Pesquisadores mostram que medidas anteriores para reduzir o
aquecimento global por meio de mudanças no uso da terra são
insuficientes
O desmatamento, bem como a agricultura intensiva e a pecuária (o uso
da terra humana) está contribuindo igualmente para as mudanças
climáticas, como usinas de energia fóssil e motores de combustão
interna.
Karlsruhe Institute of Technology (KIT)*
Menos de dois graus Celsius acima dos tempos pré-industriais – esta é
a temperatura à qual o aquecimento global deve ser limitado, de acordo
com o Acordo Climático de Paris. No entanto, um recente relatório
especial do IPCC mostra que a temperatura global já aumentou em um grau
Celsius.
Em um estudo, uma equipe de pesquisa do Instituto de Tecnologia
de Karlsruhe (KIT) e da Universidade de Edimburgo mostrou que os
esforços anteriores para reduzir os gases de efeito estufa através do
uso da terra humana são insuficientes. Suas descobertas são apresentadas
na revista Nature Climate Change (DOI:
https://doi.org/10.1038/s41558-019-0400-5).
“Um quarto dos gases de efeito estufa antropogênicos vêm do uso da
terra e do esgotamento maciço associado de sumidouros naturais de
carbono”, diz o Dr. Calum Brown, do Instituto de Pesquisa Meteorológica e
Ambiental – Pesquisa Ambiental Atmosférica (IMK-IFU). Menos florestas
devido ao desmatamento, bem como agricultura intensiva e agropecuária
estão contribuindo igualmente para as mudanças climáticas, como usinas
de energia fóssil e motores de combustão interna. “O cumprimento dos
objetivos climáticos do Acordo de Paris dependerá fortemente de nossa
capacidade de estabelecer mudanças fundamentais e sustentáveis no
sistema de uso da terra.” Juntamente com a Universidade de Edimburgo, o
KIT examinou como os países que assinaram o plano do Acordo de Paris e
implementar ações apropriadas, e que impacto elas poderiam ter sobre as
mudanças climáticas.
“Nosso estudo mostra que, se queremos atingir as metas climáticas,
precisamos encontrar soluções rápidas, mas realistas, para mudar de
forma sustentável o uso da terra humana”, diz Brown. Até agora, cerca de
197 países prepararam Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
As ações mais comuns visam reduzir significativamente o desmatamento,
arborizar grandes áreas e reduzir os gases de efeito estufa da
agricultura. Por exemplo, a Índia e a China querem reflorestar uma área
de até 40 milhões de hectares nos próximos anos. “As florestas armazenam
grandes quantidades de dióxido de carbono do ar e podem, assim, reduzir
os gases de efeito estufa da agricultura”, diz Brown.
Interesses políticos e econômicos levam a atrasos
“Esses planos podem remover até 25% dos gases causadores do efeito
estufa causados por ações humanas a cada ano”, diz Brown. “No entanto,
muitas vezes são necessárias décadas para que as mudanças se manifestem –
tempo demais para desacelerar a mudança climática conforme necessário.”
Além disso, não há uma estrutura obrigatória para NDCs: eles não
precisam ser comprovadamente realizáveis ??e, na maioria dos casos,
nenhum plano definido de implementação. “Esta é talvez a maior ameaça
para atingir a meta de 1,5 grau”, diz Brown. “O cronograma do acordo
climático transcende a natureza de curto prazo das decisões políticas.”
Muitas vezes, os PADs não podem entrar em vigor porque, quando os
formuladores de políticas mudam, eles freqüentemente abandonam ou
retiram medidas concretas contra o aquecimento global. Um exemplo
recente disso é a retirada planejada dos EUA do Acordo de Paris.
Os interesses econômicos também podem mudar as metas políticas
nacionais. Fatores como o cultivo de dendezeiros estão levando a um
aumento renovado das florestas tropicais. O desmatamento aumentou 29% no
Brasil e até 44% na Colômbia. “Os números contrastam com o fato de que
muitos países queriam reduzir seu desmatamento devido ao Acordo
Climático”, disse Brown. “Isso sugere que muitos planos para mitigar o
impacto do sistema de uso da terra eram irrealistas desde o início.” Até
agora, houve pouco ou nenhum progresso, e em alguns casos a situação
piorou nos últimos três anos: “ As emissões globais de dióxido de
carbono aumentaram novamente em 2017 e 2018, depois de terem diminuído
anteriormente. ”
Metas realistas da experiência
Metas irrealistas, desenvolvimentos políticos e erros na
implementação influenciam o sucesso dos NDCs anteriores. Aqui, estudos
empíricos e estudos de caso, em particular, poderiam ajudar: “Eles
demoram em encontrar e implementar decisões políticas em consideração e
podem ajudar a encontrar medidas realistas”, diz Brown. Um ponto
importante aqui é a disposição das pessoas locais para introduzir
inovação em tecnologias, agricultura ou política. “Os planos para
reduzir o impacto do uso de terras antropogênicas nas mudanças
climáticas devem sempre fornecer benefícios claros, óbvios e imediatos
para os agricultores, pequenos proprietários e silvicultores, já que
eles podem mudar ativamente o uso da terra de maneira sustentável.”
Referência:
Calum Brown, Peter Alexander, Almut Arneth, Ian Holman and Mark Rounsevell: “Achievement of Paris climate goals unlikely due to time lags in the land system” in: Nature Climate Change https://doi.org/10.1038/s41558-019-0400-5
* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado,
reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
O magnífico tigre-de-bengala está criticamente ameaçado e sua última
fortaleza costeira pode ser seriamente ameaçada pelas mudanças
climáticas e pelo aumento do nível do mar, segundo um novo estudo.
Durante o próximo meio século, nossas análises sugerem que as
mudanças climáticas e a elevação do nível do mar irão interagir com os
perigos em curso, como a perda de habitat, novas estradas e
desenvolvimentos industriais, e aumentando as pressões de caçadores e
invasores.
Nossa área de estudo, os mangues arbóreos Sundarbans em Bangladesh,
também são os maiores habitats de mangue sobrevivente do mundo –
abrigando uma grande diversidade de espécies. É um ecossistema
globalmente icônico.
É evidente que existem razões poderosas para proteger este
ecossistema único das pressões de invasão e desenvolvimento, dados os
seus valores e importância excepcionais para a vida selvagem ameaçada de
extinção.
Quanto mais os Sundarbans são conservados – através de novas áreas
protegidas e reduzindo a caça e invasão ilegal -, mais resilientes serão
aos extremos climáticos e o aumento do nível do mar projetado para
ocorrer nos próximos anos.
Tudo de bom a todos(as)
Bill
William F. Laurance, PhD, FAA, FAAAS, FRSQ
Distinguished Research Professor
Australian Laureate & Prince Bernhard Chair in International Nature Conservation (Emeritus)
Director of the Centre for Tropical Environmental and Sustainability Science (TESS)
Director of ALERT (ALERT-conservation.org)
Referência:
Combined effects of climate change and sea-level rise project
dramatic habitat loss of the globally endangered Bengal tiger in the
Bangladesh Sundarbans
Sharif A. Mukul,Mohammed Alamgir,Md. Shawkat I. Sohel,Petina L.
Pert,John Herbohn,Stephen M. Turton,Md. Saiful I. Khan,Shifath Ahmed
Munim,A.H.M. Ali Reza,William F. Laurance
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado,
reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
O automonitoramento das barragens é o prenúncio da tragédia. Entrevista especial com Bruno Milanez
“O que os episódios envolvendo as mineradoras no país deixam claro é a necessidade de se repensar o paradigma da extração mineral”
IHU
A Barragem I, em Brumadinho, Minas Gerais, fez despencar sobre centenas de vidas não somente os rejeitos minerais que
compõem a lama tóxica que invadiu a cidade, mas também o fracasso do
sistema de automonitoramento como regulador da atividade mineira. Em
menos de cinco anos, três barragens romperam: Herculano Mineração (2014), Fundão (2015) e Barragem I (2019).
“Nos três casos, os auditores (ditos independentes, mas escolhidos e remunerados pelas empresas mineradoras) atestaram a estabilidade das barragens poucos
meses antes delas colapsarem. Isso mostra que o sistema de
automonitoramento é ineficaz e coloca em dúvida todos os atestados de
estabilidades emitidos no estado”, destaca o professor e
pesquisador Bruno Milanez, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
Não obstante o impacto irreversível das vidas humanas e animais ceifadas instantaneamente, o drama ambiental da lama tóxica das barragens de rejeitos que
rompem permanece por longos períodos. “Dentre os [impactos ambientais]
mais comumente mencionados estão a contaminação dos recursos hídricos,
escassez hídrica devido ao rebaixamento do lençol freático, poluição do
ar, poluição sonora e vibração associada às explosões”, explica o
entrevistado.
Se há algo em que a direita neoliberal e a esquerda neodesenvolvimentista dão alegremente as mãos é em relação à pauta da extração mineral, como historicamente podemos perceber no Brasil. “A proposta desenvolvimentista nos anos 1940 já bebia do passado colonial brasileiro e encarava o extrativismo mineral principalmente
do ponto de vista da geração da renda mineral. (…) A proposta
de reforma do código mineral no Brasil, iniciada em 2009, mantinha a
mesma tradição”, pontua Milanez.
Diante toda a tragédia, do ponto de vista concreto houve um
arrefecimento, pelo menos momentâneo, na agenda do atual governo em
relação à mineração. “Devido ao seu posicionamento claramente contrário aos direitos territoriais de populações tradicionais, esperava-se que, com sua posse [de Jair Bolsonaro], o setor se mobilizasse para finalmente conseguir passar no Congresso Nacional uma lei que regulamentasse a mineração em Terras Indígenas. Com o desastre em Brumadinho, é de se esperar que esses planos sejam paralisados, ao menos momentaneamente”, projeta o pesquisador.
O que os episódios envolvendo as mineradoras no país deixam claro é a necessidade de se repensar o paradigma da extração mineral,
de modo que as chamadas “externalidades”, ou seja, os efeitos
colaterais previstos, inerentes à atividade mineira,
sejam internalizados pelas empresas.
“Discutir o modelo passa, entre
outras coisas, em romper com o fetiche de que um mineral precisa ser extraído apenas ‘porque ele está lá’. (…) Ela [a mineração]
necessita de ações coordenadas de políticas que forcem as empresas
mineradoras a internalizar os custos que, hoje, externalizam para a
sociedade (na forma de contaminação, risco etc.)”, assevera.
Bruno Milanez (Foto: Poemas)
Bruno Milanez é graduado em Engenharia de Produção pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Engenharia Urbana pela
Universidade Federal de São Carlos e doutor em Política Ambiental pela
Lincoln University. Leciona na Universidade Federal de Juiz de Fora –
UFJF.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O tema das barragens tem ocupado a agenda
pública nacional. Mas o que, de fato, se sabe sobre a situação das
barragens de Minas Gerais?
Bruno Milanez – Depois do rompimento das barragens da Herculano Mineração (2014), Fundão (2015) e Barragem I (2019), acredito que ninguém tem a capacidade de dizer que conhece a real situação das barragens em Minas Gerais. Nos três casos, os auditores (ditos independentes, mas escolhidos e remunerados pelas empresas mineradoras) atestaram a estabilidade das barragens poucos
meses antes delas colapsarem. Isso mostra que o sistema de
automonitoramento é ineficaz e coloca em dúvida todos os atestados de
estabilidades emitidos no estado.
Isso mostra que o sistema de
automonitoramento é ineficaz e coloca em dúvida todos os atestados de
estabilidades emitidos no estado – Bruno Milanez
De acordo com notícias vinculadas pela mídia, ao menos no caso da Barragem I, um dos auditores da empresa Tüv Süd afirmou
ter se sentido pressionado para atestar a estabilidade. De forma
semelhante, e-mails entre técnicos da Tüv Süd mencionam que os técnicos
da empresa estariam sofrendo chantagem (blackmail) da Vale.
Nas duas últimas semanas esse sistema foi posto à prova e não
resistiu aos primeiros testes. Na madrugada do dia 08 de fevereiro,
moradores que viviam a jusante de barragensda Vale (Barão de Cocais) e ArcelorMittal (Itatiaiuçu) tiveram que ser evacuados de suas casas. No caso da Vale, foi necessária uma determinação de técnicos da Agência Nacional de Mineração – ANM para que fosse iniciada a evacuação. Poucos dias depois, em 16 de fevereiro, moradores do distrito de Macacos, em Nova Lima, também foram evacuados, depois que a empresa auditora se recusou a atestar estabilidade.
Esses eventos mostram as fragilidades inerentes do sistema de automonitoramento.
IHU On-Line – Há outras regiões no Brasil ameaçadas de impactos ambientais e sociais devido à mineração?
Bruno Milanez – Apesar de não se reconhecer como tal, o Brasil é
um país minerador. Somos o segundo maior exportador de minérios do
mundo. É possível encontrar atividades de grande mineração em quase
todos os estados do Brasil. De acordo com dados da ANM, os cinco principais estados minerados no ano de 2018 foram Minas Gerais, Pará, Goiás, São Paulo e Bahia. É importante frisar que esse ranking é por receita gerada e não pelo volume de minério retirado ou pelos impactos gerados.
Uma condição para a exportação é a mineração em grande escala, também chamada de megamineração. Onde há megamineração, necessariamente há impactos ambientais e sociais relevantes.
Não é possível uma empresa transformar uma montanha em um buraco sem
causar impactos ambientais, por mais que ela utilize tecnologias para
mitigação.
É comum a geração de problemas associados à violência, exploração sexual e abuso de álcool e drogas – Bruno Milanez
Sobre os riscos, eles são os mais diversos. Dentre os mais comumente
mencionados estão a contaminação dos recursos hídricos, escassez hídrica
devido ao rebaixamento do lençol freático, poluição do ar, poluição
sonora e vibração associada às explosões. Para além desses, há
ainda conflitos fundiários, principalmente na definição das áreas de
servidão.
É importante notar também que há impactos associados à
infraestrutura de apoio (por exemplo ferrovias, minerodutos e portos)
que atendem às empresas mineradoras. Por fim, há ainda questões associadas à mobilização e desmobilização de trabalhadores na
abertura ou expansão das minas que podem levar contingentes de milhares
de trabalhadores para viver temporariamente em pequenas cidades,
criando sobredemanda por moradia ou por serviços públicos (como saúde e
saneamento). Ainda, é comum a geração de problemas associados à
violência, exploração sexual e abuso de álcool e drogas.
IHU On-Line – Até que ponto o mercado financeiro influencia a
exploração mineral e o extrativismo primário e até que ponto é o Estado
seu incentivador?
Bruno Milanez – O Brasil entrou atrasado na dinâmica da financeirização do setor mineral. Como, historicamente, grande parte da mineração brasileira era desenvolvida pela Vale e
ela sempre contou com forte apoio de bancos públicos, não se criou a
tradição de obtenção de recursos junto ao mercado financeiro, como pode
ser encontrado no Canadá ou na Austrália.
Isso, porém parece começar a mudar no passado recente. A partir da
modificação na orientação econômica do Estado brasileiro e a redução da
participação estatal no financiamento de atividades econômicas,
percebe-se um aumento da busca de recursos no mercado financeiro internacional por
parte de mineradoras. Por exemplo, em 2018, existiam mais de 60
projetos minerais que eram, ao menos parcialmente, financiados com
recursos obtidos na bolsa de Toronto, Canadá. Essa é uma tendência que, até o rompimento da Barragem I parecia que iria se consolidar, mas que agora precisamos reavaliar.
Brumadinho mostra para a sociedade
brasileira uma face ainda mais cruel da mineração. Se as mortes de todas
as pessoas desaparecias forem confirmadas, esse poderá ser o segundo
maior desastre da história da mineração – Bruno Milanez
O Estado brasileiro participa ativamente desse processo, buscando
estimular a entrada de investidores internacionais, muitos baseados em
recursos do mercado financeiro. Uma das estratégias é o envio de
representantes governamentais para eventos como o Brazilian Mining Day na convenção da Prospectors & Developers Association of Canada, um dos principais eventos no mundo para captação de investidores do setor de extração mineral.
IHU On-Line – A impunidade aos crimes ambientais e humanos
levados a cabo pelas mineradoras é um fator que torna o chamado “risco
do negócio” mais atrativo ou mais repulsivo para os investidores?
Bruno Milanez – Ainda não tenho uma leitura clara
sobre isso e não consigo perceber como investidores leem esse sinal. Por
um lado, pode-se gerar a impressão que o Brasil é o
lugar para se fazer projetos que sigam parâmetros pouco rigorosos de
segurança, o que reduziria os custos de instalação e operação e poderia
tornar os investimentos mais rentáveis. Por outro lado, pode ser
interpretado que a falta de um controle efetivo por parte do Estado,
misturado com a negligência de parte do corpo técnico que atua no país,
tem grande potencial de resultar em catástrofes como essas, que vêm se
repetindo nos últimos anos. Mesmo que os investidores tenham a percepção
de que não precisam temer multas ou a justiça brasileira, o risco de
ter as operações interrompidas e de perderem o capital investido nas
instalações pode ser suficiente para eles deixarem de se interessar em
investir no Brasil. Entre um cenário e outro, existe a
possibilidade de o Brasil criar uma imagem que passe a atrair apenas os
investidores mais ambiciosos e gananciosos, e que estejam dispostos a
correr tais riscos.
IHU On-Line – Historicamente qual tem sido o papel do Estado
em relação ao extrativismo primário? O que se pode esperar do atual
governo?
Bruno Milanez – A proposta desenvolvimentista nos anos 1940 já bebia do passado colonial brasileiro e encarava o extrativismo mineral principalmente do ponto de vista da geração da renda mineral. A criação da Companhia Vale do Rio Doce e a exportação de minério de ferro foi moeda de troca para garantir recursos para, entre outras coisas, a construção da Companhia Siderúrgica Nacional. O papel histórico da Vale sempre foi abastecer o mercado global de minério, contribuindo para a manutenção da inserção subalterna do país no comércio internacional.
O papel histórico da Vale sempre foi
abastecer o mercado global de minério, contribuindo para a manutenção da
inserção subalterna do país no comércio internacional – Bruno Milanez
A proposta de reforma do código mineral no Brasil,
iniciada em 2009, mantinha a mesma tradição. Esse debate foi
principalmente motivado pelo alto preço dos minérios naquela época,
quando o governo buscava formas de estimular a extração mineral,
buscando aumentar sua participação na captura da renda gerada. A mesma
prioridade foi mantida nas alterações implementadas no período Temer,
com as mudanças no Código realizadas em 2017 e 2018. Se por um lado
elas buscavam criar medidas para facilitar a expansão do setor, por
outro, aumentavam a arrecadação na forma de royalties (embora não tenham modificado as isenções fiscais concedidas à exportação de minérios).
Após a mudança de governo, em 2019, não era clara a postura do executivo em relação à mineração.
Apesar da relação pessoal do presidente com a atividade de garimpo, ele
não havia elaborado nenhuma proposta concreta para o setor, além de
alguns comentários genéricos sobre a extração de nióbio.
Devido ao seu posicionamento claramente contrário aos direitos territoriais de populações tradicionais, esperava-se que, com sua posse, o setor se mobilizasse para finalmente conseguir passar no Congresso Nacional uma lei que regulamentasse a mineração em Terras Indígenas. Com o desastre em Brumadinho, é de se esperar que esses planos sejam paralisados, ao menos momentaneamente. Por outro lado, a nomeação do almirante Bento Costa Lima Leite para Ministro de Minas e Energia sugere que haverá estímulo à extração de urânio no país, apesar de todos os problemas ambientais e de saúde pública associados a essa atividade no município de Caetité, na Bahia.
IHU On-Line – Passados pouco mais de três anos do desastre em
Mariana, em termos de impactos sociais e opinião púbica, o que o crime
da Vale em Brumadinho tem de diferente em relação ao episódio de
Mariana?
Bruno Milanez – O rompimento de Fundão, em Mariana,
foi o maior desastre da história da mineração em termos do volume de
rejeito liberado e da extensão impactada. Entretanto, nem os tomadores
de decisão, nem a opinião pública absorveram de forma efetiva a
grandiosidade desse desastre. Tanto que, após os primeiros seis meses, a
tragédia somente era lembrada em seus aniversários, quando se
constatava que o Rio Doce continuava contaminado, as
famílias desabrigadas ainda não haviam sido reassentadas e as pessoas
impactadas não tinham sido indenizadas. Talvez o único aprendizado com o
rompimento de Fundão tenha sido que barragens de rejeito precisavam de sirenes e de planos de emergências, embora esses não necessariamente precisassem funcionar.
Talvez o único aprendizado com o rompimento de Fundão tenha sido que barragens de rejeito precisavam de sirenes e de planos de emergências, embora esses não necessariamente precisassem funcionar – Bruno Milanez
Brumadinho mostra para a sociedade brasileira uma face ainda mais cruel da mineração. Se as mortes de todas as pessoas desaparecias forem confirmadas, esse poderá ser o segundo maior desastre da história da mineração em termos de óbitos. Colocando o Brasil, novamente, em destaque mundial em termos de tragédias do setor.
Mas não é só isso que chama a atenção para o rompimento da Barragem
I. A proximidade temporal e geográfica entre os dois desastres escancara
como parte considerável de nossa sociedade foi casuísta com o caso do Rio Doce e não aprendeu que existe um risco estrutural de desastres associados à atividade de extração mineral.
De certa forma, esses dois ingredientes combinados tornaram a comoção
pública e a cobrança ainda maior em 2019. Se por um lado empresas e
governos pouco aprenderam com o caso da Samarco,
a sociedade civil organizada e os movimentos sociais, que estiveram
profundamente envolvidos nas atividades de acompanhamento dos impactos
ao longo do Rio Doce, mostraram uma grande capacidade
de aprendizado e organização.
Assim, rapidamente, aspectos
institucionais como financiamento de campanha, porta giratória, lobby
das empresas foram explicitados em diferentes meios de comunicação,
chamando a atenção para a captura regulatória e para a necessidade um
maior controle social sobre empresas e governos como única forma de
diminuir o risco de novos desastres futuros. Todavia, a garantia de que
tais mudanças ocorrerão não está dada, e elas somente se concretizarão
caso a sociedade se mantenha atenta e ativa na cobrança de tais
modificações.
IHU On-Line – É possível pensar em políticas sustentáveis de
transição econômica para as regiões onde predominam a exploração
mineral? Quais?
Bruno Milanez – Organizações como o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
vêm há anos defendendo a necessidade de se discutir o modelo mineral
brasileiro. Discutir o modelo não quer dizer ser contra toda forma de
mineração, nem questionar a necessidade da atividade. Discutir o modelo
significa exatamente questionar a forma de se minerar e como definir
prioridades, múltiplos usos dos territórios e a extração mineral.
Discutir o modelo passa, entre outras coisas, em romper com o fetiche de
que um mineral precisa ser extraído apenas “porque ele está lá”.
Discutir o modelo passa, entre outras
coisas, em romper com o fetiche de que um mineral precisa ser extraído
apenas “porque ele está lá” – Bruno Milanez
Devido ao meu entendimento do conceito de sustentabilidade, eu considero a ideia de uma “mineração sustentável”
como um oxímoro, uma contradição em termos. Mas acredito que seja
possível e necessário pensar em uma transição. Eduardo Gudynas fala na
necessidade de os países latino-americanos romperem com o modelo de extrativismo depredador, caminhar em direção a um extrativismo sensato e, posteriormente, quem sabe, alcançar a extração indispensável.
Essa mudança, porém, não ocorrerá de forma natural, nem movida por
uma mão invisível. Ela necessita de ações coordenadas de políticas que
forcem as empresas mineradoras a internalizar os custos que, hoje,
externalizam para a sociedade (na forma de contaminação, risco etc.),
possibilitem a criação de áreas livres de mineração,
deem às populações poder de veto sobre projetos extrativistas em seus
territórios, ou de estabelecimento das escalas e ritmos de exploração,
garantam condições adequadas de saúde e segurança dos trabalhadores,
revertam os subsídios tributários, entre outros.
A criação de um caminho de transição é possível, mas
isso não quer dizer que ela seja fácil. Esse caminho só poderá ser
construído quando a sociedade se organizar de tal forma que consiga
modificar a correlação de forças na capacidade de influenciar as
decisões governamentais. Essa organização não ocorreu com o rompimento de Fundão, quem sabe poderá surgir a partir do desastre que ocorreu em Brumadinho.
(EcoDebate, 21/02/2019) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado,
reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
O
gigante projeto de mineração em Minas Gerais, no Pará e em outros
estados do Brasil, chegou à exaustão e está colocando em colapso as
condições de vida de toda a população, da mãe terra, da irmã água e os
biomas. Se as classes trabalhadora e camponesa, e todas as pessoas de
boa vontade do campo e da cidade não acordarem, se não se organizarem e
partirem para lutas coletivas e massivas que joguem ‘areia na engrenagem
de morte da grande mineração’, ocorrerão cada vez mais tragédias e
maiores do que as que aconteceram e continuam a partir de Bento
Rodrigues, em Mariana, e de Brumadinho, na região metropolitana de Belo
Horizonte.
Temos
que honrar as centenas de pessoas assassinadas pela Vale e pelo Estado e
também os Rios Doce e Paraopeba e respeitá-los. A mãe terra, a irmã
água, a flora e a fauna e a classe trabalhadora empurrada para aceitar
trabalhar como terceirizados, em situação análoga à de escravidão, estão
gritando: BASTA DE MINERAÇÃO! CHEGA! EXIGIMOS RISCO ZERO! Exceto os
cúmplices ou mentores da máquina de guerra que se tornou a mineração em
grande escala, todos estão indignados até o último fio de cabelo. Basta
de sacrificar no altar do deus mercado/capital tantas vidas humanas e de
toda a biodiversidade. Mineração em grande escala com os processos de
superexploração se tornou algo satânico, diabólico e idolátrico, pois
semeia devastação que se multiplica em uma progressão geométrica.
Não
existem apenas riscos, já se matou demais. Ao ouvir quem está morrendo
aos poucos, um pouco a cada dia, debaixo de lama tóxica de barragens de
mineradoras, não nos resta dúvida: as grandes mineradoras, lideradas
pela Vale, em conluio com o Estado, tocadas pela classe dominante, estão
fazendo guerra contra o povo, contra a mãe terra, contra as nascentes,
os rios, os lençóis freáticos, os biomas, os animais, a flora e a fauna.
Júlio Grilo, superintendente do IBAMA2/MG, desde janeiro de 2018, alertou em várias reuniões da Câmara de Atividades Minerária do COPAM3:
“Todas as barragens de mineração têm risco e podem se romper. Só não
sabemos o dia e a hora.” Nos últimos 20 anos, dezenas de barragens de
mineração já se romperam em Minas Gerais e em outros estados. Dia 17 de
fevereiro de 2018, por exemplo, houve um vazamento de rejeitos do
complexo da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena, PA. O Rio Murucupi e
diversos igarapés foram contaminados, e muitas comunidades ribeirinhas e
quilombolas tiveram o seu modo de vida profundamente violentado.
Com
licença renovada pelo Governo de Minas Gerais em março de 2018 para
mais dez anos de extração de ouro, as megabarragens de Santo Antônio e
Eustáquio, com 7 quilômetros de diâmetro, da Mina Morro do Ouro – maior
mina de ouro do mundo a céu aberto, da mineradora canadense Kinross, em
Paracatu, se romperem, parte da cidade de Paracatu e inúmeras
comunidades abaixo serão dizimadas, o Rio Paracatu e o Rio São Francisco
receberão a punhalada de misericórdia. Priscila Sueli Rezende, em
pesquisa de dissertação de mestrado na UFMG, em 2009, constatou que “as
concentrações mais altas de arsênio foram observadas no Córrego Rico –
abaixo das barragens da Kinross -, em Paracatu, correspondendo a
uma concentração 190 vezes maior que a estipulada pela legislação
ambiental”. Por isso, principalmente, há uma elevadíssima incidência de
câncer na população de Paracatu e região. Se a grande barragem da
mineradora Anglo Gold Ashanti, em Sabará, se romper, passará por cima do
bairro Pompéu e de vários outros bairros, matará o Rio Sabará, o Rio
das Velhas e o Rio São Francisco.
Otávio Freitas, de Nova Lima, coautor de Ação Popular contra a Mina Capão Xavier4, da VALE, alerta: “Risco
maior pode estar na barragem de rejeito da antigamente chamada barragem
de Tamanduá, hoje chamada de Capão da Serra, barragem em atividade e
que recebe os rejeitos das minas de Tamanduá e Capitão do Mato, em Nova
Lima. E/ou o risco pode ser também a barragem de Gorduras, da mina da
Mutuca. Se essas barragens se romperem, a lama tóxica invadirá a bacia
do córrego Macacos, que cai no Rio das Velhas e depois no Rio São
Francisco”.
Além de reintegrações de posse em propriedades que não cumprem função
social, gerando o despejo de milhares de famílias de suas casas em
ocupações do campo e urbanas, as grandes mineradoras, em uma gula sem
fim, estão também despejando milhares de famílias de suas moradias.
Ou
seja, despeja-se pela falta de reforma agrária e de reforma urbana e,
agora também, pela superexploração das mineradoras.
Belo
Horizonte e região metropolitana não estão apenas em um quadrilátero
ferrífero, mas em um quadrilátero aquífero. Aliás, a capital de Minas
Gerais foi deslocada de Ouro Preto para Belo Horizonte principalmente em
função dos seus mananciais, um importante aquífero situado nos
arredores da Serra do Curral que conseguiria abastecer até 3 milhões de
pessoas, mas a mineração e outras indústrias, como as de bebidas, ali
instaladas, estão exaurindo tudo e colocando em colapso as condições
objetivas de vida.
Diante desse cenário, soluções moderadas apenas
tentam domesticar a voracidade do ‘escorpião que só sabe ferir e matar’.
Não basta trocar velhas tecnologias por novas tecnologias. Não basta
proibir barragens a montante (acima) e continuar fazendo barragens a
jusante (abaixo), dois métodos de barragens que oferecem sérios riscos
de rompimento. Não basta criar territórios livres da mineração. Não
basta “mudar o modelo de mineração”. Não basta fazer Termo de Ajuste de
Conduta (TAC) e acordos que garantem apenas poucos direitos – “o mínimo
legal”, mas que, na prática, abrem mão de direitos fundamentais.
Não
basta CPI da mineração e Projetos de Leis para abrandar a fúria das
mineradoras. Privilegiar ações na institucionalidade também é um erro
grave, pois, como efeito colateral, desmobiliza o povo para as grandes
lutas necessárias. Todas as soluções moderadas deixam intacta a coluna
mestra das grandes mineradoras que, como o dragão do Apocalipse, vão
devastando tudo e deixando só “terra arrasada”.
Necessário lembrar da densa obra intitulada COLAPSO – como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso,
do biogeógrafo e filósofo Jared Diamond, editada no Brasil em 2013, que
já alertava sobre catástrofes, contaminação química e danos ambientais
irreversíveis relacionados à mineração em todo o mundo.
Na obra Colapso, Jared Diamond alerta: “Outros
problemas ambientais causados pela mineração de metais compreendem
poluição da água pelos próprios metais, produtos químicos de
processamento, vazamentos de ácidos e sedimentos. Elementos metálicos e
semelhantes ao metal no próprio minério – especialmente o cobre, cádmio,
chumbo, mercúrio, zinco, arsênio, antimônio e selênio – são tóxicos e
tendem a causar problemas ao acabarem em córregos e lençóis freáticos
como resultado das operações de mineração. […] Muitos produtos químicos
usados na mineração como cianeto, mercúrio, ácido sulfúrico, bem como o
nitrato produzido pela dinamite, também são tóxicos. Mais recentemente
foi descoberto que, ao serem expostos à água e ao ar através da
mineração, os minerais contendo sulfeto vazam ácidos que causam séria
poluição na água por si mesmo e pelos metais lixiviados por eles. Os
sedimentos transportados para fora das minas pela água podem ser danosos
à vida aquática cobrindo, por exemplo, as superfícies de desova dos
peixes. Além desses tipos de poluição, o mero consumo de água de muitas
minas é alto o bastante para ser significativo (DIAMOND, 2013, p. 541).”
O
crime não é só da Vale, é também do Estado cúmplice. É crime também dos
governos anteriores e atuais, do poder legislativo que, em Minas
Gerais, cuspiu no rosto de todas as vítimas do crime tragédia da
VALE/BHP/SAMARCO/ESTADO ao aprovar, em regime de urgência, um projeto
indecente, flexibilizando ainda mais o licenciamento ambiental. Os
Ministérios Públicos, estadual e federal, também estão deixando muito a
desejar, pois optaram por fechar acordos questionáveis e promotores
combativos foram retirados das funções de investigação. O poder
judiciário também está sendo cúmplice quando decide atendendo a pedidos
escusos das mineradoras, desrespeitando os princípios constitucionais,
tais como os da dignidade da pessoa humana e da precaução, e violando o
artigo 225 da Constituição que exige garantir um meio ambiental
saudável. O judiciário se coloca ao lado dos opressores quando é
lentíssimo para decidir quando os injustiçados batem à porta do
tribunal, mas é veloz em decidir quando é para garantir privilégios e
interesses do capital.
Enfim,
a humanidade só terá futuro se todas as pessoas de boa vontade, do
campo e da cidade, se comprometerem na luta pela construção de uma
sociedade do Bem Viver, com estilo de vida simples e austero, e cerrar
fileira nas lutas sociais e ambientais pela superação do capitalismo
que, como uma máquina de moer e corroer vidas, segue causando cada vez
mais devastação socioambiental por meio do agronegócio com uso
indiscriminado de agrotóxicos, pelas monoculturas que sacrificam os
biomas e pelos megaprojetos de mineração.
Referência
DIAMOND, Jared. COLAPSO – como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Rio de Janeiro: Record, 2013. (Original: 2005)
Belo Horizonte, MG, 19 de fevereiro de 2019.
Obs.: Os vídeos, abaixo, ilustram o texto, acima.
1 – Peregrinação ao lado do rio Paraopeba, morto, até o Velho Chico, em Minas Gerais. 30/1 a 02/2/2019
1
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG;
licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo
ITESP/SP;
mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações
Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no
IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
2 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado,
reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
[EcoDebate]
Não sei quando tudo isso começou, se foi com a Revolução Industrial ou
com a “invenção” do ser humano, neste ou naquele momento da História, o
certo é que vem de longe o racha entre o bicho homem e tudo o que o
envolve. Note, que nem bicho aceitamos ser. Quando falamos dos animais,
estamos nos referindo aos outros, claro, os inferiores. Quanto à Terra,
sim, ela foi nos entregue prontinha… para ser “melhorada”.
Essa visão, no entanto, há muito não se sustenta. E nem é preciso
citar aqui as grandes catástrofes que vêm abalando o mundo, às quais
muitos ainda teimam em reagir estudando mais maneiras de domar o
planeta. Tampouco vale as agruras individuais ou que afetam grupos
menores ou menos visíveis no cotidiano.
Basta um olhar mais apurado pela janela – de casa, do escritório ou
do carro para saber que há algo fora do lugar. Há os que não querem ver,
sim, os que se acham os domadores das forças naturais, mas, por outro
lado, existe muita gente engajada na construção de um mundo realmente
sustentável.
E não! Não se apegue ao uso marqueteiro da palavra. Nas minhas
andanças por esse Brasil afora, tive a oportunidade de ver e conviver
com pessoas – de doutor a agricultor, a burocrata, experimentando do
mundo novo que emerge.
Novo? Sim. Uma, porque entender a nós mesmos como seres nativos do
planeta e parte dele não coube às gerações da nossa época, pelo menos
massivamente; outra, porque não se trata de volta ao passado, mas de um
passo adiante.
Ninguém que eu conheça quer voltar às cavernas. É exatamente o
contrário: os adeptos desse novo olhar, ou pelo menos boa parte deles,
têm tudo a favor de tecnologia, do conforto, do bem-bom da vida
contemporânea.
O que se quer é mostrar que é possível – e nada doloroso – ter e
fazer tudo que se tem e faz hoje, sem destruir tudo em volta e se
destruir, consequentemente. Algumas perguntinhas simples podem ilustrar
tudo isso:
– As ruas precisam ser cobertas? Sim, é inimaginável patinar na lama
em uma cidade como São Paulo, por exemplo. Mas elas têm que ser
impermeáveis?
– As cidades são feitas para os carros ou para as pessoas? Pessoas de
carro ou pessoas? Por que o protagonismo é do carros e, em muitos
casos, pedestres são tratados como intrusos?
– O copo onde se toma o suco tem que ser descartável? Se sim, o que impede que os insumos sejam biodegradáveis?
– Quantas embalagens são necessárias para um único produto?
E assim finalizo, porque as respostas que tenho são minhas, as
perguntas não, são universais. Cabe a cada um fazer a si mesmo essas e
todas as que lhes vier à telha e, assim, descobrir em que mundo se
encaixa.
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado,
reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Por Elton Alisson, da Agência FAPESP , publicado originalmente na revista Eco21 –
Muitos cientistas consideram que as atividades humanas começaram a
ter, a partir do fim do século 18, um impacto tão significativo no clima
e nos ecossistemas da Terra a ponto de der dado origem a uma época
geológica que denominaram Antropoceno.
As eliminações de espécies nesse período mais recente da história do
planeta Terra podem rivalizar com as grandes extinções em massa
registradas ao longo de outras eras geológicas. A fim de restaurar essa
perda de biodiversidade e o funcionamento do ecossistema terrestre seria
preciso aplicar, urgentemente, o conhecimento ecológico existente.
Um estudo de autoria de pesquisadores brasileiros e britânicos
indicou que há condições teóricas, metodológicas e tecnológicas sem
precedentes para enfrentar esse desafio.
“Estamos a apenas alguns passos de possibilitar a realização da
‘engenharia da biodiversidade’, ou seja, manipular a biodiversidade para
projetar a composição de comunidades ecológicas e garantir a
permanência das funções de um ecossistema”, disse Rafael Luís Galdini
Raimundo, professor do Departamento de Engenharia e Meio Ambiente da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e primeiro autor do estudo, à Agência FAPESP.
“Temos agora todas as condições teóricas e metodológicas para
entender e prever melhor as consequências da inclusão ou da retirada de
uma espécie de uma comunidade para fim de manejo na diversidade
funcional de um ecossistema”, avaliou.
De acordo com os autores do estudo, a manipulação de comunidades
ecológicas para restauração tem uma longa história científica e é feita
há mais de um século, principalmente em países da Europa e nos Estados
Unidos.
Tradicionalmente, contudo, as iniciativas de restauração têm sido
focadas na inclusão ou na remoção de espécies com o intuito de resgatar
padrões de riqueza de plantas e animais, sem se concentrar nas
interações ecológicas entre populações, espécies e predadores e presas,
por exemplo.
Essas interações ecológicas são determinantes para os padrões de
biodiversidade e de funcionamento de um ecossistema por moldar a força e
os modos de seleção natural. Eventuais mudanças nos padrões dessas
interações provocadas pela extinção de espécies ou pela entrada de
espécies invasoras, por exemplo, afetam a evolução de características
funcionais ecologicamente relevantes, como o tamanho do bico de aves que
se alimentam de frutos (frugívoras) e o tamanho dos frutos que
dispersam.
Na Mata Atlântica, a perda de grandes espécies de aves como tucanos (Ramphastidae) e jacutingas (Pipile jacutinga)
tem levado à diminuição da dispersão de árvores com sementes grandes.
Já a diminuição de espécies dispersoras do palmito-juçara (Euterpe edulis)
tem feito com que suas sementes passem a ser distribuídas por poucas
áreas do bioma. Consequentemente, tem diminuído o tamanho das sementes
da planta, dizem os autores do estudo.
“As interações entre espécies representam a ligação entre processos
ecológicos e evolutivos e também podem ser vistas como a conexão entre a
estrutura da biodiversidade e o funcionamento do ecossistema”, disse
Galdini Raimundo.
Condições propícias
O desenvolvimento de modelos matemáticos de redes adaptativas
permitiu a ecólogos compreender melhor como mudanças nos padrões de
interações ecológicas – que definem a estrutura de uma rede de
interações – são seguidas por mudanças na dinâmica e nas propriedades
das populações de cada espécie, como sua abundância e características.
Essas mudanças ecológicas e evolutivas nas propriedades das espécies
podem desencadear novas reconfigurações no nível da rede de interações,
fechando um ciclo.
“A aplicação da abordagem de rede à ecologia permite gerar previsões
para o que acontece com processos evolutivos e ecológicos nessas redes
de interações complexas e criar hipóteses testáveis de diferentes
estratégias de manejo”, disse Galdini Raimundo. “Com isso, é possível
construir comunidades estáveis, com todas as funções ecossistêmicas
operando normalmente.”
Apesar do potencial dos modelos de redes adaptativas na gestão de
ecossistemas, até recentemente os dados necessários para alimentá-los
impediam sua aplicação como uma ferramenta preditiva na ecologia da
restauração.
As técnicas de sequenciamento do genoma desenvolvidas nos últimos
anos permitiram obter dados de interação de espécies em uma escala sem
precedentes, dando origem ao big data da biodiversidade.
Segundo os pesquisadores, essas técnicas de sequenciamento
possibilitaram não apenas obter dados da estrutura ecológica de redes,
mas também sobre as relações filogenéticas entre espécies dentro de uma
comunidade – o que é fundamental para prever como uma rede ecológica irá
reconectar sua estrutura e como novas dinâmicas irão remodelar
características e a abundância de espécies.
“Fundir técnicas de sequenciamento de genoma de última geração com
redes ecológicas fornece novas ferramentas para estudar a resiliência de
comunidades interagentes às mudanças ambientais, ao mesmo tempo que
incorpora importantes atributos, como a diversidade funcional”, disse
Darren Evans, professor da Newcastle University, na Inglaterra, e
coautor do estudo.
Alguns dos gargalos para o uso desses modelos ecológicos evolutivos e
preditivos são ampliar as colaborações em pesquisa, de modo a permitir
monitorar locais para fazer as previsões de rede adaptativas, e aumentar
a interação entre pesquisadores que realizam os trabalhos em campo e
implementam as práticas de restauração e os teóricos.
“A aplicação desses modelos depende do estabelecimento de uma via de
mão dupla entre o pesquisador que faz os modelos e gera as predições e
quem está em campo, testando as práticas de restauração nessa escala de
comunidade, para aprimorar os modelos, gerar predições mais acuradas e,
com o tempo, em longo prazo, conseguirmos refinar essa engenharia da
biodiversidade”, disse Galdini Raimundo.
Empresa Mineração Ibirité Ltda. (MIB) possui cinco empreendimentos com rejeitos a 800 metros da comunidade
Moradores de Brumadinho (MG) manifestaram preocupação com as
condições da mineradora da empresa Mineração Ibirité Ltda. (MIB). A
mineradora está instalada em Córrego do Feijão, área atingida pelo crime socioambiental de 25 de janeiro,
quando uma barragem da Vale se rompeu e causou a morte de 166 pessoas. A
MIB possui cinco barragens de rejeitos sem sirenes de emergência a 800
metros da comunidade de Córrego de Feijão e, segundo os moradores, não
apresentou à comunidade um plano de evacuação em caso de rompimento.
As atividades da MIB estão paralisadas a pedido do Ministério Público
de Minas Gerais (MPMG), já que a área de atividade de mineração da MIB
fica próxima ao local do rompimento da barragem da Vale. O Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a MIB adote medidas para
impedir “todo e qualquer carreamento de sedimentos para os Córregos do
Feijão e Samambaia”.
Além de temer pela falta de plano diante de um possível rompimento de
alguma das barragens da MIB, os moradores sofrem os impactos do
funcionamento cotidiano da mineradora. Segundo Rejane e Ricardo Morais,
casal que mora ao lado da mineradora, os transtornos causados pela MIB
começaram em 2008. “Estamos há mais de dez anos sofrendo com os barulhos
dos explosivos e falta de energia, a poeira do minério e rachaduras na
estrutura. Nossa casa está sustentada por duas pilastras de madeira”,
denunciam.
Em 2017, o TJ-MG determinou que a mineradora deixasse de fazer
desmontes explosivos. O método utilizado pela mineradora provoca
vibrações que poderiam causar danos às estruturas das barragens.
A reportagem entrou em contato com o MIB para conhecer o posicionamento da empresa sobre as denúncias, mas não obteve resposta.
Modelo de alto risco
Há dois métodos básicos na construção de barragens: os alteamentos à jusante e à montante. Em entrevista recente ao Brasil de Fato,
Bruno Milanez, professor do Departamento de Engenharia de Produção
Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), explicou o que
causa instabilidade no segundo modelo – usado pela Vale e pela MIB.
“A
barragem à montante é construída em direção aos rejeitos. À medida que a
barragem vai se tornando mais alta, fazendo os subsequentes
alteamentos, os ‘degraus’ que vemos, ela tem uma inclinação, subindo
sobre o rejeito. Chega um momento em que se faz a barragem sobre o
próprio rejeito, um material, pelo seu teor de água, que não é muito
estável”, disse.
Milanez também apontou que, nas barragens à jusante, os níveis são
construídos na direção oposta aos rejeitos e utilizam como base o solo
compactado. Esse elemento em que se fundam as barragens, tecnicamente
chamado de “material de empréstimo”, torna a barragem à jusante mais
cara.
É essa diferença de custos que explica a opção das mineradoras
privadas pelo método de alteamento à montante, apesar do alto risco aos
moradores.
Por Lázaro Thor Borges, em Cuiabá, De Olho nos Ruralistas – Ana Maria 18/02/2019 Entre os beneficiados está um ex-deputado tucano e o ex-ministro
Blairo Maggi, mais conhecido como produtor de soja; em delação,
ex-governador Silval Barbosa disse que créditos para empresas foram
pagos de forma irregular
As empresas que deram início ao boom das Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCH’s) em Mato Grosso, em 2005, já colhem lucros de seus
empreendimentos. Apenas a Maggi Energia S.A., que pertence ao
ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PR), lucrou R$ 18 milhões em
2017, R$ 3 milhões a mais do que no ano anterior.
A empresa do ex-governador de Mato Grosso se associou à MCA Energia,
do ex-deputado Carlos Avalone (PSDB), e à Linear Participações e
Incorporações, do empresário José Geraldo Nonino, para construir uma
rede de usinas hidrelétricas distantes 10 quilômetros uma das outras em
um trecho do Rio Juruena.
A empresa Juruena Participações e Investimentos, também em nome de
José Nonino, opera as PCH’s Cidezal, Parecis, Rondon, Telegráfica e
Sapezal, todas no Rio Juruena. Em 2017, o lucro da empresa foi de R$ 25
milhões, R$ 16 milhões a mais do que no ano anterior, segundo dados do
balanço financeiro da empresa. As empresas do complexo Juruena lucraram
R$ 43 milhões, juntas, em 2017.
Árvores secam nas margens de lago construído na PCH Bocaiúva, em Brasnorte (MT). (Foto: ALMT)
A construção do complexo foi contestada pelo Ministério Público
Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) por conta de uma
série de irregularidades no licenciamento, mas ainda assim as obras
foram concluídas. As ações civis públicas sequem em tramitação.
“Estes projetos literalmente barraram o rio”, conta Andreia Fanzeres,
coordenadora do programa de direitos indígenas da Operação Amazônia
Nativa (Opan). “É inavegável, não sobe nem desce nada, o impacto
ambiental foi grande e o impacto social jamais foi considerado”.
As alterações afetaram principalmente os pescadores dos municípios ao
redor do rio e os indígenas da etnia Enawenê-nawê, que vivem do peixe e
não comem carne vermelha. As barragens impediram que as espécies
subissem o rio na piracema para se reproduzir, reduzindo o volume dos
animais nas águas.
PCH’S FORAM CONSTRUÍDAS SEM PAGAR TRIBUTOS
O grupo de Maggi e Avalone, precursor na construção de usinas do
tipo, conseguiu viabilizar boa parte destas construções graças a
créditos tributários na ordem de R$ 75 milhões. É o que diz trechos da
delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (MDB), sucessor de
Maggi. Em acordo firmado com o MPF, Silval conta que o pagamento dos
créditos foi feito de forma irregular.
Segundo o ex-governador, Avalone e Nonino o procuraram em 2010 para
cobrar o saldo. O valor foi pago meses depois, com uma condição: 50% do
dinheiro retornaria ao governo para que Barbosa quitasse outros débitos
ilegais adquiridos na gestão Maggi. O caso continua sendo apurado e
nenhum dos citados foi preso até hoje.
Madeira retirada do lago da PCH Bocaiúva, inundado de forma irregular. (Foto: ALMT)
Os construtores do Complexo também foram beneficiados com falhas no
licenciamento ambiental feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema). Em 2011, quando as PCH’s entraram em operação, foi aberta uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar 43 usinas.
Entre as solicitações da CPI está um pedido para tornar públicos os
dados sobre a renúncia tributária feita pelo governo de Mato Grosso. Em
agosto de 2012, o relator da CPI das PCH’s, deputado Dilmar Dal Bosco
(DEM), pediu a relação completa das usinas beneficiadas, mas nunca
obteve resposta.
RIO EM TERRA INDÍGENA TEVE LEITO DESVIADO
Na denúncia referente ao Complexo Juruena, os técnicos contratados
pela Assembleia Legislativa do estado comprovaram que a Sema considerou
apenas o impacto de cada empreendimento individualmente, sem avaliar o
efeito global das obras e da operação das hidrelétricas.
A CPI das PCH’s encaminhou todos os resultados da apuração para o MPF
e para o Ministério Público Estadual. Os resultados também incluem uma
lei, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco, que determina que toda PCH
deve ter projeto aprovado pelo legislativo estadual.
Desde janeiro, o observatório dedica uma editoria específica a temas que envolvem o Cerrado.
Na maioria das denúncias apuradas a Sema permitiu irregularidades
antes, durante e depois da operação das pequenas hidrelétricas. Um dos
casos mais emblemáticos foi a construção da PCH Bocaiúva, no Rio
Cravari, em Brasnorte (a 572 quilômetros de Cuiabá).
A empresa
responsável desviou o leito do rio, depositou adubos químicos na água e
provocou a morte de milhares de peixes.
No caso da PCH Bocaiúva, o dano ambiental foi patrocinado pelo
Estado, pois o empreendimento recebeu financiamento de R$ 96,5 milhões
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Estas e outras facilidades atraem políticos, empresários e até
contraventores. É o caso do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que também
resolveu investir em pequenas centrais hidrelétricas. Ele entrou na
briga para construir uma usina na Fazenda Colibri no Pantanal, em Santo
Antônio do Leverger (a 38 quilômetros de Cuiabá).
O local já havia sido registrado pelo empresário Pedro Rodrigues na
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Rodrigues denunciou
ameaças e uma tentativa de homicídio. Na Sema, o projeto de João Arcanjo
tramitou de uma forma incomum: a licença prévia foi deferida sete dias
depois do pedido ser protocolado, mas o processo acabou suspenso pela
Aneel.
“O impacto é muito grande e não tem retorno social nenhum, não existe
legislação alguma para os municípios que sofrem impacto”, conta a
procuradora Fernanda Amorim, que participou da CPI. “Há exemplos de
lugares em que os pescadores ficam desempregados, só existem empregos na
construção, depois o funcionamento é todo automatizado e muitos
trabalhadores ficam nas cidades, que não têm capacidade de oferecer
serviços públicos”.
PEQUENAS HIDRELÉTRICAS, GRANDES NEGÓCIOS
O Rio Cravari, que passa na Terra Indígena Manoki, teve o leito desviado com adubos químicos. (Foto: ALMT)
As facilidades no licenciamento e no funcionamento explicam por que
existem atualmente 63 PCH’s em Mato Grosso: 96 projetadas e 6 em
construção. Somente na Bacia do Juruena são 77 PCH’s, entre projetadas,
em construção e em operação.
Um estudo publicado em 2013 sobre o impacto das PCH’s na bacia do Rio Paraguai mostra
que cada quilômetro inundado pelas pequenas barragens pode render mais
de R$ 3,2 milhões por ano. O que equivaleria a mais de 80 mil sacas de
soja ou quase 11 mil sacas de café arábica.
Pensando nessa lucratividade é que Eraí Maggi, o primo sojicultor de
Blairo Maggi, também entrou no negócio. A Bom Futuro Energia S.A, braço
energético da holding homônima, foi criada em 2007, e hoje opera três
pequenas hidrelétricas em operação. Eraí pretende construir a PCH
Perdidos e a PCH Sumidouro, ambas no Rio Claro, entre os municípios de
Diamantino e São José do Rio Claro.
O temor de que a história se repita, dessa vez com outro membro da
família Maggi, fez a Rede Juruena Vivo protocolar uma carta à Aneel, em
setembro, solicitando consulta aos povos tradicionais no entorno das
PCH’s sempre que for autorizar empreendimentos como o de Eraí. A ideia é
que o empreendedor possa encontrar um local menos delicado para
investir.
“Quando identificamos os problemas no licenciamento o argumento é de
que o empreendedor já gastou um monte de dinheiro e quando chega aqui na
ponta os movimentos sociais e os indígenas vêm atrapalhar”, relata
Andreia Fanzeres. “A sociedade civil e os povos potencialmente afetados
devem participar do processo desde o início”. (#Envolverde)
Bruno Milanez (Foto: Poemas)
Por Elton Alisson, da Agência FAPESP , publicado originalmente na revista Eco21 –
Por Brasil de Fato – 
