Em lúcido
artigo publicado no jornal O Globo, o empresário Odemiro Fonseca faz a
justa ligação entre ideologias e corrupção. Ideologias sempre buscam a
ação do Estado - e com isso tendem sempre à corrupção. Está certo em
dizer, também, que o liberalismo não é ideologia, pois não tem pacote
pronto para quase tudo. Liberalismo é, na verdade, uma filosofia do
indivíduo - uma defesa "contra" os excessivos poderes do Estado:
Somos o
que cremos, defendem economistas comportamentais, alguns filósofos e
psiquiatras. Por exemplo, alguém que creia ser possível e louvável criar
um mundo melhor somente ou prioritariamente através da ação do Estado
precisa de uma ideologia. Quem crê o contrário não precisa.
É uma
clivagem fundamental, pois a busca por um mundo melhor através da ação
do Estado requer (concentrar poder) criar burocracia estatal ativa, que
desenvolve objetivos próprios e clientelas e que capturam o sistema
político, entrincheirando-se com demandas crescentes.
A aliança entre
políticos, burocratas estatais (inclusive os de empresas estatais) e
suas clientelas privadas, com benefícios concentrados e interesses
alinhados, precisa minimizar (transparência) para passar do formalismo
burocrata em servir todos os cidadãos igualmente, para a escolha
seletiva, o patrimonialismo e a economia de compadrio (poder
discricionário).
Finalmente
chegamos à corrupção. Prova-se fórmula de Robert Klitgaard C= CP+PD-T
(corrupção = concentração de poder + poder discricionário –
transparência).
Ao
contrario das ideologias, sejam na forma de teocracias, socialismos,
comunismos, capitalismos de Estado, a liberal democracia (liberalismo
clássico que criou o Estado Democrático, fruto do iluminismo) não é uma
ideologia, portanto nada de bandeiras, cores, flores, hinos, “homem
massa”, “locomotivas estatais”, “modelos”, “planejamentos centrais”.
Baseia-se numa razão crítica, inacabada, que pressupõe tolerância, que é a convivência pacífica entre pessoas diferentes e consciência de que o conhecimento e a ação humana são limitados, que o progresso humano vem da sua criatividade, por tentativa e erro. Talvez esse seja o problema do liberalismo, seu laicismo racional e o respeito pela democracia moderna, que gera uma “fraqueza motivacional” (Habermas) que as ideologias não demonstram.
Baseia-se numa razão crítica, inacabada, que pressupõe tolerância, que é a convivência pacífica entre pessoas diferentes e consciência de que o conhecimento e a ação humana são limitados, que o progresso humano vem da sua criatividade, por tentativa e erro. Talvez esse seja o problema do liberalismo, seu laicismo racional e o respeito pela democracia moderna, que gera uma “fraqueza motivacional” (Habermas) que as ideologias não demonstram.
Ideologias
e corrupção estão ligadas pela concentração do poder estatal. Das
experiências comunistas aos capitalismos de Estado. Nos países
desenvolvidos que viveram e vivem experiências liberal-democráticas, o
poder político é descentralizado e estatais não existem ou são poucas,
regulamentação sobre abrir e fechar empresas é simples e a
transparência, refletida na imprensa livre, é grande e protegida. É
nesses países que a corrupção é muito menor.
Crenças
ideológicas sempre trouxeram corrupção. O PT não é um ponto fora da
curva. Mas, na fórmula de Klitgaard, não existe a variável “impunidade”.
Se formos somente nesta direção, o esforço atual será desperdiçado. A
corrupção se tornará mais cara, insidiosa, ousada.
O único caminho é diminuir a concentração de poder e manter a liberdade de imprensa e de escolha das pessoas.
Desconcentrar poder significa desestatização,
regulamentação menos abusiva e no limite, concessões de serviços ao
setor privado. E mais federação. Resolve-se de quebra enormes problemas
políticos.
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