Levantamento da revista IstoÉ
mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff conta com um exército
de militantes. São 20 mil funcionários com contratos temporários e 113
mil funcionários comissionados ou em cargos de confiança, os cargos de
Direção e Assessoramento Superior (DAS) no executivo federal já
ultrapassam 20 mil. Para comparação, os EUA possuem 4500, o Reino Unido 300 e a Alemanha e a França 500 cada um.
“A insustentável máquina do governo
Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões – quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade
Por Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)
Diante da necessidade imperativa de
disciplinar as desordenadas contas públicas, legadas da farra fiscal
praticada no mandato anterior, a presidente Dilma Rousseff impôs ao País
um aperto de cintos. Anunciou como meta de sua segunda gestão um ajuste
fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66 bilhões no Orçamento até o fim
do ano.
O necessário ajuste seria digno de louvor se as medidas
anunciadas até agora pela presidente não tivessem exigido sacrifícios
apenas de um lado dessa equação: o dos cidadãos brasileiros.
Mais uma
vez, a conta da irresponsabilidade fiscal de gestões anteriores sobra
para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que aumenta impostos, encarece o
custo de vida da população, ameaça suspender a desoneração de empresas e
retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas, Dilma
Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada,
inchada e – o mais importante – ineficiente.
Na semana passada, pressionada por líderes no Congresso, especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma de suas promessas. “A ordem é gastar menos com Brasília e mais com o Brasil”, disse.
A despeito do
efeito publicitário indiscutível da frase, a presidente dá sinais de que
seguirá na toada já recorrente de dizer uma coisa em público e praticar
outra bem diferente no exercício do poder.
O governo, na realidade,
sempre resistiu em cortar na própria carne. Por isso, permanece desde
2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39
ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados
políticos, cujos custos de manutenção – o chamado custeio – consomem por
ano R$ 424 bilhões.
Desse total, o gasto com pessoal atinge a
inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto
Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma quase 900
mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de
funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações
políticas baseadas no critério do “quem indica.
A credibilidade do
governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a sociedade
acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas radicais para
reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na própria
carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios ou
falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Não bastassem os 39 ministérios com seus
milhares de cargos de indicação política, o que se vê hoje na Esplanada
em Brasília é o claro desperdício do dinheiro público, facilmente
ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes
do poder.
A principal função do ministério da Pesca, por exemplo, é
distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a
pescadores.
A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os
benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente
chancelado por algum partido aliado de Dilma. Segundo apurou ISTOÉ, há
carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula
do ministério para deslocamento em Brasília.
O custo estimado com a
regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o ministério esteja
constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com
estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo
440 indicados políticos.
O benefício de ter carros e motoristas à
disposição não é uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo
gestores públicos ouvidos por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos
do governo petista, pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para
quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro.
Isso sem
contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores
cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que
tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que
causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para
atender a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários
para servir água e cafezinho aos executivos do ministério.
No ministério do Turismo, 16 garçons e copeiras foram contratados para servir os executivos do órgão
Embora prometa cortar despesas, Dilma e
sua equipe econômica não querem ouvir falar em redução de pessoal, que
consome muito mais do que os principais programas sociais do governo.
O
Bolsa Família, por exemplo, receberá R$ 27 bilhões – o correspondente a
12% do que o País gasta com servidores federais. Já a Saúde, considerada
área prioritária para os brasileiros em todas as pesquisas realizadas,
terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano.
Custará, portanto,
metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente, o ministério
da Educação é a pasta com maior número de funcionários da Esplanada e
serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser sinônimo
de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além dos
285 mil efetivos.
Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50
mil novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos
previstos para a pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a
promessa utópica de campanha de transformar o Brasil em uma “pátria
educadora”.
Mas até aqui as demonstrações de gestão dadas pelo MEC são
da mais completa ineficiência.
Um exemplo é o programa de financiamento
estudantil, o FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos
fiadores dos estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no
controle dos preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa
sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em
um órgão aparelhado por servidores.
FARRA DOS CARROS OFICIAIS Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros fora do horário do expediente
A Presidência da República figura em
segundo lugar no ranking do número de servidores: emprega 6.969 pessoas.
Os cargos vêm acompanhados das benesses, o que significam mais e mais
gastos com o dinheiro do contribuinte. Em outubro do ano passado, para
atender aos seus servidores, a Presidência comprou 130 taças de cristal
por R$ 4,5 mil. No apagar das luzes de 2014, além de eletrodomésticos,
toalhas de banho e de rosto, o Planalto adquiriu aparelhos de malhação e
até roupões de banho.
Ao todo, a conta saiu por R$ 262,8 mil. O
conjunto de banho completo custou R$ 7,8 mil. Já a aquisição de 20
frigobares, 100 bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou ao órgão
R$ 155,7 mil. A Presidência justificou a compra por eventuais
atendimentos em cerimônias oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos
pela Presidência na reposição de aparelhos de ginástica.
Na lista,
figuram um crossover angular, um banco extensor e outro flexor, um
apolete, um crucifixo, duas esteiras eletrônicas e um smith machine
(plataforma para a realização de vários exercícios). Segundo o órgão, a
aquisição dos equipamentos ocorreu em função da necessidade de
manutenção ou melhoria do treinamento de força e do condicionamento
físico do pessoal da segurança e para melhoria da qualidade de vida dos
servidores.
UNIDOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA Os
presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, propõem
a redução dos ministérios
A criação desenfreada de ministérios é
obra recente da democracia do País e se acentuou na era petista no
poder. O ex-presidente Getúlio Vargas (1951-54) contava com apenas 11
pastas de primeiro escalão. Juscelino Kubitschek (1956-61), 13.
O
governo Fernando Henrique Cardoso terminou seu mandato (1994-2002) com
24 órgãos. Lula (2003-2010), para abrigar a aliança que o elegeu, criou
mais 11, chegando a 35 – um recorde até então. Dilma o superou: subiu
para 39. O cenário de distribuição de poder em Brasília é uma anomalia
especialmente se comparado a outros países, como França, Portugal,
Espanha e Suécia, que possuem uma média de 15 ministérios.
Para se ter
uma ideia do despropósito do aparelhamento, quem hoje discute corte de
ministérios como ocorre atualmente no Brasil é o pobre Moçambique, que
possui 28 pastas e está sendo pressionado a reduzir a própria estrutura
por países que o apóiam financeiramente.
“Essa forma de gestão caminha
na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a
administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer País. A criação
desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e
acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública”, afirma José
Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de
Brasília (UnB).
A necessidade de enxugamento da máquina
administrativa ganhou eco durante a última campanha presidencial. O
então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) propôs a fusão de
ministérios, de modo a reduzir drasticamente os gastos e a estrutura
governamental.
Nos últimos dias, foi a vez de o PMDB encampar a bandeira
da reforma administrativa. Como se não ocupasse fatia considerável da
Esplanada e não exigisse a nomeação de um sem-número de afilhados
políticos como condição ao apoio ao governo – a qualquer governo,
diga-se – caciques peemedebistas, caso do presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, querem limitar a 20 o número de ministérios. Um projeto de sua
própria autoria já está em tramitação na Casa.
Na semana passada, depois
de discursar para empresários, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), engrossou o coro. Afirmou, em tom de ironia, que o momento
exigia o lançamento pelo governo do programa Menos Ministérios, numa
brincadeira com o programa Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta
de Cunha.
“Isso vai gerar menos cargos comissionados, menos desperdício
e menos aparelhamento. Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele.
Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma pode ser
forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a
criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram
conta de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à
redução no número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma
vez na retórica ou atenderá ao clamor público. “
A matéria pode ser conferida no site da revista aqui.
Clique e confira a série “Ajuste pra quem?”.
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