A tramoia entre
ex-assessores do ministério da Saúde com a tal de Opas permitiu que
recursos do Mais Médicos favorecessem a ditadura cubana. O líder do PSDB
no Senado, Cássio Cunha Lima, foi à procuradoria-geral da República
para que abra investigação contra o grupo de trapaceiros:
O líder
do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recorreu nesta
terça-feira ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o
Ministério Público abra investigação por suspeitas de improbidade
administrativa contra os ex-assessores do Ministério da Saúde Rafael
Bonassa, Alberto Kleiman e Maria Alice Fortunato e contra o ex-chefe da
Assessoria Jurídica da pasta Jean Uema. Todos eles atuaram no acordo
firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de
Saúde (Opas) que permitiu que recursos do programa Mais Médicos
favorecessem a ditadura cubana. Para o senador, alguns dos ex-assessores
também podem ser investigados por advocacia administrativa, por
patrocinar interesses privados valendo-se dos cargos que ocupavam no
governo.
Em outubro de 2013, VEJA revelou
como a intermediação da Opas serviu para o governo brasileiro ocultar o
verdadeiro objetivo do Programa Mais Médicos - arrumar uma maneira de
enviar dinheiro a Cuba. Os registros do Ministério da Saúde permitiram
descobrir que o chefe da representação da Opas no Brasil, o cubano
Joaquim Molina, apresentou a minuta do contrato no dia 17 de dezembro de
2012, seis meses antes de o programa ser anunciado publicamente, em
meio aos protestos de 2013. Na última semana, uma gravação divulgada
pelo Jornal da Band confirmou a trama entre o Ministério da Saúde e a
Opas e deixou claro como o Brasil lavou as mãos quanto ao confisco, pelo
governo cubano, da maior parte do pagamento aos médicos. Entre as
irregularidades no acordo de cooperação do programa estão a divisão do
salário entre médicos e a inclusão dos termos Mercosul e Unasul nos
contratos do Mais Médicos para disfarçar a natureza do programa.
"O
objetivo do programa era atender as necessidades financeiras do governo
de Cuba. Para tanto, os assessores ministeriais mascararam as reais
intenções do acordo, que na prática é bilateral", diz o senador, no
pedido enviado ao Ministério Público. "A gravação demonstra, sem sombra
de dúvidas, que os ex-assessores se reuniram com o intuito de mascarar
um acordo bilateral entre Brasil e Cuba, em ofensa clara aos princípios
da legalidade, honestidade e imparcialidade por parte desses agentes
públicos", completa ele. Nesta segunda-feira, Cunha Lima e o senador
tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) já haviam apresentado um projeto
de decreto legislativo para suspender o acordo entre o governo brasileiro e o cubano sobre o programa Mais Médicos. (Veja.com
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