(Época) A vida dos corruptos mundo afora se torna cada vez mais difícil. A globalização – a mesma que abriu mercados, criou oportunidades de prosperidade e também de corrupção internacional –
chega, aos poucos, à Justiça. Com isso, os agentes da lei de cada país
podem caçar malfeitos além de suas fronteiras. O primeiro movimento
nesse sentido ocorreu na Comunidade Europeia. Nos anos 1990, os
Ministérios Públicos e as polícias dos diferentes países começaram um
intenso intercâmbio.
A integração foi crucial para uma investigação
importante no início deste ano: o caso SwissLeaks, em
que a filial de Genebra do banco HSBC esteve envolvida num escândalo
internacional de sonegação de impostos. “Um funcionário que trabalhou no
HSBC por oito anos pegou toda a movimentação financeira irregular e
entregou a três MPs, o da Suíça, o da Itália e o da França”, diz o
jurista Luiz Flávio Gomes, estudioso do assunto e doutor em Direito pela
Universidade Complutense de Madrid. Graças ao intercâmbio de
depoimentos e provas entre os Judiciários dos países, o HSBC sofreu
condenações na França, na Bélgica e nos Estados Unidos. Outro caso
recente foi a prisão, na Suíça, de dirigentes da Fifa suspeitos de
corrupção, após uma investigação levada a cabo pela polícia americana.
No Brasil, a Operação Lava Jato vem inovando não apenas ao empregar métodos inspirados na Operação Mãos Limpas – que desarticulou os esquemas de corrupção na
Itália ao longo dos anos 1990. Na semana passada, a Procuradoria-Geral
da República de Portugal anunciou que a força-tarefa da Lava Jato fez um
pedido de cooperação internacional. Desde o tempo do mensalão,
a polícia portuguesa investiga casos de corrupção envolvendo
brasileiros, com ramificações em Portugal. Agora, a Lava Jato quer unir
as duas pontas, mensalão e petrolão.
E também tem operado em colaboração com o Ministério Público da Suíça.
“A Lava Jato já virou um caso de estudo”, diz o advogado penal Mauro
César Arjona.
Na semana passada, os procuradores suíços confirmaram que as
investigações da Lava Jato estão no caminho certo. Elas rastrearam as
contas da Odebrecht no exterior. “Pelo relato das
autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição
sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre
contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e
contas secretas mantidas no exterior pelos dirigentes da Petrobras”,
afirmou o juiz Sergio Moro em seu despacho.
Na sexta-feira, dia 24, os presidentes de duas das maiores construtoras do país, Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, foram denunciados à Justiça sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. A denúncia atinge ao todo 22 pessoas. Foi decretada também a quebra de sigilo das contas da Odebrecht no exterior.
Em uma das reportagens desta edição,
ÉPOCA mostra, com exclusividade, as investigações em Portugal que
revelam os primeiros indícios de uma conta no exterior que pode ter
alimentado campanhas do PT. E mostra como as investigações sobre a
Odebrecht, na semana passada, podem se desdobrar na Suíça. A colaboração
entre a força-tarefa da Lava Jato e os investigadores europeus ainda
tem muito o que render.
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