segunda-feira, 31 de agosto de 2015

"O uso de recursos de estatais para atividade política não se trata de acidente, mas de um método de governança”- Gilmar Mendes


Planalto tenta responder as acusações de Gilmar Mendes


Nenhum governo combate a corrupção com este, diz Cardozo

Denise Rothenburg e Eduardo Militão
Correio Braziliense

As afirmações do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em entrevista publicada pelo Correio ontem enfureceram o governo e o PT, a ponto de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se prontificar a responder.

O que mais irritou o governo, em especial a presidente Dilma Rousseff e os ministros, foi Mendes dizer que “o uso de recursos de estatais para atividade política não se trata de acidente, mas de um método de governança”.

Para o governo, entretanto, Mendes ultrapassou todos os limites. “Um governo que tem como método a corrupção não se investiga nem cria mecanismos para essas investigações”, disse Cardozo. “Quem regulamentou as delações premiadas foi o nosso governo. Do governo Lula para cá não nomeamos engavetadores. Antes do governo Lula, tínhamos ausência efetiva de políticas e mecanismos de combate à corrupção, que, no Brasil, não nasceu hoje, é histórica.”

ENGAVETAMENTOS
O ministro da Justiça afirmou ainda não se lembrar de um tempo em que o Supremo debatesse tantos casos de corrupção. “E não é que não tenha existido, e sim porque a maioria dos processos nem chegava lá. Eram engavetados antes”, comentou.

Cardozo, porém, não comentou o arquivamento pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, do pedido do ministro Gilmar Mendes para investigar a gráfica VTPB, suspeita de ser uma empresa de fachada. A VTPB recebeu nas últimas eleições R$ 28 milhões, sendo R$ 16 milhões da campanha da presidente Dilma. O ministro estranha que a “empresa” que recebe esse enorme volume de dinheiro, não tenha um único funcionário contratado, não disponha de parque gráfico e não tenha sede aberta para funcionar.

NOTA DE JANOT
Ontem, a própria Procuradoria divulgou uma nota de esclarecimento para explicar que arquivamento se referia a um procedimento de maio e que, “conforme análise, não foram constatadas irregularidades praticadas pela empresa no que diz respeito às esferas eleitoral e penal”.

“Os fatos narrados não trazem indícios de que os serviços gráficos não tenham sido prestados nem apontam majoração artificial de preços. Por isso, a PGE manifestou-se pelo arquivamento do procedimento. Cabe destacar que outras representações continuam em andamento na Procuradoria-Geral da República”, diz o texto.

Na entrevista ao Correio, Mendes citou outra empresa que considera suspeita, a Focal, que trabalha com comunicação visual.

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