a regular o funcionamento do sistema gastro-intestinal,
auxiliam a diminuir as taxas de colesterol no sangue e geram sensações
de saciedade que pode levar à perda de peso, além de reduzir o risco de
alguns tipos de câncer, especialmente os associados à obesidade, como no
intestino e no estômago.
Mas não se deve exagerar ou extrapolar, e sempre deve ser mantido
equilíbrio O ideal mesmo é consumir os farelos em alimentos com as
substâncias das quais sejam gerados, como o arroz integral e o pão
integral. Evitando assim ingestão pura.
Alimentação natural é a base da satisfação resultante da harmonia para a saúde.
Todo alimento que se ingere possui nutrientes os quais, no processo
da digestão são absorvidos e passam a fazer parte de nosso organismo, de
nossos ossos, do sangue, dos tecidos, da essência mais sutil de nosso
metabolismo bioquímico. Os alimentos tem uma correspondência direta
sobre o humor, temperamento, impulsos e pensamentos e ainda, com a
energia para atividades em geral.
A alimentação é fundamental na qualidade de vida de todos os
indivíduos. Independentemente de escolas de alimentação como a
macrobiótica que determinação de digestão a partir da exaustiva
mastigação do alimento, não se deve praticar absorção dos alimentos de
uma forma mecânica, rápida, inconsciente, engolindo sem mastigar,
ingerindo em pé, lendo ou vendo televisão.
Alimentação deve ser um ritual social e sensorial, uma celebração de
vida, calma, paciente e persistente. Não pode ser modulada ou
determinada apenas pelas agruras do tempo no atual estágio de vida da
civilização humana.
É a vida que necessita ser celebrada quando a fantástica bioquímica
de viver se expressa. Não se pode Cultivar na mente e no coração,
pensamentos e sentimentos que bloqueiam totalmente a capacidade de
assimilar o alimento de maneira mais equilibrada.
Deste modo o funcionamento do organismo é perturbado, pois nenhum
processo pode continuar sua evolução natural adequadamente, não havendo
nem a digestão, nem a absorção dos princípios nutricionais ou
energéticos dos alimentos, nem a eliminação das toxinas pelo bolo fecal,
urina ou suor.
A forma como ocorre o relacionamento com os alimentos é a mesma como se determinam as diretrizes de vida.
Por esse motivo se deve imprimir rotinas que estabeleçam outra dinâmica
com os alimentos ingeridos diariamente, pois neste procedimento se
determina a qualidade de vida e a manutenção e incremento da saúde
individual.
Existem muitas pessoas que adoecem, sem consciência que os seus males
decorrem da maneira como se alimentam e dos alimentos adquiridos para
seu uso e de seus familiares.
Alergias, doenças cardiovasculares, câncer, estresse, corrimentos,
dores de cabeça, anemias, cálculos, depressão, ansiedade, hemorroidas,
varizes, colites, prisão de ventre, gastrites, inflamações, sinusites,
amigdalites, insônia, pesadelos, irritabilidade, cegueira, dermatites,
diabetes, obesidade, são frequentemente decorrentes de desequilíbrios
para os quais a alimentação contribui de maneira muito significativa.
Nos países orientais, as escolas de medicina sofrem profunda
influência de doutrinas naturalistas, e desenvolveram ao longo do tempo,
uma forte tendência a alicerçar a base de seus ensinamentos na
alimentação vegetariana.
Considerando que os alimentos vegetais selecionados de acordo com
critérios filosóficos e segundo seus feitos medicinais, são os mais
adequados para a nutrição do homem.
Ensinam também que o consumo de carne e produtos derivados quando
necessário, devem ser consumidos em menor proporção, buscando sempre o
equilíbrio com a forma de vida de cada indivíduo.
É necessário que a alimentação humana resgate a escolha e qualidade
das substâncias alimentares e volte a fazer de cada reposição de
nutrientes, um ritual social e cultural de celebração de vida.
Dr. Roberto Naime,
Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental.
Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade
Ambiental da Universidade Feevale. Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.
"Porque preferir alimentação natural, artigo de Roberto Naime," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/01/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/01/31/porque-preferir-alimentacao-natural-artigo-de-roberto-naime/
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Li
algum comentário seu a respeito da tragédia de Brumadinho. Mas o que li
não foi empatia com os que perderam tudo - alguns perderam suas casas;
outros, seu gado e principalmente aqueles que perderam seus entes
queridos. Você, seu canalha, não se preocupa com nada disso. Você usa a
tragédia para uma agenda pessoal sua, baseada numa ideologia nefasta que
tem um único objetivo: demonizar a única democracia do Oriente Médio.
Ou talvez tenha uma outra: externar seu profundo racismo antissemita
vomitando mentiras.
Sr. Canalha, ninguém dos seus aliados se dispôs a vir ajudar nossos sofridos irmãos de MG. Repito, NENHUM DELES.
Não apareceu ninguém de Cuba, que aqui estiveram mamando alguns anos. Ninguém da vizinha Venezuela. Nem da Coreia do Norte.
Tampouco
seus Palestinos queridos, nem sequer os Libaneses, Egípcios, Sírios,
Iraquianos, Turcos, Sudaneses, Argelinos, Omaneses, Marroquinos,
Tunisianos, Líbios, Jordanianos, Malaios, Somalianos. E ninguém dos
trilhardários Qatarianos, do Bahrein, de Dubai, de Abu Dhabi, do Kwait
ou da Arábia Saudita.
Todos
eles mamam bastante aqui - seja recebendo frango a preços infinitamente
menores que os Brasileiros pagam, seja recebendo apoio nos diversos
fóruns internacionais.
Mas
recebemos ajuda de um paisinho pequeno, a única democracia no Oriente
Médio, com uma população menor que a Cidade de São Paulo (na verdade,
similar à população carioca).
Este
país é Israel. Cercada por inimigos que a querem ver destruída, e mesmo
ameaçada por terrorismo, mísseis, foguetes e suicidas, Israel retirou
130 de seus militares e os mandou para cá.
Ao
invés de defender a população de Israel constantemente ameaçada, eles
vieram aqui salvar vidas e trazer consolo aos familiares de quem as
perderam.
Israel
trouxe médicos, enfermeiros, engenheiros, cães farejadores e o
equipamento sonar mais desenvolvido do mundo para ser solidária, para
minorar sofrimento.
Mas
você, Sr. Canalha, enxergou só o que gostaria de ver. Através de lentes
manchadas de sangue e ódio você viu ingerência aonde há solidariedade,
você viu ambição onde há doação, você viu manipulação onde há compaixão,
você viu maldade onde há um ombro amigo.
Por
isto, Sr. Canalha, exatamente por isto, é que sua ideologia nunca deu
certo. Nas tiranias de esquerda, a população foge (Cuba, Venezuela,
Alemanha Oriental de outrora) ou é prisioneira (Coreia do Norte,
Albânia). Nas tiranias islâmicas só se vê perseguições, inexistência de
direitos básicos, aprisionamento sem julgamento, perseguição a mulheres,
a Cristãos, a homossexuais, a Curdos e a qualquer um que não reze por
sua cartilha.
Finalizo aqui, Sr. Canalha, fazendo minha obrigação como Ser Humano com letras maiúsculas.
Eu
agradeço a Israel por mandar a mais desenvolvida tecnologia em
salvamento para o Brasil. Vieram a custo zero, deixando suas famílias,
sua pátria, sua gente para se embrenharem na lama, na sujeira e nos
dejetos com a sublime missão de ajudar. Muito obrigado a eles.
Já
a você, canalha e calhorda, vá arder no inferno, junto com seus
patronos Marx, Chávez, Arafat, Mao e seus similares. A única vez que
você sujou suas mãos, foi quando quebrou sua fétida caneta, usada para
difamar quem é bom e humano.
Desapareça da vida dos Brasileiros. Seria um ato de bondade, se é que você seja capaz de saber o que é bondade
(Texto de Marcos L Susskind. Guia
de turismo em Israel. Ativista comunitário. Foi Diretor do Amor
Exigente e Presidente do JACS-Brasil antes de transferir-se para Israel.
É também palestrante voluntário junto a abrigos para idosos)
MPT atribui tragédia de Brumadinho à mais grave violação de normas da história
Atuante na força-tarefa para
enfrentar o crime socioambiental, instituição divulga nota contra a
negligência da Vale e diz que vai apurar responsabilidades criminal,
civil e trabalhista
por Redação RBA
publicado
27/01/2019 16h41
Cadu Rolim /Fotoarena/Folhapress
Moradores de Brumadinho observam de uma ponte as águas do Rio Paraopeba, dominadas pela lama da Vale
São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT)
vai realizar um diagnóstico do crime socioambiental de Brumadinho, com
vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista,
afirmou a instituição em nota divulgada neste domingo (27). Para a
instituição, a tragédia representa um dos mais graves eventos de
violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no
Brasil.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, constituiu grupo
específico de trabalho para investigação e adoção das medidas de
responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados e ao
Meio Ambiente do Trabalho. “Essa tragédia demonstra a precariedade das
condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a
imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”, disse
Fleury. “Imperioso ressaltar que a grande maioria das vítimas são
trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa”.
No rompimento da barragem de Mariana, em 2015, o MPT investigou e
apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção.
As principais medidas não foram aceitas pelas empresas Samarco/Vale, na
tentativa de acordo na via administrativa. Entre elas, verificar a
estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho e
realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e
pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos. Isso levou o MPT a
propor Ação Civil Pública perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto, em
outubro de 2017, que ainda se encontra pendente de julgamento. Há
audiência marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares,
para acelerar o trâmite, não foram atendidos.
Confira a íntegra da nota:
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público externar a
sua mais ampla preocupação com o rompimento da barragem de Brumadinho em
Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho já
registrados no Brasil.
O trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos
daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra negligência com o
cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de
mineração.
Desde o primeiro episódio, ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT
investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de
prevenção e segurança no trabalho.
Naquele primeiro caso, as medidas preventivas que poderiam ter
evitado inclusive essa nova tragédia do rompimento de barragens de
rejeitos da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho, na
última sexta-feira (25) não foram atendidas pela empresa na via
administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de
higiene e segurança do trabalho e realização de estudos e projetos
exigidos pelos órgãos fiscalizadores.
Por esse motivo, o MPT propôs ação civil pública perante a Vara
do Trabalho de Ouro Preto em 26/10/2017 que ainda se encontra em
andamento, com audiência designada para 27/02/2019, tendo sido
indeferidos os pedidos liminares formulados e que tinham por objetivo a
prevenção de outros acidentes de trabalho, provocados por negligências
no cumprimento das normas de segurança do trabalho.
Diante da gravidade da situação e da repetição de fatos trágicos,
foi instituída força-tarefa integrada pelas instituições com atribuição
sobre o caso, com a participação do MPT. A prioridade são ações de
socorro. Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à
apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista.
A Procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta
Souza, esteve presente em Brumadinho, externando imensa preocupação com o
número de trabalhadores que podem ter sido vitimados e reforçando a
importância da atuação interinstitucional articulada, destacando que:
“Essa força tarefa vai nos possibilitar uma efetiva troca de informações
e de dados, num esforço de consenso de estratégias e repartição de
responsabilidades, segundo a legitimidade de cada órgão. Para além dessa
atuação interinstitucional, entrará em ação no MPT em Minas um grupo de
trabalho que nos permitirá cuidar do caso com a celeridade que ele
requer”.
O Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury,
constituiu, no âmbito do MPT, grupo específico de trabalho para
investigação e adoção das medidas de correção e responsabilização
cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados e ao Meio Ambiente do
Trabalho. “Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de
trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a
imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”.
Estima-se que este seja o mais grave evento de violação às normas
de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil.
Procuradores do Trabalho já estão colhendo elementos iniciais para
subsidiar o andamento das investigações e a responsabilização dos
culpados.
Entre os três maiores segmentos econômicos no estado de Minas
Gerais, a exploração mineral emprega grande número de trabalhadores
submetidos aos mais diversos riscos à saúde e segurança presentes neste
ambiente de trabalho. “Um novo acidente, em tão curto intervalo de
tempo, preocupa sobremaneira os órgãos de proteção e sinaliza a
importância das ações de fiscalização de rotina no meio ambiente de
trabalho”, defende Adriana Augusta, que externou profunda preocupação
com as vítimas e seus familiares. Registrou, também, preocupação com os
operários que seguem em atividade em outras unidades.
A força-tarefa interinstitucional é também constituída pelo
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal
(MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado,
polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Nova reunião está agendada para a próxima semana.
Imperioso ressaltar que a grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa.
Além de solidarizar-se com as vítimas, o MPT reafirma que
continuará trabalhando, firme no compromisso com o primado do trabalho e
com a concretização da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do
trabalho hígido, parâmetros que condicionam a licitude das atividades
econômicas, por expressa disposição constitucional.
