Wasny admite: muitos políticos têm terras onde se discute loteamento. Foto: CLDF
Leandro Mazzini
A
drástica mudança no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de
Brasília (PPCUB), no tombado Plano Piloto, não passa apenas pela
especulação do insaciável setor imobiliário em conivência com a Câmara
do Distrito Federal, mas também por projetos pessoais dos deputados
distritais que votarão o projeto.
O novo PPCUB vai abrir caminho
para loteamentos de outras áreas em cidades satélites, as quais de
propriedades dos parlamentares.
É que a LUOS – Lei de Uso e Ocupação do
Solo tramita junto com o PPCUB e deve ser aprovada a reboque, por
interesses pessoais.
O presidente da Câmara Distrital,
Wasny de Roure (PT),
confirmou ser dono de terras na satélite Santa Maria, e requereu ao
IBRAM, Instituto Ambiental de Brasília, autorização para parcelamento de
solo e venda. Ele as adquiriu no fim dos anos 70.
Acuado, Wasny ainda soltou: ‘
Muitos outros parlamentares possuem terras no mesmo local’.
Wasny
é padrinho do administrador de Santa Maria. Suas propriedades são no
setor Tororó, na DF-140. Ele, porém, não quis citar quais outros
deputados têm lotes na região.
Segundo DAR 594/13, pág. 68 do
Diário Oficial do DF, foi autorizada elaboração de estudo ambiental nas
terras de Wasny. Aliado, o Governo do DF faz de conta que não vê, em
troca da aprovação do PPCUB pressionado pelas construtoras.
O
trator governista do PPCUB que será votado semana que vem prevê um crime
contra Brasília: o loteamento do restante das belas áreas verdes do
Plano Piloto. Pressão das construtoras e incorporadoras também sobre a
Câmara.
Cobrado pela sociedade sobre a mudança no PPCUB no Plano
Piloto, Wasny, em nome de parte da Câmara, faz jogo de cena e diz que
talvez não votem a mudança no plano.
A jogada é justamente para
pressionar o apoio do GDF, para que avalize a aprovação conjunta
do LUOS, que beneficiará as terras dos parlamentares para negociações
com construtoras.
O descalabro do Governo de Brasília e da Câmara
Distrital é tão grande que o projeto será votado sem a resposta da
UNESCO, que mantém o título de patrimônio da Humanidade para a cidade
por preservar seu projeto original – e seus parques.
O
mapa do Plano Piloto com as mudanças do novo PPCUB – As aéras em
amarelo e laranja, hoje parques e áreas verdes com bosques, conforme
prevê o projeto original de Niemeyer e Lúcio Costa, serão loteadas para
construção de prédios comerciais e residenciais.
O que hoje são
descampados para lazer vão se tornar 'selva de concreto'.
Um crime contra o patrimônio público, ‘um desastre, uma salada
completa’. Assim a arquiteta Maria Elisa Costa, filha de Lúcio Costa,
classifica o novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de
Brasília (PPCUB).
O PPCUB – que autoriza edificações comerciais e
residenciais no restante das áreas verdes do Plano Piloto – está prestes
a ser votado na Câmara Distrital do DF, sem o aval da UNESCO – que
mantém, por ora, o título de Patrimônio da Humanidade para a cidade
projetada por Costa e Oscar Niemeyer.
A tramitação envolve
obscuridades clássicas da pitoresca política brasiliense:
especulação
imobiliária de construtoras que bancam campanhas, e interesses pessoais
dos parlamentares. O Governo do DF, maior interessado na aprovação junto
à Câmara, tem a caneta atenta do secretário de Habitação, Geraldo
Magela, entusiasta do projeto.
O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), assumiu ter terras na
satélite de Santa Maria. E foi além, disse que outros deputados também
possuem propriedades com interesses em loteamentos.
Tudo passa pela LUOS
– Lei de Uso e Ocupação do Solo, que tramita junto com o PPCUB e deve
ser aprovada a reboque. Ela libera o uso comercial e residencial dos
lotes das excelências em várias cidades.
Com o novo PPCUB,
Brasília corre risco de perder o título da UNESCO. A arquiteta filha do
urbanista que planejou a capital desabafa: ‘O PPCUB resulta numa
porteira aberta para que se faça do DF território livre para a
especulação imobiliária’, disse Maria Elisa, em entrevista para a
Coluna.
Ela alerta para a região considerada o filé mignon das
construtoras: ‘
O Centro Histórico , a Bacia do Paranoá, certamente não
escapa, já que é o sonho de consumo dos especuladores! (E a medida
preliminar proposta é… privatizar geral!)’
Pressionada por setores
da sociedade, semana passada a Câmara retirou alguns pontos
considerados ‘polêmicos’, como o loteamento do canteiro central do Eixo
Monumental Oeste e a autorização para construção de hotéis de até 9
andares no setor de clubes às margens do lago Paranoá.
‘Retirar os
chamados “pontos polêmicos” me lembra aquela história clássica de se
colocar um bode na sala, e quando tira o bode… parece que está tudo em
ordem…’, critica Maria Elisa. ‘Acho que deve ser retirado o projeto
inteiro’.
Deputados distritais ficam mais ricos!! (PUDERA!!!)
Declarações à Justiça Eleitoral mostram
que 19 deputados tiveram aumento de patrimônio nos últimos quatro anos.
Dados revelam ainda que 10 têm bens que ultrapassam R$ 1 milhão
Mariana Moreira
Lilian Tahan
Correio Braziliense- Publicação: 07/07/2010 07:00
Atualização: 07/07/2010 10:49
A declaração de bens
dos deputados distritais é um indicador de que a profissão é lucrativa e
abre portas para o sucesso financeiro. Dos 24 deputados, 19 aumentaram o
patrimônio nos últimos quatro anos. Em alguns casos, a evolução foi
fantástica. Há quem tenha melhorado em mais de 2.000%. E casos de
distritais que conseguiram agregar mais de R$ 1 milhão aos seus
rendimentos. Quase metade (11 políticos) de quem tem um assento na
Câmara Legislativa é milionário.
Em 2006, na eleição
interior, apenas quatro tinham esse status.
No ato do registro de candidatura, os políticos são
obrigados a declarar o que têm e quanto vale o patrimônio informado. Em
2006, o petista Cabo Patrício informou ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) ter R$ 6 mil. Desde que se tornou distrital, com salário de R$
12,4 mil, ele melhorou seus rendimentos e agora declarou à Justiça
Eleitoral patrimônio avaliado em R$ 137,3 mil, uma evolução do ponto de
vista percentual espetacular de 2.189%.
Em valores brutos, no
entanto, o caso de Cabo Patrício perde para outros colegas. Em 2006,
Paulo Roriz (DEM) declarou ser dono de R$ 1,7 milhão. Quatro anos
depois, ao declarar o patrimônio no Diário da Câmara, o distrital
revelou ter mais que dobrado a quantia. Atualmente, dispõe de R$ 3,9
milhões. A colega de partido, Eliana Pedrosa, também deu um salto. Entre
os distritais, é a mais rica. Declarou no Imposto de Renda de 2010 ter
R$ 7,1 milhão, melhoria de 136% em relação a 2006, quando era dona de R$
3 milhões. Antes de ser deputada, ela controlava as empresas de
vigilância e segurança, hoje em nome de familiares. O afastamento não
prejudicou as finanças da parlamentar, que só lucrou no período.
Em
2006, Alírio Neto (PPS), que era delegado de polícia e se aposentou em
meio ao mandato, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 188,5 mil. Quatro
anos mais tarde, seu patrimônio aumentou em 569%, passando a R$ 1,262
milhão. Para o distrital, trata-se de uma distorção da legislação
brasileira que não permite atualização no valor de imóveis, a chamada
atualização de ganho de capital. Ele exemplifica que em 1992 comprou uma
casa no Guará, por R$ 70 mil, mas, com a valorização da área, conseguiu
vendê-la por cerca de R$ 400 mil. Outro imóvel no qual investiu foi um
lote no Taquari, comprado por R$ 72 mil, em 48 parcelas. Anos depois, a
área estava avaliada em R$ 280 mil. “Nunca comprei nenhum desses imóveis
enquanto era deputado. Tenho culpa se toda a cidade se valorizou? Como
delegado de polícia digo mais: o problema não está no que a pessoa
declara, mas naquilo que é omitido da declaração”, diz.
José
Antônio Reguffe (PDT) compartilha da opinião de Alírio. Em 2006, a
declaração do pedetista à Justiça Eleitoral registrava um patrimônio de
R$ 775 mil. Em 2010, ele informou ser dono de R$ 1,8 milhão — o
acréscimo, neste caso, é de 140%. O distrital enviou ao Correio, no
entanto, comprovante de seu Imposto de Renda indicando que, quando
ingressou no mandato, já tinha R$ 1.055 milhão. O que conquistou durante
os últimos três anos foi resultado de investimento na Bolsa de Valores e
na poupança. “Tudo foi ganho de forma honesta, está declarado no
Imposto de Renda e publicado no Diário da Câmara. A população não deve
se preocupar com o honesto que declara tudo no Imposto de Renda. Deve se
preocupar com o corrupto que não declara”.
Campeão
O
campeão de evolução patrimonial em termos percentuais, o petista Cabo
Patrício, admite que a condição de deputado o ajudou a melhorar de vida.
“Naquela época, tinha apenas um Palio velho, que tenho até hoje. Mas,
depois de três anos e seis meses com um bom salário, é possível aumentar
o patrimônio, sim. O que declarei não pode nem ser considerado um valor
alto”, defende. Ele não tem imóveis e vive com a mãe. Como foi policial
militar durante mais de 10 anos antes de ser expulso da corporação, as
filhas têm direito à pensão e o deputado não precisa custear as despesas
da família. No período de seu mandato, ele afirma ter comprado uma pick
up Fiat Strada e a carta de crédito de um imóvel na Caixa Econômica
Federal. “Já investi mais de R$ 70 mil nas prestações, mas,
infelizmente, ainda não fui contemplado”, lamenta.
O deputado
Raimundo Ribeiro (PSDB) está entre os quatro que mais faturaram neste
quatro anos. Seus bens declarados subiram de R$ 123.820,00 para R$
601.088,05, um aumento de 385%. A razão, segundo ele, é a especulação
imobiliária. “O bem que tenho, uma casa na região do Grande Colorado, é o
mesmo. Só que a valorização na área aumentou muito neste período,
especialmente em razão da regularização das terras”, explica. Ele
ressalta que, para exercer o cargo, abriu mão do salário que recebia,
como advogado da União, mais rentável do que o atual.
Outro que
integra o ranking da evolução patrimonial é o deputado Dr. Charles. Seu
patrimônio, em 2006, estava calculado em R$ 145.591,00. Agora, chega a
R$ 419.495,66, o que significa aumento de 188,13%. Segundo a assessoria
do deputado, antes de se eleger, ele possuía uma chácara, um sítio, um
lote em uma colônia agrícola e cotas em uma chopperia. Após assumir o
cargo, parcelou dois veículos: um Fiat Gol e um Fiat Punto. Neste
período, Dr. Charles também adquiriu o hábito de fazer uma poupança
pessoal. O Correio tentou ouvir os distritais Paulo Roriz e Eliana
Pedrosa, mas não conseguiu fazer contato com os deputados.
Roney Nemer e Aylton Gomes terão de devolver mais de R$ 4 mi aos cofres
Os deputados distritais são acusados de
participar do esquema da Caixa de Pandora. De acordo com a Justiça,
ambos recebiam mesada para aprovar projetos de interesse do governo
Ana Maria Campos
Kelly Almeida
Publicação: 22/06/2013 08:39 (Correio Braziliense)
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Além de ter que ressarcir os cofres públicos,
os direitos políticos de Roney Nemer (E) e Aylton Gomes (D) foram
suspensos por 10 anos.
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Os deputados
distritais Aylton Gomes (PR) e Rôney Nemer (PMDB) foram condenados ontem
por envolvimento no suposto esquema de pagamento de propinas em troca
de apoio político ao Executivo, entre 2007 e 2009, na Câmara
Legislativa.
O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do
DF, mandou os parlamentares devolverem a mesada que teriam recebido e
ainda triplicou esse montante como multa pela participação no episódio. O
magistrado aplicou também uma indenização no valor de R$ 1 milhão a
título de danos morais para a população pelo constrangimento provocado
pelo escândalo da Caixa de Pandora, de repercussão nacional.
No
total, Aylton Gomes terá de desembolsar R$ 2,092 mihões e Nemer R$ 2,104
milhões para ressarcir os prejuízos apontados pela Justiça. Eles também
ficaram com os direitos políticos suspensos e impedidos de firmar
contratos com o Poder Público pelo período de 10 anos. Ambos poderão
ainda recorrer à segunda instância para tentar reverter a sentença.
Esses são os primeiros deputados distritais ainda com mandato condenados
pela participação nas denúncias da Pandora.
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Álvaro
Ciarlini já proferiu sentenças contra os ex-deputados Eurides Brito
(PMDB), Júnior Brunelli (sem partido) e Rogério Ulysses (sem partido).
Entre os parlamentares da base de apoio do governo Arruda, respondem na
Justiça a ações de improbidade semelhantes ex-presidente da Câmara
Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) e o deputado Benedito
Domingos (PP). Eles estão com os bens bloqueados há dois anos, desde que
os promotores de Justiça do Núcleo de Combate às Organizações
Criminosas (Ncoc), do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, responsáveis pela investigação, ingressaram com as ações na
esfera cível.
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5 comentários:
Aplausos pela brilhante campanha em prol da nossa cidade.
Brasilia - DF
Me solidarizando com a Associação Park Way Residencial, manifesto-me contrariamente a qualquer iniciativa que privilegie a instalação de comércios ou atividades econômicas em Lotes do Park Way.
O Park Way é um Bairro Exclusivamente Residencial.
Atenciosamente
Jacques Salomon
Os políticos são como as chuvas de inicio de verão. Chegam com violência para destruir tudo o que encontram pela frente, em beneficio próprio, chegam famintos, como as pragas das lavouras e é por isso que quem planta bota veneno na plantação.
E nós? quando botaremos veneno na nossa plantação?
Quando abriremos os olhos e aprenderemos a nos defender? O tempo é insensível, como os ambiciosos políticos, querem apenas passar, destruir e depois sumir com os lucros dos malefícios deixados para atrás, sem se importar se alguma criança esta chorando de fome porque o dinheiro para adquirir seus alimentos, foi roubado e como resultado, esses vermes, os ladrões, geraram os futuros delinquentes e criminosos.
Não há felicidade sem o mínimo para viver e os não felizes, só existem para se vingar e são frutos desses vendavais de corruptos que deveriam ser definitivamente extintos.
Quando faremos isso?
...é isso Flavia,...e tem mais ainda a saber!
Abraço,
Claudio
É isso ai, Flávia!
Maria Elisa Costa
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