quarta-feira, 15 de abril de 2015
Se a lei não mudar, ela ainda poderá escolher o preferido do MTST, o da CUT, o do Jean Wyllys, o das abortistas, o da esquadrilha da fumaça… Aí é só importar o Nicolás Maduro!
Vamos dizer tudo para aborrecer um monte de gente? Vamos.
O Brasil cobra de nós essa clareza. A presidente
Dilma Rousseff indicou mesmo o nome do jurista Luiz Edson Fachin para a
vaga aberta no Supremo. Ele tem de ser agora sabatinado pelo Senado. Se
acontecer, e deve acontecer, o que se deu das outras vezes, trata-se de
mera formalidade, e um Poder da República deixa de exercer a sua
prerrogativa, alheio aos destinos do Judiciário e aos interesses do
país.
Só para que
vocês saibam: o Planalto usou táticas de despiste. Dilma fez essa
escolha há mais de um mês.
Outros nomes que andaram frequentando a lista eram puro jogo de cena. Nem os candidatos sabiam que estavam sendo enganados.
Outros nomes que andaram frequentando a lista eram puro jogo de cena. Nem os candidatos sabiam que estavam sendo enganados.
E isso é uma informação, não um chute.
Fachin pode
chegar lá e fazer um belo trabalho? Até pode. Se acontecer, farei o
óbvio: vou elogiá-lo aqui. Militância política, contexto e
circunstâncias, no entanto, nos levam a ficar com um pé atrás. Vamos
ver.
Fachin é o
candidato de João Pedro Stedile — sim, eu estou me referindo ao chefão
do MST.
O próprio Lula pensou em indicar o professor em 2010, com a vaga
aberta com a aposentadoria de Eros Grau. Desistiu depois de uma
conversa com ele. Considerou-o, na linguagem sindical, “basista demais”.
Traduzo: deixava-se levar excessivamente pelo alarido dos movimentos de
esquerda.
Há uma semana, escrevi aqui que o coração de Dilma pulsava por Fachin. Destaquei naquele texto um artigo pavoroso que ele escreveu para o site Consultor Jurídico. Num dado
momento, afirma ele: “Se o conselho que se dava aos juízes antigos da
Itália era ‘não use a testa, use o texto’, hoje a máxima pode ser
reinventada para ‘use a testa, não esquecendo do texto e seu contexto’”.
É ruim.
Se alguém invade a minha propriedade, por exemplo, da qual sou
dono legítimo, o texto — que ou está em primeiro lugar ou se abre a
chance para o arbítrio — diz que o invasor tem de sair.
Segundo Fachin, um juiz deve, claro, levar isso em conta, mas, em primeiro lugar, ele tem de usar a “testa” — isto é, a opinião idiossincrática que, originalmente, independe do texto — para, só então, voltar-se ao que está escrito. E isso ainda não será o bastante. Haverá que ver também o contexto.
Segundo Fachin, um juiz deve, claro, levar isso em conta, mas, em primeiro lugar, ele tem de usar a “testa” — isto é, a opinião idiossincrática que, originalmente, independe do texto — para, só então, voltar-se ao que está escrito. E isso ainda não será o bastante. Haverá que ver também o contexto.
Mais: Fachin se mostra excessivamente preocupado em criticar o
juiz do “Estado Liberal” — sim, ele fala do liberalismo propriamente,
com o sotaque de quem considera tratar-se de uma etapa superada da
história da humanidade.
De resto, como lembrei num post de ontem, Fachin se transformou também no candidato de Ricardo
Lewandowski, presidente do Supremo, mas enfrentava a resistência do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que agora se
comprometeu a trabalhar em favor do seu nome no Senado. Cumpre-me,
então, lembrar:
1.
Renan foi denunciado ao Supremo por Roberto Gurgel, então
procurador-geral da República, em 2013, por peculato, falsidade
ideológica e uso de documento falso. A investigação deriva de 2007. Ele é
acusado de ter comprado notas frias para provar que tinha renda para
arcar com a pensão de um filho que teve fora do casamento.
3.
Quando ministros chegam à presidência do Supremo, costumam deixar casos
dessa natureza. Lewandowski manteve com ele o de Renan.
Caso o
indicado de Dilma seja aprovado pelo Senado e se torne ministro do
Supremo, a ponta esquerda do tribunal deixa de ser ocupada por Roberto
Barroso.
A toga rubra passa para os ombros de Fachin. Se a lei não
mudar, Dilma tem mais cinco indicações para fazer até o fim de seu
mandato, se ela chegar lá.
Huuummm…
Ainda falta indicar o preferido de
Guilherme Boulos, do MTST;
o de Vagner de Freitas, presidente da CUT;
o
de Jean Wyllys, do movimento LGBTXYZ,
o de alguma líder aborteira
ensandecida e
o dos “coletivos”, como eles se denominam, em favor da descriminação das drogas.
Aí é só importar o Nicolás Maduro…
Pode ser
inútil, mas digo mesmo assim: que os senadores tenham juízo. Depois não
adianta ficar choramingando quando o Supremo decidir legislar. Sabem
como é…
O ativismo judicial costuma ser fruto do passivismo legislativo, entendem?
É aquele papo de côncavo e convexo…
Leia também em Veja: escolhido por Dilma para o STF pediu votos para a petista -
Luiz Edson Fachin foi, em 2010, porta-voz de manifesto de juristas em
favor da eleição de Dilma – com direito a campanha em São Paulo
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
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